NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Um baleeiro e um navio tanque japonês fizeram um "sanduíche" de um barco australiano do grupo ambientalista Sea Shepherd no mar da Antártica.
Os dois lados filmaram tudo e dizem que a colisão foi causada pelo outro, mas o que se pode esperar dos japoneses que se aproveitam de uma caça pseudo-científica para comercializar a carne de baleia?
Todo ano os navios japoneses de caça a baleia e os de grupos ecologistas se enfrentam na região. E verdade seja dita: estes ambientalistas são muito corajosos! Vida de ambientalista não é muito diferente de vida de sindicalista!
Desde 2000, o último dia do mês de fevereiro, é considerado Dia Internacional do Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
Trata-se de um marco de extrema relevância, pois, foi a primeira vez na história que uma doença profissional (LER) passou a ser considerada como questão de saúde pública mundial.
A data nos traz refletir sobre a importância da qualidade de vida do trabalhador e da fundamental necessidade de um ambiente de trabalho saudável. Segundo dados do INSS, mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos são causados pelas Ler/Dort.
Uma coisa é certa: a única saída para as LER/DORT está na prevenção, pois a cura, tratamento e reabilitação são muito demorados, custosos e quase sempre irreversíveis. Um programa adequado de prevenção com base na ergonomia pode prevenir de forma significativa todos esses problemas.
O governo acaba de anunciar uma medida nefasta aos trabalhadores desempregados. Em atitude de “Robin Hood às avessas”, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução alterando a regra para reajuste de benefício de quem recebe o seguro com valores acima do salário mínimo. A medida chega a retirar R$ 32,50 das parcelas do seguro-desemprego. É uma verdadeira política de arrocho para cerca de 2,2 milhões de desempregados que dependem deste benefício.
A resolução publicada recentemente deveria ser debatida na reunião que estava marcada para 28 de fevereiro, no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas o governo, prevendo resistência dos representantes dos trabalhadores, cancelou a reunião e, com isto, passa a valer a medida do governo publicada anteriormente.
Agência Brasil - Ivan Richard
Edição: Talita Cavalcante
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram hoje (26) que a proposta de acabar com os chamados décimo quarto e décimo quinto salários parlamentares será votada amanhã (27) no plenário da Casa. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado.
“O Senado já tinha aprovado e a proposta recebeu parecer da comissão especial da Câmara em setembro passado. Todos os líderes assinaram o requerimento de urgência que será votado amanhã. Essa não é uma decisão do presidente, mas de todos os líderes para o bem da Casa, do Parlamento e do país”, disse o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Projeto que melhora o atendimento às vítimas de violência sexual deve ser votado na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A prioridade foi apresentada ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, pela bancada feminina e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dia 20/02.
O projeto (PL 60/99), da deputada Iara Bernardi (PT-SP), determina o atendimento multidisplinar das mulheres e o tratamento do ponto de vista físico e emocional das vítimas de violência sexual. Na prática, o texto tenta transformar em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto está pronto para a pauta de votação do Plenário da Câmara e tem o apoio do Ministério da Saúde.
A deputada explica que a proposta pretende garantir suporte psicológico; fazer toda a profilaxia que é recomendada pelo Ministério da Saúde em relação às doenças sexualmente transmissíveis; realizar testagem do HIV; e também fazer todo o registro do atendimento que possa servir como provas para perícias do Instituto Médico Legal. "Existe um projeto de lei nesse sentido, e o presidente se comprometeu a buscar colocá-lo em votação, agora na primeira semana de março, num esforço para melhorarmos a atenção à saúde das mulheres
Fonte: SPM
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| Foto: Fecomerciários |
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (20/2), extrapauta, o PLS 115/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão dos trabalhadores comerciários. Agora, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em março de 2012, tendo retornado à Casa para análise de três emendas oriundas da Câmara dos Deputados. Agora só depende da aprovação da presidenta Dilma.
O projeto estabelece que a jornada de trabalho dos comerciários será de oito horas diárias e de 44 semanais. No entanto, admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento. Prevê também que o mesmo empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho.
O presidente da FEAAC e diretor da CNTC, Lourival F. Melo, acompanhou todo o processo de regulamentação que se desenrolou em Brasília.
Fonte: Agência Diap
Para estimular hábitos de vida mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos.
A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DCNT, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave.
Blog Ministério da Saúde
As Nações Unidas, em parceria com a Fundação
World Wide Web e o Instituto de Desenvolvimento Internacional, está realizando
uma pesquisa com todas as pessoas para saber quais são suas prioridades na
construção de um mundo melhor. Os resultados serão compartilhados com os
líderes mundiais que definirão a agenda de desenvolvimento global pós-2015, que
vai ampliar os resultados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, enfrentar
as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que afetam o
planeta.
A ONU quer que esta nova agenda resulte de
um processo realmente aberto e inclusivo, que envolva pessoas de todas as partes
do mundo e de todos os grupos sociais e, por isso, está realizando uma pesquisa
mundial batizada de “Meu Mundo”, criada como uma ferramenta para incluir a voz
de todos neste diálogo global.
“Meu Mundo” é uma pesquisa de múltipla
escolha que permite a todos dizer às Nações Unidas, e aos líderes globais – e,
em particular, ao Painel de Alto Nível do Secretário-Geral – quais devem ser os
principais assuntos a serem tratados pela agenda pós-2015. “Meu Mundo” pergunta
a cada pessoa quais são os seis temas, de um total de 16, que considera mais
importante para que a vida de todos seja melhor.
Não perca a chance de participar e dar sua
opinião para a construção de um mundo melhor. Clique aqui e
opine.
A presidenta Dilma Rousseff destacou, na terça-feira (19/02), durante encontro com mulheres camponesas, o fato de o Programa Bolsa Família escolher preferencialmente a mulher chefe de família para receber o benefício, uma vez que o Estado brasileiro reconhece a importância da mulher para resolver o problema da desigualdade no país.
“(...) Um país que reconhece isso é porque ele sabe o valor da mulher, da mulher camponesa, do campo e da floresta, da mulher trabalhadora para a criação do seu futuro e do seu presente. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância das mulheres para resolver umas das maiores pragas do Brasil, que foi e ainda é a desigualdade”, disse em discurso durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, no Parque da Cidade, em Brasília.
Dilma também citou os mecanismos criados pelo governo para combater a violência contra as mulheres e disse que esses instrumentos serão fortalecidos. “Sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige que estejamos atentas para reprimir de forma dura e incansável a violência física. E exige também combater a violência da exclusão, da desigualdade, da restrição e da perda de autonomia das mulheres”.
Fonte: SPM
Os profissionais em início de carreira passam cerca de 180 dias sem incluir novas informações no currículo. É o que aponta o levantamento feito pelo site vagas.com.br. O estudo realizado por meio da base de 5 milhões de currículos cadastrados no portal de carreira do site revela que dos profissionais de 21 a 30 anos, 54,7% declararam que passam mais de 180 dias sem incluir novas informações em seu CV sobre a sua evolução na carreira. Já os trabalhadores de 31 a 40 que ficam mais de seis meses sem atualizar o CV representam 57,7%. Os profissionais mais experientes, de 41 a 50 anos, somam 58,6% que se enquadram nessa mesma situação.
“É um dado alarmante. Com a facilidade de atualização, os jovens estão levando muito tempo para incluírem informações relevantes sobre a sua evolução profissional. Eles podem perder oportunidades interessantes por não informarem quais cursos estão frequentando, onde estão trabalhando ou até mesmo sobre uma experiência adquirida em outra área”, conta Fernanda Diez, gerente de relacionamento da consultoria Vagas Tecnologia.
Fonte: Voz da Bahia
O governo federal prepara um projeto de
lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e
tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de "95/105",
a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo
de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para
homens.
O projeto está engatilhado para o caso de o
Congresso Nacional retomar a votação do fim do fator previdenciário. A
estratégia é simples, como definiu um auxiliar presidencial no Palácio do
Planalto: "Se o fim do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos
Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário,
essa briga vai ficar para depois".
O governo prevê a instituição da
fórmula "95/105" em um período de médio prazo, isto é, em até 12 anos, a partir
da criação do novo mecanismo. Até a adoção dessas regras, o projeto prevê
fórmulas graduais, partindo de "85/95", para a concessão de aposentadorias pelo
INSS.
Quantas vezes não ouvimos as pessoas no trabalho dizerem: ‘eu tenho os meus direitos’. Mas será que realmente você sabe quais são os seus?
Dessa forma, com o objetivo de esclarecer e contribuir para que esses direitos sejam efetivamente respeitados, a assessoria parlamentar do DIAP divulga uma compilação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conheça no site do Diap os principais direitos e uma descrição detalhada de algumas situações específicas. Clique
Obs. Consulte também sua Convenção Coletiva de Trabalho.
Diário do Litoral
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante próximo governo.
Ele admitiu que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso, como a votação dos royalties do petróleo, dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a cassação do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poderá impedir a análise de mudanças no cálculo das aposentadorias antes de 2015. Ainda de acordo com o ministro, o governo não poderá aceitar o fim “puro e simples” do fator previdenciário. Segundo ele, o ministério não tem dinheiro para arcar com os custos de uma possível eliminação do redutor das aposentadorias.
Representantes dos trabalhadores do campo e da cidade, das mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, favelados, jovens, aposentados e pensionistas, realizarão no dia 6 de março em Brasília a 7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.
A manifestação convocada pelas centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um Brasil mais próspero, soberano e justo.
As bandeiras da marcha indicam o modelo de desenvolvimento que nosso povo anseia e defende. Os seus interesses também estão em jogo nesta luta.
Força Sindical
A jornalista Rachel Sheherazade, da TV Tambaú da Paraíba, afiliada do SBT, desmitifica o Carnaval.
O governo achatou o reajuste dos valores do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, sem consultar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), provocando revolta das centrais sindicais. No mês passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, atual presidente do Codefat, mandou publicar no Diário Oficial' da União uma resolução ad referendum do Conselho alterando a regra para o reajuste do benefício de quem ganha acima do mínimo.
O cálculo do benefício nas faixas acima do piso (hoje em R$ 678) passou a ser feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição ao índice que reajusta o salário mínimo, que sobe de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. Se a regra fosse mantida, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,2% anunciados pelo governo.
BOM CARNAVAL... DIVIRTA-SE!
Seja consciente, adote a prevenção!
Levar a camisinha para as festas de carnaval é recomendação antiga para o folião curtir o feriado sem preocupações.
“Fique Sabendo” – estratégia de mobilização direcionada à ampliação do diagnóstico precoce de aids.
A meta é possibilitar às pessoas que vivem com HIV e não sabem disso, público estimado em 150 mil, façam o teste.
O diagnóstico precoce, seguido do acesso a medicamentos antirretrovirais e do acompanhamento clínico adequado, são os grandes responsáveis pelo aumento da qualidade de vida dos portadores do HIV.
Blog da Saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 7/2, que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da Lei 12.506/11, que regulamentou o benefício.
A decisão se aplica a quem entrou com ação (mandado de injunção) no STF requerendo esse direito e acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011. Os ministros também resolveram que as ações semelhantes protocoladas no STF serão decididas da mesma forma pelos relatores. Não há informação sobre a quantidade de mandados de injunção.
Fonte: Estadão
Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. Mais da metade das vagas está na região Sudeste.
O comércio preenchera 40% destes postos de trabalho, com vagas para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, com direito a benefícios.
A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).
A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.
Fonte: Agência Brasil
Após muita negociação, fechamos acordo coletivo de trabalho com a empresa S.O.S Ambiental, que está à disposição para consulta online.
Clique e veja o acordo!
Clique e veja o informativo!
A Lei 12.440, que passou a exigir das empresas a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para participar de licitações públicas, completou um ano de vigência em janeiro, com saldo positivo para os trabalhadores. Ao todo, 453 mil processos que envolviam dívidas trabalhistas foram extintos desde 4 de janeiro de 2012, quando a CNDT foi instituída.
A nova lei incluiu a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), para incluir a nova exigência na documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista das empresas interessadas em prestar serviços ao setor público.
A aprovação da lei “foi uma vitória, pois significa, para os trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo, a garantia de que seus direitos sejam quitados”, afirma técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap.
Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas preparam uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 5 de fevereiro.
O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day, em inglês) é uma iniciativa internacional que já mobiliza participantes em 85 países. A ideia surgiu em 2003 por iniciativa da Comissão Europeia e rapidamente recebeu o apoio de escolas, ongs e instituições públicas e privadas. O objetivo é conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede. Na edição deste ano, o tema é “Direitos e Deveres Online: conecte-se com respeito”.
Quer saber mais?
As centrais Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB e CGTB realizaram nesta segunda-feira (4/2) mais uma reunião para definir vários aspectos da preparação da Marcha dos Trabalhadores a Brasília, marcada para o dia 6 de março. O encontro ocorreu na sede da UGT, na região central de São Paulo.
A “Marcha pela Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” vai cobrar a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a retomada do investimento público, entre outros pontos da agenda trabalhista.
Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião teve o papel de fortalecer a articulação em torno das ações que serão desenvolvidas pelo movimento sindical a partir do dia 6 de março.
O número de empreendedores no Brasil tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Atualmente o país possui 27 milhões de pessoas envolvidas ou em processo de criação de um negócio próprio, sendo que quase a metade, 49% desses empreendedores, são mulheres.
O percentual no Brasil já ultrapassa a média mundial de mulheres à frente de um negócio, que é de 37%. É o que nos revelam os dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor realizada em 2011.
Essa mudança do perfil de investidores também é percebida quando olhamos para o franchising (redes de franquias). Em quatro anos de operação da Franchise Store, é a primeira vez que o número de mulheres interessadas em investir em franquias supera o número de homens.
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| Fonte: Blog do Trabalho |
O ato de encerramento do Fórum Social Mundial Temático (FSMT2013), realizado na manhã de 31 de janeiro, no mezanino da Usina do Gasômetro, reuniu representantes do movimento social que avaliaram como positiva a realização do evento.
A comoção social gerada a partir do trágico acidente na cidade de Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, que vitimou dezenas de pessoas, fez com que a questão da vida e a bioética fossem focalizadas pelos participantes. Bioética é a área de conhecimento voltada para a reflexão e discussão dos valores inerentes à vida e à saúde.
Força Sindical
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (31/1) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.
“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.
