O Estado de S.Paulo 07/03/14
Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir
de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a
liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no
Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de
fatores para o ajuste de preços dos produtos.
De acordo com o documento, os novos valores devem ter como
referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O
texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que
permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções
de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.
A resolução explica que "o ajuste de preços de
medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em
um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços
relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos
entre setores". "O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até
fevereiro de 2014", cita o texto.
Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de
fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço
Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de
apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras
providências necessárias à execução do ajuste dos preços.
