Um feliz Natal para você

Um feliz Natal para você

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Trabalho ilegal atinge 2,1 milhões de crianças no Brasil


Na semana em que se comemorou o Dia das Crianças, o Brasil teve pouco a festejar. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em situação irregular. 

Isto é, crianças e adolescentes em uma faixa de idade em que o trabalho é totalmente proibido por lei – até 13 anos – estão submetidas a atividades informais e sem proteção da Lei de Aprendizagem.

Alterada regra do seguro desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. 

Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Todo trabalhador deve saber sobre segurança...


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...