terça-feira, 31 de março de 2020

Hoje tem panelaço!

Panelaço #ForaBolsonaro
Dia: 31 de março, terça-feira
Horário: a partir das 20h30
Local: todas as janelas do Brasil


Está no dicionário: panelaço, substantivo masculino, é a "manifestação de protesto em que se batem panelas e outros utensílios de metal". O barulho é grande e, ao menos em grandes cidades, difícil quem tenha passado incólume por algum deles nos últimos anos da conturbada política brasileira.Nesta semana, a forma de protesto voltou com tudo nas sacadas e janelas brasileiras.

Em tempos de novo coronavírus — e comportamentos no mínimo inadequados do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia — a irritação do brasileiro encontrou no panelaço a forma de manifestação ideal: é ruidosa e, bem, pode ser feita de dentro de casa, sem aglomerações, sem romper o isolamento que o contexto exige.

Fonte: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/panelacos-no-brasil-e-no-mundo-novo-coronavirus-viralizou-protestos.htm

Em tempos de Corona Vírus mantenha-se informado!



Dicas para o supermercado em tempos de corona vírus


Fonte: Jornal Sul de Minas/ Alfredo Jr.
  • Faça uma lista completa dos itens que precisa. Isso evita que você esqueça alguma coisa e depois tenha que recorrer à padaria ou mercearia, que geralmente cobram mais. Mantenha-se estritamente dentro dessa relação, sem ceder às tentações. Essa lista também é conhecida como lista de rancho.
  • Vá pessoalmente ao supermercado: ninguém melhor do que você para verificar a aparência e os preços dos produtos, levando em conta o gosto e a necessidade de sua família.
  • As pesquisas revelam que as donas de casa compram muito mais quando estão com fome. O apelo das embalagens as induz para levar o dobro. Portanto, saia de casa bem alimentada.
  • Visite dois ou três estabelecimentos e escolha aquele que oferece melhores condições. É claro que para supermercados distantes de sua casa é necessário ver se o gasto com a gasolina vai compensar.
  • Se o luxo e o bom atendimento não são essenciais, experimente conhecer aqueles supermercados do tipo “mini-box” ou pequenos varejões. Eles não fornecem pacoteiros, sacos de embrulho, não entregam a domicílio e alguns não aceitam cheques, mas,em compensação, os produtos são mais baratos.
  • Compare os preços através dos jornais. Alguns supermercados publicam frequentemente uma lista com a cotação dos principais produtos. Sempre haverá ofertas que podem interessar a você.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Irresponsabilidade!

Sindicatos vão oferecer estrutura para leitos


Fonte: Valor Econômico
As maiores centrais sindicais do país se articulam para colocar suas estruturas à disposição de governos municipais e estaduais para ajudar no combate ao coronavírus. Colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios serão colocados à disposição de governos municipais e estaduais.

A ideia é que hoje as centrais tenham pronto o mapeamento de cerca de 5.000 leitos pelo Brasil, já disponíveis em colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios pertencentes aos sindicatos. A intenção é que outros equipamentos, como quadras e estacionamentos, também possam ser colocados à disposição, disse Torres após participar de reunião virtual com os representantes das centrais na sexta-feira.

Um guia para o Home Office em tempos de pandemia


Fonte: CNTC
Estamos vivendo um chacoalhão na economia e pelo visto isso não vai parar tão cedo. Com tantas coisas sendo literalmente paralisadas (ligas esportivas, escola, entre outras), é impossível não pensar que algo está errado e querer manter tudo funcionamento normalmente dentro de um negócio. Esses pensamentos talvez tenham origem no lado egoísta do empresário que só esteja pensando no próprio bolso. 

A pandemia do COVID-19 está provocando não só um desespero na sociedade, mas também um momento para que nós possamos revisar nossos hábitos e principalmente nossos valores. Uma das coisas mais importantes que temos que ponderar, neste momento, é a vulnerabilidade do outro. Sendo assim, é hora de colocar o egoísmo de lado, assim como o heroísmo de achar que somos autoimunes e que coisas ruins nunca vão acontecer conosco, e contribuir para que tenhamos uma sociedade que se respeite e que colabora entre si em momentos de crise. 

Falando em economia, temos que pensar nas melhores atitudes para serem tomadas em nossas empresas, e escrevo isso não só para os donos, mas para colaboradores que devem se manifestar exigindo as melhores práticas, e neste momento, tudo indica que o melhor é ficar em casa. 

Algumas empresas, ainda não possuem a cultura do home office, mas chegou o grande dia e a hora de se estruturar para que essa adaptação aconteça da melhor forma. Por isso, compartilho algumas boas práticas para quem for trabalhar de casa nestes próximos dias – indeterminado por enquanto – e quando falo de casa é de casa mesmo. Sem cafézinhos, coworkings e etc.

Saiba mais

sexta-feira, 27 de março de 2020

Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego.

Fonte: UOL
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus.

Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Saúde libera recursos para combater o corona vírus

Abin teria alertado Bolsonaro sobre 5.571 mortes por coronavírus.


Fonte: Uol
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aponta que o novo coronavírus poderá chegar a 207.435 casos no país e causar a morte de até 5.571 pessoas em duas semanas, até 6 de abril. As informações são do site The Intercept Brasil, que teve acesso ao documento sigiloso.

Segundo o Intercept, o relatório é datado da última segunda-feira (23), às 22h10, e teria sido enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ontem, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro criticou governadores e prefeitos por fecharem escolas e o comércio para evitar a propagação do coronavírus.

quarta-feira, 25 de março de 2020

Fake News

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Só porque a notícia tem a ver com o que você acredita não significa que seja verdadeira

Muitas vezes, por querer comprovar um argumento e reforçar um ponto de vista, as pessoas repassam conteúdos duvidosos. Vale tudo para “comprovar” uma opinião? NÃO MESMO! 

Se o conteúdo é falacioso ou suspeito, contém informações inventadas ou que já não têm sentido no tempo presente, o nome disso é fake news – notícia falsa em bom português. E quem repassa ajuda a disseminar mentiras e caluniar pessoas. Sempre verifique a origem e os dados de tudo que você recebe, e ao menor sinal de dúvida não compartilhe!

terça-feira, 24 de março de 2020

Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 927


Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.

Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos.

A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.

Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa, especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do artigo 18 da MP, mas isso não basta.


A hora é agora!


Palavras certas... é isso o que o mundo sindical está tentando fazer e precisa do apoio de todos os trabalhadores.

Por João Guilherme Vargas Netto

Os povos do mundo, cada um a seu modo, estão enfrentando a epidemia global do coronavírus. Infeliz do país que não tem, numa hora dessas, uma liderança forte, esclarecida e respeitada por todos.

O povo brasileiro infelizmente terá que enfrentar o coronavírus sem uma liderança assim; basta listar o nome dos que poderiam subir ao pódio para constatar a vacância.

Para garantir a necessária união nacional contra a epidemia é preciso somar os esforços de todas as lideranças atuais, na sociedade civil e no Estado, capazes de exercer em suas áreas de atuação e com suas responsabilidades um papel ativo.

Os dirigentes sindicais, diretamente vinculados ao mundo do trabalho, têm a imensa responsabilidade de assim agirem.

Não é hora de palavrório vazio, nem de planos detalhistas, inexequíveis e enganadores. Não é hora de acertarmos as contas com uma situação de fragilidades e desigualdades preexistentes.

É hora de evitar o pior e agir como liderança.

Agir de forma a garantir o endosso social e o respeito às normas públicas de saúde e prevenção.

segunda-feira, 23 de março de 2020

ATENÇÃO: MP 927/2020


Chamamos a atenção de todos, informando que a MP 927/2020 desrespeita a Constituição Federal e traz sérios problemas às empresas que se utilizarem dela.

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. 

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

Fonte: G

Desigualdade de renda de mulheres aumenta pela 1ª vez em 23 anos no Brasil


Fonte: Huffpost
A desigualdadede renda entre homens e mulheres no Brasil aumentou pela primeira vez em 23 anos, segundo o relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam. 

As brasileiras ganhavam, em 2016, cerca de 72% do que os brasileiros recebiam. A proporção caiu para 70% em 2017, de acordo com dados das PNADs contínuas (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que constam no relatório. 

Em 2017, a renda média de mulheres era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Em relação ao ano anterior, o incremento médio de renda masculino foi de 5,2%, percentual que representa mais do que o dobro do índice feminino, de 2,2%. 

Entre os mais ricos, os homens tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, enquanto, para elas, o aumento foi de 3,4%. 

Se o aumento para eles foi maior, a perda para elas também foi. Na metade mais pobre, as mulheres tiveram queda de 3,7% nos rendimentos, enquanto o recuo para os homens foi de 2%. 

A lacuna de rendimentos entre gêneros refletiu-se na última atualização do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro, que aponta um coeficiente de 0,761 para homens e de 0,755 para mulheres.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Trabalhadores, Empresas e Prestadores de Serviços

Ref.: Suspensão das Atividades   

Informamos que em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e atendendo às orientações das autoridades no âmbito municipal, estadual e federal, o SEAAC DE AMERICANA E REGIÃO suspenderá suas atividades no período de 23/03/2020 a 05/04/2020. Não serão realizadas reuniões, assembleias, homologações e outros atos presenciais. Manteremos à disposição das empresas e trabalhadores atendimento “home office” pelo whatsapp (19) 98306-0232 e e-mails:
administrativo@seaacamericana.org.br
seaacamericana@seaacamericana.org.br

A suspensão presencial das atividades leva em consideração nossa preocupação com a saúde coletiva e cremos que, neste momento delicado, é fundamental que cada um atue no sentido de evitar a proliferação do Coronavírus. Da mesma forma, pela situação inédita e excepcional, consideramos importante que as empresas busquem alternativas legais e baseadas nas Convenções e/ou Acordos Coletivos para solucionar questões internas com seus trabalhadores. A soma de esforços, o bom senso e a ação individual e responsável de cada um será o caminho para restabelecermos a normalidade, garantindo saúde e bem estar num curto espaço de tempo.

Contamos com a compreensão de todos. Vamos superar juntos este momento crítico.

Atenciosamente, 
Helena Ribeiro da Silva
Presidenta

INSS suspende atendimento por 15 dias para conter coronavírus


Fonte: SP Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados desde 18/3, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. 

A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet. 

Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. 

Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. O INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento. 

Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. 

Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis. 

O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento. 

Sem sair de casa 
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica. 

quinta-feira, 19 de março de 2020

Pandemia

Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ
🚫 A Organização Mundial da Saúde (OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil) declarou que a epidemia do Covid-19, causada pelo novo coronavírus, agora é caracterizada como pandemia. Os casos de Covid-19 foram notificados pela primeira vez em dezembro de 2019, na República Popular da China. No dia do anúncio feito pela OMS (11/3), mais de 114 países já haviam confirmado casos. O Brasil está entre esses países e os números são modificados diariamente. 

🌐 Mas o que é uma pandemia? 

🌐 Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença, ou seja, quando uma epidemia (que tem surto em apenas uma ou algumas regiões) se espalha pelo globo numa contaminação de pessoa por pessoa.

Pandemia

Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ
🚫 A Organização Mundial da Saúde (OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil) declarou que a epidemia do Covid-19, causada pelo novo coronavírus, agora é caracterizada como pandemia. Os casos de Covid-19 foram notificados pela primeira vez em dezembro de 2019, na República Popular da China. No dia do anúncio feito pela OMS (11/3), mais de 114 países já haviam confirmado casos. O Brasil está entre esses países e os números são modificados diariamente. 

🌐 Mas o que é uma pandemia? 

🌐 Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença, ou seja, quando uma epidemia (que tem surto em apenas uma ou algumas regiões) se espalha pelo globo numa contaminação de pessoa por pessoa.

Saúde disponibilizará teleatendimento para tirar dúvidas

Fonte: Ag Brasil
O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva hoje (18) no Palácio do Planalto.

“Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta.

Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.

Testes
O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados.

Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos.

“Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.

Abastecimento
O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento.

“No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.

quarta-feira, 18 de março de 2020

FEAAC/SEAAC’s pedem fechamento das lotéricas e prorrogação do prazo de declaração do IR

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC de Americana e Região

Lourival Melo, presidente da FEAAC
A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), representando os SEAAC’s (Sindicatos) requereu medidas à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda visando proteger os empregados das categorias de casas lotéricas e escritórios de contabilidade, em virtude do Coronavírus (Covid-19). Em ofício à Caixa federal requereu a suspensão temporária das atividades lotéricas no Estado de São Paulo e em outro ofício direcionado ao Ministro da Fazenda Paulo Guedes, a prorrogação do prazo de declaração do Imposto de Renda. Empregados em lotéricas e escritórios de contabilidade são representados pela FEAAC/SEAACs. 

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, endereçou ofício ao presidente da Caixa Federal, Pedro Duarte Guimarães, onde observa que os empregados de casas lotéricas estão expostos diretamente aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus, ante a necessidade do atendimento presencial. “Além do risco aos empregados das lotéricas, os próprios clientes, na maioria pessoas idosas, também estão expostas. Mesmo realizando o serviço com máscaras, os materiais utilizados pelos usuários passam, um a um, pelas mãos dos trabalhadores. Frente a esta realidade requeremos a imediata suspensão das atividades lotéricas no estado de São Paulo, porque estamos enquadrados em situação de risco de contaminação e disseminação do Coronavírus”, relata. 

Já no ofício ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a FEAAC explica que é a legítima representante da categoria de empregados em escritórios de contabilidade. E acrescenta a necessidade, “tendo em vista medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos públicos e entidades privadas visando o combate ao Coronavírus (Conid-19), que se prorrogue por 90 dias o prazo para declaração do Imposto de Renda 2020, ano base 2019 e que pessoas físicas ou jurídicas possam promover ao pagamento de eventuais tributos dentro do novo prazo”. 

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, elogiou a medida tomada pela Federação. “Uma atitude sensata, necessária e urgente. Tanto os empregados de casas lotéricas como os de escritórios de contabilidade lidam com atendimento público, o que neste momento de pandemia é extremamente perigoso para o alastramento das contaminações, como bem tem afirmado os órgãos de saúde. Esperamos uma resposta rápida da Caixa Federal e do Ministro Paulo Guedes para tranquilizarmos nossos representados”, finalizou. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 18 de março de 2020)

Canceladas as manifestações do Dia Nacional de Lutas!


Devido ao surto de coronavírus que atinge o país, as centrais sindicais e a União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiram cancelar uma manifestação de oposição ao governo Jair Bolsonaro prevista para a quarta-feira (18). Greves e paralisações previstas para a data, porém, estão mantidas. 

O cancelamento da manifestação da esquerda vem após a suspensão dos atos a favor de Bolsonaro que estavam marcados para domingo (15). Os grupos de direita desconvocaram a população após o próprio presidente desestimular a manifestação em pronunciamento. 

Atividades e manifestações que marcariam os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) no sábado (14), no Rio de Janeiro, também foram canceladas. 

Fonte: Folha de S. Paulo

Autoridades criticaram a ida do presidente Jair Bolsonaro ao protestos contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) neste domingo (15/3/20). Depois de pedir que as manifestações fossem adiadas pelo riscos propagação da covid-19, doença causada pelo coronavírus, Bolsonaro apareceu na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, e tirou fotos com os manifestantes presentes. Irresponsabilidade!

Bolsonaro: em pouco mais de 1 ano, 8 MP que retiram direitos


Fonte: Ag. Diap
A lista de retirada de direitos da classe trabalhadora é imensa nos primeiros 13 meses e 16 dias de mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), que ignora as altas taxas de desemprego, a explosão da informalidade e até mesmo as implicações econômicas da pandemia do coronavírus (Covid19). A área da saúde permanece sem investimentos apesar da crise que a pandemia está provocando no Brasil e no mundo.

Este levantamento derruba por terra, a falsa narrativa do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional, instituição que o governo diz atrapalhar sua agenda política. Todas as medidas que encontraram convergências e tinham alguma sustentação técnica foi aprovada pelo Legislativo, ainda que com mudanças.

O governo já editou 8 MP (medidas provisórias) elaboradas pelo Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes. Todas as MP favorecem o governo e/ou os patrões e prejudicam os trabalhadores e as trabalhadoras.

As MP foram editadas sem nenhum debate com as representações sindicais, responsáveis por manter direitos, não só trabalhistas, como direitos de organização coletiva — ferramenta importante para os trabalhadores exigirem a manutenção de direitos e de se prevenirem de medidas que as empresas possam aplicar contra a legislação. 

Além da falta de debates com a sociedade civil, os conteúdos das 7 medidas provisórias editadas até agora confirmam o caráter autoritário de Bolsonaro e sua equipe, afirmam a técnica da subsecção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino e o analista político do DIAP, Neuriberg Dias. 

Segundo o analista do DIAP, o uso de MP no governo Bolsonaro tem baixa efetividade, tanto na urgência e relevância do uso dessas medidas que extrapolam e desrespeitam a Constituição, quanto pela baixa aprovação no Congresso Nacional.

terça-feira, 17 de março de 2020

Centrais reúnem-se com presidente da Câmara

Com pandemia, governo antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Fonte: Folha de SP
O Ministério da Economia criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. Um primeiro conjunto de medidas a serem tomadas diz respeito à liberação de recursos para aposentados. 

Das cinco ações apresentadas, três fazem referência ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O governo vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas 

Antes da iniciativa do governo de Jair Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A definição era feita por meio de decreto presidencial 

Também será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Ainda será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS. 

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.​ 

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que também está em análise ampliação na política do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

segunda-feira, 16 de março de 2020

Iguais!


O Brasil ocupa a 132ª posição em ranking do Fórum Econômico Mundial de 2018 que analisa a igualdade de gênero entre homens e mulheres em 149 países. Neste ritmo, as brasileiras vão levar mais de 100 anos para atingir a igualdade. Embora a paridade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função esteja garantida na Constituição Federal, ainda há muitos caminhos a trilhar e muitas barreiras a romper para alcançar maior igualdade.

sexta-feira, 13 de março de 2020

Idosos precisam de cuidado extra contra o novo coronavírus

Fonte: Jornal Agora, com informações de Jamal Suleiman, infectologista do Hospital Emílio Ribas

Os idosos são os mais vulneráveis ao novo coronavírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa.

Apesar da letalidade do novo vírus ser baixa, a cada cem contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pela covid-19 são bem maiores. Em quem tem mais de 80 anos, por exemplo, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que no resto da população.

Segundo o infectologista Jamal Suleiman, do hospital Emílio Ribas, a recomendação para os idosos e para os doentes crônicos é cautela e só sair de casa para ir a ambientes fechados se realmente for necessário e, mesmo assim, protegidos. “Nem todos os casos em idosos vão evoluir para grave, mas é fundamental que essa população seja preservada, pois são os mais vulneráveis”, afirmou.

Entre as doenças crônicas, o infectologista citou a diabetes, que diminui a imunidade do paciente se não estiver controlada. Assim, a contaminação pelo novo coronavírus pode evoluir para uma pneumonia.

Pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), com bronquite ou enfisema, também são vulneráveis porque o vírus ataca justamente os pulmões já comprometidos.

Caso o idoso ou o paciente crônico precise mesmo sair de casa para ir ao banco, por exemplo, será melhor se proteger, pois é um ambiente fechado, onde geralmente as janelas ficam fechadas e o ar-condicionado está ligado. Nesse caso, é melhor usar máscara no rosto e passar álcool gel nas mãos.

Mas se for ficar em casa, o médico recomenda que janelas fiquem abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado. Isolar não é necessário

Isolar idosos não é necessário e não resolve. Esta é a avaliação de João Prats, infectologista do hospital Beneficência Portuguesa. O contato deve ser evitado somente com pessoas que já apresentam sintomas.

“Isolar historicamente não dá certo e não faz sentido, as pessoas mantêm contato. Além disso, a mortalidade da doença é baixa”, diz. Para ele, o mais importante é que idosos não viajem a locais com surtos, tomem as vacinas contra gripe e pneumonia, cuidem das doenças crônicas, da alimentação e da hidratação.

Prevenção

quinta-feira, 12 de março de 2020

Nota das Centrais

Fique atento... Fique alerta!


A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou em 11/3 a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

Já são mais de 124 mil casos ao redor do mundo com 4.566 mortes em 113 países, segundo balanço da AFP de 11/3/20. Os países mais afetados depois da China são Itália, Irã, Coréia do Sul, Espanha.

No mundo, todos os países países devem continuar firmemente a preparar respostas em áreas chaves: detectar, proteger, tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender para o que a situação possa ser controlada.

Em meio à crise, um mapa online foi criado para acompanhar a evolução da doença, atualizando o número de casos confirmados em tempo real. https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6

O corona vírus não tem nenhum tipo de preconceito, não se importa com fronteiras e só tem um objetivo: multiplicar-se. Para combatê-lo a melhor opção ainda é a prevenção. Fique atento, fique alerta.

Fontes:
https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/11/oms-declara-pandemia-de-coronavirus.ghtml
https://istoe.com.br/balanco-da-epidemia-de-coronavirus-no-mundo/

Venda casada não pode!


Se liga na dica!

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , obrigar clientes a adquirir um produto ou serviço ligado a outro é uma prática abusiva proibida. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, em 2016, a venda casada entre ingressos e alimentos nas salas cinema. Ou seja: se você compra o ingresso e é obrigado a adquirir a pipoca ou o chocolate no mesmo estabelecimento, isso é venda casada.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Mulheres enfrentam desigualdades, ganham menos e trabalham mais


Fonte: Ag Sindical
Apesar das constantes lutas das mulheres na sociedade por igualdades de direitos e oportunidades, ao longo dos últimos anos a situação pouco avançou. É o que se contata no resultado de pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). 

Dados revelam que, no quarto trimestre do ano passado, as mulheres dedicaram às tarefas domésticas 95% a mais de tempo que os homens. Em média, foram 541 horas a mais por ano, cerca de 68 dias trabalhados em uma jornada de oito horas dedicadas apenas a tarefas do lar. Se fosse um emprego de segunda a sexta, as mulheres teriam trabalhado três meses a mais que os homens.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dados mostram que a diferença salarial persiste. As mulheres ganham em média 22% menos que os homens – a média é de R$ 2.495,00 dos homens, ante R$ 1.958,00 das mulheres. Entre as com ensino superior, a disparidade é ainda maior: elas têm renda 38% menor que os homens com a mesma formação, ou R$ 6.292,00 ante R$ 3.876,00.

Veja o estudo

terça-feira, 10 de março de 2020

Homenageada pela Câmara, Helena enaltece espaço conquistado pelas mulheres

Helena e a vereadora Maria Giovana
A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, foi uma das homenageadas na Sessão Solene de entrega do “Prêmio Mulheres Destaques do Ano”, da Câmara Municipal de Americana, ontem (dia 9). A homenagem à sindicalista foi indicação da vereadora Maria Giovana Fortunato. O “Prêmio Mulheres Destaques do Ano”, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, é concedido àquelas que se destacaram no exercício de suas atividades profissionais ou sociais. O prêmio é previsto no Decreto Legislativo 587/2012, do vereador Thiago Brochi.

A Sessão Solene contou com a presença dos vereadores, da Secretária de Promoção Social, Maine Najar (que representou o prefeito Omar Najar), amigos, familiares e companheiros de trabalho ou de atividades sociais das homenageadas. Cada indicada recebeu flores e um certificado, após vídeo que narrou a trajetória e as ações que fizeram ser escolhidas pelo Legislativo.

Helena
A sindicalista nasceu em São João do Pau D’ Alho, Estado de São Paulo. Mudou-se para Americana em 1976 e iniciou suas atividades profissionais como auxiliar de Departamento Pessoal, em um pequeno escritório de contabilidade.

Na década de 90, convivendo com a falta de direitos dos trabalhadores, começou a idealizar a fundação de um Sindicato que representasse a categoria em Americana e Região. Reuniu companheiras e iniciou a formação do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Americana e Região (SEAAC).

Em 1991 o SEAAC foi oficializado. 29 anos depois a entidade representa 14 categorias profissionais, 20 mil trabalhadores e atende 29 cidades incluindo grandes centros como Limeira, Sumaré, Piracicaba e Hortolândia. Em sua trajetória sindical Helena ganhou o respeito de importantes lideranças. Hoje, além de presidir o SEAAC ocupa posição de destaque na Diretoria da Federação Estadual (FEAAC) e Confederação Nacional (CNTC) da categoria.

Para Helena, a homenagem recebida “é uma honra e mostra que a mulher não pode aceitar que lhe sejam impostos limites. Quando iniciei a fundação do Sindicato, num ambiente dominado pelos homens, acharam que era uma utopia. Hoje estamos aqui, à frente de uma entidade séria, forte e pronta para novos desafios. A mulher avançou ao longo dos tempos. Mas ainda somos alvo de discriminação, sobrecarga profissional e diferenciação salarial. Temos de continuar lutando, sem acomodação e com muita determinação”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 10 de março de 2020)

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título


Fonte: Agência Brasil
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. 

Como regularizar o título 
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. 

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. 

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

segunda-feira, 9 de março de 2020

Presidenta do SEAAC toma posse na diretoria da CNTC

Helena com presidente Motta e Secretário Lourival
A nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) tomou posse em cerimônia que ocorreu na última quinta-feira, na sede da entidade em Brasília. A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, foi empossada no cargo de 2ª suplente da Diretoria. O presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado de São Paulo), Lourival Figueiredo Melo, foi reconduzido ao cargo de Secretário Geral. O presidente da Fecomerciários e deputado federal Luiz Carlos Motta foi empossado como presidente da CNTC. Cerca de 150 convidados prestigiaram a posse. 

Motta substitui Levi Fernandes Pinto, que agora assume a Tesouraria Geral. Ambos entregaram as credenciais aos empossados e o Secretário Geral fez a leitura do juramento. Motta disse que  “assumir a presidência de uma entidade tão representativa, que historicamente obtém conquistas sindicais e trabalhistas aos trabalhadores do comércio e do setor de serviços, é uma tarefa que redobra a minha disposição de lutar pela geração de emprego, manutenção de direitos e defesa da nossa organização e estrutura sindical”. 

Helena destacou a presença de nove mulheres na Diretoria, composta por 48 membros. “Apesar de vivermos um momento difícil no movimento sindical, a CNTC mantém-se forte e aberta para enfrentar os novos desafios, com unidade e luta. E a presença feminina na Diretoria é de fundamental importância para aprofundarmos o diálogo e o círculo de proteção e defesa da mulher trabalhadora”. 

A CNTC 
Fundada em 1946 a CNTC é a maior confederação do Brasil. É a entidade máxima de representação dos trabalhadores do setor de comércio e serviços, que soma  um contingente de mais de 12 milhões de pessoas. A CNTC é composta por 25 federações filiadas e mais de 800 sindicatos vinculados.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de março de 2020)

Consumo das famílias é grande motor da economia, diz IBGE

Fonte: Agência Brasil
Setor tem peso de 65% na composição do PIB 
A economia brasileira nos últimos três anos permanece ancorada na demanda interna, principalmente, no consumo das famílias. A avaliação é da coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Renata Palis. Em 2019, a demanda interna cresceu 1,7%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), fechou o ano passado com crescimento de 1,1%.

Do crescimento total da demanda interna, 1,2% se refere ao consumo das famílias. Já o setor externo contribuiu negativamente com 0,5% em consequência da queda de 2,5% das exportações e bens e serviços.

Para a coordenadora, o consumo das famílias, que em 2019 subiu 1,8%, é o grande motor da economia, porque representa 65% na composição do PIB. Segundo ela, o que ocorre na economia é extremamente relacionado ao desempenho do consumo das famílias. De acordo Renata, o terceiro ano seguido de alta no consumo das famílias tem muito a ver com a recuperação do mercado de trabalho, apesar dela ser ancorada pela informalidade.

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sexta-feira, 6 de março de 2020

Presidente assina MP para contratação de aposentados do INSS

Fonte: Diap
Foi oficialmente assinada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que permite a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para atuarem no INSS. 

 Contudo, a publicação da MP deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) apenas nesta semana. O objetivo desta decisão é ajudar na redução das filas de pedidos em espera no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). 

Ex-servidores do órgão serão contratados para atuar na parte de triagem de pedidos e análise de processos. Vale ressaltar que os mais prejudicados pela demora nas filas são os deficientes físicos, que precisam do BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Só em janeiro, 475 mil pedidos estavam na fila. O tempo médio de espera hoje é de 251 dias, mais de 8 meses e muito acima dos 45 dias que a lei estabelece para concessão de benefícios. 

No mês de janeiro, o governo anunciou que iria editar a MP para permitir a contratação emergencial de militares da reserva e servidores aposentados. A ideia era que começassem a trabalhar entre março e abril, após treinamento. 

Para justificar as contratações, o INSS enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) detalhamento da situação. O órgão diz que precisa de mais 9.100; 2 milhões de pessoas aguardavam a análise de benefícios em janeiro. 

quinta-feira, 5 de março de 2020

CTPS Digital!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Desde setembro de 2019, todo brasileiro ou estrangeiro que esteja registrado no Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá solicitar a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. Pela versão digital é possível ainda solicitar o seguro-desemprego. Ainda que tenha a versão digital, não jogue fora a versão de papel. É um documento, guarde com você

quarta-feira, 4 de março de 2020

Idosos e pessoas com deficiência são prejudicados no INSS


Fonte: Estadão
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelos atrasos no INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de contribuintes com benefícios represados há mais de 45 dias — ou 35,5%. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões.

As informações fazem parte de radiografia feita pelo próprio INSS a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o órgão expõe com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta em todo o País brasileiros solicitantes de algum tipo de benefício previdenciário ou de assistência social.

Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, mostra por exemplo que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade. Outros 400.853 pediram aposentadoria por tempo de contribuição.

O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios. Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço — principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários mínimos.

Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos. A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de medida provisória.

terça-feira, 3 de março de 2020

Centrais definem calendário de ações em defesa dos direitos e da democracia

Fonte: Diap
Dia 27/2, na sede do Dieese, em São Paulo, para definir o calendário de ações em defesa das instituições e do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, as lideranças sindicais reafirmaram a posição intransigente em defesa das liberdades democráticas e conclamam a unidade de todas as forças sociais contra o golpismo estimulado pelo governo.

Os sindicalistas consideram importante melhor compreensão do atual momento, bem como das estratégias que estão em curso na relação com o Congresso Nacional onde está em debate conjunto de reformas que buscam a redução dos direitos da classe trabalhadora e o desmonte do Estado brasileiro.

Participaram da reunião representantes de 9 centrais sindicais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical.

Acompanhe o calendário que indica como mobilizações a serem fortalecidas e organizadas pelo conjunto do Movimento Sindical: 

• 3/03 - reunião dos partidos e organizações da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas que ocorrerá no Congresso Nacional, às 10h;
• 8/03 - atos em defesa dos direitos das mulheres (Dia internacional da mulher);
• 14/03 - atos em memória da luta da vereadora Marielle Franco (RJ);
• 18/03 - ato em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia; e
• 1º/05 - 1º de Maio Unificado das centrais. (Com Rádio Peão Brasil)

segunda-feira, 2 de março de 2020

Carteira do Idoso

Pessoas com mais de 60 anos de idade, que recebem até dois salários mínimos e não possuem meios de comprovação de renda, têm o direito de solicitar a Carteira do Idoso. O documento pode ser retirado gratuitamente em um órgão de assistência social do município ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para fazer a solicitação, o idoso deve ter o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser pedido no CRAS ou em um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Carteira deve ser solicitada 90 dias após a data de credenciamento ou a partir da atualização de dados no Cadastro Único. 

Com a Carteira do Idoso, é possível solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso ou o bilhete com desconto, que deve ser pedido no guichê das empresas de transporte de ônibus. A solicitação deve ser feita no mínimo três horas antes da viagem.
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