sexta-feira, 11 de abril de 2014

Lei Maria da Penha sob ameaça!

Fonte: Secretaria de políticas para Mulheres
O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação.

Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, nesta quinta-feira (10/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto de lei 4501/2012, que altera o dispositivo da legislação sobre a repressão à violência contra a mulher.

A maioria dos participantes da audiência, composta por integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi contrária à alteração. A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, defendeu a necessidade da estruturação do Estado brasileiro para que a lei possa ser aplicada em sua plenitude. Aparecida lembra que a lei começou a ser implementada somente há sete anos. “Hoje temos no País apenas 600 delegacias especializadas, 90 juizados especializados e 40 defensorias especializadas”, informou.

Dia D da vacinação contra gripe acontece no próximo dia 26 em Americana

De 22 de abril a 9 de maio acontece em todo o país a campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza, direcionada para gestantes, puérperas, idosos, profissionais de saúde e pacientes com doenças crônicas. A partir desse ano, também serão imunizadas as crianças de seis meses a cinco anos incompletos com o objetivo de beneficiar tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela.

Em Americana, o Dia D da Campanha "Vacinação contra a gripe: você não pode faltar", promovida pelo Ministério da Saúde, acontecerá no dia 26 (sábado). A ação acontecerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), casas de longa permanência de idosos, supermercados e outros locais a serem definidos nos próximos dias pela Secretaria de Saúde.

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