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sexta-feira, 27 de novembro de 2020

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios



Fonte: Ag. Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. 

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. 

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício. 

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento. 

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos. 

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Aposentadoria em 2021 terá mudanças e exigirá mais tempo de contribuição; o que muda nas regras


Fonte: Diário do Nordeste
De acordo com os dispositivos previstos da Reforma da Previdência, implementada oficialmente no dia 13 de novembro de 2019, mudanças nas regras das aposentadorias podem ser realizadas em determinados períodos de tempo. 

É a emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, a responsável por permitir que algumas normas mudem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021. 

Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Logística para a vacina

G20 promte que todos terão acesso à vacina

Salário mínimo deve ser de R$ 1.088 para Diesse deveria ser de R$ 5.005

Hamilton Mourão diz que não existe racismo no Brasil!


O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, que não existe racismo no Brasil. A declaração foi dada quando ele comentou a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour. 

A jornalistas, Mourão lamentou a morte de Freitas e disse que o episódio foi provocado por uma equipe de segurança "totalmente despreparada". Ao ser questionado se o crime pode ter sido por motivado por questões raciais, o vice afirmou que não existe racismo no país. 

"Não, para mim no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo pra você com toda tranquilidade, não tem racismo", ressaltou Mourão. 

O vice continuou então dizendo que racismo existe em outros países, como nos Estados Unidos. Acrescentou ter morado naquele país na década de 1960 e, com base nessa experiência, pode concluir que não existe um problema racial no Brasil. "Morei dois anos nos Estados Unidos, racismo tem lá. Na minha escola, o pessoal de cor andava separado. Isso eu nunca tinha visto no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, era adolescente e fiquei impressionado com isso aí." 

"Aqui não existe. Aqui, o que você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade. Isso é uma coisa que existe no nosso país. Nós temos uma brutal desigualdade aqui, fruto de uma série de problemas, e grande parte das pessoas de nível mais pobre, que tem menos acesso aos bens e as necessidade da sociedade moderna, são gente de cor", concluiu Mourão. 

João Alberto Silveira Freitas morreu após ser espancado no estacionamento de um supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. Ele teria discutido com uma caixa do supermercado e sido levado para fora do estabelecimento. 

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Recebido o primeiro lote de vacinas



Fonte: DW
O governo do estado de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (19/11) o primeiro lote da vacina Coronavac, com 120 mil doses, vindo da China. 

A chegada do lote ao aeroporto de Guarulhos foi acompanhada pelo governador João Doria, pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtey. 

O governo de São Paulo fechou acordo com a empresa chinesa Sinovac, fabricante da vacina, para a produção de 46 milhões de doses e para transferência de tecnologia ao Butantan, que é parceiro nos testes clínicos de fase 3 que estão sendo feitos no Brasil. 

O acordo prevê a entrega de 6 milhões de doses até o fim do ano e a produção no Brasil de mais 40 milhões de doses. 

"Receberemos ainda neste mês uma quantidade inicial de 600 litros de matéria-prima para iniciar a produção aqui no Butantan. Tudo caminha para que rapidamente tenhamos 46 milhões de doses de vacinas prontas para uso já em janeiro", afirmou Dimas Covas. 

A aplicação da vacina só poderá ocorrer após aprovação pela Anvisa, o que, por sua vez, depende da conclusão da terceira fase de testes clínicos, em andamento. 

Eficácia elevada Um estudo publicado nesta terça-feira na revista científica The Lancet Infectious Diseases afirma que a Coronavac produziu, depois de 28 dias, anticorpos em 97% dos voluntários saudáveis testadose é segura. 

Os dados do estudo são da primeira e da segunda fases de testes clínicos. A terceira fase ainda não foi concluída. 

Os resultados são provenientes de testes clínicos feitos na China em abril e maio, com 744 voluntários saudáveis entre os 18 e 59 anos, e revelaram que as respostas de anticorpos podem ser induzidas.

Dia Nacional da Consciência Negra!


 

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

19 Novembro Dia da Bandeira!


 

Vacina promissora para idosos

Pobreza volta a crescer depois do corte do auxílio emergencial

República e Consciência Negra são destaques da semana

Imagem: Fernando Frazão/Ag Br
Fonte: Ag Brasil
A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República 
A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo. 

A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República
A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo.
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