Sindicalistas retomam debate com o governo

Fonte: Agência Sindical

O movimento sindical recomeça nesta quarta (17/2), em Brasília, debate com o governo acerca de medidas pró-retomada do crescimento. O encontro será no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que reúne representantes das Centrais, aposentados, empresariado e os ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento e da Indústria.

A expectativa para o segundo encontro é que o governo dê respostas aos sete pontos do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado dia 3 de dezembro. O documento foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 15 daquele mês. Três dias depois, ela editou MP que visa destravar o processo de retomada de obras por empresas com envolvimento em ilícitos – o sindicalismo defende punir os envolvidos, mas sem quebradeira de empresas.

Há rumores de que o governo introduzirá na pauta de quarta o debate sobre a reforma da Previdência Social, que tem causado reações contrárias no sindicalismo. 

Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

Fonte: Ag. Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).

“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.

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