quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Proposta pretende reduzir gradativamente jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais
Fonte: CNTC/Victor Velu Fonseca Zaiden Soares
O senador Paulo Paim (PT-RS), com apoiamento de outros, apresentou na última 3ª feira (17/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que pretende reduzir gradativamente a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
De acordo com a proposta, a duração do trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e 36 semanais, facultando a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A progressividade da redução de jornada deverá ocorrer a partir do exercício financeiro seguinte ao da aprovação da PEC, diminuindo gradativamente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas.
A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que deverá se manifestar pela constitucionalidade e juridicidade da matéria, além do mérito.
Em seguida, a PEC será encaminhada ao Plenário do Senado Federal, onde deverá passar por dois turnos de votação, devendo receber votos favoráveis de no mínimo 3/5 da totalidade de senadores, ou seja, 49 votos.
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Fonte: Geenpeace Brasil
Muitos brasileiros solidários com a trajédia que atingiu Mariana e região, estão buscando formas de ajudar. Para facilitar essa busca, destacamos os quatro principais sites para informações:
- O Rio Doce Help! é uma iniciativa prática e ágil de um carioca e um mineiro que dá diversas opções para quem quer se envolver.
- O Catraca Livre fez uma grande pesquisa, com várias opções de apoio, que vão de doações de alimentos a trabalho voluntário para quem quer ajudar os moradores e animais da região.
- Já a Cruz Vermelha de Belo Horizonte está arrecadando água, roupas, cobertores e alimentos não perecíveis em sua sede e de lá envia para todas as cidades que necessitam de apoio através da defesa civil e das Prefeituras. Mas já adiantamos: o time de voluntários da Cruz Vermelha de Minas Gerais está em Mariana auxiliando os bombeiros e a defesa civil e, no momento, não está recrutando novos voluntários.
- Se você quer dar apoio financeiro, a Juntos está com uma campanha de arrecadação que já é um sucesso.
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