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| Fonte: SPM/PR |
Campanha nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Supremo garante revisão do teto da aposentadoria entre 1988 e 1991
Fonte: Agora São Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, têm direito à revisão do teto.
Em decisão do dia 6 de fevereiro, o ministro relator Roberto Barroso não aceitou um pedido do INSS para tentar barrar o aumento.
O aposentado, que recebe o benefício desde junho de 1990, já havia obtido vitória no TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região).
A ação judicial dele começou em 2013.
O segurado do buraco negro só consegue a revisão na Justiça.
O INSS fez o pagamento administrativamente apenas para os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
Diretoria da CNTC toma posse
A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, eleita para o mandato de quatro anos (2016 a 2020) toma posse dia 25 de fevereiro. A solenidade será realizada na sede da Entidade, em Brasília, às 11h.
Eleita em 26 de novembro de 2015, a diretoria é composta por 48 dirigentes sindicais, entre membros de diretoria, conselheiros fiscais e suplentes. Reconduzido para um novo mandato, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto pretende intensificar as ações pela valorização da categoria, garantindo os benefícios já conquistados e avançando cada vez mais na luta pelos direitos dos trabalhadores no comércio. “Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras”, afirmou.
Lourival Figueiredo melo, presidente da FEAAC toma posse como Diretor Secretário Geral e Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, como suplente da diretoria.
Lourival Figueiredo melo, presidente da FEAAC toma posse como Diretor Secretário Geral e Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, como suplente da diretoria.
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