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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Lista de trabalho escravo tem 251 empregadores


Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.



Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.  A lista completa dos infratores está no site do ministério.
Ag. Br

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ enviou aos 91 tribunais brasileiros a cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011, que deverá ficar à disposição da população e dos servidores do Judiciário nas varas de justiça.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ.

A trajetória e o resultado das metas estão relatados na cartilha, em linguagem acessível, para que a população possa compreender quais são os objetivos e desafios da Justiça atualmente.

Esclarecimento
A campanha Compromissos da Justiça com você em 2011, lançada pelo CNJ em março de 2011, está sendo realizada por todas as unidades judiciárias do País, e tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano que têm impacto direto na sociedade.

O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.
Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Trabalhadores Paulistas mobilizam-se pela Pauta Unificada

As centrais sindicais realizam quarta, dia 3 de agosto, uma grande manifestação  pela Pauta Unificada de 2011. O evento vai reunir os trabalhadores do Sudeste em  frente ao Estádio do Pacaembu, na capital paulista. De lá, os manifestantes seguem pela Avenida Paulista, descendo pela Brigadeiro e chegando à Assembleia  Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento encerra o ciclo de manifestações dos trabalhadores que se iniciou em 3 de julho em Brasília, com mais de 30 mil pessoas presentes. Depois houve manifestações em cidades, como Salvador (Bahia), Maceió (Alagoas), Fortaleza (Ceará), João Pessoa (Paraíba) e Aracaju (Sergipe). No dia 28 de julho, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Florianópolis (Santa Catarina) farão suas mobilizações.

As principais bandeiras de luta deste ano são as seguintes:
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;
- Fim do fato previdenciário;
- Regularização da terceirização para que sejam garantidos benefícios iguais para todos trabalhadores;
- Regulamentação das convenções 151 (servidores públicos) e 158 (contra demissão imotivada) da OIT;
- Reforma agrária.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão do benefício

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível pelo telefone 135 e pelo site do Ministério da Previdência. Para isso,  deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.
Ag Br

Diferença de gênero persiste no trabalho

Elas já formam a maioria da população e, cada vez mais, se tornam chefes das famílias brasileiras. O Brasil tem hoje 192 milhões de habitantes. Mais da metade da população é feminina. Quase 22 milhões de mulheres são provedoras do lar, o que corresponde a 35% das famílias no país. Desse total, quase 50% são mães com filhos.

Os dados são do Anuário das Mulheres Brasileiras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que reúne as principais informações e estatísticas sobre a situação da mulher no Brasil.

"O mulher brasileira está se emancipando. Não depende mais tanto do marido e está apta a cuidar dos filhos sozinha. Certamente, existem fatos como viuvez, mas a taxa de divórcio aumentou muito", afirma Patrícia Costa, diretora de planejamento do Dieese. "As mulheres se sentem mais seguras. Mas as famílias de baixa renda podem ficar mais vulneráveis", continua.

No mercado de trabalho, elas ainda estão em defasagem. Enquanto 86% dos homens em idade ativa para trabalhar estão empregados, apenas 65% das mulheres estão nessa situação. Se a mulher é negra, o índice cai para 63%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

segunda-feira, 25 de julho de 2011

ERRATA: COMUNICADO ÀS EMPRESAS DE COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS

LOCADORAS DE BENS MÓVEIS (TELEFONE, TELEVISÃO, ROUPAS, MÁQUINAS DE XEROX, JOGOS ELETRÔNICOS, EMPILHADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE GUINDASTES, CONTAINER, VEÍCULOS PESADOS, ANDAIMES, ESTRUTURAS E MONTAGEM, CAÇAMBAS DE ENTULHOS) LOCADORAS DE ARTIGOS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA FESTAS E SHOWS, LOCADORAS DE BILHAR, PEBOLIM, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA DIVERSÃO) CASAS LOTÉRICAS (VENDA DE BILHETES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO) (CORRESPONDENTE BANCÁRIO INCLUSIVE POR SISTEMA ELETRÔNICO); LAN HOUSE, CYBER CAFÉ.

Em virtude de não ter ocorrido acordo para assinatura de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, por conta apenas do item de “QUEBRA DE CAIXA”, notificamos todas as empresas para que procedam à aplicação das seguintes cláusulas:
REAJUSTE NOS SALÁRIOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011
8% (OITO POR CENTO)
PISO SALARIAL A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011
R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS)
VALE - REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9,55 POR DIA
TOTALIZANDO *R$ 210,10* - PARA OS 22 DIAS.
ALERTAMOS TODAS AS EMPRESAS QUE O DESCONTO DE “QUEBRA DE CAIXA” SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO NO LIMITE DE *R$ 15,75* (QUINZE REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) E SÓ PODERÁ OCORRER DOS EMPREGADOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA “FUNÇÃO DE CAIXA”.

Não podendo ser feito qualquer desconto dos empregados quando não ocorrer a conferência do caixa na presença do empregado, como também não poderá ocorrer desconto de qualquer valor em relação a: Cheque sem fundo - não pagamento de bolão - ou roubo de qualquer natureza.

O SINDICATO ADOTARÁ MEDIDAS CONTRA AS EMPRESAS QUE VENHAM A EFETUAR QUALQUER DESCONTO QUE NÃO OBSERVE AS CONDIÇÕES ACIMA.

A Diretoria

Nível de emprego é bom, mas salários ainda estão baixos

A criação de postos de trabalho e a redução do desemprego não são mais os maiores desafios do mercado de trabalho brasileiro, segundo o economista do Dieese, Sérgio Mendonça. Na opinião dele, o país precisa, agora, priorizar melhorias na qualidade dos empregos já existentes e nos salários pagos.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Sete em cada dez brasileiros consideram que a cor ou raça influencia o trabalho

Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. É o que mostra Pesquisa do IBGE, divulgada hoje. Para 71% dos entrevistados, o trabalho é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/justiça (68,3%) e no convívio social (65%).
Isabela Vieira - Ag.BR

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Salário médio de admissão tem aumento real

O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro teve um aumento real (descontada a inflação) de 3,04% no primeiro semestre de 2011, passando de R$ 874,14 em 2010 para R$ 900,70 este ano.

Esse resultado é oriundo do aumento de 3,88% no salário médio de admissão dos homens e 1,93% no das mulheres. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, dia 19/jul.
MTE

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Bullying

Clique e baixe a Cartilha
O bullying é um termo inglês, sem tradução, que denomina comportamento agressivo no convívio escolar, praticado por meninos e meninas. Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Tais comportamentos não apresentam motivações específicas ou justificáveis. Simplificando, os mais fortes maltratam por prazer os mais fracos.
Pais, professores, orientadores devem analisar estas situações e não ignorá-las. Combater o bullying é uma questão de justiça; aprenda a identificar para prevenir e erradicar esse terrível fenômeno social.
Cartilha Justiça nas Escolas

terça-feira, 19 de julho de 2011

Carga Tributária pode chegar a 34,9 do PIB

O brasileiro vai pagar um volume bem maior de impostos neste ano em relação ao tamanho da economia. De acordo com cálculos do economista Amir  Khair, especialista em finanças públicas, a carga tributária deve crescer 1,3 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 33,6% em 2010 para  34,9% do PIB em 2011, impulsionada pela arrecadação de impostos e contribuições federais. 
Estado de SP

E a taxa Selic continua aumentando

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Compensação de cheques fica mais rápida

Cheques com valor inferior a R$ 299,99 serão compensados em dois dias úteis. Acima desse valor, o prazo será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente. Segundo a Febraban, novos prazos valerão em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, compensação de cheques podia levar até 20 dias úteis.
Ag. BR

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Novo Programa de Atendimento Imediato (PAI) da Saúde

Dia 14 de julho, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, a diretora de finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e a socióloga Daniela Carrara, visitaram as instalações do PAI (Programa de Atendimento Imediato) no bairro Antonio Zanaga em Americana. Atuando como representantes do SEAAC no Conselho Municipal de Saúde do município, Gislaine e Daniela, participaram do processo de implantação da Organizacção Social – OS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando um novo conceito de gestão pública e o primeiro exemplo de trabalho da SPDM é o PAI Zanaga.

Acidentes de trabalho: 7 trabalhadores morrem por dia no Brasil

No Brasil, cerca de sete trabalhadores morrem diariamente vítimas de acidentes de trabalho. São pais e mães de família que têm a vida interrompida. É sob esse aspecto que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A campanha apresenta números impressionantes: em 2009, o INSS registrou 723.452 acidentes laborais. Esses acidentes resultaram em 2.496 mortes. A boa notícia é que esse número vem caindo, embora numa proporção insatisfatória: comparado com 2008, a queda foi de 4,3%. Ainda segundo os dados do serviço de seguridade, do total de acidentados, 77,1% são homens, e 22,9% são mulheres.


Pessoas jovens são as mais suscetíveis. Os registros mostram que o maior número de acidentados está na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Quanto às doenças de trabalho, o maior percentual está entre trabalhadores de 30 a 39 anos.
Leia a íntegra no Ag. Diap
Saiba mais sobre o Assunto

quinta-feira, 14 de julho de 2011

LDO mantém Mínimo de R$ 616,34 para 2012

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado ontem (13/7) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Previdência vai corrigir mais de 130 mil aposentadorias e pensões

Carolina Pimentel
Repórter da Agência BR
Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas

Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.

A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi  Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar  nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.

Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) amanhã (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado.

“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.
Edição: Vinicius Doria

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Um terço das crianças paulistas não recebeu a segunda dose da vacina contra gripe

No estado de São Paulo, 266 mil crianças ainda não receberam a segunda dose da vacina contra a gripe. O número corresponde a 34,7% do total de crianças na faixa etária entre 6 meses e 23 meses. A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo alerta que, sem a segunda dose, as crianças não estão protegidas contra a gripe.

AgBr

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Violência doméstica atinge 43,1% das mulheres e 12,3% dos homens

Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011 divulgado, na dia 4/julho, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. 

Violência é crime!

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Milhares de trabalhadores participam da manifestação em Brasília

ABr - Fábio R. Pozzebom

As Centrais Sindicais participaram hoje (6) de manifestação em Brasília para pedir a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário, entre outras reivindicações. Milhares de pessoas participaram da manifestação, que fechou duas das seis vias do Eixo Monumental, uma das principais vias da capital federal. 

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que as mobilizações vão começar agora e que, no fim do recesso parlamentar, em agosto, as centrais irão voltar a Brasília. “Vamos fazer pressão aqui no Congresso para que seja votada a proposta que reduz a jornada de trabalho, a proposta que trata do fim do fator previdenciário e a que regulamenta a terceirização”.

Agenda Unitária da Classe Trabalhadora

terça-feira, 5 de julho de 2011

Trabalho temporário é oportunidade de conquistar emprego fixo

Julho inicia e, com ele, a oportunidade de conseguir o primeiro emprego, adquirir novas experiências de trabalho e garantir uma renda extra. Com mais de 16 mil vagas temporárias previstas para o mês, motivadas pelas férias escolares, são várias oportunidades nos setores de lazer, entretenimento, indústria e comércio em todo o país.
Leia a íntegra

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Agenda Política dos Trabalhadores: pauta unitária será entregue ao Congresso

As centrais sindicais realizam, nesta quarta-feira (6), mobilização nacional em defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. A concentração vai ser em frente à Catedral, em Brasília. Os participantes seguirão em passeata até o Congresso Nacional onde vão entregar às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara e do Senado a plataforma de reivindicações que compõe a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora.

Veja a lista de reivindicações da classe trabalhadora:
- jornada de trabalho de 40 horas sem redução de salários;
- fim do fator previdenciário;
- regulamentação das Convenção 151 (negociação coletiva no setor público) e a ratificação da Convenção 158 (contra a demissão imotivada);
- mudança na política econômica governo (redução dos juros, novo projeto de desenvolvimento, mais e melhores empregos, salário igual para trabalho);
- garantia de aplicação de 10% do Orçamento da União em Educação; e
- reforma agrária e reforma urbana do solo, contra as discriminações e contra a  precarização das relações de trabalho por meio de terceirizações.
Ag. Diap

Os trabalhadores EAA vão participar ativamente desta mobilização.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Acesso Internet por R$ 35 em três meses

Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado ontem (30) entre as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps
Ag.Br
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