quarta-feira, 18 de março de 2020

FEAAC/SEAAC’s pedem fechamento das lotéricas e prorrogação do prazo de declaração do IR

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC de Americana e Região

Lourival Melo, presidente da FEAAC
A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), representando os SEAAC’s (Sindicatos) requereu medidas à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda visando proteger os empregados das categorias de casas lotéricas e escritórios de contabilidade, em virtude do Coronavírus (Covid-19). Em ofício à Caixa federal requereu a suspensão temporária das atividades lotéricas no Estado de São Paulo e em outro ofício direcionado ao Ministro da Fazenda Paulo Guedes, a prorrogação do prazo de declaração do Imposto de Renda. Empregados em lotéricas e escritórios de contabilidade são representados pela FEAAC/SEAACs. 

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, endereçou ofício ao presidente da Caixa Federal, Pedro Duarte Guimarães, onde observa que os empregados de casas lotéricas estão expostos diretamente aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus, ante a necessidade do atendimento presencial. “Além do risco aos empregados das lotéricas, os próprios clientes, na maioria pessoas idosas, também estão expostas. Mesmo realizando o serviço com máscaras, os materiais utilizados pelos usuários passam, um a um, pelas mãos dos trabalhadores. Frente a esta realidade requeremos a imediata suspensão das atividades lotéricas no estado de São Paulo, porque estamos enquadrados em situação de risco de contaminação e disseminação do Coronavírus”, relata. 

Já no ofício ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a FEAAC explica que é a legítima representante da categoria de empregados em escritórios de contabilidade. E acrescenta a necessidade, “tendo em vista medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos públicos e entidades privadas visando o combate ao Coronavírus (Conid-19), que se prorrogue por 90 dias o prazo para declaração do Imposto de Renda 2020, ano base 2019 e que pessoas físicas ou jurídicas possam promover ao pagamento de eventuais tributos dentro do novo prazo”. 

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, elogiou a medida tomada pela Federação. “Uma atitude sensata, necessária e urgente. Tanto os empregados de casas lotéricas como os de escritórios de contabilidade lidam com atendimento público, o que neste momento de pandemia é extremamente perigoso para o alastramento das contaminações, como bem tem afirmado os órgãos de saúde. Esperamos uma resposta rápida da Caixa Federal e do Ministro Paulo Guedes para tranquilizarmos nossos representados”, finalizou. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 18 de março de 2020)

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