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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Dia Nacional de Mobilização e Luta


A manifestação dos trabalhadores, convocados pela Centrais Sindicais começou por volta das 5 horas da manhã, nas cidades do interior. As passeata foram pacíficas, com bandeiras, faixas e carro de som anunciando as reivindicações do movimento trabalhador. 

Um dos principais objetivos é o projeto de Lei 4330, que será votado dia 3 de setembro e promove a terceirização dos trabalhadores, resultando em fortes perdas trabalhistas. O fim do Fator Previdenciário, jornada semanal de 40 horas sem redução de salários, reajuste digno para os aposentados, mais investimentos em Saúde, Educação e Segurança, Transporte de qualidade e o fim dos leilões do petróleo também estavam na pauta.

O SEAAC participou ativamente deste dia de lutas!

Varejo deve abrir 123 mil vagas para temporários

O comércio varejista deve gerar 123 mil vagas temporárias, no fim deste ano, visando às vendas de Natal, segundo estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar de positivo, esse número, de acordo com a entidade, vai representar um crescimento de apenas 1,8% nas contratações provisórias, praticamente a metade dos 3,1% de aumento registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo a pesquisa, o setor de vestuário desponta como o maior contratante e deve responder por 56,5% das 123 mil vagas, seguido por hiper e supermercados, com 22,5%. De acordo com o economista responsável pela pesquisa, Fábio Bentes, as contratações devem acontecer entre setembro e novembro e um em cada oito funcionários deve ser efetivado.
Fonte: Correio Braziliense

Senado aprova projetos que tratam de violência contra a mulher

Agência Brasil/ Mariana Jungmann - Edição: Fábio Massalli

Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados hoje (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara.

Um dos projetos aprovados é o que tipifica como tortura “a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio”.

Pela igualdade no fim do mês

Mesmo com a emancipação feminina no mercado de trabalho, os homens ainda saem à frente na questão salarial. Levantamento realizado pela empresa de recrutamento Catho entre 18.346 entrevistados apontou que 35,9% dos homens receberam aumento salarial, contra 32,3% das mulheres.

A pesquisa revela também que, em 41,1% dos casos, a premiação dos homens é justificada por boa performance; já a bonificação das mulheres acontece por promoção de cargo ou aumento geral nos salários da empresa. “Os homens muitas vezes recebem aumento pelo potencial, enquanto as mulheres só podem contar com um incremento no salário depois de mostrar que merecem”, explica Telma Souza, diretora de recursos humanos da Catho.

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre assédio...

Fonte: TST

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Salário Mínimo subirá menos em 2014

O salário mínimo do ano que vem deve ter o segundo menor reajuste real em 12 anos de gestão do PT no Palácio do Planalto. Isso vai ocorrer por conta da mesma Política de Valorização do Salário Mínimo, que rendeu nos últimos anos polpudos aumentos no salário mínimo.

Por esse instrumento, o salário é reajustado de acordo com a inflação do ano anterior, e tem como aumento real o PIB de dois anos antes. No caso de 2014, portanto, o salário mínimo será reajustado pelo INPC de 2013, e o aumento real será equivalente ao PIB de 2012, que foi de apenas 0,9%. O reajuste só não será menor do que o de 2011 – naquele ano, o aumento real seguiu o PIB de 2009, quando o Brasil sofreu as consequências da crise econômica mundial. O governo concedeu, então, um reajuste real de 0,4%.

II Encontro da Agenda Positiva da CNTC

Com a presença de cerca de 200 convidados das Federações Filiadas e Sindicados vinculados à CNTC, deu-se início às 8h30 desta quinta-feira (29/8), na sede da Confederação em Brasília, o II Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços. 

Dirigentes sindicais da FEAAC e SEAAC´s participaram do evento, que evento contou com palestras dos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com a participação do ministro do MTE, Manoel Dias, que realizou a abertura do Encontro, realizado no Centro de Eventos e Treinamento (CET) da CNTC, em Brasília.

O encontro faz parte do projeto de construção da Agenda Positiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CNTC), que tem por objetivo tornar conhecidos dos dirigentes sindicais os programas dos órgãos e secretarias de governo que afetam, direta ou indiretamente, os trabalhadores do setor de comércio e serviços.

Na abertura do evento, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, enfatizou a importância da participação do movimento sindical e especialmente da CNTC na melhoria contínua dos programas e serviços prestados pelo Ministério à sociedade. “O estabelecimento de parcerias e o diálogo contínuo com a representação laboral é uma agenda constante do MTE para que atue com cada vez mais efetividade em todos os níveis de sua competência”, enfatizou.

Ao dar boas-vindas a Manoel Dias, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, lembrou que a realidade das relações entre capital e trabalho no Brasil é delicada. “Por isso, se torna ainda mais importante estreitar relações e identificar oportunidades de parcerias e convênios que, em todas as instâncias, beneficiem os trabalhadores do comércio e serviços de nosso país”, destacou.

Serão temas de destaque no evento a Modernização dos Serviços oferecidos no Âmbito do Sistema Púbico de Emprego, Relações de Trabalho e Questões Sindicais, Segurança e Saúde do Trabalhador e Trabalho Infantil; Pró-Jovem e Aprendizagem Profissional e Políticas de Economia Solidária.
Fonte: CNTC

Dia Nacional de Combate ao Fumo

Fonte: Recados online

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Congresso e Executivo prometem agir para reduzir crimes de gênero

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que a violência contra a mulher terá “tolerância zero” em seu governo. Ao receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a Violência contra a Mulher, Dilma assumiu o compromisso de adotar as propostas da CPI, como subsidio, na implementação de políticas públicas para combater a violência contra a parcela feminina da população. O documento foi entregue pela presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e pela relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), em sessão solene do Congresso Nacional na qual também se celebrou os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Dilma garantiu que vai atuar em parceria com os demais poderes da República, em todas as instâncias, e com as organizações da sociedade, para ampliar e humanizar as estratégias de acolhimento e proteção da mulher vítima de violência.

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários é uma iniciativa de caráter associativo e suprapartidário que visa, em termos gerais, representar institucionalmente e encaminhar as diversas demandas dos trabalhadores do setor do comércio.

Iniciativa do deputado Roberto Santiago (PSD/SP), A Frente Parlamentar terá como objetivo fortalecer, difundir e potencializar as ações em defesa dos direitos dos trabalhadores comerciários, a maior categoria profissional do país, representada em âmbito nacional pela Confederação Nacional dos trabalhadores no Comércio (CNTC), nos Estados pelas 27 federações filiadas e nas bases por cerca de 830 sindicatos filiados a estas federações. A categoria comerciária e de serviços afins representa hoje um contingente de 12 milhões de trabalhadores.

A CNTC e as federações filiadas apoiam a criação da Frente e estarão contribuindo ativamente para que seus propósitos sejam alcançados.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Americana completa 138 anos de fundação

Parabéns a todos os americanenses que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não perdendo de vista os anseios da comunidade.

SEAAC fecha parceria com ODONTOCOMPANY

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CAS avalia permissão para venda de remédios a preço de custo a aposentados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (PLS 181/2010). Os estabelecimentos poderão, nesses casos, lançar a diferença como despesa operacional e deduzi-la da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A iniciativa beneficia quem comprove ser, cumulativamente, aposentado pela Previdência Social, portador de doença crônica grave, usuário contínuo do medicamento que pretende adquirir e usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos, que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves e usuários contínuos dos medicamentos e do SUS.

O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca, é relatado na CAS pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que deu voto favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Agência Senado - Elina Rodrigues Pozzebom

Dúvidas sobre a PEC das Domésticas?

Fonte: TST  -  Confira AQUI

Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas


Você sabia que há mais de três milhões de processos em fase de execução na Justiça Trabalhista? Os maiores 100 devedores são parte em mais de 100 mil processos. 

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

São Paulo adere ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’

O estado de São Paulo fará parte do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal, que tem por objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado e completo no acesso à Lei Maria da Penha. A formalização da parceria será feita nesta segunda-feira (26/08).

O ‘Mulher, Viver sem Violência’ conta com investimento de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em disque-denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros serviços.
Fonte: SPM

Centrais organizam manifestações de 30/ago

A Força Sindical e as demais Centrais Sindicais vão fazer uma série de manifestações em cidades médias do Interior, da Grande SP e também na Capital em 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Luta, conforme relato feito nesta segunda-feira (26/8) pelos dirigentes sindicais durante reunião realizada na Central. “Na próxima quinta-feira, 29/8, teremos um mapa das manifestações”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.


Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical São Paulo, declarou que a maioria das regionais da Central no Estado já informou o que será realizado no dia 30.Metalúrgicos, comerciários, aeroviários, costureiras, trabalhadores da construção civil e da alimentação, além dos aposentados, vão fazer paralisações e protestos em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília, Santos, entre outras localidades.
Fonte: Força Sindical

Dia Internacional da Igualdade Feminina


A igualdade entre homens e mulheres constitui em dos princípios fundamentais de uma sociedade justa, mas não é algo que nasce espontaneamente, cabendo a todos e a cada um infundí-la, reforçá-la e lutar por ela!

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre descanso...

 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado

Agência Brasil - Yara Aquino
Edição: Graça Adjuto
Sábado (24/8) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

Fator Previdenciário: uma calamidade!


Regra para substituir fator previdenciário sai em outubro

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e os representantes das Centrais Sindicais acertaram, na quarta-feira (21/8), a criação de um grupo de trabalho que vai definir, em 60 dias, as regras de substituição do fator previdenciário. A Força Sindical e a CUT aceitaram negociar com o governo a introdução da regra 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria integral, sem o fator previdenciário.

“O governo disse que seria ou a regra 85/95 ou a idade mínima. Porém, a idade mínima já foi totalmente descartada pelas Centrais e a regra 85/95 ainda pode ser negociada”, disse João Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical. Pela regra em vigor hoje, com o fator previdenciário o trabalhador que se aposenta (homem aos 35 anos de contribuição e mulher aos 30 anos de contribuição) perde até 40% do valor integral do benefício.

No caso da regra 85/95, não haveria perda. Para a mulher, no entanto, a soma da idade e do tempo de contribuição na data da aposentadoria teria de ser igual a 85 e para o homem teria de ser 95. O governo quer aproveitar a mudança do fator para alterar as regras de concessão das pensões. As Centrais, por outro lado, estão cautelosas sobre o que pode ser alterado. “Não queremos que sejam retirados direitos de todos por conta de alguns casos de abusos pontuais. O que precisa é ter mais rigor na concessão para evitar fraudes”, disse Inocentini.
Fonte: Diário SP

Subsede Piracicaba - Salão de Beleza


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Lançada na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários


Mais de 150 convidados prestigiaram, na quarta-feira (21/8), na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. A proposição foi do presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) e contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e de seus Filiados, como a Federação do Empregados de Agentes Autônomos no Comércio, presidida por Lourival F. Melo, também diretor da CNTC.

Para que se estabeleça uma Frente Parlamentar são necessárias 189 assinaturas de membros do Legislativo. A Frente bateu recorde de adesões, contando, até ontem, com a assinatura de mais de 252 deputados e 22 senadores, uma das maiores frentes já formadas.

Direito do Trabalho; todo trabalhador deve saber sobre a CTPS...


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Mulheres são 7% da população carcerária no Brasil

Agência Brasil - Jorge Wamburg
Edição: Aécio Amado
O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de forma “assustadora”, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

Esta situação é motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que começou hoje (21) e vai até amanhã (22) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor penitenciário e do Poder Judiciário.

Entre as mulheres encarceradas nas prisões brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por não entenderem o português, o processo judicial do país e os seus direitos, o que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da cadeia, pois não têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo.


quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Seaac continua lutando por melhores salários na Logística Sumaré

No dia 21 de agosto as diretoras do Seaac estiveram junto aos trabalhadores da LSL, para lutar por melhores salários, uma vez que a contraproposta apresentada pela Empresa, não foi aceita, pois ficou muito aquém das reivindicações dos trabalhadores.
Entendemos que o melhor é esclarecer e unir forças, para lutar pelo o que é mais justo, nesse momento. O pedido que entendemos equilibrado solicita reajuste salarial de 10%, nos salários e demais cláusulas de natureza econômica, além de aumento real de 5% e abono de R$ 1.500,00. 

Desta forma, a contraproposta é um descaso em relação à uma negociação séria, que visa buscar direitos dignos para trabalhadores. Assim que uma nova proposta este em nossas mãos, chamaremos a Assembleia de Trabalhadores para aprovar ou desaprovar.

Psicóloga defende atitudes mentais positivas para vida mais saudável

As trabalhadoras são as maiores vítimas de doenças ocupacionais como estresse, problemas estomacais, depressão, entre outros diagnósticos. Isso porque as mulheres vivem uma dupla jornada, tendo que se dividir entre a pressão do trabalho e as tarefas domésticas. 

No último sábado, dia 17, o SEAAC de Marília e Região realizou o 7º Encontro Regional da Mulher EAA e abordou o tema com palestra da psicóloga Maria Isabel N. G. Manzano. A profissional destacou os riscos à saúde devido ao excesso de trabalho e defendeu as atitudes mentais positivas para uma vida mais saudável dentro e fora do ambiente de trabalho.

A psicóloga Maria Isabel iniciou a ‘conversa’ com as trabalhadoras fazendo uma introdução sobre o surgimento das comemorações do Dia Internacional da Mulher e de como as mulheres evoluíram no mercado de trabalho. “É a força do trabalho da mulher que faz este país crescer e temos que reconhecer isso. Avançamos muito, mas podemos avançar ainda mais. Talvez não consigamos ver de imediato os resultados, mas fazendo uma análise ao longo dos anos, podemos verificar muitas conquistas”, enalteceu a profissional.

INSS: Extrato da primeira parcela do 13º

A partir de quarta-feira, dia 21 de agosto, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão verificar o extrato do 13º salário para saber quanto vão receber de gratificação natalina. Essa é a nova previsão do INSS, já que a intenção era que desde ontem os beneficiários pudessem realizar a consulta.

Segundo o órgão, como o Dataprev, a empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, não conseguiu repassar todas as informações aos bancos, muita gente não pode acessar os dados. O INSS afirma que, com certeza, os segurados conseguirão visualizar o extrato a partir do dia 26, data em que a primeira metade do bônus de Natal começará a ser paga, mas há expectativa que a partir de hoje o extrato esteja disponível.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Mulheres e negros somam 60% dos desempregados

O bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos expôs um grave problema: a existência de um grupo de pessoas que dificilmente consegue uma vaga, mesmo quando as taxas de desemprego são as menores da história, em patamares próximos a 6% (pelos cálculos do IBGE), como vem ocorrendo no Brasil nos últimos dois anos. Segundo especialistas, para esse grupo, se o emprego é difícil quando o quadro é favorável no mercado de trabalho, a situação se torna ainda mais crítica quando a perda de fôlego na economia começa a se refletir na geração de vagas, como está acontecendo agora.

Estudo feito pelo Dieese, a pedido do GLOBO, mostra que mulheres e negros, que já são a maioria entre todos os desempregados, são ainda mais numerosos entre os que buscam vaga há mais de um ano. Entre os trabalhadores que procura emprego há menos de um ano, 53,9% são mulheres e 53,3%, negros. Essas fatias sobem para 63,2% e 60,6% entre os que estão desempregados há mais de um ano.


Direito do Trabalho: Segurança

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Unão Sindical de Limeira reúne-se com prefeito da cidade


Durante encontro com o prefeito Paulo Hadich (PSB), ocorrido dia 15/8 na sede do Sinecol (Sindicato dos Trabalhadores do comércio de Limeira), sindicalistas da USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) pediram melhorias no sistema de transporte coletivo e mais fiscalização da prefeitura sobre o contrato com as empresas.

“O subsídio não pode ser argumento para melhorar itens como superlotação ou atrasos e a instalação do GPS nos ônibus, por exemplo. O contrato já prevê a fiscalização sobre estes temas e o não cumprimento significa omissão da prefeitura”, apontou o presidente da USTL, Benedito Barbosa, do Sindicato dos Condutores de Limeira.

Americana vai atualizar caderneta de vacinação das crianças menores de cinco anos


Para atualizar a caderneta de vacinação das crianças, a Secretaria de Saúde de Americana, promove de 24 a 30 de agosto mais uma campanha de vacinação. Desta vez, todas as crianças menores de cinco anos devem ser levadas a um dos postos médicos da cidade com a carteira de vacinação.

Sábado, dia 24, vai ser o dia D de mobilização e as unidades básicas de saúde estarão abertas das 8 às 17 horas. Durante a semana, as unidades de saúde funcionam das 7h30 às 16h30.

Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Leda Maria Ribeiro de Almeida, a meta é vacinar as crianças menores de cinco anos que não estiverem com a caderneta em dia. "Vamos oferecer todas as vacinas do calendário básico infantil como a BCG, poliomielite, rotavirus, pneumocócica, meningocócica C, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), DTP (difteria, tétano e coqueluche) e pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus B e Hepatite B)", informou.

Fortaleça seu Sindicato!

Fonte: Charges da Força Sindical

Constituição em formato de livro digital

Prestes a completar 25 anos, a Constituição Federal ganhou uma versão para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. O lançamento foi realizado em solenidade na sala de audiências da presidência do Senado.

E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado.

Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros.

No entanto, para visualizar uma publicação nesse formato, o usuário necessita ter instalado um leitor de e-pub no computador ou dispositivo móvel.  No caso de notebooks e desktops, é preciso baixar um programa; no caso de dispositivos como celulares e tablets, é preciso baixar um aplicativo.

Visualmente, a Constituição eletrônica será semelhante ao livro impresso e, ainda, permitirá a realização de marcações, anotações e destaques como se fosse uma folha de papel comum.

– A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado. Queremos cada vez mais ampliar o alcance de nossas publicações, aumentar o interesse do cidadão pelo que produzimos e que impacta diretamente na vida de toda a sociedade. É nosso dever buscar a democratização da informação – enfatizou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com esse projeto, Renan prevê que a Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, se tornará ainda mais acessível aos cidadãos brasileiros. O formato também garantirá maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Isso porque o e-pub é compatível com os aparelhos que possuem recursos de leitura para esses cidadãos com visão reduzida, além de possibilitar a mudança do tipo e tamanho da fonte.

– Devemos sempre saudar as iniciativas que ampliam o acesso de todas as informações, projetos e decisões tomadas pelo Congresso. Somos uma instituição democrática, uma porta aberta às demandas da sociedade. Por isso, nada melhor que a transparência – acrescentou Renan.

Essa é mais uma iniciativa do Senado que tem o objetivo de disseminar o texto da Constituição Federal para o maior número possível de cidadãos. Desde 1998, o Senado edita o texto da Constituição em braille e distribui a publicação para várias instituições de apoio ao cidadão com deficiência visual.

A Constituição para e-books estará disponível gratuitamente na Livraria Virtual do Senado.
Fonte: Agência Senado

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve sabe sobre dispensa...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

SEAAC participa da Diretoria do Conespi


A nova diretoria do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi) tomou posse dia 14 de agosto, presidida por Fânio Luis Gomes, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba. A nova diretoria, formada por 90 membros conta com a participação dos 30 sindicatos filiados.

Fânio destaca que sua meta é manter o trabalho da atual diretoria, voltado à unidade do movimento sindical de Piracicaba e dar continuidade ao processo de fortalecer cada vez mais o Conespi.


Governo decide manter achatamento do reajuste do seguro-desemprego

O seguro-desemprego continuará reajustado pelo INPC e não pelo teto, a exemplo do salário-mínimo. A escolha do governo de manter esta injusta política de achatamento foi tomada nesta quinta-feira (15/8), na reunião do Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em Brasília. Com isso, o governo vai retirar R$ 700 milhões dos desempregados em um momento que estes trabalhadores mais precisam.

O seguro-desemprego é um direito do cidadão, previsto na Constituição de 1988. As entidades sindicais dizem que não vão permitir esta insensibilidade social, visto que a medida prejudica quem mais precisa de ajuda, que é o desempregado. A limitação das parcelas impede que a medida atinja o seu real objetivo, de dar amparo social de maneira ampla às pessoas que perderam seus postos de trabalho.


Mudar as regras de concessão do seguro-desemprego é fruto da intransigência e da falta de diálogo do governo. Esta arbitrária e nefasta medida só trará prejuízos para a sociedade brasileira

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Família Saúde Integrada à sua disposição!

Temos um novo convênio à sua disposiçao, na área da saúde, em Piracicaba. Clique!

Cursos gratuitos no Programa Via Rápida Emprego

O Programa Via Rápida Emprego, do Governo do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para diversos cursos de capacitação gratuitos. No Senac Americana são 110 vagas disponíveis para os títulos  Serviços de Almoxarifado e Repositor de Mercadorias; Modelagem e Costura para Iniciantes; Desenhista de Moda; e Básico em Rotinas de Escritório.

Para participar, o candidato precisa ter a idade mínima de 16 anos, ser alfabetizado e residir no estado de São Paulo. Interessados devem efetuar a inscrição exclusivamente no site www.viarapida.sp.gov.br. Caso o candidato não tenha acesso à internet, ele pode utilizar para se inscrever os computadores disponíveis nos postos do Acessa SP ou nas unidades do Poupatempo de todo o estado.

Os alunos selecionados receberão uma série de benefícios do Governo do Estado, como material didático, auxílio-transporte de R$ 150,00 e auxílio-alimentação de R$ 100,00. Os participantes que estiverem desempregados, sem seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário, também terão direito a bolsa-auxílio mensal de R$ 210,00, durante o período do curso.

Via Rápido Emprego
Inscrições: viarapida.sp.gov.brInformações: (19) 3621-1350 ou pessoalmente na unidade Rua Doutor Angelino Sanches, nº 800

Fator Previdenciário: a esperança é não trocar 6 por meia dúzia

DIÁRIO DO LITORAL 15AGO2013

SEAAC de Marília promove debate sobre os riscos do excesso de trabalho para a saúde das Mulheres

Dia 17, o SEAAC de Marília e Região realiza o 7º Encontro Regional da Mulher EAA. Com o tema “O excesso de trabalho e suas consequências na saúde das Mulheres”, a palestra será ministrada pela psicóloga Maria Izabel N. G. Manzano. O evento, que conta com apoio da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).


O objetivo do encontro é debater os riscos à saúde das mulheres causados pelo excesso de trabalho. Atualmente, pesquisas apontam que as trabalhadoras cumprem jornadas de trabalho maiores que 40 horas semanais, podendo acarretar problemas físicos e emocionais mais sérios do que se imagina. As mulheres são alvo fácil desses problemas, pois além de trabalharem fora de casa, cumprem tarefas domésticas e acumulam responsabilidades.
Fonte: FEAAC

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PAT aumenta horário de atendimento para realização de processos seletivos e entrevistas de emprego


Devido à intensa procura e pedidos de empresas da cidade por espaços no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), para a realização de entrevistas de emprego e processos seletivos, a Secretaria de Relações do Trabalho decidiu estender o horário de atendimento do Posto, passando a ser das 8 às 16 horas. 

O secretário da pasta, Antonio José dos Santos Filho, alertou sobre a novidade. "Como o PAT disponibiliza inúmeras vagas de emprego e tem parceria com diversas empresas, iremos disponibilizar o espaço no período da tarde exclusivamente para os processos seletivos. Lembrando que a população interessada nos outros serviços continuará sendo atendida somente no período da manhã", informou. 

O horário de atendimento ao trabalhador, para utilizar os serviços prestados no PAT como, entrada no benefício do Seguro Desemprego, emissão da Carteira de Trabalho, cadastro de currículo, entre outros, continua sendo oferecido das 8 às 12 horas. 

O PAT fica na Rua Dom Pedro II, n° 25, Centro. Mais informações através do telefone (19) 3462-0289. Os interessados devem levar RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS. Os serviços são gratuitos.
Fonte: Portal Prefeitura de Americana

Direito do Trabalho: Toda trabalhadora deve saber...

Brasileiras gastam mais tempo com afazeres domésticos

Enquanto ainda se discute a regulamentação do trabalho doméstico, a mudança estrutural na oferta dessas profissionais e o custo maior para mantê-las se refletiram no tempo gasto com o serviço doméstico. As mulheres que vinham diminuindo o tempo dedicado aos afazeres domésticos até 2008 começaram a gastar mais tempo nesse serviço. As horas trabalhadas semanais pela mulher em casa vinham caindo, muito vagarosamente, de 2003 a 2008. Nesse ano, que marcou o auge da crise econômica global, o movimento se inverte.

Pela pesquisa apresentada no 35º Congresso Internacional sobre Uso do Tempo, as mulheres, que usavam 23 horas na semana no trabalho doméstico em 2008, passaram a reservar 26 horas ao serviço em 2011. O mesmo aconteceu com os homens, guardadas as devidas desigualdades. Eles dedicavam nove horas a essa atividade, passando a gastar dez horas em 2011.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Novas normas coletivas de trabalho

              

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PIS começa a ser pago hoje

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça-feira (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho.

O calendário de pagamento do abono é feito de acordo com o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber amanhã; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7 (a partir do dia 3) e os em 8 e 9 (dia 10).

Americana terá Seminário Municipal de Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas (COMAD), em parceria com a Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Americana, vai promover de 26 a 29 de agosto o Seminário Municipal de Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas. 

O evento contará com palestras no plenário da Câmara Municipal e caminhada na área central da cidade em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto. Em Americana, vários segmentos têm se mobilizado para despertar a conscientização nas pessoas sobre os malefícios que as drogas causam, incentivando a população para uma vida mais saudável.

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