NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Mesmo tendo ficado à margem nas discussões eleitorais do primeiro turno, o fracasso da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados reverberou nas urnas. Dos 23 parlamentares que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que modifica as regras para concessão de aposentadoria e pensão na Comissão Especial da reforma, apenas cinco continuarão no Congresso pelos próximos quatro anos. Já dos 14 que votaram contra, 10 conseguiram se reeleger.
Fonte: Folha de SP
Os créditos do programa Nota Fiscal Paulista deverão ser liberados a partir da semana que vem, informou ontem a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Os valores são referentes a compras realizadas no segundo semestre de 2017. O órgão não definiu, porém, uma data exata para disponibilizar o dinheiro.
Desde a última sexta-feira, a transferência de valores para as contas bancárias dos consumidores está bloqueada no site do programa (nfp.fazenda.sp.gov.br). O bloqueio é necessário para a conferência e a confirmação dos créditos a serem pagos aos usuários. A consulta ao saldo também está indisponível, mas ainda é possível usar o portal eletrônico para conferir a lista com as notas e seus respectivos créditos. O programa Nota Fiscal Paulista devolve aos consumidores até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento.
Para receber a devolução parcial do imposto, ao pagar por um produto, o cliente precisa pedir para que seja feita a anotação do número do CPF no documento fiscal. Após liberado, o crédito poderá ser utilizado em até cinco anos para reduzir o valor do débito do IPVA ou ser transferido para as contas corrente ou poupança. A transferência só é permitida após o cadastramento e criação de senha no site do programa. Também é preciso ter saldo mínimo de R$ 0,99.
