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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Voucher para habitação social está em discussão no governo


Técnicos do governo querem revolucionar o sistema de habitação social no Brasil com a adoção de um modelo de “voucher”. A ideia é disponibilizar um valor em reais para que as famílias do programa Minha Casa, Minha Vida tomem a decisão sobre qual moradia vão adquirir, em vez de terem uma unidade habitacional designada pelo poder público, segundo apurou o Valor. 

O Brasil já trabalha com esse modelo que dá poder de escolha aos beneficiários em outros programas sociais, como por exemplo no Bolsa Família. Esse modelo é defendido por teóricos liberais porque seria mais eficiente, ao privilegiar mecanismos de demanda privada, que também mobilizam a oferta privada, em contraposição ao planejamento centralizado do governo público. 

Fontes disseram que o voucher, em princípio, faria mais sentido para as famílias da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que é mantido com subsídios dentro do Orçamento Geral da União. 

Mas as discussões também envolvem uma possível ampliação dessa opção para outras faixas do programa, que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo um interlocutor que participa das discussões e que preferiu não ser identificado, há técnicos do governo que preferem adotar o voucher “para tudo” no Minha Casa, Minha Vida. Essa ideia enfrenta resistência em setores do governo, por considerar o sistema “incontrolável”.

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