Um feliz Natal para você

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sexta-feira, 31 de março de 2017

10 frases marcantes no Seminário Nacional sobre Reforma Trabalhista


1 - Luiz Antonio Colussi (Juiz do Trabalho Titular de Porto  Alegre e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro); “As duas reformas, previdenciária e trabalhista, estão juntas, precarizando os trabalhadores”.

2 - Renan Bernardi Calil (Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional  de Promoção da Liberdade Sindical-Conalis): “Negociado sobre legislado já existe, mas sempre acima do que prevê a lei. O projeto do Governo permite ser abaixo”.

3 - Mário Macedo Fernandes Caron (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e Fundador do Projeto Cidadania e Justiça, da AMATRA): “Não há reforma. Há destruição. Vivemos o pior momento da história”.

4 - Roberto Parahyba Arruda Pinto (Presidente da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, advogado especializado em Direito na Espanha): “O que se pretende com este projeto é rasgar a Constituição”.

5 - Noemia Aparecida Garcia Porto (Doutora em Direito, Estado e Constituição  e Presidente da Associação dos Magistrados): “As três reformas são nefastas. O momento é de união de todos. A flexibilização pretendida cessa direitos”.

6 - Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho e professor da Universidade do Ceará); “O movimento sindical está ameaçado. A terceirização é só o primeiro passo para desmontar todo o sistema, gerando precarização das relações de trabalho”.

7 - Carolina Mercante (Procuradora do Ministério Público do Trabalho e doutora em Direito pela USP): “As mudanças não são propostas por conhecimento de causa, mas por viés político. O Ministério Público do Trabalho vai resistir”.

8 - Mauro de Azevedo Menezes (Mestre em Direito Público e Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República): “Os empresários tiveram desonerações e não reverteram em geração de empregos.  A reforma tem de levar em conta a Constituição, que assegura direitos aos trabalhadores”.

9 - Roberta Assis (Advogada especialista em Direito do Trabalho e Consultora Legislativa do Senado Federal desde 2002): “Estão desconsiderando as mínimas garantias estipuladas pela Constituição. Há em andamento um processo de desarticulação dos trabalhadores”.


10 - João Carlos Teixeira (Pós graduado em Direitos Humanos e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro): “Há contratos e acordos internacionais sendo quebrados. A Constituição está sendo desrespeitada”.

Seminário Nacional sobre Reforma Trabalhista: SEAAC participa, projetando orientar a categoria

Do SEAAC de Americana e Região: Helena, Vlaici, Antonia e Carla
Mais de 250 participantes no Seminário
Helena, participativa nos debates
Lourival Figueiredo Melo, presidente da FEAAC, cumprimentado pela organização do evento
Desembargadora Magda Biavaschi
Helena coordenou importante painel

O SEAAC de Americana e Região participou quarta e quinta-feira (dias 29 e 30) do Seminário Nacional Sobre a Reforma Trabalhista, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, como integrante da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). Representando Americana e Região estiveram no evento a Presidenta Helena Ribeiro da Silva , a Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e Adolescentes, Antonia Vicente Gomes; a Diretora da Secretaria Geral, Vlaici Sartorato da Silva e a empregada da sub sede de Piracicaba, Carla Massaro Correia.

O evento foi distribuído em seis painéis, sendo três no primeiro e os outros no segundo dia de Seminário. Na quarta-feira, os painéis trataram do “Projeto de Lei 6787/2016 e seus impactos aos comerciários”, “Prevalência do Negociado sobre o Legislado” e “Trabalho em Condições Degradantes”. Na quinta-feira, os temas abordados pelos painéis foram “Terceirização e seus impactos”, “Impactos da Reforma Trabalhista no Movimento Sindical” e “Precarização, Retrocesso Social e Soluções para o enfrentamento da crise do desemprego”. Cada painel contava com a palestra de três ou quatro convidados ilustres, incluindo magistrados, desembargadores, advogados especializados, procuradores, médicos da área trabalhista e professores-pesquisadores.

A presidenta do SEAAC, coordenou o painel sobre “Terceirização e seus impactos”, que teve como palestrantes Francisco Gérson Marques de Lima, Procurador do Trabalho e professor da UFC; Carolina Mercante, Procuradora do Ministério Público do Trabalho e doutora em Direito pela USP e Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT 4, doutora em Economia e Professora-Pesquisadora da Unicamp. “Foi um painel muito interessante. A terceirização para as atividades fim é um dos maiores problemas impostos pelo Governo aos trabalhadores. Debater, esclarecer dúvidas e capacitar os sindicalistas para orientar devidamente suas categorias e lutar contra a terceirização proposta é uma necessidade. Creio que o painel, o nível dos palestrantes e a participação do público no debate ajudou na formação de um consenso: o projeto de terceirização precisa ser revisto”, comentou Helena. “Nosso papel, agora, é voltar para base e orientar nossos colaboradores, para que possam levar aos trabalhadores representados informações corretas, seguras, esclarecedoras que ajudem a despertar a necessidade de se manifestarem contra estas reformas danosas, que começa pela da Previdência, se estendendo à trabalhista e à terceirização”, concluiu a Presidenta.

UNANIMIDADE

Sindicalistas discutem maior participação das mulheres no 8º Congresso da Força Sindical


Na manhã desta segunda-feira (27), sindicalistas da Força Sindical, entre elas Helena Ribeiro da Silva, secretária da mulher na Força/SP e presidenta do SEAAC/AM, discutiram, com o presidente da Central, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), entre outros assuntos, uma maior participação das mulheres da Central no 8º Congresso Nacional da Força Sindical que será realizado entre os dias 12 e 14 de junho, em Praia Grande.

Maria Auxiliadora ressalta que além da participação das mulheres no Congresso estavam na pauta da reunião um breve resumo da Plenária Nacional de Mulheres, organizada pela secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Central, da qual Auxiliadora é secretária. “Na ocasião entregamos o Caderno de Resoluções da Plenária que tem entre outras resoluções uma moção de repúdio à proposta de reforma da Previdência feita pelo governo”, explica a sindicalista.

São 36 resoluções, que começam pelo programa “Em Ação 24 Horas”, uma parceria da Força Sindical com as Secretarias do Trabalho e Segurança Pública dos estados. O objetivo, segundo Auxiliadora, é promover cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional voltados para mulheres e desenvolver ações pela erradicação da violência contra a mulher. “A Força foi criada no dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher - de 1991, exatamente para marcar nosso compromisso com a luta das mulheres”, completa.

Paulinho elogiou a organização e o protagonismo das mulheres sindicalistas da Central durante a realização da Plenária que contou com a presença de centenas de mulheres de 25 estados brasileiros mais o distrito federal. “A consolidação das resoluções irá, agora, orientar as ações da Força em relação às mulheres no próximo período”, adianta Paulinho.

Além de Paulinho e Auxiliadora, participaram do encontro o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna); a vice-presidente, Eunice Cabral; o 1º secretário, Sérgio Luiz Leite (Serginho); 2ª secretária, Valclécia Trindade; a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Ruth Coelho; Neusa Barbosa, secretária de Relações Internacionais da Fetiasp; Elza de Fátima Costa Pereira, Tesoureira-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; Maria Euzilene Nogueira, a Leninha, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Mulheres da Força se mobilizam e vão à Brasília para repudiar Projeto da Previdência


Fonte/Foto:Força Mulher
Sindicalistas da Força Sindical, entre elas Helena Ribeiro da Silva, secretária da mulher na Força/SP e presidenta do SEAAC/AM, se reuniram, na tarde desta quinta-feira, com o Deputado Arthur Maia, para protocolar Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 que trata da Reforma da Previdência. O deputado é o relator do projeto de reforma da Previdência.

De acordo com texto aprovado durante a Plenária Nacional das Mulheres da Força, nos dias 08 e 09 de março, a proposta acaba com direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras ao longo de décadas, significando um retrocesso no sistema de aposentadoria nacional.

As sindicalistas consideram um retrocesso ainda maior no que no que diz respeito particularmente à aposentadoria das mulheres. “O texto fere e extingui da Constituição Federal de 1988; quando a própria Previdência reconheceu seu papel de proteção social às mulheres, antecipando sua aposentadoria para compensar o fato da dupla jornada”, diz o texto.

A moção se refere ainda ao fato das regras apresentadas na proposta não terem base em estudos específicos, não levando em conta, por exemplo, condições de ambiente de trabalho, como é o caso de trabalhadoras expostos a locais insalubres e das rurais. “Essa PEC 287/2016 se aprovada, será o maior erro cometido por um governo na história do Brasil”, repudiam as sindicalistas.

Dirigente da CNTC propõe na Câmara a redução da jornada para gerar empregos

Fonte: Assessoria de Imprensa da CNTC
Foto: Billy Boss, da Câmara dos Deputados
O diretor secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo Melo, rechaçou o argumento do governo de que cinco milhões de novos postos de trabalho serão gerados com a Reforma Trabalhista (PL 6787/16). “Se aumenta a jornada, não se geram empregos. Em lugar nenhum do mundo isso aconteceu”, apontou. Na visão do sindicalista, para se gerar empregos, é preciso reduzir a jornada de trabalho.

As declarações foram dadas em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista, ontem, 30 de março, na Câmara dos Deputados. Para o representante da CNTC, o aumento da atual jornada diária de oito horas, permitido pela proposta, poderá ainda afetar a saúde do trabalhador, além de seu convívio social e com a família.

“E que horas esse trabalhador vai se qualificar? O trabalhador não terá hora de descanso ou lazer? A proposta aumentará ainda mais o número de afastamentos por doenças ocupacionais”, disse Lourival.

O sindicalista criticou ainda a possibilidade, contida no texto do PL, de que os acordos entre patrões e empregados reduzam o intervalo de almoço para 30 minutos (hoje a lei prevê intervalo mínimo de uma hora). Conforme Lourival, toda vez que existe uma crise no país, ataca-se os direitos trabalhistas. “E quando se atacam os direitos, estão tirando renda dos trabalhadores”, afirmou.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Para mudar o mundo....

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem

Fonte: Ag. Brasil
A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

quarta-feira, 29 de março de 2017

Centrais Sindicais convocam greve geral para 28 de abril

Fonte: Portal Vermelho
O Brasil vai parar no dia 28 de abril. Nessa data, as centrais sindicais farão seu grande ato unitário contra as reformas da Previdência e trabalhista encaminhadas pela gestão de Michel Temer. O Fórum das Centrais se reuniu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, na sede da UGT para traçar planos de resistência da classe trabalhadora às políticas que restringem direitos trabalhistas e sindicais e que tramitam no Congresso Nacional.

Além do dia 28, a agenda do Fórum das Centrais convoca para 31 de março - Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, movimento convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em todo o país.

Da reunião foi retirada uma convocação comum para 28 de abril - Dia Nacional de Luta.

Confira abaixo na íntegra:

terça-feira, 28 de março de 2017

Distribuição do lucro do FGTS em 2016 será paga ao trabalhador até agosto

O pagamento de metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 ao trabalhador será feito até o dia 31 de agosto deste ano. O dinheiro será creditado sobre o saldo de todas as contas ativas e inativas em 31 de dezembro de 2016, e somado à atual remuneração do fundo, segundo o Ministério do Trabalho.

A distribuição dos lucros do FGTS com os trabalhadores foi uma das mudanças criadas pela medida provisória 763, de 22 de dezembro do ano passado. Trata-se do mesmo texto que permitiu que os trabalhadores saquem suas contas inativas do FGTS entre os dias 10 de março e 31 de julho.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Nota oficial das Centrais sobre Terceirização

A terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão. 
É inaceitável!

O projeto de terceirização, PL 4302/98, aprovado nesta quarta-feira, dia 22, é um retrocesso e acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com mais de 12 milhões de desempregados, o trabalhador não pode ser ainda mais penalizado pelo governo para resolver a grave crise político/econômica do País.

Essa terceirização promove uma reforma trabalhista e sindical. Aumenta a insegurança jurídica, acaba com os direitos trabalhistas, divide as categorias e permite que o setor patronal faça o que bem entender com os sindicatos dos trabalhadores.

O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho. O governo Temer e o Congresso Nacional atendem somente a interesses da classe empresarial.

Centrais prometem greve real

Fonte: Estadão
Recebida com entusiasmo por empresários, a aprovação da lei da terceirização uniu as seis principais centrais sindicais do País que, juntas, preparam manifestações e uma greve geral contra a medida. A data da paralisação será decidida na segunda-feira e deve ocorrer no fim de abril. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo já realiza protestos a partir desta sexta-feira, 24.

Em nota assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, após reunião em São Paulo, as centrais afirmam que “a terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão”. Segundo o texto, o governo Temer e o Congresso atendem só a interesses da classe empresarial. “O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho.” Representantes de quase 10 milhões de trabalhadores, as centrais ressaltam estarem abertas ao diálogo para mudar o projeto. 

Acidente de percurso

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 24 de março de 2017

CPI da Previdência é instalada

A instalação da CPI da Previdência Social no Senado foi solicitada dia 21/3 e pretende apurar as receitas e despesas do INSS bem como os desvios de dinheiro e para quais finalidades ocorreram os desvios. A instalação foi pedida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) diante de um público integrado por aposentados, sindicalistas e trabalhadores.   

“Foram necessários 92 longos anos para que a Previdência Pública do Brasil fosse submetida a uma investigação rigorosa. A Comissão Parlamentar de Inquérito está oficialmente instalada, com assinaturas de 63 senadores (75% do Senado)”, a informação é de Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), entidade que idealizou e buscou apoio de senadores para essa iniciativa.

O líder dos aposentados diz que “ cansou de ler e ouvir as mentiras do governo repetidas pela imprensa sobre o falso déficit previdenciário e que por isso mesmo está indo atrás da verdade”.  

O pedido da instalação da CPI, que foi protocolado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) ocorreu na tarde de terça-feira, após uma audiência pública no Senado sobre o assunto que contou com as presenças de sindicalistas, trabalhadores e aposentados que marcharam nos corredores do Congresso Nacional, gritando palavras de ­ordem.

O documento tinha 45 assinaturas e acabou ­tendo 63 apoios, pois outros 18 senadores também assinaram o documento, antes do prazo final, que foi à meia-noite de terça.

Centrais Sindicais marcam greve geral para o dia 31 contra terceirização

Em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos trabalhadores (UGT) e outras convocam a classe trabalhadora para uma “Greve Geral” no próximo mês de abril. No dia 31 de março, será realizado o Dia Nacional de Mobilização.

Conscientizar sempre


A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, aproveitou a 2ª Plenária da Força Sindical, em Piracicaba, para dar continuidade ao trabalho de conscientização quanto aos malefícios da Reforma da Previdência. Helena entregou cartilhas aos presentes. Uma explicando as mudanças de forma detalhada. Outra com nomes, telefones e endereço eletrônico dos deputados federais por São Paulo.

Câmara aprova terceirização geral e irrestrita da mão de obra

Depois de mais de 10 horas de debates e votações, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto-base do PL 4.302/98, do ex-presidente FHC, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa. Foram 231 votos a favor, 188 contrários e oito abstenções. O projeto vai à sanção presidencial.


O projeto tramitou no Congresso por 19 anos. Como o texto do PL 4.330/04, aprovado pela Câmara em 2015, enviado ao Senado (PC 30/15), sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) não contemplou as demandas do governo, do mercado e sua bancada empresarial sacaram o projeto que foi aprovado. Compreenda o que foi aprovado pelo plenário.

Leia mais:


Terceirização geral e irrestrita

quinta-feira, 23 de março de 2017

SEAAC presente na 2ª Plenária da Força Sindical em Piracicaba

Aconteceu hoje em Piracicaba a 2ª Plenária preparatória para o 8º Congresso da Força Sindical do Estado de São Paulo. O SEAAC de Americana e Região esteve representado pela presidenta Helena Ribeiro da Silva e Diretora Gislaine Sacilotto, além de empregados. As plenárias são o órgão máximo de deliberação das entidades filiadas, tendo competência para discutir, aprovar ou rejeitar propostas. As deliberações e decisões das plenárias são de caráter consultivo e serão levadas para discussão no Congresso Estadual, marcado para 12 de maio, em Piracicaba. A primeira plenária foi realizada dia 7 de março em Bauru e a terceira será dia 18 de abril na Praia Grande.   

Na abertura componentes da mesa diretora se  pronunciaram  sobre as reformas trabalhista, previdenciária e a aprovação pela Câmara Federal da terceirização, num clima de preocupação com os rumos que o Governo impõe aos trabalhadores. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva,  foi aplaudida: “Sou otimista por natureza. Esta situação que nos é imposta deve nos levar à luta, de cabeça erguida e confiantes. Já passamos por obstáculos duros no passado e devemos ter energia, garra, determinação para contornarmos o momento atual e legitimamente defendermos os trabalhadores. O movimento sindical precisa redobrar sua força e lutar”.   

Na sequência foram organizados quatro grupos de debate, todos com coordenação, relatoria e secretaria. O SEAAC se fez representar em três grupos, fazendo propostas de defesa das mulheres, negros, reestruturação das regionais, verticalização das decisões, maior participação feminina, formação de trabalhadores e dirigentes sindicais, fiscalização de normas internacionais e ocupação de maior espaço na mídia. No final cada grupo apresentou seu conjunto de propostas,  aprovadas por unanimidade.

CNTC participa ao lado do senador Paulo Paim da entrega das assinaturas para abertura da CPI da Previdência

Fonte/Foto: CNTC
O diretor secretário-geral da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, participou nesta terça-feira, 21 de março, do ato de entrega das assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar eventuais desvios de dinheiro da Previdência Social. Ao lado do senador Paulo Paim, que liderou o movimento para abertura da CPI, foi protocolado oficialmente o requerimento de abertura da Comissão que  foi assinado por 47 senadores e recebeu apoio informal de outros três parlamentares.

“Eu confio nos senadores, por isso estou convicto que esta CPI vai ser instalada, agora, no mês de abril. O objetivo da CPI é a verdade. Nós temos dados de fiscais da receita e eles provaram para nós e vão provar para o Brasil, nesta CPI, que a Previdência é superavitária”, disse Paim após o protocolo do requerimento. Paim também disse que outro objetivo da CPI é “combater a fraude, a sonegação e a corrupção” na Previdência Social.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Prossegue esclarecimento quanto aos prejuízos da Reforma da Previdência


Dando sequência à campanha de conscientização dos trabalhadores quanto aos malefícios da Reforma da Previdência o SEAAC de Americana e Região continua entregando cartilhas. 

Esta semana, o Diretor José Carlos Bispo de Souza Júnior e a empregada da sub sede de Piracicaba, Fabiana do Nascimento Santos, entregaram as cartilhas aos trabalhadores de Piracicaba, São Pedro, Charqueada, Saltinho, Rio das Pedras e Capivari. 

São entregues duas cartilhas. Uma esclarece todos os pontos da mudança proposta pelo Governo Federal e os prejuízos que a Reforma trará à classe operária. A outra traz endereços eletrônicos e telefones de todos os deputados federais por São Paulo, dando oportunidade dos trabalhadores cobrarem  deles, posição contrária à Reforma da Previdência. As cartilhas foram confeccionadas com apoio da FEAAC e recepção é excelente entre os trabalhadores.

Água é vida!

Foto: Fernando Carvalho/Fotos Públicas

Dia Mundial da Água


terça-feira, 21 de março de 2017

Percentuais de reajuste de preços dos medicamentos para 2017 está definido

Em apresentação realizada dia 15/03, no auditório do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêutico no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Leandro Safatle, e sua equipe, apresentaram o Sistema SAMMED, onde as indústrias registram os relatórios de comercialização e aplicam os reajustes autorizados aos medicamentos, onde também foram informados os índices de 2017, a vigorar a partir de 31 de março próximo.

O índice de aumento é dividido em três níveis, sendo o índice de maior aumento (Nível 1) para medicamentos com pequena concentração de mercado (muita concorrência), o intermediário (Nível 2) para medicamentos com moderada concentração de mercado, e o menor aumento (Nível 3), para aqueles medicamentos com grande concentração de mercado (pouca concorrência):

Nível 1: 4,76%.

Nível 2: 3,06%.

Nível 3: 1,36%.

Férias atrasadas

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 20 de março de 2017

Brasil é o 22º país mais feliz do mundo

O mundo celebra nesta segunda-feira, 20 de março, o Dia Internacional da Felicidade. A data foi criada em julho de 2012 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e as celebrações ocorrem desde 2013. Segundo a ONU, o dia é uma forma de se reconhecer a importância da felicidade nas vidas das pessoas em todo o mundo.

Para marcar a data, o “Estudo Mundial sobre a Felicidade”, a edição 2017 de um relatório oficial divulgado hoje em Nova York pela ONU, que apresenta a lista dos países mais felizes e os mais infelizes do planeta, numa pesquisa que envolveu 155 nações. O Brasil ficou na 22ª posição. As informações são da ONU News e da agência alemã DPA.

O informe combina seis factores: PIB per capita, expectativa de vida saudável, apoio social (ter alguém em quem confiar em momentos difíceis), ausência de corrupção no governo e nas empresas, liberdade social e generosidade (medida por doações recentes).

É só o que o brasileiro quer...

Foto: Marcelo Camargo - Ag. Brasil

sexta-feira, 17 de março de 2017

Milhares consagram o Dia Nacional de Protesto

Fonte: Ag Sindical
Milhares de manifestantes ocuparam a avenida Paulista na tarde de 15/3, em São Paulo, e muitas outras do país, numa consagração cívica do Dia Nacional de Protesto e Paralisações contra as reformas neoliberais. Dirigentes de Centrais e outras lideranças classistas fizeram um balanço positivo da manifestação unitária e nacional. O acúmulo vitorioso do protesto cria condições para greve geral, ideia que prospera nos círculos dirigentes do sindicalismo e dos movimentos sociais.

O SEAAC de Americana e Região, através da subsede de Limeira, participou da organização e esteve desde cedo na concentração, na passeata e conscientizando populares com a entrega de cartilhas que esclarecem os malefícios que a reforma trará aos trabalhadores. A presidenta Helena Ribeiro da Silva elogiou o evento, que possibilitou aos sindicalistas mostrarem à população que a causa não tem bandeira partidária. “Todos estão unidos para combater o que chamo de desmonte da Previdência.

Senado proíbe limite de dados para banda larga fixa

Fonte: Veja.com
O Senado aprovou na última quarta-feira o projeto que proíbe a limitação do consumo de dados em planos de internet fixa. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), trata de uma emenda à lei do Marco Civil da Internet, aprovada em 2014. O texto do projeto é direto e pede que seja incluído no trecho da lei que trata do direito dos internautas o seguinte texto: “a não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa”.

O tema ganhou notoriedade no ano passado, depois que operadoras disseram que passariam a usar o modelo de limite de dados na internet fixa, da mesma forma como já fazem na banda larga móvel. Segundo elas, uma internet sem limites de consumo poderia sobrecarregar a infraestrutura existente, e as franquias seriam uma contrapartida econômica para investimentos no setor.

quinta-feira, 16 de março de 2017

SEAAC realiza Encontro da Mulher em abril

Dra. Tonia Galetti
Previdência e Mulheres
O SEAAC de Americana e Região realiza no dia 19 de abril o 8º Encontro Regional da Mulher, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 19 horas. O tema do encontro será “Reforma da Previdência – O Impacto na vida das mulheres”, com palestra sendo proferida pela advogada previdenciarista Tonia Galetti, professora de Direito Previdenciário e Coordenadora Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas até o dia 13 de abril, no SEAAC.

“A cada dois anos realizamos o Encontro Regional da Mulher Trabalhadora EAA. Este ano escolhemos como tema a questão previdenciária por ser um assunto relevante no momento e pelo fato da proposta do Governo Federal atingir diretamente as mulheres. Além dos trabalhadores representados pelo SEAAC, abriremos o evento à participação popular, pois sabemos o quanto a proposta de reforma previdenciária preocupa a coletividade”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. “A Dra. Tônia é uma das maiores conhecedoras do tema no Brasil e sua vinda à Americana é uma grande oportunidade de debatermos a questão em alto nível”, completou.

Paulo Paim acredita que reforma trabalhista será 'mais cruel' que a da Previdência

Fonte: Agência Senado
Para o senador, os trabalhadores, cientes da dificuldade de trabalho após os sessenta anos de idade, já assimilaram a ideia de que será muito difícil conseguirem se aposentar.

Por esse motivo, Paulo Paim disse acreditar que a reforma trabalhista pode ser até mais cruel. Para ele, com a priorização dos acordos de trabalho em detrimento da lei trabalhista e a adoção do trabalho por hora, será questão de tempo o fim de direitos como o décimo-terceiro salário, horas-extras, um terço de férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

E a tendência, na opinião do senador, é que um conjunto de outras reformas cristalize a ideia de precarização dos direitos previdenciários e trabalhistas, beneficiando apenas o capital financeiro.

— Por que a próxima reforma tributária, que está sendo trabalhada, já retira totalmente a contribuição do empregador sobre o faturamento e sobre a folha, também, e cria tipo uma CPMF, que vai gerar apenas mais ônus para toda a população, inclusive os mais pobres, que vão pagar também?


Trabalho escravo

Depressão no trabalho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 15 de março de 2017

SEAAC participa de protesto em Limeira: Reforma da Previdência? Não, dizem os sindicatos!


Uma frente sindical reunindo entidades de Limeira realizou hoje (15) pela manhã  protesto contra a Reforma da Previdência,  na Praça Toledo de Barros. Logo cedo os sindicatos começaram a tomar conta do local, estendendo faixas e conclamando a população a participar da manifestação. Por volta das 10 horas, uma passeata reunindo professores e funcionários públicos percorreu as principais ruas da área central e se uniu aos manifestantes que estavam na Praça. Diversos sindicalistas fizeram uso da palavra, criticando as mudanças propostas pelo Governo Federal.  

O SEAAC de Americana e Região, através da subsede de Limeira, participou da organização e esteve desde cedo na concentração, na passeata e conscientizando populares com a entrega de cartilhas que esclarecem os malefícios que a reforma trará aos trabalhadores. A presidenta Helena Ribeiro da Silva elogiou o evento, que possibilitou aos sindicalistas mostrarem à população que a causa não tem bandeira partidária. “Todos estão unidos para combater o que chamo de desmonte da Previdência. Não podemos falar que trata-se de uma reforma. Reforma é para melhorar. Isto que está sendo proposto é tornar os trabalhadores de hoje e do futuro miseráveis, sem direitos. Ninguém consegue contribuir 49 anos. Quando chegar a hora de aposentar ou já morreu ou estará quase morto”, protestou.

Para Helena, elogiada pelos participantes pela sua atuação firme em defesa dos direitos dos trabalhadores, “a Reforma da Previdência não pode ser aprovada. Ela acaba com os pequenos benefícios conseguidos com muita luta no passado. Vejam o caso das mulheres, que tem jornada dupla ou tripla, pois além de trabalharem fora ainda cuidam da casa, dos filhos e dos idosos da família. A própria previdência, no passado, reconheceu esta situação, este fato. Hoje, alguém acha que isto é vantagem indevida é quer tirar. Não podemos aceitar”.

Manifestações populares
No meio de sindicalistas e trabalhadores espaço para as manifestações populares impulsionadas pela cidadania. Como de uma senhora solitária, usando nariz de palhaço, que confeccionou um cartaz simbolizando a Bandeira Nacional, mas substituiu o “Ordem e Progresso” por uma tarja preta. Questionada responde: “Olha moço é assim que está meu coração...pretinho...de luto”. Uma criança, fez num pedaço de papelão a sua manifestação pedindo um futuro melhor. São cenas da Praça de Limeira que os ocupantes dos Gabinetes de Brasília precisavam ver.

Cartão do Cidadão pode facilitar saque do FGTS; saiba como fazer

Fonte: Portal UOL
Apesar de não ser obrigatório para receber o dinheiro, o Cartão do Cidadão pode facilitar o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Com o cartão, é possível sacar em caixas eletrônicos, dependendo do valor.
Para valores até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o trabalhador tenha perdido o documento. Para valores até R$ 3.000, o saque precisa do Cartão do Cidadão e da senha.

Como o cartão não é feito na hora, porém, pode não ser vantajoso para quem já pode fazer o saque mas ainda não tem o cartão. Nesse caso, pode ser melhor receber o dinheiro de outras formas.

Como fazer o Cartão Cidadão?

terça-feira, 14 de março de 2017

Espaço Sideral: laços alongados da borda do nosso Sol

Foto da NASA no site Fotos Públicas

Consulte as contribuições ao INSS sem sair de casa

Fonte: Agora São Paulo
Os segurados que querem garantir todas as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes que a reforma da Previdência seja aprovada podem começar conferindo as informações do seu Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) sem sair de casa.

O portal Meu INSS, que pode ser acessado em servicos.inss.gov.br, traz essas informações detalhadas. Para acessá-lo, o segurado precisa de senha, que pode ser gerada pela internet.

No entanto, para que ela se torne válida e o trabalhador consiga ter acesso a todos os seus dados, é preciso passar por um atendimento telefônico, no 135.

Nesse atendimento, após responder a algumas questões, o código para consultar o Cnis pela internet será validado e o segurado poderá conferir o documento, que é um dos mais importantes para quem vai se aposentar.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Comissão de PLR da Bioagri apresenta proposta ao SEAAC


A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, se reuniu hoje (13) com a Comissão de PLR (Programa de Lucros e Resultados) da Bioagri Ltda, na sub sede de Piracicaba. Os membros da Comissão, representando empregados e empresa, levaram ao Sindicato a proposta de PLR para o ano de 2017, cujo exercício fiscal será o período outubro de 2016 a setembro de 2017. Pela proposta o PLR subirá de R$ 1.100,00 para R$ 1.200,00 com a meta se 100% sendo atingida.

A comissão apresentou dados técnicos da proposta, que focaliza os resultados para 2017 priorizando a receita líquida e o lucro operacional. Na avaliação dos membros da Comissão a proposta para este ano facilita  acompanhar os resultados mensais, inserindo os empregados mais diretamente no cumprimento das metas.

Helena observou que  “na questão do PLR o Sindicato é coadjuvante. Por isso gostaria que cada membro da Comissão, de forma livre, dissesse se as metas são atingíveis ou não”. De forma unânime avaliaram que as metas são alcançáveis, destacaram que observam uma retomada do crescimento econômico e que os critérios colocados para este ano são mais justos que os estabelecidos em 2016.

Dia de Luta!


sexta-feira, 10 de março de 2017

A cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos

Fonte: Ag Brasil
A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado hoje (9) pelo Banco Mundial.

O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Não tolere a violência!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 9 de março de 2017

Só 16% dos presidentes de empresas no Brasil são mulheres

Fonte: Fecomerciários c/informações G1
As mulheres já representam mais de 49% do mercado de trabalho mundial, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), mas ainda têm pouca representatividade em cargos de liderança.

O índice de mulheres em cargos de CEOs e de diretorias executivas no Brasil chegou a 16% em 2017, segundo a pesquisa International Business Report (IBR) – Women in Business, da Grant Thornton. No ano passado, o índice era de 11% e em 2015 era de apenas 5%.

“A ascensão de mulheres aos cargos de liderança é resultado natural de alguns fatores como perfil empreendedor, excelente qualificação e melhor sensibilidade da mulher que exerce cargos de liderança, na busca de resultados e também no relacionamento e engajamento de sua equipe”, afirma Madeleine Blankenstein, sócia da Grant Thornton. A pesquisa foi feita com mais de 2.500 empresas em 36 países, sendo 150 executivos brasileiros.

Mulheres na liderança

quarta-feira, 8 de março de 2017

8 de Março Dia Internacional da Mulher


Helena participa de Plenária das Mulheres da Força Sindical


Fonte/Fotos: Força Sindical
A Plenária Nacional organizada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical conta com a participação de centenas de dirigentes sindicais de todas as regiões do País. “Temos de nos organizar e ampliar o debate para fortalecer nossa participação nas discussões de temas que também são de interesse das mulheres”, disse Maria Auxiliadora dos Santos, secretária Nacional da Mulher da Central. O evento acontece em Praia Grande, entre os dias 7 e 9 de março. Entre os temas discutidos estão: “Violência Contra a Mulher”, “Reforma da Previdência”, “Empoderamento das Mulheres”, “Mulher e o Mercado de Trabalho” e “Ratificação da Convenção 156 da OIT”.

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC, está participando do evento. '' Os temas aqui discutidos são de extrema importância para o movimento de mulheres; devemos nos unir, juntar forças e lutar para impedir que retirem nossos direitos'' - afirmou Helena ao início dos trabalhos.

Divulgue esta ideia!


Centrais confirmam dia de protestos contra PEC 287 em 15 de março

Fonte: RBA
As centrais sindicais confirmaram a realização, em 15 de março, de um dia nacional de protestos e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência.

Segundo as entidades, "várias ações serão realizadas em conjunto" para impedir a aprovação da PEC, "que inviabiliza tanto a concessão de benefícios que representa, na prática, o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros". Estão previstas para os próximos dias manifestações em aeroporto e bases eleitorais dos deputados. Na semana passada, a Câmara instalou uma comissão especial para avaliar a proposta.

Na terça-feira da semana que vem (21), representantes das centrais irão a Brasília para reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários. Já nesta semana, eles deverão procurar representantes das comissões especiais da PEC da Previdência e da reforma trabalhista.

Primeiras mulheres a votar no Brasil foram transgressoras

Fonte: Ag Brasil
Antes mesmo da instituição do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, que permitiu o voto às mulheres, algumas transgressoras conquistaram esse direito, diz a socióloga Fátima Pacheco Jordão, fundadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão. Fátima participou hoje (7) de painel promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

Como a Constituição da época não proibia o voto feminino, em 1928, Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a obter o direito de votar no Brasil, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. “Esses comportamentos transgressores, que são muito típicos do feminismo do século 20, antecipam outras mudanças. A inciativa dessa professora marca, de fato, a inserção do voto feminino”, disse Fátima.

De acordo com Luciana de Oliveira Ramos, professora de pós-graduação e pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, o argumento contra o voto de mulheres era de que as casadas não expressariam uma voz diferente da de seus maridos, o que geraria uma duplicação de votos.

No Brasil, as mulheres com renda puderam votar a partir de 1932. Em 1934, a lei tornou o voto obrigatório, mas ainda apenas para aquelas que  exerciam função remunerada. Apenas em 1946, o direito ao voto estendeu a obrigatoriedade a todas as mulheres. Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) inseriu na Declaração Universal dos Direitos Humanos que os governos devem fazer eleições periódicas com voto secreto e igualdade de gênero.

A histórica luta das mulheres

Fonte: Força Mulher
O Dia Internacional da Mulher remonta ao século XVIII, em um período de grandes transformações no processo produtivo que culminaram na Revolução Industrial. A Revolução Industrial promoveu mudanças radicais nas relações de trabalho e, desta forma, levou à intensificação da luta dos trabalhadores por seus direitos.

Naquela época as operárias exerciam jornadas de trabalho tão longas que chegavam a 17 horas diárias. E as condições eram de insalubridade, ameaças sexuais e de espancamentos.

O descontentamento das trabalhadoras era grande e fazia pipocar manifestações. Em uma destas manifestações, ocorrida no dia oito de março de 1857, cento e vinte e nove operárias da fábrica de tecidos Cotton, em Nova Iorque, paralisaram os trabalhos pelo direito a uma jornada de 10 horas.

A violência com a qual elas foram reprimidas foi tão grande que ficou marcada em nossa história. Acuadas pela polícia, as operárias se refugiaram nas dependências da fábrica, e foram trancadas pelos patrões e pela polícia que, depois de trancar atearam fogo à fábrica, matando carbonizadas todas as tecelãs.

terça-feira, 7 de março de 2017

Trabalhadoras da Força Sindical fazem seminário no Dia Internacional da Mulher

As mulheres da Força Sindical realizam hoje(dia 7), amanhã ( 8) e encerram na quinta-feira (9 de março), uma Plenária Nacional para organizar a participação das trabalhadoras no Congresso Nacional da central.

Devem participar do evento cerca de trezentas dirigentes sindicais de todas as regiões do País. “Queremos fortalecer nossa participação nas discussões de temas que também são de interesse das mulheres, e para isto temos de nos organizar e ampliar o debate”, diz Maria Auxiliadora dos Santos, secretária Nacional da Mulher da Força. 

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada

Fonte: Ag. Brasil
As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.

Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.

Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.”

Chefes de família e mulheres negras

segunda-feira, 6 de março de 2017

Cartilha do SEAAC esclarece e mobiliza trabalhadores

Reforma da Previdência
O SEAAC de Americana e Região, em conjunto com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio) está distribuindo nas empresas de sua base territorial duas cartilhas alusivas à Reforma da Previdência. O objetivo é esclarecer dúvidas, mostrar a verdade aos trabalhadores e mobilizá-los para evitar que a proposta de reforma enviada pelo Governo ao Congresso Nacional avance.

Uma das cartilhas “A Previdência é de Todos – Por uma reforma justa ao trabalhador”, o conteúdo explica desde o que diz a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287), passando por demonstrações de como os trabalhadores seriam prejudicados, apontando gráficos que desmentem o governo que afirma que a Previdência é deficitária, até chegar no rito de tramitação na Câmara dos Deputados e, depois no Senado Federal. Ao final, são relacionadas sugestões que contribuem para o debate da Reforma da Previdência.

Na outra cartilha o SEAAC e a FEAAC relacionam todos os deputados federais de São Paulo, o endereço de seus escritórios em suas bases e em Brasília, região que representam, telefone e email para contato. O objetivo é que os trabalhadores  manifestem aos deputados sua contrariedade com as mudanças propostas, fazendo com que rejeitem a PEC.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva,  disse que “o momento é de extrema preocupação. O desmonte da Previdência, pretendido pelo Governo, aniquila qualquer expectativa do trabalhador alcançar este benefício. Vamos exercitar a cidadania cobrando nossos representantes pela manutenção de direitos e sua ampliação. Nunca ao retrocesso social. Você pode procurar os parlamentares, cobrar que tenham uma posição de respeito aos trabalhadores”.
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