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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram


Fonte: Ag Brasil
Foto: Marcelo Camargo Ag BR
Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas. 

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Fonte: Ag Brasil
A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. 

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Qualidade de vida no trabalho

Conselho  Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
A Lei n. 6.514/1977 (http://bit.ly/Lei6514-1977), que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê critérios mínimos para garantir a segurança e o bem-estar físico dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 

As Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (http://portalfat.mte.gov.br/instrucoes-normativas/) também contêm orientações para determinados profissionais e espaços laborais. Empregador, fique atento e garanta o melhor meio ambiente de trabalho para os seus colaboradores.


terça-feira, 28 de agosto de 2018

Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. 

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Chuva de gols no Torneio de Futsal FEAAC

Helena conversa com atletas antes do jogo
Doze gols em dois jogos. Foi assim a segunda rodada do 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, domingo pela manhã, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na partida das 9 horas, a Crespo e Caires (Hortolândia) abriu o placar contra a Bioagri (Piracicaba) através de Rodrigo. Mas, com gols de Victor Shimdt (2), Fábio e Igor a Bioagri virou e, na estreando na competição venceu por 4 a 1.

 Na segunda partida, Glovis (Piracicaba) e Logística HAB (Sumaré) se enfrentaram. O primeiro tempo foi equilibrado, com a HAB vencendo por 2 a zero. Mas no segundo tempo, a equipe de Sumaré disparou sua artilharia contra os piracicabanos, vencendo por 7 a zero. Gols de Lucas (3), Renato Leite (2), David  e Willian Ferreira.

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, esteve no Ginásio acompanhando as partidas. Antes do início de cada jogo, Helena explicou aos atletas que este ano não será realizado o Torneio Estadual, promovido pela FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), frente a dificuldade de outros SEAAC’s organizarem os torneios regionais. O Estadual reuniria o campeão de cada região. Diante disso, a presidente disse que oferecerá aos atletas da equipe campeã e familiares uma estadia na Colônia de Férias da FEAAC, em Peruíbe. 

Próxima rodada 
A próxima rodada do Torneio acontece domingo, dia 2. Às 9 horas jogam Logística HDA x Bioagri. Às 10 horas, São Paulo Vistorias x Glovis. A rodada é a última da fase classificatória. A semifinal está marcada para o dia 16 e a final dia 23 de setembro.   

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de agosto de 2018)

Dia Internacional da Igualdade Feminina: a luta dignidade e respeito continua

As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias no Brasil. Mesmo assim, elas continuam sendo desvalorizadas no ambiente de trabalho e ganhando, em média, menos que os homens. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado dia 26/ago, traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, a mais recente e completa, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012), e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).

Apesar de a diferença nacional entre os sexos já ser alta (R$ 490), a situação fica ainda mais desigual a depender da região ou estado do país. A maior diferença é encontrada no Distrito Federal. Os homens ganham, em média, R$ 3.965, contra R$ 2.968 das mulheres – uma diferença de R$ 997. Já o estado com os valores mais próximos é Roraima: R$ 1.684 para os homens e R$ 1.646 para as mulheres, uma diferença de R$ 38. Em nenhum estado, porém, o rendimento médio feminino é mais alto que o masculino.

Segundo Cristiane Soares, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, questões socioeconômicas devem ser analisadas para entender as diferenças regionais. “Norte e Nordeste têm salários menores e, com isso, a desigualdade é pequena, mas continua sendo desigualdade. Em regiões com salários mais altos e em centros urbanos, que têm maior concentração de empresa, a disparidade aumenta”, diz.

Escolaridade x diferença salarial 

A conciliação no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

A conciliação é a forma mais rápida, barata e eficaz de resolver o seu problema e evitar a tramitação de um processo. 

Para saber mais, clique aqui.

domingo, 26 de agosto de 2018

Com Piracicaba, curso do SEAAC qualifica 160 trabalhadores


Com 57 participantes o SEAAC de Americana e Região encerrou dia 24/ago em Piracicaba, o ciclo de cursos “e-Social; Tarefas prévias para implantação”, ministrado na quarta-feira em Americana e quinta-feira em Limeira.  No total o curso, nas três cidades, qualificou 160 trabalhadores para as rotinas de implantação do e-social, que encontra-se na primeira etapa do cronograma determinado pelo governo. O curso, ministrado pelo especialista em relações do trabalho e certificado na implantação do e-Social, Roberto Martins, foi realizado pelo SEAAC com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

“Trouxemos um novo profissional para esta etapa de cursos e ficamos muito felizes com o resultado. A qualidade do Roberto é indiscutível e sua capacidade de interação com os participantes ajudou um assunto complicado, a ficar mais leve e atraente para todos. O SEAAC tem esta missão de qualificar os trabalhadores que representa. Poder ajudá-los neste momento preocupante que é a implantação do e-Social é motivo de orgulho para toda nossa equipe”, avaliou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Para Julia Cristina Fidélis Bortoletto  Pompermayer, do Acesso Contábil, de Piracicaba, “o curso foi dinâmico e fez a gente abrir a cabeça para muitas questões que tínhamos dúvidas. O curso vai nos ajudar, e muito, a conscientizar os clientes”. Alessandra Soares Junqueira, do Semcon Gestão Contábil, também de Piracicaba, disse que “o curso foi muito bom e vai ajudar na tarefa de implantar o e-Social. Alguns empresários ainda não entendem a importância e a obrigatoriedade do programa”.    

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de agosto de 2018)

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Canetada de Temer desvia recursos do FGTS para Santas Casas

Fonte: Ag Brasil
O presidente Michel Temer despachou na última sexta-feira (17) Medida Provisória que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito destinadas às Santas Casas e às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

As Santas Casas devem R$ 1 bilhão ao FGTS e R$ 20 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As centrais sindicais irão elaborar manifesto unificado em repúdio à nova determinação do governo federal. Tramitação A medida provisória será analisada em comissão mista e será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Curso do SEAAC em Limeira: Elogios de participantes e vagas esgotadas


Com a participação de 55 trabalhadores, total de vagas disponibilizadas, aconteceu hoje (23) em Limeira o curso “e-Social ; Tarefas prévias para a implantação”, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). O curso foi ministrado por Roberto Martins, especialista em relações do trabalho, auditor trabalhista e com carreira consolidada na área de recursos humanos e administração de pessoal em organizações de grande porte. 

Durante o curso, Roberto disse que “historicamente cometeu-se tantos erros e abusos que o governo criou o e-Social. Precisamos melhorar os procedimentos e conscientizar os clientes - já que maior parte do público aqui é de escritórios de contabilidade - sobre a obrigatoriedade de se fazer certo. O e-Social é mais do que uma plataforma de informações. É a necessidade de mudança da cultura do empresariado”. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que os cursos são um caminho importante de aproximação e interação dos trabalhadores com o Sindicato. Aproveitou para falar das dificuldades nas negociações coletivas deste ano, da luta para manter os sindicatos vivos e ativos e dos problemas que a reforma trabalhista está trazendo para todos, inclusive para os sindicatos patronais. “Alguns falam, até, em não negociar convenções coletivas”, relatou. 

Opiniões 
Entre os trabalhadores presentes, elogios ao curso. Para Priscila Venture, do Escritório Santa Cruz, de Limeira, “o curso está sendo muito proveitoso. É o primeiro promovido pelo SEAAC que participo. Estou gostando muito. Vai ajudar na rotina, principalmente mas questões relativas a legislação. O embasamento que faltava está aqui, à nossa disposição”. Wancléia Cristina de Paula Brito, do Innovare Assessoria Contábil, de Limeira, disse que já fez vários cursos do SEAAC e que “o ministrado hoje está novamente em alto nível. Estou conseguindo entender o mecanismo e isto vai ajudar muito no dia-a-dia”. Grazielly Delatore, do Escritório Vênus (Limeira), também participou pela primeira vez de um curso do SEAAC. Para ela “a qualificação que está sendo oferecida vai ajudar muito na conversa que precisamos ter com os clientes, já que alguns mostram um pouco de resistência ao e-Social”. 
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 23 de agosto de 2018)

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Fonte: CNTC c/info Ag Brasil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

O número de denúncias, entretanto, está muito aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.

O Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas apoia e auxilia mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias. É necessário que a sociedade se empenhe na ajuda contra esse problema tão grave que, todos os dias, tem registrado aumento de casos no Brasil.

Saiba mais

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Pobreza e Trabalho Infantil

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
O trabalho infantil também é uma das piores consequências das privações de direitos ao qual crianças e adolescentes brasileiros vítimas da pobreza são submetidos. Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Câmara: 407 recandidatam-se; Senado: 32 tentam reeleição


Fonte: Diap/Diap
Após o registro das candidaturas, na última quarta-feira (15), constatou-se que dos 513 deputados federais, 407 tentarão a reeleição e os demais 106 fizeram outras opções político-eleitorais. O número de candidatos à reeleição (407) ficou um pouco abaixo da média dos últimos 7 pleitos (408), porém maior do que no de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública, não concorrendo a nenhum cargo neste pleito, e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; 9 disputam o governo do estado; 7 tentam vaga de deputado estadual; 6 são suplentes de candidatos ao Senado; e 2 são candidatos à Presidência da República.

Diante deste cenário de renovação da Câmara, segundo as estimativas do DIAP, este poderá ser o de menor média desde 1990, ficando abaixo de 49%, a média desse período.

Já no Senado constatou-se que, dos 54 senadores, 32 vão tentar a reeleição e os demais 22 irão concorrer por diferentes vias eleitorais ou desistiram da vida pública. O número de candidatos à reeleição (32 senadores) ficou acima da média 

Os outros 12 senadores com mandato até 2023 permanecem, com certeza, no mandato por mais 4 anos porque não disputarão qualquer cargo na eleição de 2018.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Começou o Torneio de Futsal do SEAAC Americana

Clique e veja o álbum de fotos
"O Torneio de futsal do SEAAC começa, levando à quadra atletas, dirigentes, empregados do SEAAC e familiares dos atletas... alegrias, interação social e acirradas disputas!" 

Uma goleada e um jogo muito disputado marcaram a primeira rodada do 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, realizada neste domingo (19) pela manhã no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na abertura do evento, que contou com a presença do Secretário de Esportes de Nova Odessa, Levi Tosta, a presidenta do SEAAC , Helena Ribeiro da Silva, agradeceu à cessão do Ginásio e elogiou a estrutura da quadra poliesportiva. Helena também pediu aos atletas “espirito competitivo aliado com respeito ao adversário. Todo mundo precisa trabalhar amanhã. Então, vamos ser competitivos mas respeitosos com a integridade física dos companheiros”. 

Com a bola rolando, no primeiro jogo a Crespo & Caires (Hortolândia) foi derrotada pela Logística HDA (Sumaré) por 7 a 0. Os gols do jogo foram marcados por Daniel (5), Fernando e Mateus. No segundo jogo da manhã, Logística HAB (Sumaré) e São Paulo Vistorias (Americana) fizeram uma partida disputada até o último minuto. Final; 2 a 1 para a São Paulo Vistorias, com gols de Luis Gustavo e Gabriel. Vinicius marcou para a HAB.   

PRÓXIMA RODADA 
A próxima rodada do 10º Torneio Regional de Futsal acontece domingo, dia 26 de agosto. Às 9 horas, jogam Bioagri (Piracicaba) x Crespo & Caires (Hortolândia). Às 10 horas, se enfrentam Glovis (Piracicaba) x Logística HAB (Sumaré). A arbitragem da competição está a cargo da Liga Novaodessense de Futebol.   Luciano Domiciano (assessoria de Imprensa, 20 de agosto de 2018)

Crimes na Internet


Atenção, internautas! 

Com a popularização do acesso à internet e o uso cada vez mais frequente de computadores e celulares, a Justiça vem discutindo novas soluções para problemas que já eram antigos, mas que agora têm proporções maiores devido ao alcance da rede. Adaptar-se às novas realidades e entender as significativas transformações da sociedade também é um papel da Justiça.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil


Fonte: Ag. Brasil
As mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja, ocasionadas por erros, falhas assistenciais, processuais, infecções ou outros fatores chegaram a seis por hora no Brasil em 2017, segundo o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Entre os eventos adversos graves que ocorrem com mais frequência estão a infecção generalizada (septicemia), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, as complicações com acessos, os dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas como hemorragia e laceração.



quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Certidão de inteiro teor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Utilizada quando a certidão de nascimento regular não é aceita, a Certidão de Inteiro Teor é composta por todos os elementos que constam no registro de nascimento da pessoa, incluindo qualquer tipo de alteração que eventualmente seja feita. Na maior parte dos casos, o documento é utilizado para solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país. Também é necessário para determinados tipos de operações financeiras em que a certidão resumida não é suficiente. 

Para solicitar essa certidão, o cidadão deve comparecer a qualquer cartório de Registro Civil e apresentar documentos de identificação, tais como: identidade, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Torneio Regional de futsal começa domingo, em Nova Odessa

Torneio do ano passado também foi em Odessa
O 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, tem início neste domingo (19) com dois jogos, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. No total, seis equipes se inscreveram: Crespo & Caires (Hortolândia), HAB (Sumaré), HDA (Sumaré), Bioagri (Piracicaba), Glovis (Piracicaba) e São Paulo Vistorias (Americana).

As seis equipes foram distribuídas em dois grupos. No Grupo “A”, estão Crespo & Caires, HDA e Bioagri. No Grupo “B”, HAB, São Paulo Vistorias e Glovis. Disputada a fase classificatória, com todos jogando entre si dentro do próprio grupo, classificam-se os dois primeiros de cada grupo.  Na semifinal se enfrenta o primeiro do “A” contra o segundo do “B” e o primeiro do “B” contra o segundo do “A”, para definir finalistas e terceiro e quarto lugar.

Na primeira rodada, às 9 horas jogam  Crespo & Caires x HDA. Às 10 horas, se enfrentam HAB e São Paulo Vistorias. Todos os jogos serão aos domingos. A fase classificatória termina dia 2 de setembro. A semifinal será dia 16 de setembro e a final dia 23 de setembro. A arbitragem da competição estará a cargo da Liga Novaodessense de Futebol.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, ficou satisfeita com a adesão das empresas ao torneio. “O movimento sindical passa por um momento de readequação, em virtude da reforma trabalhista, que tenta dificultar a relação sindicato x trabalhador.  Mas temos uma equipe de trabalho dedicada e que tem mostrado aos nossos representados a importância de estarmos juntos. O torneio sempre é muito competitivo, sem perder o mais importante que é a interação social entre os trabalhadores. Procuramos oferecer condições adequadas de organização e podemos contar com a ótima infra estrutura do Ginásio de Nova Odessa, gentilmente cedido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes”, finalizou. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 14 de agosto de 2018)

Filho universitário tem direito a prorrogação da pensão por morte?

Fonte/Imagem: Diário do Litoral
Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito à prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem 21 anos de idade, independentemente de estarem ou não em ­faculdade.

A confusão ocorre porque, para efeito de dedução no Imposto de Renda, a legislação tributária permite que os filhos até 24 anos que estejam em faculdade ou cursando escola técnica de segundo grau sejam dependentes de seus pais.

Já na legislação previdenciária, a única possibilidade de um filho maior de 21 anos continuar recebendo a pensão por morte é se ele for inválido. A invalidez deve ser comprovada por exame médico-pericial feito no INSS que constate que a incapacidade para o trabalho é total e permanente. Além disso, para ter direito a pensão por morte, a invalidez tem de ter se iniciado antes de o requerente ter completado 21 anos e também ter se iniciado antes do óbito do pai ou mãe.

Para a concessão da pensão por morte para os filhos menores, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição, mas o contribuinte deveria ter qualidade de segurado na data do falecimento. Caso haja mais de um pensionista – esposa e filho, por exemplo –, a pensão por morte será rateada entre todos, em partes iguais.

A parte daquele cujo direito à pensão cessar será revertida em favor dos demais dependentes. A pensão por morte deve ser requerida nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

A pensão por morte cessa aos 21 anos, sendo ou não universitário. 
Exceção: Casos de invalidez

Regras:

Deve ser comprovada por exame médico-pericial;
Deve ter iniciado antes do requerente completar 21 anos;
Deve ser anterior ao óbito do pai ou da mãe.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

SEAAC fecha Acordo de PPR com Logística Sumaré de R$ 1800,00

Helena, Dr. Marcos, Gislaine e José Carlos: SEAAC
Em reunião ocorrida na sexta-feira (dia 10) foi fechado o Acordo Coletivo do PPR (Programa de Participação nos Resultados) dos empregados da Logística Sumaré Ltda., que operacionaliza no interior da Honda. A reunião teve a participação da Comissão de Trabalhadores, SEAAC de Americana e Região e Empresa. A Comissão aprovou que o PPR para o exercício 2018 será de R$ 1.800,00. Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: R$ 1.500,00 no próximo dia 15 de agosto e R$ 300,00 em 28 de dezembro.

O valor fechado - de R$ 1.800,00 - representa um aumento de 8,43% sobre o PPR de 2017 (R$ 1.660,00) e quase 5% a mais que a inflação do período. A presidenta do SEAAC e a Comissão de Trabalhadores avaliaram que o valor esperado sempre é maior, mas levando-se em consideração o percentual obtido em comparação com o valor fechado em 2017 e, também, o percentual acima da inflação, o Acordo foi satisfatório.

“É claro que a gente sempre quer mais e luta por isso. Na reunião anterior a empresa apresentou a proposta de R$ 1.740,00 e hoje conseguimos chegar aos R$ 1.800,00. A Comissão e o Sindicato precisam enxergar quando não há mais margem para negociação. O valor acordado foi acima do inicialmente colocado como máximo pela empresa. Então, entendo que o resultado foi satisfatório e parabenizo a Comissão de Trabalhadores que soube colocar suas reivindicações e ter paciência durante todo o processo de negociação”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Além de Helena, representaram o Sindicato nas negociações o advogado Marcos Vinicius Poliszezuk, a diretora de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e o diretor de Formação Sindical, José Carlos Bispo de Souza Junior.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 13 de agosto de 2018)

Carteira Habilitação gratuita

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Não existe uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação, no entanto é possível tirar o documento sem pagar nada em todos os estados e no Distrito Federal. Você pode fazer isso tanto no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado, quanto nas instituições do sistema S – Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Os requisitos, geralmente, são parecidos: ter renda mensal de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (quando a emissão for pelo Detran). 


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Em defesa do emprego!


Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 


quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Aberta a temporada de caça ao eleitor!

Charge da Força Sindical

No Brasil, 9 em cada 10 cadeirantes relatam problemas no trabalho, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/info G1
No Brasil, 92% das pessoas que utilizam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade relatam já ter vivenciado alguma consequência negativa na vida profissional em decorrência do uso desses equipamentos. É o que aponta uma pesquisa feita pela Toyota Mobility Foundation, uma entidade criada pela Toyota para discutir temas ligados à mobilidade.

O levantamento foi feito com 575 pessoas que usam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade no Reino Unido, EUA, Índia, Brasil e Japão. A proporção de 92% de pessoas que fazem relatos de dificuldades no mercado de trabalho em virtude do uso da cadeira de rodas é maior que a média entre os cinco países, de 89%.

Entre os profissionais brasileiros, a dificuldade mais citada foi a necessidade de reduzir o número de horas trabalhadas por dia devido às dificuldades de acesso. Essa situação foi relatada por 45% dos entrevistados. Entre os 5 países que participaram da pesquisa, a média é de 30%. O segundo problema mais citado foi a limitação dos postos a que as pessoas que usam cadeira de rodas poderiam se candidatar, com 41%. A média entre os 5 países é de 34%.

“Potencialmente, milhões de pessoas em todo o mundo são incapazes de trabalhar ou de ser tão produtivas devido aos seus atuais dispositivos de mobilidade. Há claras implicações sociais e econômicas que destacam a necessidade urgente de inovação no campo da tecnologia assistiva”, disse em nota Ryan Klem, Diretor de Programas para a Toyota Mobility Foundation.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior. A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.

O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.

Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Excursão esgota dois ônibus colocados à disposição!

Integrantes da excursão do ano passado na praia. Ao fundo a Colônia de Férias!
Dois ônibus, um saindo de Americana e outro de Piracicaba/Limeira, levarão empregados de categorias representadas pelo SEAAC de Americana e Região, para excursão na Colônia de Férias de Peruíbe. O período de adesão foi encerrado com a lotação dos dois ônibus, que preenche a disponibilidade de quartos da colônia, mantida pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).

A saída para a viagem acontece dia 12 de outubro (feriado de Nossa Senhora Aparecida), às 6 horas, com retorno no dia 14, às 15 horas. A excursão oferece transporte, estadia, café da manhã, almoço e jantar (sendo dia 12 jantar com o “Arquitetos da Pizza” e dia 13 com o “Arquitetos do lanche”). 

"Ficamos muito satisfeitos com a procura pela viagem de outubro No ano passado promovemos as excursões que foram um sucesso e, agora, repete-se o interesse dos trabalhadores em participarem do passeio. Procuramos adicionar a novidade do arquitetos da pizza e do lanche para os jantares, pois temos certeza que todos apreciarão o cardápio variado e a qualidade oferecida”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 06 de agosto de 2018)

Cientistas alertam que a Terra pode cair em estado estufa irreversível


Fonte: Ag Brasil
Foto: Fernando Frazão
A Terra corre o risco de cair em um estado estufa irreversível devido ao aquecimento global, o que tornaria inabitáveis vários lugares, alertou nesta terça-feira (7) estudo internacional.

Pesquisa liderada por Will SteÙen, da Universidade Nacional da Austrália (ANU, a sigla em inglês), adverte que a situação pode resultar em temperaturas a meio-cinco graus acima da era pré-industrial e que o aumento do nível do mar suba a longo prazo entre 10 e 60 metros. Atualmente, a temperatura média global é pouco mais de um grau superior ao da era pré-industrial e aumenta 0,17 graus a cada década SteÙen observou que se as temperaturas aumentassem dois graus devido às atividades humanas, os processos seriam ativados no sistema da Terra, chamados de retroalimentação, o que poderia desencadear maior aquecimento, mesmo se os gases de efeito estufa não fossem mais emitidos.

Esses elementos de retroalimentação incluem descongelamento do pergelissolo (solo permanentemente congelado), a perda de metano hidratado das águas marinhas, o enfraquecimento de carbono em terra e no mar e o aumento da respiração bacteriana nos oceanos.

Também incluem a morte regressiva da Ûoresta amazônica e da Ûoresta boreal, a redução da camada de neve no Hemisfério Norte, a perda de gelo marinho no verão ártico, assim como a redução do gelo marinho antártico e as camadas de gelo polar.

INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação

Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça. 

A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta envida no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. O órgão não informou quantos beneficiários terão de devolver valores. 

No aviso enviado ao segurado, o instituto o intima a fazer o pagamento em até 60 dias. O descumprimento implica descontos de até 30% na renda mensal.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Mercado financeiro mantêm estimativa de inflação em 4,11%

Fonte: Ag Brasil
A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. 

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021. 

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Execução trabalhista

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT
A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu a existência de direitos.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio

Fonte: Ag  Brasil
Foto: Tânia Rêgo
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?
Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

SEAAC fecha acordo coletivo com 6% de aumento

O SEAAC de Americana e Região fechou Acordo Coletivo de Trabalho com o Véritas Fisco Contábil Ltda.  Com data-base em 1º de agosto, os empregados do escritório, sediado em Americana, terão aumento salarial de 6%. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, avaliou como bom o Acordo Coletivo negociado, “pois além de um percentual de reajuste bem superior à inflação, mantivemos cláusulas importantes para os trabalhadores e, ainda, aperfeiçoamos outras existentes”. 

 Para Helena, “os acordos coletivos por empresa são importantes. Temos a Convenção Coletiva que é abrangente à toda a categoria. Mas, nos acordos por empresa, podemos tratar das particularidades sem perder o foco da proteção ao trabalhador. A negociação por empresa se torna mais pessoal, e o acordado sintoniza e melhora a relação do empregador com o empregado. Não tenho dúvidas, que este mecanismo de negociação melhora o ambiente de trabalho e a produtividade”. 

Além do reajuste salarial de 6%, o Acordo Coletivo garante piso de ingresso de R$ 1.280,40 e piso para os demais empregados de R$ 1.366,55; adicional de permanência  de R$ 63,00 por triênio completado na empresa; gratificação por aposentadoria de 150% para o empregado com no mínimo 8 anos de serviço; reembolso creche de R$ 328,60 mensais por um ano, a contar do retorno da mãe após a licença maternidade; auxílio-refeição de R$ 20,50 por dia trabalhado e cláusula de aperfeiçoamento profissional, que prevê que o trabalhador possa se ausentar até 18 horas por semestre para a realização de cursos que contribuam para o seu desenvolvimento profissional.    

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 1º de agosto de 2018)

País já tem 65,6 milhões fora do mercado de trabalho

A fila do desemprego ficou mais vazia, porque mais brasileiros saíram dela antes de encontra ruma oportunidade. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o grupo de trabalhadores fora do mercado —ou seja, os que não estão empregados nem em busca de vaga—subiu 1,2% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, para 65,6 milhões, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012. Esse movimento ajuda a explicar a queda da taxa de desemprego, que recuo upara 12,4%, abaixo das projeções do mercado. Os dados fazem parte da Pnad Contínua Mensal divulgada ontem.

A taxa de emprego é a proporção entre o número de pessoas que procuram emprego e não conseguem —ou seja, os desempregados — eo total de trabalhadores. Por isso, o indicador diminui quando há menos desempregados no país, seja porque conseguiram vagas, seja porque simplesmente saíram da fila.

Brasil terá aumento de mortes por ondas de calor, afirma estudo

Fonte: Estadão
Um novo estudo internacional revela que o número de mortes causadas por ondas de calor aumentará sem parar nas próximas décadas, caso não sejam tomadas providências de adaptação às mudanças climáticas. Entre os 20 países avaliados na pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar nas projeções de aumento das mortes ligadas ao calor. Nos dois primeiros lugares estão a Colômbia e as Filipinas. (...) No Brasil, as cidades litorâneas têm um bom controle térmico e têm grandes problemas com ilhas de calor. Mas os dados mostram que cidades do Centro-Oeste e do Sudeste, como São Paulo, sofrerão bastante.

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