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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Os novos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e sindicatos

Fonte: Portal Vermelho/Diap
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/2019, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu “objetivo” é “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas” – mas sempre pela ótica empresarial. 

Do estudo e elaboração do Grupo de Estudo de Liberdade Sindical, entre outros grandes temas, nascerão novas propostas de reformas sindical e trabalhista, que serão encaminhas para análise e votação do Congresso Nacional. O coordenador-presidente do Gaet e os coordenadores temáticos (GET) poderão convidar outros atores políticos e sociais, como entidades dos setores patronal ou sindical. 

Na opinião do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), “é relevante orientar as entidades para elaborar agenda com esses coordenadores, a fim de saberem como será feita a discussão e participação antes da elaboração dos relatórios setoriais. O prazo para encerramento dos trabalhos vai ser dezembro”. 

Tudo indica que os resultados dos trabalhos serão conhecidos em 2020. As propostas, antes de serem encaminhadas para o Legislativo, serão analisadoa pelo Ministério da Economia e, por fim, pela Casa Civil.
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