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quinta-feira, 27 de março de 2008

Auxílio-creche: direito da trabalhadora

Toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas com idade superior a 16 anos é obrigada a manter local onde as mães possam dar assistência aos seus filhos no período de amamentação.
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quinta-feira, 20 de março de 2008

Brasil tem menos mulheres no poder do que a média mundial

Dados da União Interparlamentar (UIP) indicam que a média de mulheres no Congresso Nacional ou nos postos de ministro está abaixo da média latino-americana e mundial. Entre os 156 países avaliados pela entidade, o Brasil ocupa apenas a 108ª posição no que se refere ao número de mulheres na Câmara de Deputados.

O índice é de 9%. Ou seja, 46 deputadas entre 513 membros. No Senado, 12,3% são mulheres, dez de um total de 81 senadores. As mulheres compõem 52% da população brasileira.

Segundo a UIP, países como Gâmbia, Sierra Leoa, Níger, Síria, Sudão, China e Iraque contam com números mais positivos de participação feminina no poder do que o Brasil.
A média brasileira é ainda quase metade da média mundial. No mundo, 17,7% dos parlamentares são mulheres.

Apesar do progresso dos últimos anos, a UIP acredita que uma paridade entre homens e mulheres no poder somente ocorrerá em 2050. Hoje, a liderança é de Ruanda, com 48,8% de mulheres ocupando cadeiras na Câmara de Deputados, seguido pela Suécia, com 47%, Finlândia com 41% e Argentina com 40%. Em termos de representação no governo federal, existem três ministras para as 35 pastas.
Fonte: Portal do Mundo do Trabalho

segunda-feira, 17 de março de 2008

Presidida por uma mulher, nasce a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA)

Os impactos da globalização levaram as duas maiores centrais de trabalhadores do mundo (CIOSL – Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres e CMT – Confederação Mundial do Trabalho) a lançar um projeto de unidade, envolvendo suas filiadas em mais de 150 países. Um esforço extraordinário que resultou na criação da CSI (Confederação Sindical Internacional).

A CSI é a maior entidade sindical de todos os tempos, com mais de 350 organizações em quase 200 países. Sua sede fica na Bélgica e seu secretário-geral é Guy Ryder, um negociador profissional. A CSI, por sua vez, determinou que o projeto de unidade atingisse também suas antigas centrais continentais, na Ásia, na África e nas Américas.

Assim, nascerá a CSA: a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), em congresso constitutivo na cidade do Panamá, nos dias 27 e 28 de março de 2008. Sua presidente deverá ser Linda Chavez, da AFL-CIO dos Estados Unidos e o secretário-geral, Victor Baez, da CUT do Paraguai. Entre as entidades brasileiras que farão parte da CSA estão Força Sindical, CUT e UGT.
Fonte: Site Gestão Sindical

quinta-feira, 13 de março de 2008

Centrais Sindicais são Regulamentadas

Foto Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de março o projeto de lei n º 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais no Brasil — uma luta de um século período em que todas as tentativas de legalização destas entidades foram torpedeadas por patrões, governos e regimes militares.

Foi uma vitória da persistência e da unidade na luta de homens e mulheres trabalhadores, representados por várias tendências que compõem hoje o sindicalismo brasileiro, como a Força Sindical, CGTB, CUT, UGT, CTB e Nova Central.

As centrais poderão representar os trabalhadores na Justiça e, junto com sindicatos, federações e confederações, organizá-los por ramo de atividades, lutando para superar a dispersão das categorias e conferindo força aos trabalhadores para interferir nos rumos políticos, econômicos e sociais do país. No memo projeto ficou estabelecida a obrigatoriedade do Imposto Sindical para todos os trabalhadores.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Mulheres ocupam espaço na área de Contabilidade

A cada ano, cresce a participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. No setor contábil este cenário também se repete. Dados de fevereiro de 2008 mostram que a classe contábil tem 508 mil profissionais registrados. Destes, 167 mil são contadoras ou técnicas na área, representando 33% dos profissionais de contabilidade do Brasil. Em 2006, havia 120 mil mulheres neste mercado. O crescimento foi de mais de 28%.
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

sábado, 8 de março de 2008

Cresce o número de empreendedoras no Brasil

Aos poucos, as mulheres estão ocupando o setor empresarial como líderes. O número de mulheres que abrem a sua própria empresa não pára de crescer – o Brasil é o terceiro no ranking mundial, depois dos Estados Unidos e China.

As grandes mudanças no perfil do empresariado brasileiro começaram a aparecer a aproximadamente 15 anos. O mundo, quase exclusivo dos homens dos negócios, teve que incorporar as novas empresárias. Hoje, o país tem 6,3 milhões de mulheres empreendedoras. É um número que representa 38% do total de empresários do país. “A mulher se diferencia pela intuição nos negócios, pela capacidade de ouvir os clientes. Ela, em geral, carrega uma rede de relacionamentos maior que o homem”, afirmou o diretor do Sebrae, César Vasquez.

Fonte: Portal G1

quarta-feira, 5 de março de 2008

Mulheres sob Excrementos

Na Índia, a sociedade é dividida em cinco camadas sociais e mais um grupo que não é nem considerado cidadão. São os Dalits, a quem cabem os trabalhos mais pesados, como limpeza de fossas, num país onde 70% da população (+ de 700 milhões de habitantes) não tem acesso a um vaso sanitário.

Eles são considerados “intocáveis”, porque os hindus acreditam que se tornam impuros ao passarem a mão em alguém da casta Dalit.

As mulheres Dalits esvaziam fossas e carregam os excrementos num cesto sobre a cabeça. Na estação das chuvas, as fezes se diluem e escorrem em seu rosto e roupa. Para estas mulheres limpar excrementos é a única opção, além de ser hereditária.
Fonte: Superinteressante ed.250 mar/2008
Foto: Howard Davies/Corbis/LatinStock

terça-feira, 4 de março de 2008

Justificativas para as Cláusulas de Gênero nas Negociações Coletiva

Introdução
Primeiramente temos que ter em mente que o arcabouço teórico que justifica a busca por direitos nesta área tem suporte tanto na academia (argumentos sociológicos), no judiciário (Constitucional), quanto nos movimentos sociais (movimento feminista). Então é necessário compreender os conceitos para melhor se preparar no momento de equacionar o que é melhor para as mulheres no mundo do trabalho remunerado. Primeiro entendamos o que queremos dizer quando falamos em gênero, trabalhar com essa diferença histórica requer saber que quando se luta por direitos das mulheres trabalhadoras estamos falando de um lugar social.

O que é gênero, afinal?

A expressão "gênero" começou a ser utilizada justamente para marcar que as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de ordem física, biológica. Como não existe natureza humana fora da cultura, à diferença sexual anatômica não pode mais ser pensada isolada do "caldo de cultura" no qual sempre está imersa. Ou seja, falar de relações de gênero é falar das características atribuídas a cada sexo pela sociedade e sua cultura. A diferença biológica é apenas o ponto de partida para a construção social do que é ser homem ou ser mulher. Sexo é atributo biológico, enquanto gênero é uma construção social e histórica. A noção de gênero, portanto, aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e do masculino.

Justificativas:
A princípio as cláusulas de gênero enquanto conquista refletem uma condição primeira de diferenças que são antes de qualquer coisa biológicas. Estas são os direitos relacionados à maternidade e a condição da mulher enquanto mãe e para ir mais longe à importância desta para preservar o lar e a família.

Nas últimas décadas podemos observar, em nível global, uma ampla transformação na composição sexual do mercado de trabalho e nas práticas de conciliação entre trabalho e responsabilidades familiares. Em muitos países, o modelo "tradicional" do homem provedor e da mulher dedicada aos cuidados da família foi substituído por um modelo no quais mulheres e homens se inserem no mercado de trabalho, mas os cuidados com a família permanecem, em grande medida, uma das tarefas realizada apenas pelas primeiras.

O novo modelo criou novas oportunidades para as mulheres participarem da "esfera pública,", mas não foi acompanhada por uma transferência correspondente do tempo investido pelos homens no mercado de trabalho para a "esfera privada", mantendo deste modo uma divisão sexual do trabalho com um forte viés de gênero.

Os conflitos que se instalaram, a partir das demandas competitivas entre trabalho remunerado e cuidados familiares, deram origem a diferentes soluções que variam entre os países. Em muitos países industrializados, particularmente no norte da Europa, observa-se o desenvolvimento de políticas públicas que apóiam a conciliação de trabalho e família, atenuando os efeitos negativos das transformações sobre a igualdade de gênero. Em outros, como nos Estados Unidos, o governo desempenha um papel mínimo no suporte às famílias, perpetuando a crença de que os cuidados com a família é um assunto privado e, sobretudo afeito às mulheres.

Maternidade e amamentação
Motivos: Há necessidade de ouvir outras áreas, principalmente a da saúde. A idéia de elaboração do projeto partiu da Sociedade Brasileira de Pediatria. Os especialistas apontaram a necessidade de ampliar o tempo de convivência entre mãe e filho por dois motivos: o atendimento da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio governo brasileiro para que os bebês sejam amamentados exclusivamente no peito por pelo menos seis meses; e a necessidade de estímulos da relação entre a criança e a família para o seu desenvolvimento mental e emocional saudável.

"O leite materno é uma verdadeira vacina que contém anticorpos para combater os mais diversos tipos de doença, de uma simples gripe até uma pneumonia. Chega a ser uma incoerência o governo fazer campanhas nos meios de comunicação recomendando que as mães dêem de mamar por seis meses e conceda uma licença-maternidade de apenas quatro. Além disso, nos primeiros seis meses de vida acontecem bilhões de ligações entre os neurônios, chamadas ‘sinapses’, que necessitam de estímulos que vêm da relação entre a criança e as pessoas que a cercam", justifica Patrícia Saboya.

Violência contra a mulher
Alguns dados:
- 25% (vinte e cinco por cento) das mulheres são vítimas de violência doméstica;

- 33% (trinta e treis por cento) da população feminina admitem já ter sofrido algum tipo de violência domestica;

- Em 70% (setenta por cento) das ocorrências de violência doméstica contra a mulher, o agressor é marido ou companheiro.

- Os maridos são responsáveis por mais de 50% (cinqüenta por cento) dos assassinatos de mulheres e, em 80% (oitenta por cento) dos casos, o assassino alega defesa da honra.

- 1,9% do PIB brasileiro são consumidos no tratamento de vítimas da violência doméstica;

- 80% (oitenta por dento) das mulheres que residem nas capitais e 63% (sessenta e treis por cento) das que residem no interior reagem às agressões que sofrem;

- 11% (onze por cento) das mulheres foram vítimas de violência durante a gravidez e 38% (trinta e oito por cento) delas receberam socos e pontapés na barriga;

- São registradas por ano 300 (trezentas mil) denúncias de violência doméstica.

Diante de tais estatísticas, observa-se o quão assustadores são os índices de violência doméstica no Brasil. A chance de uma mulher sofrer algum tipo de agressão pelo companheiro é muito maior que, de forma ocasional, por um desconhecido. Dessa forma, como não concluir que a mulher se encontra em situação de hipossuficiência e necessitam da Lei 11.340/06 a seu favor? A violência doméstica há muito deixou de ser um problema de ordem privada, passando a ser interesse de toda a coletividade. Da mesma forma o mundo do trabalho deve estar sinergicamente trabalhando com as demais instituições para que a mulher tenha uma vida saudável/ livre de violência.

Helena Ribeiro da Silva
Presidenta do Seaac de Americana e Região
28/02/2008

segunda-feira, 3 de março de 2008

Elas dominam o mercado de call center

Hoje, em diversos setores do mercado e em maior número do que em outras épocas, as mulheres estão mais fortes e muito mais atuantes. No setor de telesserviços (um dos que mais crescem e empregam no país – 2007 encerrou com 750 mil empregos diretos), elas já são maioria: 76,8%, segundo pesquisa da ABT – Associação Brasileira de Telesserviços.
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