.

.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Senado aprova regulamentação da profissão de comerciário

Foto: Fecomerciários

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (20/2), extrapauta, o PLS 115/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão dos trabalhadores comerciários. Agora, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em março de 2012, tendo retornado à Casa para análise de três emendas oriundas da Câmara dos Deputados. Agora só depende da aprovação da presidenta Dilma.

O projeto estabelece que a jornada de trabalho dos comerciários será de oito horas diárias e de 44 semanais. No entanto, admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento. Prevê também que o mesmo empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho.

O presidente da FEAAC e diretor da CNTC, Lourival F. Melo, acompanhou todo o processo de regulamentação que se desenrolou em Brasília.
Fonte: Agência Diap


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...