Um feliz Natal para você

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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

SPM em perigo!

Diante das pressões pela reforma ministerial e da notícia de que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria Geral da Presidência podem ser fundidas em um Ministério da Cidadania. 

Para o movimento de mulheres a perspectiva de fusão destas pastas é um retrocesso, que levará ao fim de organismos competentes na formulação e implementação de políticas públicas demandadas pelas mulheres brasileiras. 

O trabalho desenvolvido pela SPM que tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente, que ainda vê no Congresso um enorme avanço de políticas absolutamente conservadoras, que fortalecem o patriarcado, um redutor da democracia no país. 

O alerta vermelho está piscando freneticamente para as mulheres brasileiras.

Escrever bem, que mal tem?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Representantes da FEAAC participam de Conferência Livre de Políticas para as Mulheres na CNTC


Fonte/Fotos: CNTC
Helena e Antonia do SEAAC mais companheiras representantes dos sindicatos filiados à FEAAC participam hoje, 29 de setembro, na CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio) da Conferência Livre de Políticas para as Mulheres. O evento reúne dirigentes sindicais integrantes do sistema CNTC que discute os temas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), promovida pela SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República), que acontecerá em março de 2016.

As conferências livres são uma forma de participação da sociedade civil e do Poder Público, de incentivar a mobilização e o debate em torno dos temas da 4ª CNPM. Ao final do evento, as dirigentes sindicais enviarão à SPM um documento com subsídios e recomendações que farão parte do Relatório consolidado resultante das Conferências Estaduais e do Distrito Federal que será discutido na Conferência Nacional.
Entre os temas relacionados aos eixos da 4ª CNPM, destacam-se: igualdade e equidade de gênero e raça; a luta por espaços inclusivos e por maior participação de mulheres na política; a equiparação de salários; o enfrentamento aos crimes de ódio, ao preconceito e à discriminação; a autonomia e o poder de decisão de organismos de políticas para as mulheres; entre outros.

Com impacto da crise, mercado de trabalho piora mais para as mulheres


Fonte: DCI
Os índices de rendimento real e emprego caíram mais para as mulheres desde o começo de 2015. Elas são maioria também entre os desocupados no País.

A crise econômica, que até o ano passado havia poupado o emprego, é sentida pelo mercado em 2015. De janeiro em diante, a desocupação cresceu rapidamente, chegando a 8,3%. O rendimento real teve queda no mesmo período, descendo a R$ 1.829. Até agora, essas mudanças afetaram mais as mulheres do que os homens.

A quantidade de trabalhadoras ocupadas caiu quase 200 mil, de 10,72 milhões no primeiro mês do ano para 10,54 milhões em julho. Para os homens, que são maioria no mercado, a diminuição foi mais leve: de 12,28 milhões para 12,20 milhões no mesmo período, cerca de 60 mil. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Participação de pessoas idosas no mercado de trabalho cresce 194%

Fonte: informações do Jornal do Comércio
O processo de envelhecimento da população brasileira está impactando no mercado de trabalho nas últimas décadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), divulgada na quinta-feira (24/9), na Fundação de Economia e Estatística (FEE), aponta um incremento de 194,4% na participação de idosos - pessoas com 60 anos ou mais - na População Economicamente Ativa (PEA) entre 1993 e 2014. A mudança acompanha o crescimento de 181,1% das pessoas dessa faixa etária no mesmo período. Agora, o segmento representa 20,2% da população total.

Os adultos com idade entre 40 e 59 anos também apresentaram crescimento expressivo na PEA, de 83,7%. Nesse índice, ao mesmo tempo, tiveram reduções os indivíduos de 10 a 15 anos e de 16 a 24 anos, com quedas, respectivamente, de -86% e -7,3%. Os economicamente ativos com idade entre 25 e 39 anos aumentaram 13,7%. "Na comparação com o PEA total, cujo incremento foi de 29,5% no mesmo período, é significativo o crescimento desses segmentos acima de 60 anos", avaliou a pesquisadora da FEE Norma Herminia Kreling.

Dessa maneira, a proporção dos idosos no total da PEA mais que dobrou, passando de 2,5%, em 1993, para 5,7% em 2014. De acordo com a pesquisadora da FEE, outro indicador relevante para demonstrar o amadurecimento do mercado de trabalho na Região Metropolitana é a sua idade média, que passou de 34 para 38 anos em duas décadas e segue uma tendência de elevação. "Estudos de instituições como o Ipea mostram que, a partir de 2045, a faixa acima de 60 anos será a única que continuará crescendo dentro da população ativa", destaca Norma.

Nascimento documentado!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Previdência aperta controle sobre benefícios

O governo preparou um conjunto de medidas de reforço no controle dos benefícios da Previdência Social que deve garantir uma economia de R$ 8 bilhões em 2016. A estimativa de impacto das medidas já foi incluída no projeto do Orçamento enviado ao Congresso Nacional do ano que vem, mas o Ministério da Previdência ainda não anunciou oficialmente a estratégia.

A lista das medidas, à qual o jornal o Estado de S. Paulo teve acesso, é encabeçada pela alteração do processo administrativo de atendimento do beneficiário do INSS para liberar mão de obra da perícia para fazer revisões em benefícios concedidos. O governo prevê ainda reavaliação dos benefícios por incapacidade temporária com duração superior a três anos. A estratégia inclui tratativas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juízes fixem data para cessação do benefício. Hoje os benefícios temporários concedidos por demandas judiciais não estão sujeitos a revisão.

O governo também fará reavaliação dos benefícios por invalidez com foco em alguns grupos. As medidas atingem o chamado Benefício de Prestação Continuada de assistência social, que consiste em pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos de idade e a pessoas portadoras de deficiência, de qualquer idade. Previdência rural e o seguro defeso são pontos que devem ser revisados também. (...)

A estimativa de impacto das medidas já foi incluída no projeto do Orçamento enviado ao Congresso Nacional.

Aneel muda cobrança de encargo e conta de luz deve ficar 8% mais cara

Fonte: G1
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (24) uma nova metodologia de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Parte da conta, que até então era paga pelas indústrias, será repassada aos consumidores residenciais, o que pode representar uma alta de até 8% nas contas de luz. O impacto no bolso do consumidor será sentido quando autorizado o reajuste tarifário anual de cada distribuidora de energia.

A agência se viu obrigada a rever as regras de cobrança da CDE devido a uma decisão judicial que desobrigou as empresas de arcar com os valores, movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A Aneel tentou derrubar a liminar, mas teve o primeiro pedido negado pela Justiça. A agência, no entanto, promete seguir na batalha judicial para tentar reverter a decisão.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Nova parceria: professora de inglês

A subsede Piracicaba fechou uma nova parceria, veja:

PROFESSORA DE INGLÊS 
ROBERTA TOKORO
Adultos, adolescentes e crianças
Rua Marquês de Monte Alegre, 979
Bairro Paulista - Piracicaba
Telefone (19) 98283-7819

Governo quer mexer nas regras da aposentadoria por invalidez

Fonte/Foto: Diário do Litoral
O Governo Federal discutirá com lideranças sindicais uma nova proposta de revisão de regras para aposentadorias por invalidez. A medida é mais uma forma de reduzir os gastos públicos. Atualmente há cerca de 4 milhões de aposentados nessa situação, o que consome mais de R$ 40 bilhões por ano.

O que muita gente não sabe é que a aposentadoria por invalidez não é definitiva pelo fato de que a qualquer momento o segurado pode se recuperar da enfermidade e perder o benefício.

A advogada trabalhista e previdenciária da RCA Advogados, Ana Almeida, explica que esse tipo de aposentadoria é concedida devido à incapacidade total e permanente do segurado para o trabalho, sendo concedida quando a pessoa não tem condições de trabalhar para suprir o próprio sustento.

"Por esse motivo, o aposentado não pode exercer nenhuma atividade remunerada, nem mesmo os chamados 'bicos'. Caso exerça, correrá o risco de ser denunciado ao INSS e perder o benefício, além de poder ser condenado a devolver o que recebeu enquanto estava aposentado".


Pão, remédio e maquiagem são os primeiros a ficar mais caros por causa da alta do dólar

Dependentes de muita mercadoria importada e com estoque de giro rápido, produtos farmacêuticos e o pãozinho de cada dia não têm como adiar o repasse da alta do dólar e já estão pesando mais no bolso do consumidor. Os alimentos à base de trigo, grupo que inclui também biscoitos e macarrão, já vêm subindo desde março, quando a moeda americana ultrapassou a barreira dos R$ 3, porque grande parte da farinha usada no Brasil é importada da Argentina e dos EUA.

Segundo a Abimap, a entidade que representa o setor, há um aumento médio de custos da ordem de 5% decorrente do câmbio. Com isso, o pãozinho francês ficou 8,1% mais caro de janeiro a agosto, quando a inflação medida pelo IPCA foi de 7,06%.

Na indústria farmacêutica, que tem 95% das matérias-primas importadas, o efeito imediato será na redução dos descontos oferecidos pela indústria ao varejo. Os preços da maioria dos medicamentos são controlados pelo governo, que autoriza um aumento por ano. Preços de perfumes e maquiagem também devem subir.

Já em outros segmentos, como o de eletroeletrônicos, os custos estão pressionados por causa do dólar, mas a recessão, os juros altos e o crédito escasso impedem o impacto imediato no bolso do consumidor.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Saúde inicia segunda fase da vacinação contra HPV na próxima segunda-feira

Fonte: Prefeitura de Americana

A Secretaria de Saúde de Americana inicia, na próxima segunda-feira (28/09 ), a segunda fase de vacinação de alunas contra o HPV nas escolas municipais, estaduais e particulares da cidade. Como na primeira dose aplicada em março, serão vacinadas meninas de 9 a 11 anos, e equipes da Vigilância Epidemiológica e da Unidade de Atenção Básica, se deslocarão até os estabelecimentos de ensino para realizar a imunização.

Um cronograma foi montado para atender as escolas. Portanto, as mães devem procurar a direção do estabelecimento de ensino para se informar da data exata que a equipe de vacinação estará no local. No dia da imunização, as meninas devem levar a carteira de vacinação.


A imunização completa é obtida com três doses. A aplicação da primeira dose foi iniciada no final de março. Agora, seis meses depois, será dada a segunda dose da vacina. E a terceira, após cinco anos. A vacina é segura e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e mais de 50 países a utilizam.

A vacina disponível é quadrivalente e protege contra os quatro subtipos do vírus (6,11,16 e 18). Sua eficácia é comprovada em mulheres que ainda não tiveram contato com o vírus, daí a escolha do Ministério da Saúde por vacinar meninas de 9 a 11 anos.

Infração gravíssima

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Assessoria e Contabilidades com acordos fechados





Negociações fechadas, clique na imagem e veja o comunicado com as principais cláusulas.

Para ver a íntegra da CCT, clique no logo.

Banco de Sangue: estoques de todos os tipos negativos e de O positivo estão muito baixos


O Banco de Sangue do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi está com o estoque muito baixo, principalmente de todos os tipos negativos e do O positivo. O ideal é que houvesse uma média de 20 doadores de sangue por dia. Mas o número tem ficado abaixo disso. Por isso, os profissionais do local pedem que a sociedade se sensibilize e se mobilize para que o número de doadores aumente, assim como o volume de bolsas disponíveis para os pacientes.

As bolsas de sangue são utilizadas no atendimento de vítimas que sofrem acidentes graves, pequenas ou grandes cirurgias, pacientes com doenças graves que passam por situações nas quais o organismo não produz as células sanguíneas necessárias como, por exemplo, leucemia e câncer.

O doador precisa seguir algumas recomendações:
- Não estar em jejum;

Preparatória para Conferência Livre de Políticas para as Mulheres


As mulheres da FEAAC se reuniram, na sede da Feaac, para elaborar propostas para a Conferência Livre de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 29 de Setembro de 2015, na CNTC, em Brasília/DF. Antonia Vicente, Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e Adolescente do SEAAC participou do evento.

CNTC participa de encontro da Uni das Américas em Bogotá, na Colômbia


O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, o diretor-secretário da CNTC e Presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, o diretor de Assuntos Culturais e Orientação Sindical, Guiomar Vidor e o diretor Social e de Assuntos Legislativos, José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, participam   nos dias 21 e 22 de setembro do Encontro Internacional da Uni Americas sobre Alianças Walmart, em Bogotá na Colômbia.

O evento reúne representantes dos trabalhadores da África do Sul, de países da América do Sul, Central e do Norte. No encontro, serão elaborados relatórios sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em cada país e ações concretas implementadas na solução dos problemas enfrentados pelas entidades sindicais.

Greve não vai afetar pagamento do 13º aos aposentados do INSS

Fonte: Diário do Litoral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tranquilizando os 28 milhões de segurados com direito à antecipação do 13º salário, de que, mesmo com a greve dos servidores da Previdência Social, o pagamento será realizado, pois o movimento grevista não afeta o setor de pagamento. Os valores cairão na conta dos segurados que ganham sobre o salário mínimo, a partir da próxima quinta-feira.

Na primeira etapa recebem os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo. A partir de 1º de outubro, o pagamento será efetuado para quem ganha acima do salário mínimo e de acordo com o número do benefício.

Casamento e trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

5 dicas para ser diferente neste mundo competitivo

Todo mundo fala que para vencer no mundo competitivo de hoje, temos que ser diferentes. Empresas devem ser“diferentes diferenciando seus produtos e serviços. Pessoas devem ser diferentes, quase únicas. Ser diferente”é a palavra de ordem da moda.

A grande pergunta é: Afinal, diferenciar o quê? Como diferenciar a nossa empresa e a nossa pessoa? No mundo em que vivemos e com tudo o que temos visto e ouvido, acredito que bastam as 5 dicas a seguir para que sejamos empresas e pessoas diferentes”e consigamos nos destacar:


1. Cumpra o que prometer.
Se você prometeu alguma coisa, por mais simples que seja, cumpra o prometido. Se prometeu que chegará às 7 horas, chegue às 7 horas e não às 7:30. Se prometeu entregar na 3a. feira, não entregue na 4a. Parece simples, mas hoje é diferente”quem cumpre a palavra, por mais simples que tenha sido a promessa. Pessoas que cumprem o que prometem são, hoje, diferentes;



2. Não minta.
Pessoas que falam a verdade, não mentem, são muito diferentes”da grande maioria que conhecemos. Você sabe disso;



sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Extintor em carro não será mais obrigatório

Fonte/Foto: ABr
O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

Salário maternidade para pais adotantes

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Curso em Piracicaba



Nesta quinta-feira o SEAAC, em parceria com a FEAAC, promove o Curso – Prática Trabalhista com Ênfase no e-Social, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves, em Piracicaba.

Depois de ter realizado palestras para os representantes dos sindicatos, em encontros realizados em Peruíbe, agora o Dr. Gilson fará em todos os sindicatos filiados o curso para tratar de temas referentes a Admissão, Exames Médicos, FGTS, Férias, Jornada de Trabalho, Contrato de Trabalho, 13° Salário, Rescisão de Contrato de Trabalho, entre outros.

Ficar sem férias pode te matar!

Fonte: Exame
A medicina entende cada vez melhor os danos de muito trabalho sem descanso. Passar meses seguidos sem um tempo real de férias pode afetar o corpo de muitas formas, mentais e físicas.


Um trabalho de longo prazo mostrou que não tirar férias aumenta a chance de problemas cardíacos. Um projeto chamado de estudo Framingham estudou mulheres trabalhadoras por 20 anos. Foram analisadas as relações entre a frequência com que elas tiravam férias e a incidência de problemas cardíacos.


Os cientistas chegaram à conclusão de que menos férias implicam mais problemas cardíacos. Trabalhadoras que tiravam férias a cada seis anos tinham o dobro de chances de ter problemas cardíacos do que aquelas que descansavam pelo menos duas vezes por ano.


quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Americana promove Semana Nacional de Trânsito


A prefeitura de Americana vai promover de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional de Trânsito. A abertura do evento será realizada nesta sexta-feira (18/9), às 8h30, no auditório do CCL - Centro de Cultura e Lazer, na rua das Palmeiras, nº 6, Jardim São Paulo. 

Diversos eventos estão programados visando a conscientização dos motoristas, pedestres, crianças, alunos e da população em geral. Haverá exposição de placas educativas, distribuição de panfletos educativos, pedágio educativo, ação de incentivo ao Dia Mundial sem Carro e Escolinha de Trânsito.

No sábado (19/9), das 8 às 12 horas, será promovida na avenida Brasil, exposição de placas alusivas à Semana de Trânsito, com distribuição de panfletos educativos e ação de incentivo ao Dia Mundial sem Carro. O evento terá apoio da Rádio Vox 90, Guarda Municipal de Americana, Secretarias de Meio Ambiente e de Transportes e Sistema Viário.

CNTC prepara conferência de políticas para mulheres

Fonte: CNTC
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) realiza no dia 29 de setembro, em sua sede, em Brasília, a Conferência Livre de Políticas para as Mulheres. O evento reunirá dirigentes sindicais integrantes do sistema CNTC que discutirão os temas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), que acontecerá em março de 2016.

As conferências livres são uma forma de participação da sociedade civil e do poder público, de incentivar a mobilização e o debate em torno dos temas da 4ª CNPM. Ao final do evento, as dirigentes sindicais enviarão à SPM um documento com subsídios e recomendações que farão parte do relatório consolidado resultante das Conferências Estaduais e do Distrito Federal que será discutido na conferência nacional.

Entre os temas relacionados aos eixos da 4ª CNPM, destacam-se: igualdade e equidade de gênero e raça; a luta por espaços inclusivos e por maior participação de mulheres na política; a equiparação de salários; o enfrentamento aos crimes de ódio, ao preconceito e à discriminação; a autonomia e o poder de decisão de organismos de políticas para as mulheres, entre outros.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Vergonha, vergonha...

Fonte: na mídia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai propor o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), dentro do conjunto de medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O impacto esperado é de R$ 32 bilhões.

O novo imposto deve ser cobrado sobre as transações bancárias para financiar integralmente os gastos da Previdência Social. O governo vai propor uma alíquota de 0,2% (com redução do Imposto sobre Movimentações Financeiras (IOF).

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é que a CPMF seja provisória e não dure mais do que quatro anos (???). O imposto vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubado pelo Senado. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

Governadores querem alíquota maior para usufruir da benesse.

Benefícios do INSS afetados por greve serão corrigidos

Fonte: Folha de S.Paulo
O segurado que pediu uma revisão ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que esperar o fim da greve dos servidores para saber o resultado da análise. Em compensação, ele terá pelo menos dois meses a mais de correção monetária no cálculo dos atrasados.

Essa previsão considera os pouco mais de dois meses de paralisação dos servidores da Previdência Social, que iniciaram o movimento no dia 7 de julho deste ano.

A correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador divulgado todos os meses pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é um direito de segurados que esperarem mais de 45 dias por uma resposta do INSS sobre seus pedidos. Em julho, essa era a situação de 90.071 segurados —considerando apenas os casos em que a espera é por culpa do INSS.

Nesse intervalo, o segurado pode se preparar para o caso do órgão recusar a revisão da aposentadoria ou da pensão. Por exemplo, o segurado ganhou a aposentadoria, mas o cálculo não contou um período de trabalho. Na revisão, ele apresentou contracheques. Agora, enquanto o INSS não responde, ele pode obter a folha de registros com a empresa, reunir testemunhas e documentos como o contrato de trabalho.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Curso sobre Prática Trabalhista com ênfase no e-Social

Depois de ter realizado palestras para os representantes dos sindicatos, em encontros realizados em Peruíbe, agora o Dr. Gilson fará em todos os sindicatos filiados o curso de Prática Trabalhista com ênfase no e-Social, tratando temas referentes a Admissão, Exames Médicos, FGTS, Férias, Jornada de Trabalho, Contrato de Trabalho, 13° Salário, Rescisão de Contrato de Trabalho, entre outros.

Serão 12 encontros onde os participantes poderão tirar todas as dúvidas que tenham sobre o e-Social e os temas em questão. Na região de Americana os cursos acontecem dia 17 de setembro em Piracicaba, 7 de outubro em Americana e 8 de outubro em Limeira. 

Aprovada na Câmara, reforma política oficializa doação oculta

Fonte: Fecomerciários c/informações Estado de SP
Graças à reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, as próximas eleições serão as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas será feito por meio de doações ocultas – aquelas em que é impossível detectar o vínculo entre empresas financiadoras e políticos financiados.

A reforma votada na última terça-feira pelos deputados sepulta a transparência nas relações entre doadores e candidatos, que atingiu seu ápice nas eleições de 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou uma brecha para banir as doações ocultas.

Até o ano passado, uma empresa que não queria ter seu nome vinculado a determinado candidato fazias doações não diretamente a ele, mas a seu partido. Depois, o partido repassava os recursos ao candidato. Este, ao prestar contas de sua campanha, registrava ter recebido recursos não da empresa, mas do partido. Assim, ocultava a identidade de seus financiadores.

Em 2014, porém, o TSE editou uma resolução que obrigou os candidatos a registrar em sua contabilidade o “doador original” do dinheiro que transitou pelo partido – ou seja, mesmo nos casos em que o partido atuou como intermediário, foi possível detectar quais empresas doaram recursos para cada campanha.

Quase metade dos brasileiros faz bicos ou tem segundo emprego para enfrentar a crise

Fonte: FEAAC c/informações O Globo
A crise econômica já altera a rotina da maior parte das famílias no país. O impacto no cotidiano é maior do que o sentido na turbulência financeira global iniciada em 2008. Agora, mais da metade dos brasileiros (57%) já mudou hábitos de consumo para se proteger do cenário, que deteriora-se a cada dia. E quase a metade (48%) já faz bicos ou até tem um segundo emprego para complementar a renda, de acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope, divulgado em 9/ago.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

LSL HAB conquista título do Torneio de Futebol Society do SEAAC

O jornal esportivo "O Jogo" publicou matéria de 3 páginas em sua edição de hoje.  Clique e leia

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização

Fonte: EBC

Com aniversario de 25 anos hoje, uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento. A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. Se aprovado no plenário do Senado, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

Quase 90% dos brasileiros passam dificuldades para quitar dívidas

Fonte:EBC
Pelo menos 89% dos brasileiros dizem estar em dificuldade para quitar suas dívidas. Para solucionar seus problemas de endividamento, 20% dos entrevistados disseram ter vendido algum bem nos últimos 12 meses.

Em parte, isso é explicado pela percepção de queda da renda com perda do poder de compra, apontados pelo estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Renda e Endividamento, divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 42% dos brasileiros consideram que sua renda diminuiu nos últimos 12 meses. Deste total, 22% avaliam que a renda caiu muito e 20% dizem acreditar que a renda diminuiu pouco. No mesmo período, 59% perceberam piora no poder de compra.

Quanto menor a renda familiar, maior a percepção de que sua renda foi reduzida ao longo do tempo – no caso, essa é a situação em que se encontram 35% das pessoas com renda familiar superior a cinco salários-mínimos, e 46% dos com renda familiar inferior a um salário-mínimo.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

INSS vai prorrogar o pagamento de auxílio-doença

Fonte: Diário do Litoral
O pagamento dos auxílios doença e acidentário será prorrogado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a greve dos servidores, que entra hoje no 65º dia, e dos médicos peritos, que começou na última sexta-feira.

Para obter essa prorrogação, o segurado que precisa solicitar a renovação do benefício pela internet ou pelo telefone 135(ligação grátis), que será orientado pelo INSS sobre os procedimentos que terá que adotar para que seu benefício seja renovado sem necessidade de se passar pela perícia médica.

Segurado que já está afastado recebendo auxílio-doença ou auxílio-acidente e cuja perícia já se encontre agendada para os próximos dias, deve também ligar para o INSS pelo telefone 135, para ser orientado.

A Previdência Social informa que a Central de Atendimento 135 está à disposição para informar a situação do atendimento nas agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos. Para se evitar qualquer prejuízo financeiro aos segurados, o INSS considera, no momento da concessão do benefício, a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento

Acompanhamento do parto

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha

Fonte; Ag. Senado
Cem por cento das brasileiras sabem da existência da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, que tem o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. Mas, parcela expressiva ainda se sente desrespeitada e uma em cada cinco já sofreu algum tipo de violência; dessas mulheres, 26% ainda convivem com o agressor. Os dados fazem parte da pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher do Data Senado.

O lançamento da pesquisa do DataSenado e o lançamento da cartilha "Lei Maria da Penha - Perguntas e Respostas" marcaram os noves anos da Lei Maria da Penha, em evento realizado pela Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. 

A cartilha também esclarece as mulheres sobre os diversos tipos de violência, destacando que ela não se restringe a violência física, mas se apresenta na forma de violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

E detalha as formas de atendimento à mulher vítima de violência, que vão desde as denúncias no Ligue 180, passando pelas Delegacias Especializadas, as Casas Abrigo, até as medidas protetivas de urgência, para evitar que os casos de menor poder ofensivo se transformem em homicídios, como ocorrem em muitas situações.

Clique para ler

Trabalhador desempregado pode manter direitos a benefícios do INSS


O trabalhador com carteira assinada que ficou desempregado pode continuar tendo a cobertura previdenciária. Isso porque, quando perde o emprego, o segurado mantém os direitos previdenciários nos 12 meses seguintes. “Nesse tempo, que chamamos “período de graça”, o trabalhador desempregado continua amparado pela Previdência Social, com direito a benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença”, explica a assessora de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, Alba Valéria de Assis.

Além desses benefícios, seus dependentes também têm direito ao auxílio-reclusão e à pensão por morte. Passado o período de graça, ou seja, 12 meses depois de perder o emprego, o segurado deve voltar a contribuir com o INSS. Para isso, não é preciso fazer nova filiação nem registrar novo número de inscrição na Previdência. Se o segurado for exercer alguma atividade remunerada, por conta própria, deve pagar a Previdência como contribuinte individual. Caso ainda não tenha voltado ao mercado de trabalho e ainda estiver desempregado, pode pagar como contribuinte facultativo.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Americana investe na coleta seletiva e de óleo de cozinha

A prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está investindo na coleta seletiva de materiais recicláveis e na coleta de óleo de cozinha. O trabalho será ampliado e otimizado visando estender o serviço a toda população, segundo informações do secretário de Meio Ambiente, Adriano Camargo Neves.

A partir de 21 de setembro, um novo cronograma de coleta seletiva nos bairros, com locais, dias e horários será programado para atender melhor os moradores e tornar viável o trabalho executado pela Cooperativa Cooperlírios e prefeitura, com parte da renda da venda do óleo de cozinha revertida para a Cooperlírios e investimentos e manutenção no Parque Ecológico. 

A Secretaria de Meio Ambiente já está intensificando a coleta de lonas utilizadas em outdoors, transformando-as em sacolas ecológicas. Também está fazendo diversas parcerias com supermercados e restaurantes para a coleta de óleo de cozinha. Os interessados em obter mais informações sobre o fornecimento de óleo de cozinha podem entrar em contato na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 34717770.

Encerrada negociação com Administração de Consórcios


Fechada mais uma negociação coletiva de trabalho.

Clique e veja a CCT

Mais sobre férias...

Fonte: Cartilha do Trabalho ao Alcance de Todos
E o menor de dezoito anos que entra em férias na escola?
Terá direito a gozar as férias no mesmo período das férias escolares. Deverá comunicar ao empregador, portanto,sua condição de estudante e seu propósito de fazer coincidir o período de descanso.

Como o empregado fica sabendo da época da concessão de suas férias?
O empregador está obrigado a comunicar ao empregado por escrito, com antecedência de dez dias, a concessão de férias.

As férias devem ser anotadas na CTPS?
Sim. O empregado não poderá entrar em gozo de férias sem apresentar a carteira do trabalho para a devida anotação.

O período de concessão de férias é sempre após doze meses de serviço?
Sim. As férias devem ser concedidas após doze meses subsequentes à data em que  empregado tiver adquirido o direito.

E se o empregador não conceder dentro desse prazo?
Deverá pagar ao empregado, em dobro, a remuneração correspondente às férias.

Então o empregado nãp gozará as férias?
Sim. Além de receber em dobro, o empregado poderá ajuizar uma reclamação trabalhista, pedindo a fixação, por setença judicial, da época de seu gozo.

E se o empregador não cumprir a decisão?
Ficará obrigado a pagar uma pena diária de 5% do slário mínimo ao empregado, até que seja cumprida.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Lei exige farol aceso durante o dia

Fonte: Ag. Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já recomendava o uso dos faróis baixos durante o dia, porém pouca gente seguia a recomendação. Caso a lei seja aprovada pelo Senado e pela sanção presidencial, a falta do uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia em rodovias será uma infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85.

Atualmente, o uso de farol baixo durante o dia é obrigatório apenas em túneis. Defensores do projeto afirmam que acendê-los também durante o dia aumentará a visibilidade dos motoristas e assim, consequentemente, diminuirão acidentes em rodovias.

Contrato de Experiência

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fórum de Debates sobre Emprego tem primeira reunião

Fonte: Valor Econômico
Na primeira reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, que aconteceu nessa quarta-feira (02), no Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes dos trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas, foram criados dois grupos de trabalho. O primeiro vai debater crescimento, trabalho, emprego e renda. O segundo tratará de previdência.

Pelo Governo, participaram os ministros Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Carlos Gabas, da Previdência Social; e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Segundo o ministro Miguel Rossetto, foram apresentadas “várias ideias” sobre temas como a redução da jornada de trabalho, qualificação profissional e rotatividade no emprego. “Não podemos nos conformar com 43% de rotatividade no mercado brasileiro. É ruim porque traz insegurança para os trabalhadores e reduz produtividade, além de trazer clima de instabilidade”, disse Rossetto.

O fórum terá reuniões plenárias mensais, além de encontros semanais com os grupos de trabalho. O encerramento do fórum está previsto para fevereiro de 2016, quando será apresentado o relatório final no dia 17.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Brasileiro vai menos ao supermercado e reduz volume de compras a cada ida

Fonte: CNTC c/informações Estadão
O brasileiro deu marcha à ré no consumo de itens básicos no primeiro semestre. Além de ir menos vezes às compras de alimentos, bebidas, artigos de higiene e limpeza, ele está levando um volume 3% menor desses itens cada vez que vai ao supermercado em relação ao mesmo período do ano passado.

Com o avanço da inflação, especialmente de tarifas que reduziram a renda do consumidor, e o avanço do desemprego, as famílias cortaram em três vezes as idas às compras. Foi a maneira encontrada para encaixar as despesas no orçamento, que ficou mais apertado por causa da crise.

A retração nas compras já apareceu no faturamento dos supermercados. Até julho, o setor acumula queda de 0,20% na receita, descontada a inflação do período, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Governo inicia processo para reformar Previdência

O governo Dilma Rousseff promete iniciar nesta quarta-feira, 2, uma ampla discussão com as centrais sindicais e associações de empresários sobre mudanças no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Além de medidas práticas, como instituição de idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e elevação do prazo de carência de 12 para 24 meses, para concessão das aposentadorias por invalidez (que consomem mais de R$ 50 bilhões por ano), há propostas para qualificar os beneficiários do auxílio-doença, para voltarem ao mercado de trabalho, e até uma análise detalhada da aposentadoria rural para evitar fraudes.

As propostas serão formatadas em projetos de lei para o Congresso. O prazo para o envio das medidas é novembro, segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Vacinação contra poliomielite vai até 10 de setembro

Fonte: Prefeitura de Americana
A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite se estenderá até o dia 10 de setembro, sem prorrogação. Toda criança com idade entre seis meses e quatro anos e 11 meses deve ser levada à unidade básica de saúde mais próxima de sua casa para receber a gotinha. Mesmo aquelas que já completaram o esquema de vacinação contra a pólio deverão ser imunizadas. Neste caso, a dose funciona como reforço.
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