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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Esperança: Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS

Fonte: Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 A autora argumenta que muitos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) retornam ao mercado de trabalho justamente porque os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são baixos. Mas, ao retornar à atividade laboral, acrescenta Lídice, o idoso volta a pagar a contribuição para a seguridade social, o que a senadora considera injusto.

Em sua justificativa, a autora explica que “a nova contribuição [imposta ao aposentado] não possui nenhuma contrapartida, já que o aposentado que volta ao trabalho não receberá nenhum outro benefício previdenciário correspondente, portanto, ela não deve existir”.

Lídice lembra que a isenção da contribuição social ao aposentado que volta à ativa, poderá beneficiar também o empregador, que não terá que arcar com sua parcela da contribuição social.

Centrais sindicais preparam 1ª Marcha das Mulheres Negras

As centrais sindicais e entidades que defendem os negros estão preparando a 1ª Marcha das Mulheres Negras, que será realizada no dia 13 de maio de 2015, em Brasília. O objetivo é despertar a consciência da sociedade brasileira contra o racismo, a violência e as desigualdades sociais no País. 

Será a primeira vez que as mulheres negras sairão às ruas para lutar especificamente pelos seus direitos, porque recebem baixos salários, são vítimas de violência, têm menos oportunidades de estudar que as mulheres brancas, entre outros. Por exemplo, a diferença salarial entre a mulher negra e os homens não negros (que ganham os melhores salários) é de 46%.  

As mulheres negras são discriminadas no mercado de trabalho não apenas por serem mulheres (que já recebem rendimentos inferiores aos dos homens), mas também por serem negras, já que seus rendimentos são ainda inferiores aos das mulheres não negras.

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