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quinta-feira, 30 de junho de 2011

6 de Julho - Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores

As Centrais Sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) convocam toda a sua militância para um ato em Brasília no dia 6 de julho, definido como Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores.

A mobilização convoca entidades estaduais, sindicatos e federações filiadas. Além da redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a agenda inclui ainda a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros.

Os trabalhadores EAA também estarão mobilizados.

47% das Mulheres já sofreram violência no lar

Pesquisa sobre violência doméstica divulgada, na última terça-feira (28), pelo Instituto Avon e pela Ipsos, revela que 47% das mulheres confessaram que já foram agredidas fisicamente dentro de casa. 

O levantamento "Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil" revelou ainda que, na região Centro-Oeste do país, o medo de ser morta é o principal motivo das mulheres agredidas não abandonarem os seus agressores. O motivo foi apontado por 21% das entrevistadas na região.

Nos estados do Sudeste, o medo de ser morta caso rompa a relação chega a 15%. No Sul, 16%. O Nordeste tem o menor índice: 13%. O estudo também mostrou que o alcoolismo e o ciúme são os principais motivos da agressão à mulher.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Olhar feminino no FMI

A francesa Christine Lagarde foi escolhida como nova diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), informou nesta terça-feira (28) a entidade. Ela torna-se a primeira mulher à frente do principal cargo do Fundo.

O comitê executivo do Fundo, com 24 países-membros, nomeou por unanimidade a francesa para um mandato de cinco anos, começando em 5 de julho, segundo comunicado. A vitória foi assegurada após países emergentes como Brasil, China e Rússia terem declarado apoio a ela. Os EUA também endossaram o nome da francesa. 

Esperamos que o olhar feminino torne a instituição mais humanizada, transparente e que o FMI continue sua trajetória dos últimos três anos, quando passou por importantes reformas e colocou os países emergentes em posição de maior protagonismo. 
Mídia online

terça-feira, 28 de junho de 2011

Todos no ato dia 3 de agosto

Paulinho da Força)
"Como trabalhadores, nossa principal tarefa neste momento é fazer pressão sobre o governo, os parlamentares e o setor empresarial para que estes acatem nossa pauta unitária de reivindicações, que contempla a redução da jornada, sem redução de salários, o fim do fator previdenciário e a regulamentação do serviço terceirizado.

Nesta defesa, é fundamental nossa mobilização para o grande ato que faremos em São Paulo, no dia 3 de agosto, com passeata e participação de milhares de trabalhadores de todos os ramos de produção e categorias.

Nossos dirigentes sindicais, em todos os estados, têm como tarefa divulgar a pauta na porta das fábricas e buscar apoio político junto a deputados federais para exigir a votação e aprovação dos projetos de interesse dos trabalhadores que estão no Congresso Nacional.

Precisamos também divulgar ao máximo o calendário de lutas para o segundo semestre, que contabiliza ações unitárias das centrais sindicais em todas as regiões do país, para demonstrar a força dos trabalhadores e do sindicalismo brasileiro e conquistar apoio de toda a sociedade brasileira para as nossas bandeiras de luta, que são de amplo alcance social.

A unidade de luta em todos os estados e a consciência da importância da mobilização do dia 3 para o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e justiça social, vão fortalecer o nosso movimento. Vamos participar!"

Fazemos nossas as palavras do companheiro Paulinho da Força.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Para cada R$ 100 de salário, brasileiro deve R$ 40

A dívida total das famílias no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos e imóveis, incluindo recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no país, aponta um estudo da LCA Consultores. Isso significa que para cada R$ 100 em salário, o brasileiro deve R$ 40.

Ficar devendo nunca é um bom negócio. Ao invés de se endividar, guarde o dinheiro e compre à vista.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

SFT vai fixar novas regras para o Aviso Prévio em caso de demissão

O Supremo Tribunal Federal - SFT pretende fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço do trabalhador. Esta é uma reivindicação tão antiga quanto as 40 horas semanais de trabalho, sendo uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro.

As centrais sindicais pressionam o Congresso Nacional para que seja aprovada a Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que dificulta as demissões sem justa causa.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Reajuste diferenciado para aposentados com mais de 60 anos

Os aposentados e pensionistas, com idade superior a 60 anos poderão ter um reajuste maior e diferenciado dos demais segurados da Previdência Social, já a partir de 2012. O tema foi discutido ontem, durante reunião no Ministério da Previdência Social, que envolveu líderes da categoria, as centrais sindicais e representantes do Governo. 
Durante a reunião foi aprovada a criação de um subgrupo técnico em conjunto com o IBGE para discutir a criação de um novo Índice Nacional de Preços para a Terceira Idade e o estabelecimento de uma política duradoura do poder de compra das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. Essa sugestão, entretanto, vai depender agora, segundo Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), da articulação política junto ao Ministério do Planejamento.
Ficou acertado qu os aposentados vão receber, a partir de janeiro de 2012, a diferença de 0,06% de reajuste em seus benefícios, que será pago de uma só vez e retroativo a janeirode2011 e também o pagamento do teto previdenciário, que vai beneficiar cerca de 140 mil aposentados. 
A Tribuna

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Novo modelo para Perícias Médicas no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve colocar em operação, em janeiro de 2012, um novo modelo de perícias médicas. Pela proposta, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias, será dispensado de realizar a perícia.

Inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. “Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias”, explica o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.

Auxílio - Ele informou que 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS indicam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.
Min. Previdência

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Agosto: 3º Torneio Estadual de Futsal Feaac


Com o intuito de proporcionar aos trabalhadores um momento de confraternização com lazer, a FEAAC já aprovou o regulamento do torneio deste ano, que começa em 6 de agosto e termina em 4 de setembro, no Ginásio Municipal de Esportes de Peruíbe.


Estarão participando do evento os times de Americana, Araçatuba, Araraquara, Campinas, Marília, Santos, Santo André e Sorocaba. Vai ser show de bola!

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Negociações Salariais serão duras

As negociações salariais de diversas categorias, que devem ocorrer no segundo semestre do ano, não representam uma "ameaça inflacionária" ao país. A avaliação é do coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Roberto Messemberg, que apresentou, nesta quarta-feira (15), o boletim Conjuntura em Foco.

(Até aí, nenhuma novidade para o movimento sindical, que vem sistematicamente combatendo o discurso politicamente “incorreto” do governo e empresários, de que aumento salarial real gera inflação.)

De acordo com o economista, por causa da elevada taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses, as negociações de dissídios tendem a ser duras, mas patrões e empregados precisarão levar em conta, que o índice deverá cair nos próximos meses, refletindo a diminuição de preços de vários itens.

"As negociações serão duras, mas acho que as empresas não terão muito espaço para repassar [os possíveis reajustes] para preços porque as companhias que tentarem fazer isso serão punidas pela demanda em desaceleração [redução no ritmo de crescimento da economia]", disse Mesemberg. "Mas esses processos de negociação são normais e não vão emperrar o país. Tampouco levar a um estouro incontrolável da inflação", completou.
Agência Brasil

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Julho favorece emprego temporário

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 16,2 mil vagas em julho, 8% a mais do que em 2010. Em decorrência das férias escolares, os setores do comércio,  lazer, entretenimento e indústria abrirão postos de trabalho em todo país. 

Jismália de Oliveira Alves, diretora de Comunicação da Asserttem, ressalta que, para concorrer a uma vaga e ser contratado, o candidato deve demonstrar o seu melhor. "Ser simpático e educado durante a entrevista, e depois de contratado, mostrar capacidade para trabalhar em grupo e ter responsabilidade. Estes são alguns dos atributos que favorecem a efetivação".
Blog do Trabalho

terça-feira, 14 de junho de 2011

Começa hoje a mobilização nacional dos trabalhadores

Cinco centrais sindicais iniciam hoje um processo de mobilização nacional para pressionar governo e Congresso por melhorias trabalhistas. Até agosto, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central irão promover ações em busca da redução da jornada de trabalho, do fim do fator previdenciário e de outras mudanças.

A partir desta terça, cerca de cem dirigentes sindicais estarão em frente ao Congresso Nacional todas as terças e quartas-feiras para negociar com deputados e senadores a votação de projetos sobre direitos de trabalhadores. A regulamentação da terceirização de funcionários e a ratificação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também vão estar na pauta das discussões.

A partir de julho, estão programadas mobilizações em todas as regiões do país. Dia 6, vão para as ruas os trabalhadores do Centro Oeste; dia 14, da Região Norte; dia 21, da Nordeste; dia 28, da Sul; e dia 3 de agosto, da Região Sudeste.
Ag Diap

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Trabalhadores se mobilizam por aumento real

As Centrais Sindicais vão lançar uma campanha para manter em 2011 ao ganhos obtidos nas negociações de 2010 – os maiores dos últimos anos – os trabalhadores estão preocupados em combater o discurso da área econômica do governo de que os aumentos reais de salários podem contribuir para elevar a inflação no segundo semestre. Uma série de mobilizações pelo país será anunciada, incentivando os trabalhadores a lutar por melhores salários.

A primeira será dia 6 de julho, escolhido Dia Nacional da Mobilização, quando as centrais pretendem ir à Brasília para se manifestar a favor da luta por reajustes reais.

Projeto de Lei permite emissão da Carteira de Trabalho por entidade sindical

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar em o PL7 367/02, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 35/02). O projeto altera o parágrafo único do  artigo 14 da CLT, a fim de permitir que as entidades representativas de trabalhadores, na ausência dos órgãos competentes possam emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social. O relator da matéria, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto ou seja, é favorável à matéria. Agora é aguardar para ver o desenrolar dessa tramitação.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Atendimento STF online

Com o objetivo de ampliar o acesso e aproximar cada vez mais o cidadão da mais alta Corte de Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Portal de Atendimento STF, onde estão agrupadas diversas informações de interesse dos usuários.
De forma simples e acessível, estão presentes no novo portal informações sobre Peticionamento Eletrônico, Sistema Push para o acompanhamento de processos, Pesquisa de Jurisprudência, Solicitação de Certidões, Serviço de Carga Programada, Solicitação de Cópias de Autos de Processos por e-mail, Recebimento de Custas Processuais e o Guia do Advogado.

Ainda no Portal de Atendimento STF, o internauta terá acesso a informações sobre o Protocolo Avançado Judicial do Supremo o Drive Thru, e o Cadastro de Usuários para a utilização do Sistema Wi-Fi do STF. A reunião dessas informações, seguindo a filosofia de centralização, facilita a vida dos usuários, que podem economizar tempo e dinheiro, evitando deslocamentos desnecessários ao Tribunal.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Cuidado com o que você posta na rede social

É preciso ser cuidadoso com o conteúdo das mensagens nas redes sociais. Quando não gerenciada corretamente, elas podem causar graves consequências a um profissional. Postar comentários negativos sobre o trabalho ou a empresa, relatar questões privadas da empresa, publicar fotos de gosto duvidoso são exemplos de ações que podem provocar advertência ou demissão de um funcionário. Fique atento!
Blog do Trabalho

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Práticas Antissindicais ameaçam Democracia

As práticas antissindicais, tema de audiência pública conjunta realizada entre as comissões de Trabalho e a de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, dia 7/6, são ameaça à democracia. Os sindicalistas destacaram que a Constituição de 1988 garante a liberdade de organização e atuação sindical, mas que ela não é cumprida. A luta de classes, entre capital e trabalho, se revelou nas discussões que reuniu centrais  sindicais, entidades patronais e o Ministério Público do Trabalho.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Trabalho Infantil Perigoso

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que será lembrado no próximo domingo (12) terá como meta advertir o mundo para o problema dos riscos que o chamado “trabalho infantil perigoso” traz às crianças. Segundo o mais recente Relatório Global da OIT, 115 milhões de jovens estão envolvidos neste tipo de trabalho em todo o planeta.

Para a OIT, “trabalho infantil perigoso” é todo aquele que expõe crianças ao abuso físico, psicológico e sexual, que significa confinamento ou realizado com máquinas perigosas e muito pesadas.

Criança tem o direito de ser Criança!
Blog do Trabalho

segunda-feira, 6 de junho de 2011

A dura realidade dos trabalhadores brasileiros

Trabalhadores de todos os Estados do país assistiram ao vivo e a cores, dia 4 de junho, a lamentável repressão à manifestação dos bombeiros do Rio de Janeiro. 

Viram estarrecidos como são tratados os trabalhadores que diariamente arriscam suas vidas para garantir o bem-estar da população. 

Trabalhadores que segundo à ótica de seu empregador, o Estado, não tem o direito de fazer greve, nem solicitar uma negociação decente e muito menos manifestar-se, sendo por esse ato criminalizados. Dá bem a medida do desrespeito ao trabalhador ou precisa mais?

Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico

A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.

Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certas  ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco.
AgBr - Daniel Lima

sexta-feira, 3 de junho de 2011

5 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

Está claro que o bem estar da humanidade nos próximos anos dependerá largamente das metas ambientais alcançadas. A educação para a sustentabilidade e a conscientização pública sobre as questões ecológicas são essenciais à sobrevivência do homem.

Movimento Sindical e Governo discutem fim do Fator Previdenciário



Sindicalistas representantes dos trabalhadores/aposentados e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, reuniram-se ontem (2/60 para discutir alternativas ao fator previdenciário.

Embora ainda não tenha sido definido o que substituirá o instrumento, houve consenso de que é necessário construir uma alternativa que possibilite a extinção do fator, segundo informou o Ministério da Previdência Social.

Para debater essas alternativas, outra reunião deve ser realizada. O assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro.

Alternativa
Como esperado, o debate avançou no sentido de negociar a fórmula 85/95 – na qual as mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício, desde que alcançasse o total de 85 pontos, quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria de ser 95.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Mais um atentado contra os direitos dos trabalhadores

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), apresentou o PL 1.463/2011, que cria o Código de Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas.

Sob o pretexto de modernizar as relações de trabalho e com o argumento de que "o protecionismo exagerado na legislação laboral brasileira é, hoje, um óbice ao dinamismo do mercado de trabalho, além de contribuir para reduzir as perspectivas de entrada no mercado de trabalhadores já discriminados como mulheres, jovens e idosos", o deputado propõe a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O texto é um verdadeiro atentado às conquistas dos trabalhadores.

BB assumirá Banco Postal

O Banco do Brasil acaba de vencer leilão para ser parceiro dos Correios no Banco Postal, com um lance de R$ 2,3 bilhões. O banco terá direito de atuar, inicialmente, em 6.195 agências postais a partir de 2 de janeiro de 2012. O contrato entre Correios e Banco do Brasil é de cinco anos. Há dez anos, desde sua criação, o Banco Postal era comandado pelo Bradesco. Pela primeira vez outra instituição bancária cuidará desse negócio, que em 2010 apresentou um lucro de R$ 820 milhões.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Trabalho Escravo: pode estar acontecendo perto de você!


O que é o trabalho escravo contemporâneo? Essa é a pergunta que nortea a Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançada em Brasília.

Muitos pensam que esse tipo de afronta a dignidade humana é só encontrada no campo mas, pesquisas atuais revelam, que essa irregularidade trabalhista migrou para as empresas, para cidades e para a construção civil. A prática fere os direitos humanos.

“A Campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade”, explica a Procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (CONAETE), referindo-se ao propósito da ação.

A primeira campanha publicitária do MPT desconstrói a ideia de que trabalho escravo é algo distante e só acontece no meio rural, alertando para as condições análogas ao trabalho escravo no meio urbano, em geral nas indústrias de confecção têxtil.

Outro ganho relevante da campanha foi a definição do que vem a ser condições degradantes de trabalho e jornada de trabalho extenuante, conceitos até então julgados como sendo vagos e que serviam como respaldo para empregadores justificarem a adoção de regime de trabalho escravo.

No Brasil, 20 mil trabalhadores estão em situação de trabalho escravo.
Ministério Público do Trabalho
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