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terça-feira, 26 de novembro de 2013

SEAAC AM participa de Seminário sobre 7 anos da lei Maria da Penha


Dirigentes do SEAAC de Americana e Região, que também representaram a FEAAC, estiveram no Seminário de sete anos da Lei Maria da Penha, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em comemoração ao sétimo ano de promulgação da Lei. O evento, realizado nesta segunda-feira, dia 25, ocorreu no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa.

A diretora do SEAAC de Americana e Região, Antonia Vicente, a socióloga e assessora da FEAAC, Daniela Carrara e Carla Massaro participaram do seminário deputadas (procuradoras especiais da Mulher e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres), representantes do Tribunal de Justiça e do Poder Executivo.

A professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Wânia Passinato, iniciou o cronograma de palestra falando sobre os sete anos da Lei Maria da Penha. A pesquisadora expôs ações e medidas protetivas abordadas na legislação e apontou as dificuldades e deficiências encontradas no momento de sua aplicação nos casos registrados.


Além da palestra da pesquisadora Wânia, o seminário contou com palestras de abordagens judiciais, prevenção, rede de atendimento e delegacias da mulher.
Fonte: Feaac

Cartilha Eu e meu Empego

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, produziu a Cartilha dos Direitos Trabalhistas - Eu e Meu Emprego

 A finalidade é divulgar, de forma clara, concisa e objetiva, os direitos básicos dos trabalhadores (urbanos e rurais), incluindo-se as regras que tratam de direito ao salário mínimo, jornada de trabalho, horas extras, FGTS, seguro desemprego, anotação de Carteira de Trabalho, Previdência Social, licenças paternidade, maternidade, para tratamento de saúde e acidente do trabalho.

Começaram os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

Começaram os 16 dias de ativismo internacional pelo fim da violência contra a mulher. Entidades sindicais, prefeituras e governos dos Estados realizarão uma série de atividades voltadas para prevenir, combater e discutir a desigualdade de gênero e a violação do direito das mulheres.

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais reunido no último dia 11 de novembro em São Paulo debateu a importância da nossa veemente atuação, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A data de 25 de novembro como símbolo da luta a Não Violência Contra a Mulher, foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres, hoje lembrado em mais de 159 países. (25/11 a 10/12).

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