quarta-feira, 27 de maio de 2020

Presente de grego!

Comércio poderá abrir em Americana com restrições

Como atualizar o cartão digital da caixa

Postura frente à pandemia piora imagem do Brasil no exterior e afasta investidores


Fonte: Estadão
"Estes são os túmulos de abril. Vejo um funeral a cada dez minutos, e este é só o começo.” A descrição de um cemitério em São Paulo com os caixões de vítimas do coronavírus feita na semana passada foi apenas uma dentre as várias vezes em que repórteres das maiores emissoras de TV dos Estados Unidos abordaram a gravidade da pandemia no Brasil. A imagem de caixões e de hospitais se tornou corriqueira na impren
sa estrangeira depois que o País rompeu a marca de mais de mil mortes diárias. Segundo a Organização Mundial da Saúde, puxada por Brasil, a América do Sul é agora o novo epicentro da covid-19. 

Analistas internacionais definem o Brasil como uma nação governada por um presidente populista que dá respostas contraditórias à pandemia. Os efeitos concretos da percepção no exterior de que o País ruma para um precipício – ao viver uma tempestade perfeita com crises simultâneas na saúde, na política e na economia – já aparecem nos números e na postura distante que outras nações têm preferido tomar do Brasil. 

Desde o início do ano, o real foi a moeda que mais se desvalorizou no mundo, com queda de 45% ante o dólar. A despeito das intervenções diárias do Banco Central, a cotação da moeda americana encostou nos R$ 6. No mesmo período, o CDS (Credit Default Swap), indicador que sinaliza o nível de risco país, cresceu mais de 250%.

terça-feira, 26 de maio de 2020

Pandemia responde por 20% das ações trabalhistas

Centrais repudiam tom de ameaça de ministro

Pandemia pode dificultar acesso dos idosos ao mercado de trabalho

Preço da gasolina da Petrobras para distribuidoras sobe 12%

Imagem: Marcello Casal Jr/AgBr
Fonte: Ag. Brasil
O preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras subiu 12% (ou R$ 0,14 por litro), passando a custar R$ 1,26 por litro.  Segundo informou a empresa, “à exceção de 2020, com as fortes reduções que praticamos, os preços do diesel da Petrobras têm ficado acima deste valor desde janeiro/13”. 

No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina atingiu 34,2% (ou R$ 0,66 por litro. A companhia esclareceu, ainda, que as sucessivas reduções praticadas até o mês passado totalizaram R$ 1 por litro, refletindo as quedas das cotações no mercado internacional. 

A partir maio, os aumentos aplicados pela Petrobras somam R$ 0,34 por litro, acompanhando a recuperação de preços no mercado exterior. 

Ainda de acordo com a empresa, foram promovidos este ano 16 reajustes para a gasolina e 12 para o diesel, e 12 reduções para a gasolina e onze para o diesel. No acumulado de 2020, a queda no preço da gasolina atingiu 34,2% e, no diesel, 39,7%.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

INSS paga segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira

Fonte: Ag. Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR). Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.


Como saber qual é o dia do pagamento
Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Bloqueio de auxilio pela poupança digital

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o país


Fonte: Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto que exige o uso de máscara em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis à população, vias e transportes públicos. A proposta segue agora para o Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Gil Cutrim ao PL 1.562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes. Cutrim incorporou emendas e outras propostas que tramitam em conjunto.

O substitutivo previa multa de R$ 300 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. Foi aprovada, no entanto, uma emenda que transferiu para Estados e municípios a definição do valor da multa. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia.

Empregadores
Segundo o texto, os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar deverão fornecer máscaras aos funcionários caso houver atendimento à população.

Os Estados também deverão fornecer máscaras para todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Na compra de máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado. 

Baixa renda
O Poder Público também poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns.

Fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado. O texto exige a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte, obedecendo às recomendações do ministério da Saúde.

Profissionais de saúde
O texto aprovado também estabelece que profissionais de saúde contaminados pela covid-19 terão assegurados leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Sua vida em jogo: Bolsonaro impõe e Ministério da Saúde libera cloroquina para todos pacientes com covid-19

Fonte: Estadão
Diante da recusa de dois ministros da Saúde, que optaram por pedir demissão para não assinar o documento, coube ao general Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta de forma interina, liberar a cloroquina para todos os pacientes de covid-19. Em documento divulgado nesta quarta-feira com o novo protocolo, o ministério recomenda a prescrição do medicamento desde os primeiros sinais da doença causada pelo coronavírus. 

Embora não haja comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença, o Ministério da Saúde alega, no documento, que o Conselho Federal de Medicina autorizou recentemente que médicos receitem a seus pacientes a cloroquina e a hidroxicloroquina, uma variação da droga. "A prescrição de todo e qualquer medicamento é prerrogativa do médico, e que o tratamento do paciente portador de COVID-19 deve ser baseado na autonomia do médico e na valorização da relação médico-paciente que deve ser a mais próxima possível, com objetivo de oferecer o melhor tratamento disponível no momento 

Na prática, com o novo protocolo, o governo autoriza que médicos da rede pública de saúde receitem a cloroquina associada ao antibiótico azitromicina logo após os primeiros sintomas da doença, como coriza, tosse e dor de cabeça. As doses dos medicamentos se alteram conforme o quadro de saúde. "Os critérios clínicos para início do tratamento em qualquer fase da doença não excluem a necessidade de confirmação laboratorial e radiológico", diz o documento do Ministério da Saúde.

Proposta das Centrais para enfrentar a Covid-19

Preservar para identificar


Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Devido à pandemia de coronavírus, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde editaram portaria que uniformiza os procedimentos prévios criados para o sepultamento de corpos não identificados e não reclamados em razão da situação de pandemia do novo coronavírus. A partir do protocolo assinado, as unidades notificadoras de óbitos podem encaminhar aos cemitérios os corpos para sepultamento com a prévia lavratura do registro civil de óbito e, quando não for possível, apenas com a Declaração de Óbito. 

A medida preserva os direitos humanos ao impedir a cremação de corpos não identificados, permitindo que o corpo seja exumado, em caso de posterior identificação. Além disso, a portaria recomenda a colheita de impressões digitais e fotografias desses corpos para que os dados sejam inseridos nas bases do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

terça-feira, 19 de maio de 2020

Centrais lançam campanha pela saída de Bolsonaro

Fora Bolsonaro!

Maioria da população não tem anticorpos contra covid-19

Fonte: Ag Brasil
Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmou hoje (18) que estudos recentes mostram que, mesmo nas regiões mais afetadas pelo novo coronavírus, a proporção da população com anticorpos não supera os 20%. E na maior parte dos lugares está em menos de 10%. "Em outras palavras, a maioria da população do mundo segue em uma situação de suscetibilidade em relação ao vírus. O risco segue elevado e ainda nos resta um longo caminho a percorrer".

As declarações de Adhanom foram feitas durante a abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly - WHA, sigla em inglês), evento anual que acontece sempre em maio, em Genebra, na Suíça.

"Como se pratica o distanciamento social quando se vive em lares superlotados? Como alguém fica em casa quando tem que trabalhar para dar de comer a sua família? Como fazer a higiene das mãos quando não se tem água limpa?", questiona Adhanom. Para ele, alguns países estão tendo sucesso ao evitar a transmissão comunitária disseminada, enquanto outros ainda estão atravessando sua pior fase e, ainda, há os que estejam avaliando como flexibilizar as restrições para retomar atividades sociais e econômicas.

Segundo Adhanom, a OMS compreende plenamente e respeita o desejo dos países de retomar as atividades, mas alerta que "é precisamente porque queremos a recuperação mundial mais rápida possível, que instamos os países que sejam cautelosos. Países que avançam com muita rapidez, sem ter estabelecido uma base sólida de saúde pública adequada para detectar e suprir a transmissão, correm um sério risco de afetar a sua própria recuperação".

Adhanom recorda que, há seis meses, era inimaginável pensar que as grandes cidades estariam paradas e que simplesmente dar a mão para alguém fosse uma ameaça à vida. No entanto, em menos de seis meses a pandemia deu a volta ao mundo, afetando países grandes e pequenos, ricos e pobres.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Mulheres em tripla jornada

Indústria precisará se reinventar

Manifesto internacional defende mudanças na relação entre trabalho e capital

Falta de cédulas trava auxílio emergencial, e BC pede impressão de R$ 9 bilhões


Fonte: Folha de S.Paulo
A escassez de cédulas de dinheiro no país travou os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. Fontes ouvidas pela Folha afirmam que a liberação da segunda parcela do benefício nessas condições poderia inviabilizar operações do sistema bancário. 

Para tentar suprir a demanda, o Banco Central pediu que a Casa da Moeda antecipe a produção do correspondente a R$ 9 bilhões em cédulas e moedas até o fim de maio. De acordo com a autoridade monetária, o valor corresponde ao adiantamento, mas a quantidade de dinheiro em circulação contará ainda com a produção normal já programada.

No início de abril, o governo informou que os repasses da segunda parcela do auxílio seriam feitos nos dias 27, 28, 29 e 30 do mesmo mês. Portanto, o atraso já supera duas semanas.

Embora o crédito orçamentário esteja liberado, há risco de faltar cédulas nos bancos para os saques feitos pelos beneficiários. Até o momento, o governo não apresentou novo cronograma dos repasses. Procurado, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, não apresentou previsão para os pagamentos.

Os balanços diários divulgados pela Caixa Econômica Federal mostram que não há novos repasses no programa desde o início de maio. Do começo do mês até agora, o número de beneficiados permaneceu inalterado em 50 milhões de pessoas. O valor dos recursos creditados nas contas está parado em R$ 35,5 bilhões no período.

Ao longo desta semana, bancos e operadores do auxílio fizeram uma série de reuniões no Ministério da Cidadania. O problema não está relacionado a uma falta de orçamento do governo. Até o momento, já foram liberados aproximadamente R$ 124 bilhões para a execução do programa. Segundo pessoas que participam das discussões, a falta de papel-moeda seria o principal entrave.

DINHEIRO EM CIRCULAÇÃO 
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