Um feliz Natal para você

Um feliz Natal para você

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Campanha de doação de sangue em Santa Bárbara d'Oeste

Santa Bárbara d'Oeste promove terça dia 1/11 das 9h às 12h campanha de doação de sangue na região do Jardim Dulce. A iniciativa é do Hemocentro da Unicamp em parceria com a Prefeitura e os Lions Clube Centro e Pérola. As doaçoes poderão ser feitas na sede do Lioz Clube, Roa dos Antúrios, 97, Jardim Dulce.

Para ser doador de sangue basta ser saudável, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 kg, não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis ou transmitidas pelo sangue, não fumar duas horas antes ou após a doação e não estar em jejum, além de evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Não podem doar pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade, mulheres grávidas ou amamentando, pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas, usuários de drogas e pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos.

O que uma mulher pode fazer contra as diferenças salariais?

Enquanto uma mulher que trabalha, você decide que um alto salário por hora, agora e no futuro é importante, considere o seguinte:
  1. Escolha a continuação do ensino e da formação profissional, sabendo que é importante e com um olho para um futuro emprego
  2. Termine o curso académico ou de fromação profissional (obtenha o seu diploma!)
  3. Escolha um sector ou ramo de indústria que paga melhor (por exemplo, artes plásticas pagam menos de cuidados de saúde)
  4. Escolha uma ocupação que é muito abrangente, aprende habilitações que podem ser aplicados amplamente
  5. Escolha - possivelmente - um companheiro que apoia o seu desejo de trabalhar para viver

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Cadê o dinheiro?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Já pagamos mais de 1,6 trilhão em impostos este ano


Fonte: Fotos Públicas
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra nesta quinta-feira (27/10), a marca acima de R$ 1,6 trilhão. O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o começo do ano.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Supremo decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 26/11 considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU
Em parecer enviado dia 26/10 ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS.

Varejo paulista fatura R$ 512,8 bilhões e tem 30% do total das vendas no país

A Pesquisa Anual do Comércio (PAC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, dia 24/10, que o faturamento do comércio varejista do Estado de São Paulo atingiu os R$ 512,8 bilhões em 2014, o que corresponde a 30% do total do varejo nacional. O estudo, que foi analisado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra a concentração de oportunidades de emprego e geração de renda no Estado paulista. 

Comércio é o setor com maior índice de inadimplência, aponta SPC Brasil.Segundo foi mostrado na pesquisa, o varejo do Estado de São Paulo, composto por 645 municípios, no ano de 2014, era tão grande que empregava 2.512.855 pessoas, um número 2,5 vezes ao das pessoas empregadas no Estado de Minas Gerais, além de ser o equivalente às regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte juntas. O total de rendimentos pagos foi de R$ 45,5 bilhões, quantia maior do que a soma de 22 estados e 3,6 vezes o total do Estado mineiro, segundo colocado no quesito.  

Segundo divulgou a FecomercioSP, a remuneração média mensal no Estado é de R$ 1.508,16 - superior a todos os outros brasileiros, além de ser 25% maior do que a média nacional – que é de R$ 1.206,70.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Biblioteca de Americana promove Feira de Troca de Livros


A Biblioteca Municipal de Americana promove, até o dia 27 de outubro, das 9h às 17h, a Feira de Troca de Livros. O evento é realizado a cada seis meses, nos meses de abril e outubro. 

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Fernando Giuliani, a iniciativa promove a prática da leitura, e estimula a circulação de obras entre os participantes. "Trata-se de uma forma democrática de acesso e oferecendo ao público a oportunidade de renovar suas bibliotecas pessoais sem custo, bem como angariar novos títulos para o acervo municipal.

A Feira de Troca de Livros também contabiliza pontos para Americana no ranking do programa "Município Verde e Azul", da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Nesta edição estão sendo disponibilizados pela Biblioteca mais de 600 exemplares, em excelente estado, dos mais variados temas e gêneros literários. 

Para participar, basta levar livros em bom estado de conservação, garimpar entre os disponíveis e negociar a troca. Não serão trocados livros didáticos, técnicos ou enciclopédias. A Biblioteca Municipal fica na Praça Comendador Müller, 172, Centro. www.bibliotecadeamericana.com

País levará 100 anos para igualar salários dos dois sexos

Fonte: A Tribuna c/informações Estadão
A diferença salarial entre mulheres e homens no Brasil é uma das maiores do mundo e equiparar a condição dos dois sexos no País levará um século. Essas são algumas das conclusões do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016 do Fórum Econômico Mundial publicado nesta quarta-feira (26) em Genebra. 
De acordo com o levantamento, as sociedades mais igualitárias são as escandinavas. O primeiro lugar é da Islândia, seguida por Finlândia, Noruega e Suécia, ao se considerar todos os aspectos econômicos, políticos, de saúde e de educação.
Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 129.ª posição no que se refere especificamente à igualdade de salários entre gêneros. Países criticados por violações aos direitos das mulheres, como Irã, Iêmen e Arábia Saudita estão em melhor posição que o Brasil.
Para equiparar as condições econômicas de homens e mulheres, serão necessários 95 anos se o atual ritmo de progresso for mantido. Em termos gerais, incluindo política, educação e outros aspectos sociais, equiparar as condições entre gêneros no País levará 104 anos.

Saiba mais...

Registro Civil de Nascmento é gratuito

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Governo e centrais sindicais discordam sobre dados da Previdência

Fonte: Folha de S.Paulo
s discordâncias sobre a reforma da Previdência vão além do provável aumento da idade para aposentadoria, como o governo quer estabelecer, e opões críticos e defensores das mudanças até na leitura dos dados do setor.

As centrais sindicais defendem a ideia de que a Previdência não é deficitária, o que reduziria a urgência da reforma. Do outro lado, o governo e economistas consideram a leitura equivocada e apresentam, na defesa por mudanças, saldos negativos crescentes.

O número mais difundido sobre a insolvência do sistema previdenciário é um deficit no Regime Geral de Previdência Social (que inclui trabalhadores da iniciativa privada urbana e rural) que, segundo dados oficiais, superou R$ 85 bilhões em 2015.

Opositores da reforma sustentam, porém, que o financiamento dos benefícios, previsto na Constituição, é garantido por contribuições que são desviadas para o pagamento de outras despesas, provocando saldo negativo nas contas.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Delegado Sindical atuante! Trabalhador protegido

Fonte: Charges da Força Sindical

Desaposentação será julgada pelo Supremo na quarta-feira

Fonte: Diário do Litoral
Atendendo a um clamor nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ação sobre a desaposentação (troca de benefício) para a sessão plenária da próxima quarta-feira. Na  pauta publicada pelo STF foram incluídos os dois processos sobre o tema. Mais de 500 mil aposentados que trabalham aguardam com expectativa  por esse julgamento.

A Corte Suprema examina dois processos sobre o assunto com votação única. A retomada do julgamento vinha sendo solicitada em todo País. O resultado parcial até o momento aponta empate de dois a dois.  A decisão, devido a repercussão geral já aprovada no ­próprio STF, será extensiva a todos os processos que se encontram na Justiça envolvendo o tema.

A retomada do julgamento causa expectativa em aposentados de todo país (...). Essa será a quarta vez que o processo sobre a desaposentação irá a julgamento. A primeira foi em 2010, a segunda em 2011 e a terceira em 2014. No último julgamento, o ministro relator Roberto Barroso foi favorável à troca de aposentadoria. Além dele, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do outro processo sobre o mesmo assunto, também é favorável. Entretanto, os ministros Teori Zavaski e Dias Tofolli já deram seus votos e são contra a troca de ­benefício.

Nos bastidores do Poder, em Brasília, as informações são de que o Governo Federal tem feito muita pressão para evitar a aprovação da troca da aposentadoria sob alegação de que “ela quebrará a previdência social num momento em que reforma previdenciária está em pleno andamento e devido a situação deficitária apregoada pelo ­Governo”.

Estipêndio Funcional

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Centrais convocam greve geral para 11 de novembro

Fonte: Valor Econômico
Em reunião ontem (21/10) na sede da CUT, em São Paulo, sindicalistas de várias centrais sindicais combinaram a realização de uma escalada de paralisações no país que começará com uma greve geral no dia 11 de novembro.

O protesto será a primeira etapa do que estão chamando de ´jornada de lutas contra a retirada de direitos´ no país. Eles fazem oposição às reformas que estão sendo propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

São contra o modelo de reforma da Previdência que estabelece idade mínima para aposentadoria e equiparação entre homens e mulheres. Também são contra a ideia de uma reforma trabalhista que flexibilize normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou faça com que o negociado entre patrão e empregado prevaleça sobre o legislado. Além disso, protestam contra a PEC 241 defendida pelo governo Temer, a proposta de emenda constitucional que fixa um teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos.

Sndicalistas esperam conseguir fazer o dia inteiro de greve em 11 de novembro; outros farão paralisações parciais, de uma hora. Uma segunda rodada de greves e paralisações será feita no dia 25 de novembro. Grupos de pressão no Congresso serão organizados paralelamente ao calendário de protestos.

Participaram da reunião as seguintes entidades: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conlutas, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Av. Brasil/Americana trajada para o Outubro Rosa!


Trabalhadora EAA, participe desse movimento. Informe-se, divulgue!

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Centrais sindicais unidas definem Jornada de Luta da Classe Trabalhadora

Fonte/Foto: UGT
A Força Sindical participou, na tarde desta quarta-feira (19), da reunião unitária das centrais sindicais, que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e teve  como objetivo definir um calendário unificado de ações contra a PEC 241, que congela os gastos públicos em 20 anos, além de enfatizar a luta contra a retirada de direitos propostas pelo governo e que levam os nomes de reformas trabalhista e previdenciária.

Os sindicalistas definiram as atividades fundamentais para expressar a indignação da classe trabalhadora contra o que esta em curso no país e, na sexta-feira (21), na sede do  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), haverá uma reunião nacional com representantes dos transportes público para organizar o ato do dia 11 de novembro, que será um Dia Nacional de Protestos e manifestações. Também ficou definido que no dia 25 de Novembro,  será o Dia Nacional de Mobilização. 

Outra proposta que foi apresentada durante a reunião é que as centrais deverão fazer plantão permanente em Brasília, como forma de ampliar as ações das entidades contra os projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que atentam contra os direitos adquiridos pela classe trabalhadora e pela sociedade em geral. 

Participaram do encontro representantes da UGT, CGTB, CSP Conlutas, CUT, Nova Central, CTB e Intersindical. 

STF suspende ultratividade de convenções e acordos

Fonte: Ag. Diap
Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho. 

A decisão, a ser referendada ou não pelo plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A ultratividade foi aprovada como regra pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em setembro de 2012, na chamada ‘Semana do TST’, que reavaliou a jurisprudência e o regimento interno da corte, que passou a adotá-la como princípio balizador para as negociações coletivas de trabalho. Pela regra, os direitos constituídos nos acordos ou nas convenções coletivas vigoram até que nova negociação seja firmada pela entidade sindical.

Este princípio constituiu-se num importante avanço para as relações de trabalho, pois permitiu mais equilíbrio nos processos negociais, já que as partes — trabalhador e empregador — negociavam tendo como referência o acordo ou convenção anterior, que mesmo ‘vencida’ ou ‘expirada’ continuava vigendo até que novo pacto fosse firmado.

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes pode ser revertida no plenário.

INSS tem nova revisão para incluir o tempo especial

Fonte: Agora
Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou com um salário maior têm uma nova chance de conseguir essas vantagens.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou no último dia 9 de setembro que os servidores das agências da Previdência Social aceitem laudos técnicos novos para a comprovação da exposição do trabalhador a agentes que trazem risco a sua saúde.

Antes, o instituto só aceitava laudos que tinham sido produzidos no mesmo período em que o trabalhador esteve empregado no local onde havia a insalubridade.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Santos é tetracampeão do Torneio Estadual de Futsal FEAAC


Fonte/Foto: FEAAC
Dia 16 de outubro, aconteceu a grande final do 7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC com a presença das duas equipes que conquistaram a vaga para a final de forma invicta. A final realmente demonstrou que as equipes de Araraquara e Santos eram as duas melhores do torneio. Foi um jogo extremamente equilibrado, e os gols da partida só foram marcados por falhas das equipes. A equipe de Santos conquistou seu título estadual de forma incontestável, tornando-se o maior campeão do estadual com quatro vitórias.

A disputa do 3º Lugar aconteceu entre as equipes do SEAAC de Campinas e Região e do SEAAC de Sorocaba e Região. As duas equipes fizeram um jogo de muita emoção destacada pela raça e vontade de ambas as equipes para conquistar o troféu de 3º colocado. Ao final, a Equipe de Sorocaba ganhou a partida por 6x2 conquistando assim o terceiro lugar do 7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC.

Defensoria pede ao INSS que suspenda revisão de benefícios

A DPU (Defensoria Pública da União) enviou uma recomendação formal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na última sexta-feira (14) pedindo a suspensão do programa de revisão dos benefícios previdenciários, lançado pelo governo em agosto e iniciado em setembro.

Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos. As convocações para perícia, por carta, ­tiveram início no dia 5 de ­setembro.

A recomendação da DPU estabelece um prazo de dez dias para que a decisão seja acatada pelo INSS. Em caso de recusa, segundo a defensoria, pode ser iniciada uma ação civil pública.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Logística Sumaré: Empresa não apresenta proposta em mesa redonda


Em mesa redonda, convocada pelo SEAAC, no Ministério Regional do Trabalho, em Campinas, a Logística Sumaré Ltda não apresentou proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho-2016/2017, ficando definida a antecipação salarial de 7,0%. 

A falta de proposta da empresa demonstrou sua indisposição para manter as negociações abertas, rompendo uma renovação de Acordo Coletivo Individual que dura quase 20 anos. Mesmo assim, o mediador concedeu prazo de 15 dias para a empresa reestudar sua posição. O prazo dilatado foi contestado pelo SEAAC, que entende que a falta de proposta e a forma como a empresa conduz as negociações, mostra que não há necessidade de nenhum prazo para reestudos. 

O SEAAC e seu corpo jurídico, enquanto aguardam o transcurso do prazo concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estudam alternativas para resolver a pendência. A Logística Sumaré tem aproximadamente 280 empregados.

Fechado Acordo Coletivo com Escritório Nova Era

Diretores do escritório, sindicalistas e empregados - votação foi secreta - Helena fala ao trabalhadores
O SEAAC de Americana e Região realizou dia 17/10 assembleia com empregados do Nova Era Assessoria Contábil, de Piracicaba,para deliberação aprovação, ou não da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, 2016/2017.

A proposta foi aprovada pela maioria dos trabalhadores presentes e garantiu à todos reajuste salarial de 9,56%. Decidiram, também, que as refeições voltam a ser fornecidas pela empresa como ocorria anteriormente, pois avaliaram ser mais saudável. O sindicato pode constatar que as condições são adequadas, além da refeição ser de qualidade.

Ainda houve um reajuste do triênio para R$ 56,00, auxílio creche no valor de R$ 300,00 e a elevação dos pisos para R$ 1.170,00  e R$ 1.250,00 .

O SEAAC considera que esta negociação foi um passo adiante para todos os envolvidos e espera que possa servir de exemplo para os demais escritórios que desejarem aderir ao Acordo por Empresa. “Nessa forma ganham todos: empregados, empresa e sindicato. Essa é a relação que o SEAAC vem buscando a cada dia, para uma parceria saudável e respeitosa”, avaliou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Combate à política econômica une Centrais Sindicais

Fonte: Ag. Sindical
Recessão grave, desemprego em alta, arrocho salarial, juros abusivos, desnacionalização da economia e reformas neoliberais. É esse o cenário atual do Brasil, segundo as Centrais Sindicais e o Dieese.

Esse quadro foi debatido, e criticado, dia 17/10, durante reunião entre CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical, na sede nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo.

As Centrais também debateram formas de enfrentar e definir eventual agenda de ações, por meio de protestos, paralisações ou negociações com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta quarta (19/10), as entidades voltam a se reunir, desta vez, na sede da CUT. A ideia é marcar um Dia Nacional de Paralisações, rumo à greve geral.

Cargo de conselheira ainda é difícil para executivas

Fonte: Força Mulher c/informações Valor Econômico
Em novembro, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) vai divulgar uma nova pesquisa. O levantamento vai mostrar que as mulheres ocupam apenas 7,9% dos assentos nos conselhos de administração de empresas brasileiras listadas na bolsa. Tirando as herdeiras de organizações familiares, esse número cai pela metade. Em 2011, o índice era 7,7%. "O percentual praticamente não mudou nos últimos anos", diz Heloísa Bedicks, diretora geral do IBGC.


As explicações para tamanha disparidade entre gêneros nos "boards" são as de sempre. Há poucas executivas em cargos do alto escalão - apenas 2% dos CEOs no Brasil são mulheres - e isso acaba se refletindo nos conselhos. "Se você tem uma base pequena, há menos mulheres para serem indicadas", diz Andrea Menezes, chefe do escritório de representação do sul-africano Standard Bank no Brasil e uma das líderes do capítulo brasileiro do Women Corporate Directors (WCD), organização global dedicada a acelerar as melhores práticas de governança.


Por que há tão poucas mulheres no alto escalão das empresas? Muito se fala sobre a questão cultural. A mulher ainda é vista como a responsável pela casa e a família e, por isso, não se dedicaria à carreira da mesma forma que o homem. "Há preconceito em relação à sua competência no trabalho", afirma Maria Fernanda Teixeira, membro de alguns "boards" e coordenadora do grupo Mulheres em Conselho, criado para aumentar a diversidade de gênero. "Não se enxerga que os tempos mudaram e que as mulheres exercem diferentes papéis."

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Araraquara e Santos decidem o título do 7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC


Na manhã de sábado, 15 de outubro, aconteceram os jogos da Semifinal do Torneio Estadual de Futsal FEAAC. Foram dois jogos de muita emoção que agitou a torcida que marcou presença incentivando suas equipes.


No primeiro jogo, Araraquara e Sorocaba fizeram um jogo bastante equilibrado e muito truncado. Foi um primeiro tempo bem disputado com poucas oportunidades claras de gol, com ambos os goleiros fazendo uma bela partida.

Na segunda etapa o time do SEAAC de Araraquara e Região conseguiu encaixar o entrosamento de sucesso da fase de grupos e ficou em vantagem no placar. Mesmo com o jogo muito equilibrado conseguiram segurar o ataque da equipe do SEAAC de Sorocaba e Região, conquistando a vaga inédita para a Final do Torneio Estadual de Futsal FEAAC vencendo pelo placar de 6x4.

No segundo jogo, as equipes do SEAAC de Santos e Região e do SEAAC de Campinas e Região fizeram um primeiro tempo dos mais equilibrados do torneio, com grandes chances para os dois lados, terminando com o placar de 2x2.

No segundo tempo o equilíbrio permaneceu durante boa parte do tempo e após a expulsão do jogador Thiago Tamashiro de Santos que poderia ter feito a equipe de Campinas ter vantagem no jogo e buscar a vitória, na verdade teve efeito contrário. Justamente durante o período que tiveram um homem a menos, a equipe de Santos conseguiu fazer dois gols e chegar a vitória pelo placar de 7x3.

Dia 16/10 as equipes de Sorocaba e Campinas disputam o 3º e 4º Lugar e Araraquara e Santos decidem o título de grande campeão do 7º Torneio Estadual de Futsal FEAAC.

Quem tem direito ao Seguro Desemprego

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Comunicado aos trabalhadores em Contabilidade e Assessoramento

Direitos Sindicais


Fonte: Meusalário.org
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho garantem a liberdade de associação e permitem que trabalhadores e empregadores se filiem e constituam sindicatos assim como associações profissionais (exceto para forças armadas, policiais militares e bombeiros). 

É permitido aos trabalhadores filiar-se ao sindicato sem autorização prévia, assim como nenhum trabalhador pode ser forçado a filiar-se ou não a um sindicato. A lei, válida para trabalhadores e empregadores, também prevê que só pode haver um sindicato para representar uma ocupação ou categoria econômica em determinado território geográfico. (Art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil e Art. 511-514 da CLT).

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Varejo prevê ampliar as contratações temporárias

Fonte:  Estado de S.Paulo
Um mês mais cedo do que no ano passado, o varejo do Estado de São Paulo já começou a contratar trabalhadores temporários para as vendas de Natal. A projeção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) é de que o número de vagas aumente, de cerca de 15 mil em 2015 para 20 mil até o final deste ano. As estimativas são semelhantes aos resultados de 2013 e 2014, antes de o comércio enfrentar o pior Natal da década, em 2015.

Há perspectiva, embora muito pequena, de efetivação de parte dos trabalhadores após a virada do ano. A projeção é baseada na elevação do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), que alcançou 89,3 pontos em setembro, maior valor desde março de 2015.

O aquecimento é atribuído as expectativas quanto à desaceleração da inflação, possível queda dos juros e à estabilização do cenário político. Depois da queda de quase 15% das vendas no ano passado, o varejo espera, ao menos, repetir o faturamento real do Natal. 

As entidades ainda aguardam resultados do Dia das Crianças e da Black Friday, ao final de novembro, para divulgar projeções sobre as vendas de Natal. 

Mais 10 minutos não é hora extra!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Curso tem ótima presença de sócios em Piracicaba


“Férias coletivas e 13º Salário” foi o tema do curso promovido pelo SEAAC de Americana e Região hoje (dia 11), em Piracicaba. Ao longo de todo o dia o renomado professor Gilson Gonçalves, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária, explicou detalhes de como se dá o cálculo, o pagamento e a concessão tanto das férias coletivas como do 13º. Na parte da tarde o grupo de 65 inscritos para o evento fizeram exercícios e simulações que complementaram o aprendizado.   

Alessandra Junqueira, de escritório contábil de Piracicaba, fez um curso com o professor Gilson pela primeira vez. Avaliou o evento como “muito bom e dinâmico”. Como atua na área de recursos humanos entende que os ensinamentos serão de muita valia para a sua rotina profissional. Lisiane Tertuliano, também funcionária de escritório de Piracicaba, disse que o “conteúdo do curso é muito bom e a programação dele, pelo SEAAC, é ótima”. Associada ao sindicato recentemente participou pela primeira vez de um curso oferecido pela entidade. “Muito dinâmico”, concluiu.   

Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina

Fonte: CNTC c/informações O Globo
O Brasil é o pior país da América do Sul em termos de oportunidades o desenvolvimento de meninas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG Save the Children, baseada nos EUA. Entre 144 nações avaliadas, o Brasil ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. Em todo o continente americano, o país fica a frente apenas de Guatemala e Honduras no ranking que considera dados sobre o casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.

O documento dá destaque à posição do Brasil no ranking, “país de renda média superior, que está apenas ligeiramente acima no índice que o pobre e frágil Estado do Haiti”, listado em 105º. O relatório não divulgou tabelas, mas o gráfico deixa claro que o principal problema do país é a falta de representação parlamentar. Os dados utilizados pela pesquisa são os compilados pela União Interparlamentar, de acordo com os quais o Brasil ocupa a 155ª posição no mundo, com apenas 51 deputadas federais, entre os 513 parlamentares eleitos no pleito de 2014.

Idade mínima para obter benefício assistencial pode subir para 70 anos

Fonte: CNTC c/informações Folha de S. Paulo
Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo.

Como o benefício tem caráter assistencial e não exige contribuição, o governo teme que algumas pessoas recorrerão a ele em vez de pagar a Previdência, se o Congresso aprovar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e as regras para aposentadoria ficarem mais duras.

A proposta de reforma em estudos no governo estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e exige pelo menos 25 anos de contribuição com a Previdência.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Reforma da Previdência é debatida pelos sindicatos EAA

Helena, presidenta do SEAAC AM fala durante o evento
Fonte: FEAAC
Dia 8 de outubro, a FEAAC, junto com a participação de todos os sindicatos filiados e seus diretores, promoveu a palestra “Reforma da Previdência, o que esperar?”, ministrada pela professora Tonia Galleti, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

Tonia abriu seu discurso informando que a Previdência Social, ao contrário do que o governo, e principalmente pela mídia diz, é uma instituição sólida, com grande arrecadação e não está falindo nem esta em déficit como dizem desde os tempos do governo Collor.

Afirmou que a Reforma da Previdência que o governo está propondo, na verdade só vai prejudicar o trabalhador, pois com a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, levando em conta a expectativa média de vida do brasileiro, poucas pessoas vão usufruir desta reforma.


Atenção empregados do Instituto Biossistemico

O SEAAC DE AMERICANA E REGIÃO obteve junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o pagamento de uma indenização aos empregados demitidos no mês de julho valor de R$ 739,20 que será pago em 60 dias. 

Solicitamos que estes empregados entrem em contato com o Sindicato ou se dirijam pessoalmente no próximo dia 11/10/2016,  após 8h, na subsede de Piracicaba, Rua do Trabalho, 171 - Vila Independência, para maiores informações.  

A Diretoria

Profissão de risco

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Presidente da FEAAC participa do 25º Congresso Comerciário do Est. SP

O 25º Congresso Sindical, uma realização da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e Sindicatos Filiados, teve início na noite da quarta, 5 de outubro e será encerrado nesta sexta, 7, em Mogi das Cruzes, com palestras e aprovação de deliberações que vão nortear o movimento sindical comerciário em todo o Estado de São Paulo até o próximo Congresso, o 26º.

O presidente da FEAAC e diretor da CNTC, Lourival Figueiredo Melo participou do evento, palestrando com Francisco Gérson Marques de Lima, doutor professor da Universidade Federal do Ceará e procurador regional do Trabalho/MPT-7ª Região sobre o tema “Encaminhamentos da autorregulamentação sindical”.

Lourival defendeu a autorregulamentação sindical, para afastar as intervenções da Justiça e do Ministério Público no movimento sindical. “Temos erros que precisam ser sanados e para fazer isso é preciso ter coragem. Propomos que a nossa Confederação, a CNTC, realize um congresso para discutir isso no setor do comércio. Temos dois caminhos: ou enfrentamos o que está errado, ou vamos continuar com nossa imagem arranhada, acusados de só defender nossos interesses”. Já Francisco Gérson complementou: “O movimento sindical precisa criar limites internamente. Precisa de autorregulamentação. Liberdade sindical significa responsabilidade sindical”.

O empregador é obrigado a dar o intervalo de almoço para seus empregados?

Fonte: Jusbrasil
Nos trabalhos contínuos, cujo a jornada seja superior a 6 horas diárias, o Empregador é obrigado a dar um intervalo mínimo de 1 hora de almoço para seus empregados.

Já nos trabalhos que não excedam 6 horas diárias, o Empregador é obrigado a dar um intervalo mínimo de 15 minutos aos seus empregados quando a duração do trabalho ultrapassar 4 horas.
Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. § 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. Artigo 71, CLT.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Ministério tem força-tarefa para emissão de carteiras de trabalho

Fonte: Ag. Brasil
Devido a uma falha no serviço de agendamento para emissão de carteiras de trabalho, os postos de atendimento do Ministério do Trabalho em todo o país iniciaram hoje (5/10) um mutirão de atendimento para a concessão do documento. Os trabalhadores que necessitarem da carteira vão poder dar entrada no pedido sem necessidade de agendamento durante todo o mês de outubro.

Segundo o Ministério do Trabalho, as carteiras de trabalho serão emitidas normalmente e, caso haja alguma falha no sistema, a emissão será feita de forma manual. Os trabalhadores que já estiverem com os horários agendados devem comparecer na data prevista. Os agendados terão prioridade no atendimento. Porém, os demais também terão o documento emitido.

A suspensão do agendamento foi uma determinação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para atender a demanda emergencial. “Tendo em vista as falhas no sistema digital, a partir do dia 5 de outubro, nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, disse.

O sistema de emissão de carteira digital do trabalho foi lançado em 2008 e passou por uma atualização em 2015, quando foi implantado o agendamento eletrônico. Desde então, o sistema apresenta problemas constantes.

Currículos para baixar e preencher

Fonte: Exame.com
A primeira função de um currículo é instigar o recrutador a chamá-lo para uma entrevista de emprego. A segunda função é servir como roteiro da conversa na etapa presencial do processo seletivo.

Para ajudar profissionais existem modelos para diferentes perfis e fases de carreira. Escolha o que melhor se adapta ao seu contexto profissional e baixe os modelos nos links.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

A cada 10 prefeitos eleitos no 1º turno, apenas 1 é mulher

Fonte: G1
Dos 5.506 candidatos que foram eleitos prefeitos no primeiro turno das eleições de 2016, apenas 637 são mulheres, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que, a cada 10 prefeitos eleitos, apenas 1 é mulher.
  
Apesar de maiores reivindicações da população e de campanhas para melhorar a representatividade feminina na política, a proporção é praticamente a mesma que a encontrada no primeiro turno das eleições de 2012. Há quatro anos, as mulheres conquistaram 664 prefeituras, representando 12,03% do total de prefeitos eleitos. Neste ano, o percentual é de 11,6%.

Número de empresas criadas é o maior em seis anos

Fonte: Ag. Brasil
O número de empresas criadas no país entre janeiro e julho deste ano foi de 1.199.373, o maior para o período desde 2010, segundo indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. O número é 1,8% superior aos sete primeiros meses de 2015. Em julho, foram criadas 178.633 novas empresas, 4,7% menos que o apurado em julho de 2015.

De acordo com os economistas da Serasa, o aumento de novas empresas pode ser explicado pelo empreendedorismo de necessidade, ou seja, pela escassez de vagas no mercado formal de trabalho. O processo menos burocratizado de formalização de pequenos negócios também colaborou para a elevação.

Entre os tipos de empresas, os microempreendedores individuais nos sete primeiros meses deste ano somaram 953.060, contra 888.837 no mesmo período de 2015, alta de 7,2%. As sociedades limitadas registraram a criação de 103.433 unidades, queda de 13,5% em relação ao intervalo anterior. A criação de empresas individuais caiu 30,2%, a maior queda entre as naturezas jurídicas, com um total de 75.451 novos negócios entre janeiro e julho de 2016.

O setor de serviços continua sendo o mais procurado por quem quer empreender - de janeiro a julho surgiram 755.011 novas empresas neste segmento, o equivalente a 63% do total. Foram criadas 341.683 empresas comerciais (28,5% do total) e, no setor industrial, foram abertas 99.444 empresas (8,3% do total).

Entre as regiões, o Sudeste lidera o ranking de criação de empresas, com 615.490 novos negócios abertos entre janeiro e julho de 2016, ou 51,3% do total. O Nordeste ocupou o segundo lugar, com 16,7% (200.389 empresas). A Região Sul segue em terceiro, com 16,6% de participação e 198.622 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 105.397 empresas e foi responsável por 8,8% de participação, seguido pelo Norte, com 58.417 novas empresas ou 4,9% do total de empreendimentos inaugurados.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

INSS demora três meses para corrigir benefício

O pente-fino que o INSS promove para cortar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez está afetando quem precisa pedir correção nos valores de todos os tipos de benefícios previdenciários. 

Em São Paulo, o tempo médio de espera por atendimento para revisão em um posto do INSS é de 102 dias. O prazo é mais do que o dobro do limite de 45 dias a partir dos quais o instituto é obrigado a pagar correção nos valores devidos em concessão ou revisão de benefício. Essa espera corresponde somente ao período em que o segurado precisa aguardar entre o pedido de revisão, feito pelo 135 ou no site www.inss.gov.br, e a entrega da documentação na agência.

A revisão dos benefícios por incapacidade, citada pelo INSS como uma das causas para essa lentidão, é uma das ações do governo para reduzir os gastos da Previdência. O INSS planeja revisar 530 mil auxílios-doença. Também serão avaliadas 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez de beneficiários com menos de 60 anos. Com o cancelamento de benefícios considerados indevidos, o governo prevê uma economia de R$ 916 milhões ao ano. 

Quem recebe um benefício tem até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento, para pedir análise e, caso tenha direito, a correção.

Outro lado
O instituto informou que as solicitações estão demorando porque a prioridade "está sendo dada aos pedidos iniciais dos serviços do INSS e à revisão dos benefícios por incapacidade". 

Segundo o órgão, se a revisão for aceita, os valores atrasados serão pagos retroativamente, com correção. "Durante a espera, o aposentado continua a receber seu pagamento normalmente". A meta do INSS é reduzir para 68 dias o tempo de espera pelo atendimento.

Deficientes tem certos direitos

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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