Ag. Brasil - Pedro Peduzzi
A primeira titular da recém-criada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, avalia que governo e agências reguladoras têm valorizado cada vez mais o papel do consumidor para questões envolvendo economia e sustentabilidade. Com nove anos de Ministério da Justiça e larga experiência na área de direito do consumidor, a secretária garante que, graças à conscientização cada vez maior dos consumidores sobre seus direitos, bons frutos já têm sido colhido. Entre eles, a recente punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às empresas de telefonia móvel.
A Senacon tem, entre suas atribuições, a de coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, formado pelos Procons, a Defensoria Pública, o Ministério Público e entidades civis de defesa do consumidor. Juliana aponta, como um dos frutos já colhidos pelo sistema, as recentes ações da Anatel, que culminaram na proibição de venda de chips e modems das empresas em diversos estados. “As reclamações que recebemos a partir do sistema, que atende consumidores em 214 cidades, são levadas ao MJ, que as endereça ao órgão regulador.
