Um feliz Natal para você

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segunda-feira, 31 de março de 2014

Senac Americana abre inscrições para cursos

O Senac Americana oferece diversos cursos de curta duração em áreas como informática para internet, marketing e saúde e bem-estar. Confira as informações sobre cursos com inscrições abertas e detalhes das propostas deles no site sp.senac.br/americana. Aulas começam em abril.

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil
Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.


A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo


Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Seminário em Americana discute direitos da Mulher e lei Maria da Penha

Antonia Vicente Gomes, Diretora da Secretaria Geral do SEAAC AM e presidenta do CMDM, participou dia 26/03/14, na Câmara Municipal de Americana, de evento promovido pela Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 

Na oportunidade a defensora pública, doutora Ana Rita Souza Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM), abordou o tema Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. Discorreu sobre gênero, cultura machista, discriminação das mulheres, a importância da distribuição de cotas, assédio etc. lembrou ainda que a lei foi uma conquista para as mulheres trazendo penalidades para os agressores e, propiciando um aumento das denúncias de violência doméstica praticada contra as mulheres. 

Antonia Vicente, lembrou da importância da participação dos homens nestes encontros e no dia a dia das mulheres, apoio fundamental mudar a realidade de todas. Gerações foram à luta e muito foi conquistado, pela força dos movimentos feministas, mas ainda existem muitos desafios pela frente. A lei Maria da Penha é um novo marco que encoraja as mulheres  a continuar sempre. 

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio
Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado

Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Portaria restringe trabalho aos domingos

Fonte: Valor Econômico
No caso de apenas uma irregularidade nos últimos cinco anos, de acordo com a portaria, o Ministério do Trabalho e Emprego iniciará uma fiscalização - sem data ou prazo fixo para ser concluída - e só depois avaliará o pedido de autorização para trabalho aos domingos e feriados.

As novas condições preocupam as empresas. Isso porque 317.693 companhias foram autuadas (incluindo reincidências) nos últimos cinco anos, conforme Ministério do Trabalho. Representantes da indústria e dos trabalhadores ficaram surpresos com a publicação da norma e criticaram sua redação.

Jornal da União Sindical dos Trabalhadores de Limeira


Servidor público se aposenta com valor integral


Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. 

A ação argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela Taxa Referencial de Juros, que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional.

Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Diap
A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. 

Neste capítulo do estatuto, muitas sugestões vieram do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Ricardo Tadeu, que é cego. Ele alertou para uma possível mudança da lei de cotas: um artigo da proposta prevê a obrigação de contratação de deficientes também por empresas de até 50 empregados. 

Informática e empreendedorismo são alguns dos cursos com vagas abertas no CUCA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico abriu no início de 2014 cerca de mil vagas para cursos de qualificação profissional e ainda restam poucas vagas abertas. Os interessados podem fazer os cursos de informática, empreendedorismo, analista de crédito e cobrança, gestão de contas a pagar, técnicas de atendimento ao cliente, técnicas secretariais e vendas no varejo. 

As inscrições podem ser feitas pelo site da secretaria, www.desenvolvimento.americana.sp.gov.br, ou, portando RG, CPF e comprovante de endereço, na sede do CUCA, na Rua Anhanguera, nº 16, Centro. 

O curso de informática, previsto para o início de abril, será realizado através da parceria entre o CUCA e a Fatec e terá duração de dois meses. Restam ainda 20 vagas e as aulas serão no laboratório de informática da Fatec, duas vezes por semana, no período da tarde. De acordo com a administração do CUCA, as inscrições estarão abertas até esta sexta-feira (28). 

Os cursos restantes serão feitos no período noturno, durante a semana, nas salas de aula do CUCA. A parceria com o IEA (Instituto Educacional de Americana) ofertou no total 800 vagas e diversos cursos já estão sendo realizados, entre eles, atendimento ao cliente e analista de crédito e cobrança. 

Mais informações através do telefone do CUCA (19) 3461-4131
Portal Prefeitura Americana

terça-feira, 25 de março de 2014

Vídeo - 7º Encontro Estadual da Mulher EAA

Aposentado começa ano se endividando em R$ 4 bilhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, que não tiveram aumento real neste ano e lutam para repor as perdas nos benefícios, começaram o ano de 2014 endividados e comprometendo em cerca de 30% os seus benefícios mensais do INSS. 

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais — isto é, sem considerar a inflação — o resultado foi 8,74% superior ao mesmo período de 2013, quando foram liberados R$ 3,655 bilhões. Em relação a dezembro de 2013, quando foram registrados R$ 2,692 bilhões, houve aumento de 47,59%.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Mulheres sindicalistas reivindicam aprovação de igualdade no trabalho

 
Fotos: CNTC
Dirigentes da FEAAC e dos SEAACs estiveram com o grupo do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais na Câmara dos Deputados solicitando maior brevidade na análise e aprovação de projetos que garantem a igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

O ato público, que ocorreu quinta-feira, dia 20/3, teve o objetivo de apoiar as reivindicações reunidas na “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil”.

Integraram o grupo as dirigentes Helena Ribeiro da Silva (presidenta do SEAAC de Americana, diretora da Secretaria Geral da FEAAC e Secretária da Mulher da Força Sindical SP), Antonia Vicente (diretora do SEAAC de Americana), Elizabete Prataviera (presidente do SEAAC de Campinas e diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher, Criança e do Adolescente da FEAAC), e Luciana Prataviera (diretora do SEAAC de Campinas e Região).

Entre os projetos defendidos estão a lei da igualdade entre homens e mulheres, a redução da jornada semanal de trabalho e a ampliação dos dias de licença-maternidade. Todos considerados prioritários pelas sindicalistas.


“Até quando vamos deixar que eles falem por nós”?



A campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lançada dia 19/03 no plenário do Senado, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de deputadas e senadoras. 

A intenção é estimular mais candidaturas do sexo feminino em 2014 e aumentar o percentual de representação de gênero nos governos estaduais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

Pare, pense, participe!
Fonte: SPM

Todo trabalhador deve saber sobre anotações na CTPS...


sexta-feira, 21 de março de 2014

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O racismo é um mal que se apresenta de forma velada em nosso país, principalmente contra os negros, mas também contra os judeus, árabes, indígenas etc. 

A sociedade tem se esforçado para respeitar a diversidade, mas há muito por fazer para ampliar e garantir os direitos humanos fundamentais baseados na igualdade e democracia. Esta é uma oportunidade de refletir sobre este assunto delicado.

História
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.  
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. 

Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 

Hora do Planeta


Em 29 de março, milhões de pessoas no mundo desligarão as luzes em protesto por um mundo mais sustentável.

Com promoção do WWF-Brasil, a Hora do Planeta 2014 tem este ano o slogan "Use seu poder para salvar o planeta" e, é o maior movimento mundial contra o aquecimento global, abrindo espaço para a reflexão da postura de cidades, empresas e cidadãos.

Conheça o site oficial


PARTICIPE!

quinta-feira, 20 de março de 2014

Aluno com nota melhor consegue salário mais alto

Fonte: Folha de S. Paulo
Notas melhores na escola são seguidas por maior remuneração no mercado de trabalho. Essa hipótese acaba de ser testada no Brasil e se mostrou verdadeira.

Um estudo da Fundação Itaú Social revela que alunos com nota 10% maior em português no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) têm remuneração 5% superior no início da carreira. Para pontuações 10% mais altas em matemática, o incremento de renda é de 4,6%.

A pesquisa, conduzida pelos economistas Andréa Zaitune Curi (FGV) e Naércio Menezes Filho (Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper), foi realizada em todas as unidades federativas, com grupos de jovens de duas gerações, uma nascida em 1977 e 1978 e outra em 1987 e 1988.

“Esses resultados são importantes porque mostram o valor do aprendizado”, afirma Menezes Filho.“Havia muita dúvida no Brasil se o efeito de mais anos de estudo poderia ser amplificado com mais qualidade.”

Dá para beber essa água?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura.

CLT - CTPS


quarta-feira, 19 de março de 2014

USP lança cursos online de nível superior gratuitos

Fonte: Canal do Ensino
A Universidade de São Paulo (USP) lança cursos online grátis de nível superior. Em parceria com o portal Veduca, USP lança nesta semana, o primeiro Mooc (cursos virtuais, gratuitos e de nível superior) da América Latina. Os cursos serão ministrados por professores da instituição e veiculados pela plataforma. O lançamento, marcado para o próximo dia 12, coloca o Brasil no centro de um movimento internacional que tem mexido com a educação superior, em que universidades tradicionais oferecem gratuitamente aulas para milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

Tradicionalmente, os brasileiros estão entre os mais assíduos em plataformas como o Coursera – lançado pelas universidades de Stanford, Michigan, Pennsylvania e Princeton – e edX – iniciativa de Harvard e MIT. Mas, até agora, não havia uma instituição de nível superior brasileira que oferecesse aulas gratuitas e virtuais de forma massiva para qualquer interessado.

Os cursos terão entrada contínua. Isso quer dizer que, a qualquer momento, um interessado poderá se inscrever no curso (não haverá período fixo de inscrição). “Mas se ele ficar duas semanas sem aparecer, nós mandamos um email lembrando”, afirma o empreendedor. Ao cumprir todas as aulas e atividades, os alunos deverão fazer uma prova presencial na USP para conseguir um certificado de conclusão. “O que vamos atestar é que aquele estudante tem um conhecimento compatível. Esperamos que universidades particulares possam usar essas aulas”, afirma Bagnato.

Aposentadoria no Brasil fica pior, diz ranking


O Brasil ficou na 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis. O País caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014, e agora está atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º).
 
O ranking é liderado pela Suíça, Noruega e Áustria, nas respectivas 1ª, 2ª e 3ª posições. A Suécia e Austrália completam os cinco melhores países para se aposentar. Na outra ponta, Zimbábue, Comores e Níger são os últimos dos 150 países pesquisados.
 
No geral, o ranking segue com economias desenvolvidas no topo. Isso acontece poque a avaliação leva em conta fatores como níveis de renda per capita e desigualdade social. Outros itens fundamentais que proporcionam boa qualidade de vida à população idosa, também levantados, são acesso à saúde, situação financeira do país, bem-estar, segurança, meio ambiente, entre outros.(...)
Fonte: Infomoney

terça-feira, 18 de março de 2014

8ª Marcha de Trabalhadores


Todo trabalhador deve saber sobre demissão...

Fonte/Arte: TRT2

Aparecer demais na rede pode ser perigoso!

Fonte: Correio Braziliense
Em uma página na internet, Yorrally Ferreira – assassinada pelo ex-namorado no último fim de semana – publicava a maior parte de sua vida pessoal. Informações como a escola onde estudava, o local em que morava e identificações de familiares ainda podem ser acessadas por qualquer pessoa, mesmo aquelas que não enviaram uma solicitação para acompanhar as atualizações. O atual namorado da menina chegou a postar uma foto da cena do crime na rede. Assim como a jovem, milhares de pessoas usam a internet para fazer desabafos, mostrar um pouco de sua vida e divulgar fotos. Especialistas alertam para os cuidados de tamanha exposição.

Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e psicólogo, Carlos Augusto de Medeiros explica que vivemos em uma sociedade na qual as pessoas procuram agir e se mostrar para ser reconhecido por um grupo. “Chegamos a ser, de certo modo, escravos do poder, do status, do reconhecimento. E as redes sociais maximizam isso. As pessoas têm que se preocupar muito e estar atentas para não perderem a individualidade”, diz.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo

Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício) e vai colocá-lo em julgamento nos próximos dias.

Março Mulher

Fonte: CNTC

sexta-feira, 14 de março de 2014

180 agora é Disque-Denúncia

Um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no lançamento em 2013 do Programa Mulher, Viver sem Violência, está sendo cumprido hoje.

Está sendo feita a conversão do Ligue 180 em disque-denúncia. Esta transformação gera o encaminhamento direto, pelo serviço, dos relatos de violência feitos pelas mulheres aos órgãos competentes da Segurança Pública de cada unidade da federação, mais próximos possível do local de moradia da mulher.

Por meio dessa conversão, a Central 180 evolui. Era até agora um serviço apenas prestador de informações em situações de violência: as pessoas que denunciavam, em especial as mulheres, recebiam orientação e elas mesmas tinham de procurar a Segurança Pública ou outro serviço de atendimento.

 Agora, torna-se um sistema que transmite, ele mesmo, os relatos aos órgãos — já na condição de denúncia. Estes são repassados simultaneamente aos ministérios públicos estaduais. Com isso, as mulheres atingidas pela violência passam a contar com o monitoramento do andamento das apurações.

Garante-se dessa maneira que as denúncias, municiadas com informações mais completas, se transformem efetivamente em inquéritos policiais. Portanto, as mulheres, e a sociedade contam a partir de agora com uma ferramenta que representa um avanço na consolidação e garantia da implementação e funcionamento da Lei Maria da Penha.

Aposentado com doença grave tem isenção do Imposto de Renda

Fonte: Diário do Grande ABC

De acordo com o órgão, os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente estão isentos da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).

A lista de doenças está prevista na lei 11.052 do ano de 2004, artigo 6º. Entre elas, encaixam-se a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), a tuberculose, o mal de Parkinson e a hanseníase.

De acordo com a Receita Federal, são isentos somente os rendimentos pagos pela Previdência Social, pelos sistemas públicos de aposentadoria da União, de Estados e municípios, pela previdência privada e os oriundos de pensão alimentícia. “Estão incluídos os benefícios do INSS, como a aposentadoria ou pensão por morte. Caso o aposentado seja funcionário público, serão os rendimentos da União ou do órgão que cede o benefício. Porém, se ele tiver outra fonte de renda, como um aluguel ou até mesmo direitos autorais, ele deve declarar normalmente”, esclareceu o consultor tributário da IOB Folhamatic Antonio Teixeira.

Precisamos ter coragem!

Fonte: TST

quinta-feira, 13 de março de 2014

Mulheres cuidando da Vida!

Helena Ribeiro da Silva
P/Força Sindical SP
Nos últimos anos as mulheres têm caminhado a passos largos rumo à igualdade com os homens, mas muitos passos ainda precisam ser vencidos. Ainda assim o quadro geral é positivo.

Enfrentando diversas discriminações e adaptações em relação aos “afazeres puramente femininos”, como cuidar de casa e da família, a mulher conseguiu superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais.

Desse modo, as mulheres estão espalhando a sua feminina influência em todas as esferas da sociedade, mostrando que estão plugadas como um satélite, captando os sinais recebidos de múltiplos transmissores e processando todas as informações. Ao mesmo tempo em que está passando os apontamentos para a reunião de trabalho na qual vai entrar, está também ligada nas necessidades do marido, analisando a escola do filho, administrando o orçamento da casa.

Você sabia que, até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse?

Fonte: SPM
Isso  foi uma limitação imposta pelo Código Civil  de 1916.  Ele substituiu a legislação portuguesa até então vigente e, assim, alinhou o país num quadro liberal. Mas  isso não significou avanço algum  para os direitos civis das mulheres.

Em troca da proteção do casamento, os elaboradores do Código estabeleceram o homem como o chefe da família. Cabia a ele determinar o lugar de residência da esposa e dos filhos, administrar o patrimônio e  autorizar sua esposa a exercer uma atividade profissional fora de casa.

Para haver mudanças efetivas, era preciso que as próprias mulheres se mobilizassem. E foi o que as feministas fizeram. Foram  à luta.

Apresentaram propostas década após década para mudar  o quadro legal mas, somente com a volta da democracia em 1945 foi possível  fazer projetos de mudança chegarem ao Parlamento Nacional. Muitos parlamentares alinharam-se às  demandas feministas, sobretudo com relação à mudança nesse item do Código Civil. A  bandeira era levantada sobretudo pelas advogadas Romi Medeiros da Fonseca (1921-2013) e Orminda Ribeiro Bastos (1899-1971), autoras do texto preliminar da lei do senador Mozart Lago, apresentado em 1952, e relativo à incapacidade jurídica das mulheres casadas.


O projeto entrou no Congresso Nacional em 1951, mas só foi aprovado em 1962, com sanção pelo Presidente João Goulart em 27 de agosto do mesmo ano (Lei nº 4.121). Assim, o Código Civil brasileiro foi modificado, ampliando  os direitos da mulher casada. A principal alteração se referia ao direito ao trabalho fora de casa que, até então, dependia da autorização do marido.  A mudança deveu-se à importância assumida pelo movimento feminista organizado e a diversos deputados e senadores que trabalharam pela reforma, como Nelson Carneiro, Attílio Vivvácqua, Mozart Lago, Milton Campos.

Um vitória para lembrar e celebrar neste Março Mulher!

quarta-feira, 12 de março de 2014

Preços de medicamentos poderão ser reajustados em 31 de março



O Estado de S.Paulo 07/03/14
Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços dos produtos.

De acordo com o documento, os novos valores devem ter como referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.

A resolução explica que "o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores". "O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014", cita o texto.


Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias à execução do ajuste dos preços.

Todo trabalhador deve saber sobre acúmulo ou desvio...

Fonte: TRT2

terça-feira, 11 de março de 2014

Encontro de Mulheres EAA na mídia

Diário de São paulo 11/mar/2014




Projeto prevê aumento para aposentados que trabalham

Diário do Litoral
Os aposentados que continuam no mercado de trabalho poderão ter um aumento extra em seus benefícios. Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê o benefício nas aposentadorias do INSS para segurado que continua trabalhando, deverá ser votado na Comissão de assuntos Econômicos (CAS), do Senado.

O aumento proposto por Paim é de um trinta e cinco avos para homens e um trinta avos para mulheres, por ano de contribuição adicional. O que daria um aumento de 2,86% para homens e 3,33% para mulheres.

Centrais reúnem milhares de trabalhadoras

Foto: Dino Santos
A marcha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher tingiu São Paulo de lilás e rosa, com canto, samba e muito apito contra o machismo. 

As centrais sindicais e movimentos sociais, organizaram a marcha, que reuniu cerca de 8 mil pessoas e partiu do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, mostrando que muito ainda há a ser feito para se conquistar igualdade de gênero, avanço nas políticas públicas voltadas para as mulheres, mais Justiça, direito a creches, fim de todas as formas de violência, respeito, reconhecimento. 

Estes foram alguns dos inúmeros motivos que reuniu tantas pessoas na comemoração do Dia Internancional da Mulher, uma festa democrática, onde o rap, movimentos de teatro, humanistas e qualquer tipo expressão puderam deixar seus recados.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Mulheres debatem novas propostas para a categoria EAA


Aconteceu dia 8 de março, o 7º Encontro Estadual da Mulher EAA promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC). Trabalhadoras e dirigentes sindicais discutiram as questões de gênero e reivindicaram propostas em benefício da qualidade de trabalho e de vida das mulheres trabalhadoras. O evento ocorreu na Colônia de Férias da FEAAC, localizada em Peruíbe, litoral de São Paulo.

O objetivo do encontro foi indicar cláusulas que venham a ser incluídas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) em benefício dos direitos das mulheres. Divididas em grupos, as trabalhadoras apresentaram diversas propostas que foram aprovadas pela plenária. As cláusulas de gênero tiveram destaque nas discussões.

Dentre os textos aprovados estão: igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função; igualdade de oportunidade de tratamento e de acesso ao trabalho às mulheres em relação aos anúncios e às vagas de emprego; realização de campanha junto às prefeituras e câmaras municipais, Assembleia Legislativa e Governo do Estado para introdução de gênero e igualdade no currículo escolar; lutar por reivindicações e garantias que contemplem cláusulas de gênero nas Convenções Coletivas de trabalho, além de propostas voltadas à capacitação de mulheres (dirigentes, trabalhadoras e associadas), saúde da mulher e família.

Meninas serão imunizadas contra o HPV

Fonte: Agência Brasil
Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento  de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e,  em 2016, para as de 9 anos. O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto. 

sexta-feira, 7 de março de 2014

Dia Internacional da Mulher!


7º Encontro Estadual da Mulher EAA

FEAAC
A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) promoverá no dia 8 de março o Encontro Estadual da Mulher EAA, sob o tema Ser Mulher no Mundo Atual. O evento, que já está em sua sétima edição, tem como objetivo averiguar as principais reivindicações das trabalhadoras da categoria, levando informações e discutindo ações em prol de melhores condições de trabalho e qualidade de vida para as mulheres.

No 7º Encontro Estadual da Mulher EAA, as trabalhadoras acompanham palestras ministradas por profissionais de diversas áreas, abordando temas de relevância para as participantes.

A diretora da Secretaria Geral da FEAAC e presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, ressalta a importância dos encontros para organizar as mulheres. “Podemos propor o questionamento dos papéis tradicionais de gênero e a formulação e implementação de políticas públicas que estimulem a criação de novos modelos de relação entre os gêneros”, reforça a dirigente.


Mulheres já ocupam metade dos empregos formais

A participação das mulheres no mercado de trabalho no país vem cada vez mais confirmando as conquistas da mão de obra feminina, que cresce em numero de vagas nos empregos formais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no último censo. 

E a própria presidenta Dilma Rousseff, em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, destacou tal realidade ao homenagear as mulheres nesta segunda-feira (03) pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. Ela ressaltou o avanço feminino no mercado de trabalho, observando que metade das vagas de emprego criadas nos últimos três anos foram ocupadas por mulheres. 

“Foram 2,4 milhões de mulheres que tiveram suas carteiras assinadas. E isso é fantástico, mostra a força das mulheres brasileiras, que não deixam escapar uma oportunidade de trabalhar e melhorar de vida”, disse a presidenta. 
Fonte: Jornal dia a Dia

Força Sindical dá início às atividades do Março Mulher

A secretaria de Políticas Publicas para Mulheres da Força Sindical promoverá eventos pelo País em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, denominado “Março Mulher”.

Para Maria Auxiliadora dos Santos, Secretaria da Mulher da Força Sindical: “estas manifestações tem o objetivo claro de sensibilizar a sociedade da importância histórica que este dia tem.

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos em Nova York foram mortas por reivindicar seus diretos. Já avançamos muito em conquistas como a Lei Maria da Penha, e agora precisamos conquistar mais, como por exemplo equiparação salarial”.

Helena Ribeiro da Silva, Secretária Estadual de Políticas para Mulheres da Força Sindical SP aproveita e convida as trabalhadoras a se unirem e participarem dos eventos, que tratarão de muitos assuntos importantes para o movimento de mulheres. 

Seis em cada dez pessoas traficadas são mulheres


A ONU lançou dia 5 de março campanha global para combater vários tipos de tráfico, inclusive de pessoas. Segundo o Escritório sobre Drogas e Crime (Unodc) da entidade, as mulheres representam 60% das vítimas de tráfico humano, 27% são crianças – na maioria, meninas.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. (...)

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.(...)

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. No Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional: 
- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente
- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020
- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada
- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

NEPOTISMO, NÃO!


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