Congresso Nacional decreta luto pelos 100 mil brasileiros mortos por covid-19

Fonte: Agência Senado

O Brasil superou neste sábado (8), a grave marca de 100 mil mortos em decorrência da covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia.

“Hoje é um dos dias mais tristes da nossa história recente. O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade às vítimas”, afirmou Davi em suas redes sociais.

Por esse período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul em frente ao Congresso permanecerão hasteadas em funeral, a meio-mastro. Câmara e Senado só retomam as sessões remotas na quarta-feira (12).

O hasteamento ocorreu no final da tarde deste sábado. Enquanto durar o luto, estão proibidas celebrações, comemorações ou festividades.

Segunda posição

Além das 100 mil mortes, o Brasil registra quase 3 milhões de pessoas contaminadas — até a tarde deste sábado eram 2,9 milhões. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram confirmados no mundo 18,9 milhões de casos da doença. O Brasil ocupa a segunda posição em número de mortos em todo o mundo. O primeiro lugar é dos Estados Unidos, com 161 mil mortes e quase 5 milhões de casos.

Segundo o último balanço publicado pelo Ministério da Saúde, os casos recuperados já somam 2 milhões.

Quem pode mais paga menos!

Crédito saque emergencial para nascidos em julho

Quase 9 milhões perderam o emprego no auge da pandemia, aponta IBGE

Fonte: DW Brasil

A taxa oficial de desemprego do Brasil subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, a mais alta em três anos, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (06/08). Durante este período marcado pelo surto de covid-19 no país, 8,9 milhões de postos de trabalho foram fechados.

O dado representa um aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao trimestre anterior encerrado em março (12,2%) e de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2019 (12%). Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em março-maio de 2017, quando a taxa também ficou em 13,3%, segundo o IBGE.

O instituto afirmou que 12,8 milhões de pessoas estão procurando emprego no Brasil. A chamada taxa de população desocupada apresentou estabilidade na comparação com o trimestre de janeiro a março (12,9 milhões) e também igual ao trimestre correspondente do ano anterior (12,8 milhões).

A população ocupada som 83,3 milhões de pessoas e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2012, com redução de 9,6% (8,9 milhões de pessoas a menos) em relação ao trimestre anterior. Tanto a quantidade de pessoas ocupadas quanto o tamanho percentual da redução são novos recordes negativos.

Em outras palavras: quase 9 milhões de pessoas perderam seus empregos durante os meses agudos da epidemia de covid-19 no Brasil. Estima-se que a taxa de desemprego só não está maior porque muita gente deixou de procurar emprego ou simplesmente não estava disponível a trabalhar em meio à epidemia.

Pai é que nem super herói: só muda de uniforme!

Convenção da OIT sobre trabalho infantil conquista ratificação universal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fonte: Nações Unidas Brasil

Pela primeira vez na história da OIT, todos os seus Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho.

A Convenção Nº 182 sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação alcançou ratificação universal, após sua ratificação pelo Reino de Tonga.

A Convenção é a mais rapidamente ratificada na história da Organização, desde sua adoção na Conferência Internacional do Trabalho realizada há 21 anos. 

"A ratificação universal da Convenção 182 é um marco histórico e permitirá que todas as crianças a partir de agora desfrutem de proteção legal contra as piores formas de trabalho infantil", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "Isso destaca um compromisso global de erradicar as piores formas de trabalho infantil de nossa sociedade, incluindo a escravidão, a exploração sexual e o uso de crianças em conflitos armados ou outros trabalhos ilegais ou perigosos que possa prejudicar a saúde, a moral ou o bem-estar psicológico das crianças."

Prazos para reivindicações

OMS: covid-19 põe em risco anos de progresso em saúde nas Américas

Fonte: Ag. Brasil

O novo coronavírus está interrompendo programas de vacinação e atendimentos de outras doenças e pode acabar com anos de progresso em saúde nas Américas, afirmou nessa terça-feira (4) a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa Etienne.

Em entrevista semanal à imprensa, ela disse que a pandemia está reduzindo o atendimento para condições crônicas, como diabetes e doenças infecciosas, entre elas HIV e tuberculose.

"Esses serviços estão seriamente paralisados ou, pior ainda, paralisados completamente", declarou. "As Américas correm o risco de perder anos de ganhos em saúde em questão de meses."

O fornecimento de medicamentos também é um problema, disse Carissa. Onze países das Américas têm menos de três meses de abastecimento de antirretrovirais para HIV, e outros estão com falta de medicamentos para tuberculose, segundo ela.

A diretora da OMS pediu aos governos que aumentem os gastos em saúde para pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que a média atual de 3,7% não é suficiente.

"Os países precisam se adaptar e se comprometer a fornecer simultaneamente esses serviços essenciais de atenção primária, ao mesmo tempo em que mitigam os efeitos da covid-19", disse Carissa. "Isso não é uma escolha."

Sobre reabrir as escolas...

Contriibuição ao INSS

Aposentados fazem campanha por 14º salário do INSS

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício. Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito ainda em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

"Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", diz o texto.

O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.

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Governo quer reduzir FGTS

"Bala de prata" contra covid-19 pode nunca existir, diz OMS

Fonte: Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (3) que, embora exista grande esperança em torno de uma vacina contra a covid-19, pode nunca haver uma "bala de prata" contra o novo coronavírus que já infectou milhões de pessoas no mundo. 

"Não existe uma bala de prata no momento e pode nunca haver", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em entrevista online na sede da entidade em Genebra. 

Comitê 

O Comitê de Emergência da OMS prevê que a pandemia de covid-19 vai durar muito tempo e, por isso, é necessário continuar os esforços para a sua contenção em todo o mundo. Segundo dados oficiais da organização, a doença já provocou 675 mortes e infectou quase 17,4 milhões de pessoas em todo o mundo. 

A pandemia é uma crise sanitária que ocorre uma vez em cada século e os seus efeitos serão sentidos nas décadas seguintes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ao comitê, segundo comunicado da organização. 

SEAAC e Upscience fecham PPR

A Upscience Soluções em Laboratórios Ltda, de Hortolândia, e a Comissão de Empregados, com assistência do SEAAC de Americana e Região, finalizaram o acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2020/2021. Foram estipuladas metas específicas com percentual de distribuição diferenciados, dependendo dos resultados aplicáveis aos diversos níveis de ocupação na empresa. O acordo prevê a confidencialidade dos números relativos às metas e aos valores que serão recebidos por cada empregado. 

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a renovação do acordo do PPR “é importante, pois representa a integração entre o capital e o trabalho, além de incentivar os trabalhadores. Participamos da elaboração do acordo com satisfação, cumprindo nossa função e dando suporte técnico à Comissão de Empregados”. O pagamento dos valores relativos ao PPR será feito no último dia útil de março do ano que vem, após a apuração final do exercício. 

A Comissão de Empregados e o Sindicato acompanharão a medição dos resultados, através dos relatórios técnicos oficiais da empresa. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 03 de agosto de 2020)

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Pandemia do coronavírus pode causar aumento do tráfico de pessoas no mundo

Fonte: Radioagência Nacional

A pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de fronteiras e a queda global do emprego, pode causar também o aumento do tráfico de pessoas no mundo. A informação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Dados da ONU indicam que o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 30 bilhões e envolve mais de 2 milhões de pessoas no mundo, principalmente para exploração sexual e trabalhos forçados. Segundo o Ministério da Justiça, entre 2018 e 2019, 184 brasileiros foram levados do país devido ao tráfico de pessoas, sendo 30 crianças e adolescentes.

Entre 2014 até julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho registrou quase 1,5 mil denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores. As denúncias de tráfico de pessoas e do trabalho escravo pode ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180, do Ministério dos Direitos Humanos. E também no site mpt.mp.br.