Um feliz Natal para você

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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

USTL recebe Coordenadores de RH

Fonte: Sinecol
A diretoria da USTL se programou para receber, durante vários dias, coordenadores de Recursos Humanos de Limeira e região, oferecendo café da manhã em sua sede localizada à Rua Presidente Prudente, 447 – Cidade Jardim. 

Durante a confraternização, os contabilistas têm a oportunidade de conhecer a casa e recebem explanações sobre os diversos benefícios oferecidos pela União Sindical dos Trabalhadores de Limeira. 

Um representante da Caixa Econômica Federal tem acompanhado as reuniões, explanando sobre o convênio “Correspondente Caixa”. Da mesma forma, os responsáveis pela empresa Bucal Help (serviço de Odontologia instalado na sede da USTL) explicam o funcionamento e os benefícios oferecidos pela parceria. 

O Presidente Benedito Barbosa, feliz com o sucesso da iniciativa, disse que manter um bom relacionamento com o Setor de RH é fundamental. Ele anuncia, ainda, parceria com uma empresa especializada em Comunicação digital. Através dessa contratação, a USTL poderá comunicar aos interessados, via SMS, as suas atividades em geral.

Helena Ribeiro da Silva e Carla Massaro, do SEAAC AM, fazem parte da diretoria da USTL.

Senac Americana abre vagas para cursos de capacitação e técnico

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Americana (SP) está com o processo de pré-inscrição aberto para nove cursos gratuitos, na área de capacitação e de nível técnico. São oferecidas 393 vagas via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os candidatos devem cursar o ensino médio, obedecer aos critérios da seleção e preencher uma ficha para manifestar o interesse. O início das aulas está programado para fevereiro.

As vagas disponíveis são para técnico em paisagismo, design de interiores, produção de moda, segurança do trabalho, computação gráfica, informática e logística. Para a modalidade de capacitação as oportunidades são para programador de sistemas e promotor de vendas.
O programa de formação profissional coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) tem como um dos objetivos ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Os participantes dos cursos receberão assistencia estudantil no valor de R$ 2 para cada hora/aula de estudo. 


Prazos
O processo de inscrições para os cursos foi divido em duas etapas. Primeiro os estudantes deverão demonstrar o interesse pessoalmente na sede do Senac Americana. Após fazer a solicitação de vaga, terá três dias para apresentar a documentação necessária. 

Caso não ocorra a entrega dos documentos no prazo previsto, a reserva de vaga não será efetivada. Segundo a equipe responsável pelo cadastramento, o processo estará aberto até que as vagas, que são limitadas, sejam preenchidas.

As datas, o conteúdo programático e a estrutura de cada curso estão disponíveis no site do Senac, nas opções marcadas com a #Pronatec.


Serviço
O quê: Cursos gratuitos Pronatec
Quem: Estudantes do ensino médio
Onde: Senac Americana
Endereço: Rua Doutor Angelino Sanches, nº 800 - Vila Gallo
Informações: (19) 3621-1350

Trabalho temporário pode ser flexibilizado

O Estado de S.Paulo
Para baixar o custo da mão de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contratações visando a Copa do Mundo, a Medida Provisória (MP) em preparação vai permitir essas contratações flexíveis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o País.

Segundo minuta da medida, à qual o Estado teve acesso, as empresas poderão fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Defensoria entra no imbrólio da correção do saldo do FGTS

Diário do Litoral 30/jan/2014

Meninas são 54% da população mundial fora da escola

Agência Brasil
As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

13,2 milhões são analfabetos no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo
Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.

A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.

Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.

Em 2000, 164 países assumiram o compromisso e desde então são monitorados pela ONU (Organização das Nações Unidas). O documento, que será lançado hoje em Brasília e em Adis Adeba (Etiópia), mostra avanços na área, mas aponta "lentidão nesse progresso" -na última década, o número de adultos analfabetos caiu apenas 1%.

Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

A secretária de educação continuada e alfabetização do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, diz que há concentração de analfabetos entre idosos, principalmente em municípios pequenos.

"As taxas de analfabetismo têm caído entre a população mais jovem, [mas] o desafio ainda nos preocupa."

O relatório elogia iniciativas do governo, como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica no país. No documento, ele é indicado como "ferramenta-chave" para estratégias na área.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Bolsas para escolas particulares de Americana

Rádio Azul Celeste
O Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que oferece bolsas de estudo de 50% para escolas, está com inscrições abertas para o ano letivo de 2014. Em Americana as vagas são para Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino Médio. 

Para concorrer a uma das mais de 37.600 bolsas disponibilizadas para São Paulo, os pais ou responsáveis pelo candidato devem realizar gratuitamente a inscrição através do site www.educamaisbrasil.com.br, onde estão listados os colégios e ciclos disponíveis. “O principal critério de seleção para o ensino básico é não ter condições de arcar com 100% das mensalidades da instituição”, explica Andréia Torres, diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil. 

Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site www.educamaisbrasil.com.br e através da central de atendimento nos telefones 0800 724 7202/ 0800 724 7775.

Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores

Ag. Diap
Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.

Pelo menos três questões importantes estão na pauta dos ministros: a possibilidade de demitir sem justificativa, a necessidade de negociação sindical para demissão em massa e o direito de grevistas fazerem manifestações em locais de trabalho. A depender das decisões, os empregadores serão obrigados a rever o passivo trabalhista dos últimos cinco anos.


Demissão imotivada
O julgamento que trata da possibilidade de demissão imotivada foi iniciado em outubro de 2003. Apesar de a possibilidade estar prevista na Constituição, a questão foi parar no Supremo porque, em 1992, o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada por diversos países europeus, a convenção estabeleceu que o empregador só pode dispensar o funcionário com "motivo justo".


segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Campanha de Prevenção à AIDS 2014


Há 5 anos os SEAACS filiados à FEAAC, por determinação de uma resolução derivada dos Encontro de Trabalhadores da Categoria, fazem campanha de prevenção à AIDS, cujo slogan é “PREVENIR E NÃO DISCRIMINAR É RESPEITAR A VIDA”. 
A idéia é fazer uma reflexão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que são direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais. 

Um dos direitos trabalhistas conquistados neste âmbito diz respeito à privacidade do trabalhador, pois “nenhuma empresa pode exigir o teste de HIV como condição de admissão”. Esta informação, entre outras, estão na cartilha entregue aos trabalhadores e trabalhadoras.  A cartilha com todos os direitos relacionados ao universo do trabalho e prevenção do HIV faz parte de um KIT de prevenção que inclui uma camisinha. A ideia é informar sobre formas de contágio e prevenção, além, é claro, de esclarecer sobre os direitos trabalhistas relacionados à saúde do trabalhador nos casos de doenças sexualmente transmissíveis. 

Os SEAAC’s de todas as regiões do Estado de São Paulo participam desta campanha porque acreditam que dialogar sobre temas tabus faz os trabalhadores e trabalhadoras alterarem hábitos e incorporarem direitos que são coletivos, fortalecendo assim, o Sindicato. 

O SEAAC de Americana e Região está fazendo a entrega dos KITs de prevenção na cidade de Limeira junto aos trabalhadores da categoria. E também na empresa Logística Sumaré Ltda. 

Informação ajuda a prevenir e quem descobre o vírus da Aids a tempo, pode ter mais qualidade de vida!

Justiça manda Caixa repor perdas do FGTS

Diário do Litoral
A batalha judicial pela recomposição das perdas no FGTS movida por trabalhadores contra a Caixa e Governo Federal já tem as primeiras sentenças favoráveis. Quatro decisões de tribunais federais foram favoráveis aos trabalhadores, e publicadas na semana passada.


Elas concedem a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em relação à inflação podem ser estendidas nos julgamentos de quase 30 mil ações, com o mesmo objetivo, que aguardam decisões da Justiça.

Desde 1999, a atual fórmula de remuneração do FGTS, pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano, não contempla o aumento do custo de vida no país, com exceção de 2005 e 2006. Nas quatro decisões, os juízes mandaram a Caixa aplicar índices de inflação para corrigir os saldos, o que abre precedentes para outros processos do gênero, mas é sempre bom lembrar, que a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal(STF), que ainda, não tem data para se posicionar a respeito.

Na última quinta-feira, o juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG), condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS, substituindo a atual fórmula pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na semana anterior, Diego Viegas Veras, da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), decidiu, em três processos, que o banco deve trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Em nota, a Caixa afirmou que “recorrerá de qualquer decisão contrária ao Fundo de Garantia”

Aposentadoria: Especialistas recomendam diversificação

Na visão dos especialistas, apostar todo seu o futuro em uma única fonte de renda para uma aposentadoria tranquila não é a melhor escolha. Diversificação é a palavra primordial para uma boa gestão de recursos.

Na avaliação do gerente comercial da Brasilprev, Wagner Soares Gomes, o famoso ditado “não colocar todos os ovos no mesmo cesto” é uma realidade. “Essa é uma conta que deve ser feita pelo investidor com a ajuda de seu banco de relacionamento ou consultor financeiro: qual a quantia que ele deseja ter em sua aposentadoria? Caso não invista para a Previdência  Social, ele deve refletir sobre qual o valor necessário acumular para manter o padrão de vida. Na previdência privada é possível alocar até 49% dos recursos em renda variável. “O que no longo prazo é uma vantagem, pois o investidor pode usufruir dos ganhos da renda variável em parte de seu investimento”.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

SEAAC assume dois cargos na diretoria da USTL Limeira


Helena Ribeiro da Silva, presidenta e Carla Massaro, do SEAAC Americana, tomaram posse na Secretaria de Saúde e Previdência e Secretaria da Mulher e Juventude, da União Sindical dos Trabalhadores de Limeira (USTL), que representa 12 sindicatos e 80% dos trabalhadores da região.

A sede da entidade foi inaugurada dia 17/01/2014 à Rua Presidente Prudente, 447, na Cidade Jardim. O evento contou com a participação do prefeito Paulo Hadich (PSB), dos vereadores Erica Tank, Jú Negão, Lemão da Jeová Rafa, do presidente da FEAAC, Lourival F. Melo, do presidente do Sincomerciarios de Piracicaba Roberto Previde que representou o presidente da Fecomerciários  Luiz Carlos Motta, Marcos Avancini de Americana, Antonia Vicente do SEAAC AM, entre outros sindicalistas de várias categorias ligados a USTL.

Americana desponta na geração de empregos em 2013 e fica em 1° lugar na região

Com 3.065 novos postos preenchidos e 41.544 contratações, Americana ficou em 1° lugar na geração de empregos na região, conforme balanço divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O setor de serviços foi o que mais gerou empregos formais, com 1.699 contratações, seguido da área de comércio, com 520 vagas geradas e, em seguida, as áreas de construção civil e indústria da transformação, com 394 e 393 vagas geradas, respectivamente. Santa Bárbara d Oeste registrou 2.487 postos preenchidos; em seguida, Sumaré (1.454), Nova Odessa (1.072) e Hortolândia (568).

Transtorno desenvolvido por Assédio

Saiba  o que diz o Tribunal Superior do Trabalho

Dia Nacional dos Aposentados

Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado – a data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. E é por isso que no Dia do Aposentado, também é comemorado o Dia da Previdência Social
Entretanto, neste ano os aposentados nada tem a comemorar, apenas a reivindicar:

1- Reajuste de todos os benefícios previdenciários no mesmo índice, rejeitando a distinção entre segurados de igual natureza e condição.

2- Recuperação das perdas financeiras, provocadas por reajustes defasados ou diferenciados, adotando-se a fórmula prevista no Projeto de Lei nº 4.434, já aprovado pelo Senado Federal e que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados.

3- Fim do fator previdenciário e ressarcimento a todos aqueles que tiveram seus direitos usurpados, com redução no valor dos benefícios;

4- Devolução, com transparência e devida correção, dos valores subtraídos da Previdência Social, por exemplo, para a construção de Brasília, da rodovia Belém-Brasília, da ponte Rio-Niterói e tantas outras obras monumentais.

5- Regulamentação do direito do aposentado a novo cálculo de seu benefício quando continua trabalhando e contribuindo obrigatoriamente com a Seguridade.


6- Assistência médica de qualidade, como preconizada no Estatuto do Idoso, com atendimento preferencial para as pessoas acima de 60 anos de idade.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.

(...) Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente.


Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação. Consulte seu Sindicato.

Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Saiba solicitar os serviços do INSS

Diário do Litoral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de serviços aos segurados sem a necessidade do comparecimento aos postos do INSS. Nos serviços em que a presença do segurado é indispensável, ele mesmo pode fazer o agendamento via internet ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 135, o que faciluita seu atendimento. Antecipamos alguns dos serviços do INSS que podem ser feitos diretos pela internet.

Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS 
Pelo site da Previdência Social é possível solicitar uma certidão relativa ao PIS, PASEP ou FGTS.

Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão.

Passo a passo- .No primeiro campo, digite o número do seu benefício sem pontos, traços ou barras. .Em seguida, coloque a sua data de nascimento --o ano deve ter quatro dígitos. .Por fim, preencha o nome completo do beneficiário e o CPF, sem pontos ou traços. .Pouco abaixo, é necessário colocar o código de segurança, que está na imagem do lado direito da página. Por fim, clique em “Solicitação”.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) 

Defasagem da tabela do IR é de 61,42%

Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.

Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.

Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.
Fonte: Agência Sindical 

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Ag. Brasil
Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.

O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.


A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%

Diário do Litoral
Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação. 

A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%. 

Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população. 

 Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.

Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril

As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso. 

Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.

Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano. 

 Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014
EM 10 ANOS
TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.

Saiba mais SPM
Clique aqui para acessar a publicação

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.


Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Sorte!

Fonte: TRT10

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral
Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Agência Brasil
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. 


Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral
Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.
O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.


Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil
A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.


PAT oferece 160 vagas de emprego em Americana

A Secretaria de Relações do Trabalho, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), está disponibilizando a partir de hoje 160 vagas de emprego em diversas áreas. 

Os interessados devem apresentar RG, CPF, número do PIS e Carteira de Trabalho. Já na segunda-feira, no PAT, serão feitos processos seletivos para algumas funções, entre elas ajudante de cozinha, repositor de mercadoria e auxiliar de produção têxtil. 

O PAT irá oferecer também vagas de emprego para pessoas com deficiência.  O PAT fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, Centro e fica aberto ao público de segunda a sexta, das 8 às 12 horas.

- Auxiliar de limpeza - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 02;
- Açougueiro - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 01
- Ajudante de cozinha - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 01
 - Ajudante de cozinha - lanchonete: 02
 - Ajudante de cozinha - Pastelaria - Residir proximidades do Shopping Tivolli: 02
 - Ajudante de motorista: 04
 - Ajudante geral: 06
- Atendente de loja (Farmácia): 03
- Auxiliar de conservação Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 02
- Auxiliar de Corte e Solda - Sem Experiência: 01
- Auxiliar de cozinha - restaurante industrial - Entrevista no PAT 16/01 às 9h: 02
 - Auxiliar de limpeza: 01
- Auxiliar de produção: 03
- Auxiliar de produção (Indústria Plástica): 06
- Auxiliar de produção têxtil - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 10
- Auxiliar de serviços e limpeza: 04
- Auxiliar de serviços gerais - Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 02
 - Balconista de padaria: 01
- Caseiro (TRAZER CURRÍCULO): 01
 - Chapeiro: 01
- Confeiteiro (TRAZER CURRÍCULO): 01
- Conferente - Entrevista no PAT dia 13/01 às 8h: 16
- Coordenador de Fast Food (TRAZER CURRÍCULO):02
 - Cozinheira/Ajudante: 02
- Eletricista - construção civil (TRAZER CURRÍCULO): 02
- Eletricista de manutenção (TRAZER CURRÍCULO): 06
- Empregada doméstica: 02
- Garçom: 02
- Jardineiro - Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 02
- Líder de garçom: 01
- Líder de limpeza: 01
- Limpador industrial (TRAZER CURRÍCULO): 01
- Mecânico de refrigeração (TRAZER CURRÍCULO): 06
- Montador e ajudante - móveis: 02
 - OFFICE-BOY: 02
- Operador de caixa - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 12
 - Operador de corte e solda: 01
- Operador de empilhadeira - entrevista no PAT dia 13/01 às 8h: 05
 - Operador de extrusora filme: 01
 - Operadora de caixa: 01
- Padeiro (TRAZER CURRÍCULO): 01
 - Porteiro: 06
- Porteiro - Entrevista no PAT dia 15/01 às 9:30: 01
- Repositor de bazar - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 03
 - Repositor de mercadorias: 05
- Repositor de mercearia - Entrevista no PAT dia 13/01 às 9h: 04
- Técnico / Auxiliar de enfermagem - Home Care: 05
- Vendedor interno - móveis: 01
 - Vigilante: 07
- Vigilante - Entrevista no PAT dia 14/01 às 10h: 04


O  PAT TEM VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - TRAGA SEU CURRÍCULO!
Fonte: Portal Prefeitura de Ameriana

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Renda familiar sobe e jovem adia a procura por trabalho

Um menor número de brasileiros decidiu ingressar no mercado de trabalho em 2013. De janeiro a novembro, a cada cem novas pessoas em idade ativa nas seis maiores regiões metropolitanas do país, apenas 40 decidiram procurar emprego - metade do registrado em 2012. Essa nova realidade do mercado de trabalho é a principal explicação para a manutenção da taxa de desemprego nas mínimas históricas, apesar do baixo crescimento da economia.

Os jovens são apontados por boa parte dos economistas como os principais responsáveis pelo aumento abaixo do esperado da População Economicamente Ativa (PEA). Com a expansão real da renda familiar nos últimos anos, esses jovens podem adiar a busca pelo primeiro emprego ou têm voltado a estudar, já que contam com o apoio financeiro da família.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Como um Sonho Ruim

Agência Pública
Fotos estampam sorrisos, olhares e caretas. Meninas posam para o próprio celular usando maquiagem, unhas feitas, roupas de festa ou mesmo o uniforme da escola – sozinhas ou acompanhadas dos amigos. Tudo é publicado nos perfis de redes sociais para ser “curtido” – a forma mais rápida e fugaz de aprovação online. Cada “like” em um “selfie” (autorretratos feitos com o celular), gato, comida ou sapato novo é esperado com ansiedade principalmente por crianças e adolescentes que passam cada vez mais tempo postando e checando a própria popularidade nas redes sociais. 

Uma pesquisa à qual a Pública teve acesso na íntegra em primeira mão, realizada pela ONG Safernet em parceria com a operadora de telecomunicações GVT – que entrevistou quase 3 mil jovens brasileiros de 9 a 23 anos – revela que 62% deles está online todos os dias e 80% tem as redes sociais como seu principal objetivo de navegação. Como acontece no mundo todo, o que prevalece é a autoimagem – não é à toa que “selfie” foi escolhida como a palavra do ano de 2013 do idioma inglês pelo dicionário Oxford. De 2012 para 2013, seu uso aumentou 17.000% e a hashtag #selfie acompanha mais de 58 milhões de fotos na rede social Instagram.

A rotina online de duas garotas que estamparam páginas de portais, jornais e revistas no último mês não era diferente. Giana Fabi, de Veranópolis, interior do Rio Grande do Sul, e Julia Rebeca, de Parnaíba, litoral do Piauí, viviam a maior parte do tempo conectadas. Separadas por mais de 3,8 mil quilômetros, as meninas de 16 e 17 anos, respectivamente, acompanhavam ansiosamente a reação online às autoimagens cuidadosamente construídas que postavam.

Leia a íntegra

R$ 724,00

Desde 1°/jan o novo salário mínimo nacional é de R$ 724. O valor é 6,78% superior ao atual (R$ 678). O aumento de R$ 46 garante uma média melhor que o recorde anterior, de 2012, quando o mínimo conseguia comprar 2,13 cestas básicas, é mais que o dobro da média registrada em 1995, de 1,02, e representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003.

Apesar da constante elevação nos últimos anos, só em 2014 os trabalhadores vão recuperar o poder de compra que tinham em 1983. Entre 1984 e 2002, segundo o Dieese, houve uma oscilação que resultou em perda na força de consumo.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia brasileira em 2014.

Em linhas gerais, o levantamento reafirma a conclusão de anos anteriores: a política de valorização do mínimo, firmada pelo governo Lula em 2005 a pedido das centrais sindicais, tem assegurado um avanço significativo em termos de aumento da renda média do trabalhador brasileiro.

Desde então o reajuste se dá pela soma do crescimento de dois anos antes com a inflação do ano anterior ao reajuste – fórmula garantida pelo governo até 2023.

O mínimo de R$ 724 em 2014 é fruto de um reajuste de 6,78%, resultado variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, 1,03%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2013, estimado em 5,54%.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Calendário oficial de feriados em 2014

Agência Brasil
Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.
São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:
1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)
São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
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