Um feliz Natal para você

Um feliz Natal para você

terça-feira, 31 de março de 2015

Chocante!

Emilio Morenatti/Lifestyle
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Marcello Casal Jr/ABR
Fonte: Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Mulheres da Força encerram o Março Mulher em passeata!

Fotos: FEAAC
Encerrando as atividades do Março Mulher, da Força Sindical, 1,2 mil mulheres da central e sindicatos filiados realizaram hoje uma passeata contra medidas provisórias que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.

O ato também protestou contra o assédio moral e sexual nos locais de trabalho. As trabalhadoras gritaram a favor do projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural.

Helena Ribeiro da SIlva, presidenta do SEAAC AM e secretária da mulher da Força Sindical, participou do evento com companheiras do seu sindicato e da FEAAC.

Estagiário...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 27 de março de 2015

Helena participa de evento na Fetiasp



O Dia Internacional da Mulher é comemorado pelos Sindicatos da Força Sindical durante todo o mês de março. Helena  Ribeiro da Silva, secretária da Mulher da Força Sindical-SP  e presidenta do SEAAC Americana tem participado de vários eventos alusivos à data.
No dia 23 de março ela participou do encontro realizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Sp - Fetiasp e sindicatos filiados, discorrendo sobre o PL da Igualdade (PL nº 4.857/2009), que está tramitando no Congresso Nacional, e defendeu a necessidade de o governo adotar  políticas públicas que obriguem as empresas privadas e públicas a pagar salário igual para homens e mulheres. Helena destacou o projeto do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que institui multa para empresas que pagarem salários menores para mulheres.

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva,
mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano,
no distrito de Riacho Verde - Fernando Frazão/ABr
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quantos dias de aviso prévio?

Tribunal Superior do trabalho - TST

quinta-feira, 26 de março de 2015

Café da manhã no CIVI comemorou o Março Mulher



No dia 24 de março, acompanhando a agenda da Força Sindical a equipe do SEAAC de Americana reuniu-se com o Sindicato dos Aposentados para refletir sobre a condição da mulher. O encontro ocorreu no clima de comemoração do Março Mulher e  as participantes sentaram em círculo para compartilhar suas experiências de vida.

Helena, presidenta do SEAAC e Secretaria Estadual da Mulher da Força Sindical, contou no início do encontro a todas um pouco da história do feminismo fazendo um paralelo com os movimentos de mulheres trabalhadoras, suas reivindicações e o porque da existência do oito de março, Dia Internacional da Mulher.

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

Todo trabalhador deve saber sobre desvio de função...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 25 de março de 2015

Abril Verde

Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem por finalidade reduzir os acidentes no trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, alem de mobilizar a sociedade para a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês de abril foi escolhido porque dia 7 comemora-se o Dia Mundial da Saúde e dia 28 o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Vamos participar?

Reforma Política Já!


'Sacos de dinheiro' colocados em frente ao Congresso Nacional pedem o fim do financiamento privado de campanhas. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Governo estuda editar MP para política nacional de salário mínimo

Fonte: Diário do Litoral
O governo pode editar uma medida provisória (MP) com as novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida nesta manhã em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto. O Executivo deve anunciar a solução para a questão até amanhã.

Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira passada, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Se houver uma MP, não tem por que votar" disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

A líder do PCdoB explicou que a MP possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira defende que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.

terça-feira, 24 de março de 2015

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Fonte:Agência Brasil
Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explicou que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Um pingo de consciência basta para economizar água!


O Brasil, País que detém aproximadamente 12% da água doce do planeta, celebra o Dia Mundial da Água, 22 de março, com o desafio de pensar a gestão dos recursos hídricos em seus mais diversos usos, garantindo o acesso a água e promovendo seu uso sustentável para as atuais e futuras gerações.

Venda Casada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 20 de março de 2015

Reajuste para aposentados tem votação adiada na Câmara

Aposentados do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão que esperar para saber se terão direito ao reajuste, idêntico aos índices concedidos ao salário mínimo (inflação mais 50% do PIB dos dois anos anteriores). É que a Câmara Federal não conseguiu votar ontem, conforme estava previsto em pauta, o projeto de lei que estende o benefício à categoria.

O  Projeto de Lei 7.469/14,  que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, foi retirado de pauta, em nova manobra da ala governista da Câmara.

O adiamento, que vem ocorrendo há duas semanas, irritou parlamentares dispostos a aprovarem o projeto para recompor parte das perdas dos aposentados e pensionistas. Deputados do PSDB e do Psol criticaram a obstrução governista que teve o objetivo de adiar a votação do projeto. (...) O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE),  com  aval dos partidos da base, conseguiu retirar o projeto da pauta.

Comércio teve melhor desempenho nas negociações de reajuste salarial em 2014

Fonte: Agência Estado
Balanço divulgado nesta quinta-feira (19/3) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 91,5% das 716 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços conquistaram reajustes salariais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse porcentual é maior do que os 86,2% registrados em 2013. Outros 6% dos reajustes se igualaram ao índice inflacionário e 2% não alcançaram aumento real em 2014.

De acordo com o Dieese, o aumento real médio no ano passado foi de 1,39%, maior do que o de 1,22% registrado em 2013 e próximo ao patamar obtido nas negociações salariais de 2011 (1,33%). Em toda a série histórica, o porcentual só ficou abaixo do registrado em 2010 (1,66%) e 2012 (1,90%). O comércio foi o setor com melhor desempenho nas negociações de reajuste salarial em 2014, com 98,2% das unidades de negociação incorporando ganhos reais. Na indústria, 90,9% dos reajustes foram acima do INPC, enquanto no setor de serviços, 89,2%.

Outras regiões

Governo aceita negociar cálculo da pensão do INSS

Fonte: Agora
O governo federal estaria disposto a ceder e mudar a nova fórmula de cálculo da pensão por morte do INSS.

Com isso, o valor pago aos dependentes do segurado que morreu deverá subir.
O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou a disposição do governo em aceitar a mudança no cálculo.

A modificação seria feita para que a bancada do PT votasse a favor das MPs (medidas provisórias) 664 e 665, que alteram as regras de concessão da pensão, do auxílio-doença e de benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono do PIS.

Segundo ele, sem fazer essa concessão, será inviável contar com o apoio da bancada para a aprovação.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Ações de conscientização em comemoração ao Dia Mundial da Água


Fonte: Portal Prefeitura Americana
A prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, vai promover diversas ações de conscientização em comemoração ao Dia Mundial da Água. O município também confirmou sua adesão no evento "A Hora do Planeta", movimento mundial contra o aquecimento global, informou o secretário de Meio Ambiente, Adriano Neves Camargo. 

Para o uso consciente da água, serão instalados redutores de pressão/vazão nos sanitários públicos de diversas praças e afixação de cartazes educativos. Os equipamentos serão instalados no dia 20 (sexta-feira), das 8 às 18 horas.

Nesta quarta-feira (18/3), foram instalados redutores na Praça Comendador Müller, no Centro. Até sexta-feira, o trabalho será realizado nas Praças Oscar Inácio de Souza, Praça da Fraternidade, Praça Vinicius de Moraes e Praça Tiradentes.

No dia 23, das 10h30 às 14h30, haverá exposição de projetos ambientais em parceria com o UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo), no Parque Ecológico. Também está programada uma ação educativa de conscientização do uso racional da água, através de abordagem e distribuição de material educativo e redutores de pressão/vazão doados pelo Consórcio das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ.

Americana confirmou a adesão ao movimento mundial "A Hora do Planeta", que será realizado no dia 28 de março. Neste dia, durante uma hora, das 20h30 às 21h30, cada município participante irá desligar a iluminação de um monumento. Em Americana, será a Praça Tiradentes (Praça do Avião), localizada na avenida Bandeirantes, s/nº, no Centro.

Igualdade de Gênero

Fonte: CNTC
No Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a CNTC lançou a campanha Igualdade de Gênero é Dever de Casa, que versa sobre o papel da educação dos filhos no combate às desigualdades entre os gêneros para evitar os conhecidos problemas que se manifestam depois, ao longo da vida, como a discriminação da mulher no mercado de trabalho e a violência contra a mulher.

A mudança necessária é de ordem cultural e deve remexer crenças e valores forjados pela cultura machista, patriarcal, sexista que viraram senso comum, fortalecendo na sociedade mitos ideológicos socialmente construídos e reforçados por mecanismos de repressão instalados na sociedade para acomodar as regras impostas de diferenciação de gênero. Assim, repetimos ao longo da vida o que aprendemos; o que fomos condicionados a acreditar.

O que é machismo?
Foi através da força, das leis de impedimento, da falsa moral e da coerção que, historicamente, o machismo se estruturou como ideologia do sistema patriarcal, que delegou aos homens o poder econômico e o controle social. Para legitimar esse modelo, se fundamentou teorias baseadas em falsas explicações religiosas e diferenças biológicas que acabaram por classificar os homens como seres superiores às mulheres. É uma falsificação da realidade que adentrou os códigos educacionais e todos os campos da sociedade, legitimando o poder dos patriarcas.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Crianças que mamam por mais tempo têm renda maior quando adultos

Fonte: Folha de S.Paulo
Que o aleitamento materno traz inúmeros benefícios à saúde da criança não resta dúvida. Agora, pesquisadores brasileiros conseguiram demonstrar, pela primeira vez, que ele também garante mais renda na vida adulta.

O estudo, publicado nesta quarta (18/3) na revista médica britânica "The Lancet", acompanhou por 30 anos um grupo de quase 3.500 bebês nascidos em 1982 no município de Pelotas (RS).

A conclusão é de que se o bebê mama no peito por mais tempo, maiores serão os níveis de inteligência, escolaridade e renda financeira quando adulto.

Amamentação
Por exemplo: uma criança amamentada por 12 meses obteve, aos 30 anos, quatro pontos a mais no escore de QI, quase um ano a mais de escolaridade e a renda aumentada em R$ 341, quando comparada a um bebê que mamou menos de um mês.

Presidente da FEAAC participa do evento "Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida"


Para garantir a presença de mais de mil comerciárias inscritas, a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP - Fecomerciários realizou o evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida em duas etapas: dias 13 e 14 de março (sexta e sábado) e nos dias 16 e 17 de março (segunda e terça), com a mesma programação. Isso para que as 500 mulheres inscritas para cada etapa tenham a oportunidade de vivenciar o mesmo conteúdo.

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo participou da 2ª etapa do evento, que foi um sucesso.

Empresas podem sofrer multa por discriminação salarial contra mulheres

Fonte: CNTC c/informações Jusbrasil
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo tipo de atividade. No entanto, muitas empresas ainda resistem em cumprir a exigência. Este diagnóstico foi o ponto de partida para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentar projeto de lei (PLS 88/2015) endurecendo a cobrança sobre os empregadores. A proposta será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A mudança a ser inserida na CLT foca no desrespeito à igualdade de remuneração. O caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada. Seu valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês, sem incidir, entretanto, sobre as parcelas e as vantagens de caráter pessoal.

terça-feira, 17 de março de 2015

Comércio tem alta nas vendas e no faturamento em janeiro

Fonte: Monitor Mercantil
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados na última sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cinco dos oito setores analisados tiveram crescimento no volume de vendas nesse tipo de comparação, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e manutenção, que teve alta de 12,3%. Outros setores que tiveram alta foram móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,3%) e super e hipermercados (0,3%).

Centrais Sindicais estudam ir à Justiça pelo mínimo

Fonte: Folha de S.Paulo
As centrais sindicais já estudam medidas jurídicas para pedir ao governo a correção do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), feita pelo IBGE e divulgada nesta semana.

A política de elevação do salário mínimo, prevista em lei desde 2011 e aplicada por meio de medidas provisórias editadas desde 2007, prevê que o reajuste seja feito combinando a inflação medida pelo INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes.

Como o IBGE revisou os resultados do PIB de 2001 a 2011, as centrais querem que a diferença entre o percentual concedido pelo governo e o percentual revisado pelo IBGE seja aplicada no salário mínimo de trabalhadores da ativa e aposentados.

UGT e Força Sindical vão tentar, a partir da semana que vem, abrir negociação com o governo. Mas seus departamentos jurídicos já avaliam a possibilidade de entrar com ações coletivas.

A UGT reúne sua direção-executiva nesta segunda (16/3) para avaliar os caminhos que pretende adotar.

Hoje, 70% dos benefícios pagos pela Previdência têm valor até um salário mínimo. Em janeiro, por exemplo, a folha total de pagamentos foi de R$ 32,2 bilhões, para 32 milhões de beneficiários. Só com o reajuste concedido para o salário mínimo neste ano, o impacto anual foi calculado em R$ 14,6 bilhões, segundo dados do ministério.

segunda-feira, 16 de março de 2015

Manifestação em Americana reúne milhares

Foto João Carlos Nascimento/O Liberal
Fonte: O Liberal
A manifestação contra o governo de Dilma Rousseff (PT) reuniu pelo menos sete mil pessoas na Avenida Brasil, de acordo com a Polícia Militar, na tarde deste domingo, 15/março. 

Entre as reivindicações, estavam o fim da corrupção e o impeachment da presidente petista. 

Os manifestantes, que vestiam roupas com cores da bandeira nacional, se reuniram na Praça dos Trabalhadores e fizeram passeata pela avenida.

BRasileiros protestam veementemente

Fotos Públicas/Paulo Pinto
Dia 15 de março de 2015 já entrou para a história do país. Os brasileiros foram às ruas, em massa, para protestar. Só em São Paulo, cerca de um milhão de pessoas protestaram neste domingo contra o governo da presidente Dilma Rousseff e a corrupção, de acordo com a polícia militar, em meio à fraqueza da economia e inflação elevada, na maior de uma série de manifestações populares em diversas cidades de todo Brasil. Os protestos tiveram um caráter pacífico, ao contrário dos ocorridos em junho de 2013.

Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes foram às ruas de várias cidades de todas as regiões do país para reclamar principalmente da corrupção, em meio ao escândalo bilionário na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, e problemas econômicos enfrentados pelo Brasil.

O governo de Dilma enfrenta um quadro de inflação cada vez mais alta, atividade econômica fraca, piora no mercado de trabalho e turbulência política com a base governista.

Os protestos reuniram mais de 2,9 milhões de pessoas nas 26 capitais, distrito federal e pelo menos 160 cidades do país e até fora do país (Fonte: G1)

Mulher ganha espaço no Mercado Formal de Trabalho

O crescimento do público feminino no mercado de trabalho é evidenciado pelos dados da última Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2013) do Ministério do Trabalho e Emprego. Num recorte por gênero, os dados evidenciam que em 2013 o nível de emprego da mão-de-obra feminina cresceu 3,91%, ante um aumento de 2,57% para os homens, uma diferença de 1,34 pontos percentuais. Os dados revelam ainda uma continuidade no processo de elevação da participação das mulheres no mercado trabalho formal, que passou de 42,47% em 2012 para 42,79% em 2013. Embora ainda persista uma dissonância entre a representatividade das mulheres na População em Idade Ativa, essa diferença vem reduzindo ao longo dos anos.

sexta-feira, 13 de março de 2015

O primeiro 8 de Março

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Brasil transparente!

A Sabesp divulgou em sua página na internet, 613 contratos de demanda firme com grandes empresas na capital paulista.

Essa modalidade de contratação oferece descontos de até 75% na tarifa de água, em relação à tarifa convencional, para um consumo mensal acima de 500 mil litros. 

No entanto, trechos que continham o nome das empresas, o valor do documento e o consumo mensal de água contratado foram riscados com tinta preta, impedindo o acesso às informações.

quinta-feira, 12 de março de 2015

Carreta realiza exames de mamografia a partir de sábado em Americana


Fonte: Portal Prefeitura Americana
Americana recebe a partir de sábado uma carreta equipada com aparelhos necessários para realização de mamografias e ultrassonografias das mamas. A iniciativa é da Liga de Basquete Feminino (LBF), em parceria com o governo estadual e Prefeitura. No dia 14 de março (sábado), o caminhão atenderá no estacionamento do Centro Cívico; de 16 a 20 de março, na Praça Comendador Müller, no Centro da cidade.

Como Americana não tem demanda reprimida de mamografias, a agenda de exames será aberta. Toda mulher que estiver interessada em passar pelo atendimento será recebida pela equipe multiprofissional. Mulheres com mais de 50 anos não precisam de encaminhamento médico. As demais, com idade inferior a 50 anos, precisam de encaminhamento da rede pública ou particular.

Mesmo trabalho, rendas diferentes

Fonte: O Globo com tabulação a partir do PNAD 2013 do IBGE

Câmara aprova estender até 2019 atual política do salário mínimo

Fonte: Fecomerciários c/informações G1
A Câmara aprovou dia 10/3 o texto principal do projeto de lei que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A proposta foi votada de forma simbólica, sem a contagem nominal de votos, no plenário da Casa e ainda depende da análise de destaques (propostas de alteração ao texto principal), o que deverá ocorrer nesta quarta-feira.

A atual regra de valorização do salário mínimo, em vigor desde 2011, vale só até o fim deste ano, e o Congresso precisa definir como será a partir do ano que vem. A legislação vigente determina que o mecanismo de atualização do salário mínimo seja calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

A votação do texto-base do projeto ocorreu após mais de duas horas de discussões. A proposta gerou divergência dentro da Câmara devido ao relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estende a regra para os reajustes nas aposentadorias. A alteração, no entanto, desagradou o governo devido ao impacto que poderia causar nas contas públicas.

Por meio de acordo, os parlamentares decidiram votar apenas a manutenção da norma até 2019 e deixaram para esta quarta-feira a análise da regra para os aposentados. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), elogiou o texto aprovado.

"O texto agora é igualzinho a Medida Provisóoria que votamos em 2011. A oposição aprendeu a política de valorização do salário mínimo e agora está aprovando, por unanimidade, uma medida que no passado eles foram contra", disse Guimarães.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Governo anuncia acordo para reajuste escalonado da tabela do IR

Fonte: Ag. Diap
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam, nesta terça-feira (10), acordo sobre um reajuste escalonado da tabela de Imposto de Renda, o que implicará um impacto de pouco mais de R$ 6 bilhões sobre as receitas da União, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Ele afirmou que, apesar do impacto nas receitas, o governo vai encontrar recursos ao longo do ano para não deixar de cumprir a meta fiscal.

A presidente Dilma Rousseff deverá encaminhar uma medida provisória sobre o reajuste, acrescentou Levy em entrevista a jornalistas.

A faixa de isenção de IR e a primeira faixa com alíquota de 7,5% vão ter reajuste de 6,5%, afirmou Levy.

A segunda faixa da tabela com alíquota de 15% será reajusta em 5,5%; a terceira faixa com alíquota de 22,5%, em 5%; e a quarta faixa com alíquota de 27,5% será reajusta em 4,5%, segundo Levy.

A nova tabela deverá valer a partir de abril, acrescentou o ministro.
O acordo foi anunciado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE).

Talvez com esse acordo o governo consiga evitar o que seria uma derrota anunciada, a derrubada do veto aos 6,5% aprovados pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. (Com Reuters)

IR: INSS alterou seu número de CNPJ

Fonte: Diário do Litoral
Para evitar cair nas garras do Leão, os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),   devem ficar  atentos ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014.

É que o INSS mudou o número de seu novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e os seus segurados deverão informar o novo cadastro no momento de preencher o formulário. Quem for fazer a importação automática de dados, deve se precaver para não incorrer em erro que o leve a cair na malha fina do imposto de renda.

A determinação sobre a modificação foi do Tribunal de Contas da União (TCU), que  criou a Unidade Gestora do Fundo do Regime Geral (FRGPS), que passou a ser responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários. Com o novo nome, que também deve constar na declaração, foi criado o novo CNPJ, cujo  número agora é 16.727.230.0001-97. 

O coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) do INSS, Antônio Bacelar Ferreira, alerta para o fato de que se o beneficiário usar o número antigo, sua declaração poderá cair na malha fina da Receita. Isso poderá ocorrer, se o contribuinte importar os dados da declaração ano-base 2013, onde consta o CNPJ antigo do INSS: 29.979.036.0001-40. 

terça-feira, 10 de março de 2015

Março Mulher da Força Sindical SP


A data comemorativa do Dia Internacional da Mulher é 8 de março, mas Sindicatos, Federações, Instâncias Estaduais e a Nacional da Força Sindical farão comemorações durante todo o mês. Em São Paulo, a abertura do evento Março Mulher foi realizada dia 6/mar pela Força Sindical-SP, no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, com o debate “Violência contra a Mulher e a Retirada de Direitos Conquistados”.

“Reunimo-nos para debater sobre a violência contra a mulher no intuito de trocar experiências e, também, para repensar ações que têm por objetivo principal a alteração dessa realidade. O fato é que não podemos continuar com os casos de violência contra a mulher”, explica  Helena Ribeiro da Silva, Secretaria da Mulher da Força Sindical-SP.

A violência contra a mulher também foi um dos temas recomendados pela secretária nacional da Mulher, Maria Auxiliadora dos Santos, para ser debatido nos Estados. Outros assuntos sugeridos foram: igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, assédio moral e sexual e as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Helena participa do Março Mulher da Força Sindical


A Força Sindical SP, através da Secretaria da Mulher, coordenada por Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC Americana, está realizando o evento Março Mulher. Equipe da FEAAC E SEAACs do Estado de SP estiveram representados na abertura.

O evento teve como foco principal a elaboração de um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a luta contra a violação dos seus direitos constitucionais.

Helena conversa sobre assuntos da mulher...

Em entrevista, Helena Ribeiro da Silva, secretária da Mulher da Força Sindical/SP e presidente do SEAAC Americana, considerou o tema: A condição feminina, o 08 de março e a violência de gênero.


De que maneira repensar os padrões sociais que geram a desigualdade de gênero na nossa sociedade?

O dia 08 março é resultado de um contexto histórico em que as organizações femininas e os movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As bandeiras de luta eram a redução na jornada de trabalho, que era de aproximamente 15 horas diárias, e os salários medíocres, essas reinvindicações levaram as mulheres a greves em busca de melhores condições de trabalho, ainda que isso pareça tão distante, continuamos nos reunindo ainda, para discutir e melhorar a condição de vida de nossas mulheres. 

Reunimo-nos para debater sobre a violência contra mulher com o intuito de trocarmos experiências, e, também de repensarmos ações que têm como objetivo principal a alteração da realidade. O fato é que não podemos mais continuar com os casos de violência contra mulher.

Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

Fonte: Agência Brasil - Sabrina Craide
As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta segunda-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.

Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.

O que não se deve compartilhar nas redes sociais

Fonte: Revista CNTC c/informações Portal oficinadanet.com.br
Não compartilhe imagens ou conteúdos que estejam denigrindo outra pessoa
Sabemos que temos o direito de nos expressar, mas. Ao fazê-lo, devemos ter o cuidado de não usar palavrões, acusações sem provas ou expressões preconceituosas. Você poderá ser acionado judicialmente e responder processo por difamação e calúnia.

Data de aniversário
Todos nós gostamos de ser lembrados no nosso aniversário. Portanto, as datas expostas nas redes sociais são consideradas um prato cheio para os ladrões de identidade, já que essa é uma das principais informações referentes a você.

Status do relacionamento
Fornecer qualquer tipo de informação pessoal não é legal. Caso alguém tenha interesse na sua vida, essa mudança de status poderá causar problemas.

Indicar sua localização
Quando as pessoas viagem ou transitam não devem compartilhar sua localização ou mesmo postar fotos do local onde estão. Essa informação é valiosa, por exemplo, para alguém que esteja de olho na sua casa e saberá que ela está vazia.

Inserir informações da empresa que trabalha
Não é interessante postar comentários sobre a rotina de trabalho dentro da empresa. Muitas, inclusive, acabaram bloqueando o acesso às redes sociais para evitar que certos conteúdos acabem sendo expostos.

Quanto menos expor detalhes da vida melhor
É muito bom dividir algum resultado positivo da nossa vida. No entanto, preserve-os bem longe das redes sociais.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Dicas para aplicar a igualdade de gênero em casa

Fonte: CNTC
Dar o exemplo
Não dá para falar em igualdade de gêneros com as crianças se os adultos não aplicam na prática o que falam. Em outras palavras, os pais precisam ser o modelo, dividindo, por exemplo, as tarefas domésticas: é tarefa tanto do pai quanto da mãe lavar a louça, assim como tanto o pai quanto a mãe têm capacidade para trocar o pneu do carro.
Eliminar preconceitos
Sem essa de que futebol é coisa de menino e balé é de menina. Hoje em dia há cada vez mais meninas interessadas em jogar bola e não há nada de errado em menino que goste de dançar.

Não reforçar estereótipos
Também nas brincadeiras e nos brinquedos que dão para seus filhos os pais têm um oportunidade de ensinar sobre igualdade de gêneros. Não quer dizer que o pai deva comprar uma boneca para o filho e querer que ele brinque com ela contra a vontade. Mas quer dizer que deve aceitar e tratar de forma natural se o menino pedir um brinquedo classificado como "de menina!". O mesmo, claro, se aplica às meninas.

Dividir tarefas
Desde pequenas, as crianças devem ser ensinadas a realizar tarefas para ajudar nos cuidados do lar. Essas tarefas devem ser divididas igualmente entre meninos e meninas.

Esquecer os jargões machistas
"Meninos não choram", "rosa é cor de menina", "lugar de mulher é na cozinha". Quem nunca ouviu frases como esta? Elas estão entre as ideias que ressaltam o preconceito em relação aos papéis masculinos e femininos na sociedade.

Orientar os filhos em cada fase
O respeito deve estar presente quando as crianças crescem e iniciam seus primeiros relacionamentos amorosos. Nestas horas cabe ensinar aos filhos sobre as mudanças que seus corpos estão sofrendo e sobre o respeito que devem ter por seu próprio corpo e pelo do outro também.

Conversar sempre

Se em uma discussão entre crianças, um xingar o outro de "mulherzinha" ou de "gay", é hora de entrar em cena para ter uma conversa com o grupo. É preciso mostrar que com essa atitude eles estão tendo um comportamento preconceituoso: mulheres e homossexuais precisam ser respeitados e essas palavras não podem ser usadas como xingamento.

Sabe o que significa peculato?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 6 de março de 2015

Extrato da Previdência já está disponível para aposentados

Fonte: Diário do Litoral
O Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014, dos segurados da Previdência Social já está disponível na página da previdência social.

O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos. O prazo para a entrega das declarações começa no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF.

Indústrias e sindicatos se unem por mudanças na economia

Um documento assinado por 39 associações, lideradas por Abimaq, CUT e Força Sindical, denuncia a ´destruição´ da indústria, reclama dos juros e do câmbio e pede a desoneração de impostos e a preservação dos direitos sociais e trabalhistas.

Industriais brasileiros costuram com as centrais sindicais um texto conjunto, batizado "Manifesto da Coalizão Capital-Trabalho para a Competitividade e o Desenvolvimento", para pedir foco das políticas públicas ao setor. O manifesto, a ser anunciado neste mês, será endereçado à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso e aos governadores, mas também cita os ministros da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento.

O documento, obtido pelo Estado, foi preparado por 39 entidades industriais e pelas principais centrais sindicais. Quem lidera o movimento é a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por parte da indústria, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, por parte dos sindicatos.

Segundo o Estado apurou, o movimento pode ganhar a adesão na semana que vem da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e dos empresários do setor de construção pesada.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Pressão para derrubar MPs se intensifica no Congresso

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovaram ontem convites para que integrantes da equipe econômica do governo Dilma prestem esclarecimentos sobre propostas de ajuste fiscal encaminhadas para votação no Congresso.

O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reeleito hoje para presidir o colegiado no biênio 2015-2016, que vem recebendo visitas de sindicalistas e presidentes de entidades de aposentados e pensionistas, que mantêm vigília no Congresso Nacional, pedindo aos parlamentares que derrubem as medidas provisórias.

Entre os convidados estão os ministros da Secretaria-Geral da República, Miguel Rossetto; da Previdência, Carlos Gabas; e do Trabalho, Manoel Dias. “Vou fazer um adendo na próxima reunião de quinta-feira para chamar o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o Nelson Barbosa (Planejamento)”, afirmou Paim ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, após a sessão.

Ainda não foi definida uma data da audiência, que terá de ser acertada com os ministros. (...) As propostas com ajustes fiscais já receberam cerca de 600 emendas (pedidos de alteração do texto original).

Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres

Fonte: Ag. Brasil
A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo.

Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. “Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam”, informa a publicação.

Governo vai excluir 5 milhões de famílias da Tarifa Social de energia

Fonte : Folha de SP
Para tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir 5 milhões de famílias até o final deste ano.

Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de luz.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), trata-se de casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família.

O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

Com o enxugamento do benefício, a estimativa é que o gasto para manter o programa fique em R$ 2,16 bilhões em 2015. Em 2014, o gasto foi de R$ 2,2 bilhões, mas, com os aumentos na tarifa de energia, a estimativa é que neste ano a despesa chegasse a R$ 2,78 bilhões.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

Fonte: Ag. Brasil/Iolando Lourenço
A Câmara aprovou dia 3/3 o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. 

Respeite a vizinhança...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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