segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Quem pode mais paga menos!

Crédito saque emergencial para nascidos em julho

Quase 9 milhões perderam o emprego no auge da pandemia, aponta IBGE

Fonte: DW Brasil
A taxa oficial de desemprego do Brasil subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, a mais alta em três anos, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (06/08). Durante este período marcado pelo surto de covid-19 no país, 8,9 milhões de postos de trabalho foram fechados.

O dado representa um aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao trimestre anterior encerrado em março (12,2%) e de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2019 (12%). Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em março-maio de 2017, quando a taxa também ficou em 13,3%, segundo o IBGE.

O instituto afirmou que 12,8 milhões de pessoas estão procurando emprego no Brasil. A chamada taxa de população desocupada apresentou estabilidade na comparação com o trimestre de janeiro a março (12,9 milhões) e também igual ao trimestre correspondente do ano anterior (12,8 milhões).

A população ocupada som 83,3 milhões de pessoas e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2012, com redução de 9,6% (8,9 milhões de pessoas a menos) em relação ao trimestre anterior. Tanto a quantidade de pessoas ocupadas quanto o tamanho percentual da redução são novos recordes negativos.

Em outras palavras: quase 9 milhões de pessoas perderam seus empregos durante os meses agudos da epidemia de covid-19 no Brasil. Estima-se que a taxa de desemprego só não está maior porque muita gente deixou de procurar emprego ou simplesmente não estava disponível a trabalhar em meio à epidemia.

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Convenção da OIT sobre trabalho infantil conquista ratificação universal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pela primeira vez na história da OIT, todos os seus Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho.

A Convenção Nº 182 sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação alcançou ratificação universal, após sua ratificação pelo Reino de Tonga.

A Convenção é a mais rapidamente ratificada na história da Organização, desde sua adoção na Conferência Internacional do Trabalho realizada há 21 anos. 

"A ratificação universal da Convenção 182 é um marco histórico e permitirá que todas as crianças a partir de agora desfrutem de proteção legal contra as piores formas de trabalho infantil", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "Isso destaca um compromisso global de erradicar as piores formas de trabalho infantil de nossa sociedade, incluindo a escravidão, a exploração sexual e o uso de crianças em conflitos armados ou outros trabalhos ilegais ou perigosos que possa prejudicar a saúde, a moral ou o bem-estar psicológico das crianças."

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Prazos para reivindicações

OMS: covid-19 põe em risco anos de progresso em saúde nas Américas


Fonte: Ag. Brasil
O novo coronavírus está interrompendo programas de vacinação e atendimentos de outras doenças e pode acabar com anos de progresso em saúde nas Américas, afirmou nessa terça-feira (4) a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa Etienne.

Em entrevista semanal à imprensa, ela disse que a pandemia está reduzindo o atendimento para condições crônicas, como diabetes e doenças infecciosas, entre elas HIV e tuberculose.

"Esses serviços estão seriamente paralisados ou, pior ainda, paralisados completamente", declarou. "As Américas correm o risco de perder anos de ganhos em saúde em questão de meses."

O fornecimento de medicamentos também é um problema, disse Carissa. Onze países das Américas têm menos de três meses de abastecimento de antirretrovirais para HIV, e outros estão com falta de medicamentos para tuberculose, segundo ela.

A diretora da OMS pediu aos governos que aumentem os gastos em saúde para pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que a média atual de 3,7% não é suficiente.

"Os países precisam se adaptar e se comprometer a fornecer simultaneamente esses serviços essenciais de atenção primária, ao mesmo tempo em que mitigam os efeitos da covid-19", disse Carissa. "Isso não é uma escolha."

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Sobre reabrir as escolas...

Contriibuição ao INSS

Aposentados fazem campanha por 14º salário do INSS


Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício. Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito ainda em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

"Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", diz o texto.

O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Dia de Luto, Dia de Luta!

Governo quer reduzir FGTS

"Bala de prata" contra covid-19 pode nunca existir, diz OMS



Fonte: Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (3) que, embora exista grande esperança em torno de uma vacina contra a covid-19, pode nunca haver uma "bala de prata" contra o novo coronavírus que já infectou milhões de pessoas no mundo. 

"Não existe uma bala de prata no momento e pode nunca haver", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em entrevista online na sede da entidade em Genebra. 

Comitê 
O Comitê de Emergência da OMS prevê que a pandemia de covid-19 vai durar muito tempo e, por isso, é necessário continuar os esforços para a sua contenção em todo o mundo. Segundo dados oficiais da organização, a doença já provocou 675 mortes e infectou quase 17,4 milhões de pessoas em todo o mundo. 

A pandemia é uma crise sanitária que ocorre uma vez em cada século e os seus efeitos serão sentidos nas décadas seguintes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ao comitê, segundo comunicado da organização. 

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

SEAAC e Upscience fecham PPR

A Upscience Soluções em Laboratórios Ltda, de Hortolândia, e a Comissão de Empregados, com assistência do SEAAC de Americana e Região, finalizaram o acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2020/2021. Foram estipuladas metas específicas com percentual de distribuição diferenciados, dependendo dos resultados aplicáveis aos diversos níveis de ocupação na empresa. O acordo prevê a confidencialidade dos números relativos às metas e aos valores que serão recebidos por cada empregado. 

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a renovação do acordo do PPR “é importante, pois representa a integração entre o capital e o trabalho, além de incentivar os trabalhadores. Participamos da elaboração do acordo com satisfação, cumprindo nossa função e dando suporte técnico à Comissão de Empregados”. O pagamento dos valores relativos ao PPR será feito no último dia útil de março do ano que vem, após a apuração final do exercício. 

A Comissão de Empregados e o Sindicato acompanharão a medição dos resultados, através dos relatórios técnicos oficiais da empresa. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 03 de agosto de 2020)

Saber não ocupa lugar: Data Venia

GPS em atraso?

Dia de Luto! Dia de Luta!


Pandemia do coronavírus pode causar aumento do tráfico de pessoas no mundo


A pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de fronteiras e a queda global do emprego, pode causar também o aumento do tráfico de pessoas no mundo. A informação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Dados da ONU indicam que o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 30 bilhões e envolve mais de 2 milhões de pessoas no mundo, principalmente para exploração sexual e trabalhos forçados. Segundo o Ministério da Justiça, entre 2018 e 2019, 184 brasileiros foram levados do país devido ao tráfico de pessoas, sendo 30 crianças e adolescentes.

Entre 2014 até julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho registrou quase 1,5 mil denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores. As denúncias de tráfico de pessoas e do trabalho escravo pode ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180, do Ministério dos Direitos Humanos. E também no site mpt.mp.br.

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Governo estuda desonerar todos os salários em até 25% em troca de imposto digital

Fonte: Uol
O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Os técnicos avaliam os impactos da medida.

O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.

Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. 

Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos. Nos cálculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas.

Além de bancar a desoneração, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil. O programa social está em formulação e substituiria o Bolsa Família (criado na era Lula), com mais pessoas e um valor mais alto.

A proposta do novo imposto deverá ser enviada no mês de agosto ao Congresso. 

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quinta-feira, 30 de julho de 2020

DENUNCIE: Disque 100



Profissionais sentem-se despreparados na pandemia

Seu nome, sua identidade!

A velha exploração do trabalhador...

Dívida de mil empresas com a União pagaria o auxílio emergencial por 14 meses

Fonte: Igor Carvalho/Brasil de Fato
Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões. 

A Petrobras puxa a fila das empresas que mais devem, com uma dívida de R$ 40,4 bilhões, sendo os maiores débitos, R$ 14,8 bilhões e R$ 13 bilhões, referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), respectivamente.

Completam a lista dos dez maiores devedores, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Banco Bradesco e a Viação Aérea São Paulo (VASP), respectivamente com a quinta, sétima e nona maiores dívidas tributárias com a União.

A Parmalat, cuja marcada foi adquirida pelo grupo francês Lactalis em 2015, é que é controlada hoje pela LBR Lácteos do Brasil, mantém duas empresas entre as dez maiores dívidas do país, a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com débitos acumulados de R$ 29 bilhões e a PPL Participações Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos.

Outras três empresas do conglomerado estão entre as mil maiores dívidas: a Zirconia Participações Ltda (34ª), que deve R$ 2,6 bilhões, a Padma Indústria de Alimentos S/A (154ª), com débito de R$ 932 milhões e a Isii Empreendimentos e Participações Ltda (173ª), que sonegou R$ 852 milhões. Ao todo, o grupo soma R$ 42,3 bilhões de passivo com a União.

Os Ramenzoni, que no século XIX, ainda em 1894, produziam chapéus em São Paulo, migraram para a fabricação de papel na década de 1950 e fundaram, no município de Cordeirópolis, interior de São Paulo, a Indústria de Papel R Ramenzoni S.A., que hoje deve R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos em impostos, valor que a coloca como a quarta maior dívida de uma empresa com a União.

Porém, a família seguiu no setor e fundou a Papirus Indústria de Papel S.A., que mantém sua sede em Limeira, interior de São Paulo, e é presidida pelo herdeiro do império, o empresário Dante Emílio Ramenzoni. A empresa também aparece na lista dos mil maiores devedores da União, na posição 850, com R$ 250 milhões em débitos.

Na oitava posição, está a Duagro SA Administração e Participações, com uma dívida de R$ 7,6 bilhões. A empresa pertence a Indústria JB Duarte S.A., que também é devedora de tributos e mantém uma dívida de R$ 288 milhões com a União, a 706ª maior dívida do país.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Sobre a ajuda de R$ 600

Trabalhadores se manifestam em 7 de agosto

Home office durante a pandemia

MP tenta barrar livro com título bíblico que ensina pais a bater nos filhos com vara

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu uma decisão favorável para que seja proibida a venda e publicação na internet do livro 'O Que Toda Mãe Gostaria de Saber Sobre Disciplina Bíblica'. A publicação ensina pais e mãe a educarem seus filhos utilizando agressão física com o uso de uma vara e uma colher de silicone.

Segundo informações publicadas primeiramente no portal Universa, o MPRJ obteve a decisão favorável à ação pública ajuizada ainda durante a última sexta-feira (24). A publicação é de autoria de Simones Gaspar Quaresma. Eu seu livro, a escritora afirma que a utilização da 'vara' durante o período da infância dos filhos pode levar a um uso menor durante a adolescência.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital afirma que o texto de Simone ensina os pais das crianças a agredir os menores de idade em locais que não seja visíveis e que possam ser cobertos com roupas para que as marcas não sejam vistas por outras pessoas. O livro afirma que os castigos devem causar dor para que os filhos pensem sobre suas condutas.

O magistrado Sergio Luiz Ribeiro de Souza diz em sua decisão que a autora sabe que sua publicação vai contra a lei, até porque ensina os pais a agredir seus filhos em locais que não sejam visíveis ao mesmo tempo em que os ameaça a não delatar sobre os castigos para outras pessoas. O juiz ainda encerra afirmando que a comercialização do livro só poderá ser legítima caso os trechos que mencionam a violência sejam retirados da publicação.

terça-feira, 28 de julho de 2020

Sancionada flexibilização de validade de receita médica na pandemia.


Fonte: UOL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei 848/2020, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que flexibiliza a validade de receitas médicas durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada hoje pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde.

O projeto altera a lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, e assegura que receitas médicas ou odontológicas sejam válidas enquanto durarem as medidas de isolamento social adotadas no combate à covid-19

"A imposição de validade ao receituário e outras medidas culmina em obrigar pacientes saudáveis a dirigir-se até o sistema de saúde para obter novas receitas, expondo-se a risco de contaminação e, ao mesmo tempo, sobrecarregando ainda mais o quadro de atendimentos", argumentou Kataguiri no projeto. 

O presidente, no entanto, vetou o dispositivo que possibilitava a indicação de terceiros, por meio de qualquer declaração, para a retirada de medicamentos. No entender do Planalto, entre outras razões, o dispositivo criaria uma exigência que, se estendida a todos os casos, poderia "burocratizar" o atendimento das farmácias.

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração


Fonte: Ag. Brasil
Desde 27/julho agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos
A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício
Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

SEAAC fecha acordos com empresas de Americana, Limeira e Rio das Pedras

Helena e a diretora Gislaine Sacilotto da Silva
O SEAAC de Americana e Região fechou mais três Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com empresas de diferentes segmentos, sendo duas com data-base em 1º de maio e outra em 1º de agosto. Com as três empresas o sindicato negociou reajuste salarial de 3%, além da manutenção de todas as cláusulas sociais e econômicas que oferecem garantias aos trabalhadores e segurança jurídica para o empregador. 

Com a Loterias Limeira da Sorte (Limeira) o aumento elevou o piso salarial para R$ 1.234,00. Com a Comfal Locação de Máquinas (Americana) o piso passou para R$ 1.212,10 para office-boy, faxineira, copeira e atendimento em geral e R$ 1.418,10 para as demais funções. Com a Angeleli Assessoria Contábil (Rio das Pedras) o piso ficou em R$ 1.356,00 para faxineira, office-boy, recepcionista, porteiro, copeira e atendente de negócios e R$ 1.447,00 para as demais funções. 

“Entendemos que os acordos coletivos são um instrumento interessante para trabalhadores, empresa e sindicato, pois neles conseguimos atender as particularidades dos envolvidos, já que a negociação é feita diretamente entre o Sindicato e a empresa”, avaliou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Desde o ano passado, o SEAAC tem intensificado a negociação de acordos coletivos, já que as Convenções Coletivas (negociadas entre sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal) tem demorado para serem resolvidas ou se arrastado até o Tribunal Regional do Trabalho. “Esta dificuldade de negociação gera insegurança jurídica, desmotiva o empregado e quando finalizada tem atrás um alto passivo trabalhista de salários e outras cláusulas econômicas como auxílio creche, PPR, reajuste salarial, auxílio-refeição e outras”, conclui Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de julho de 2020)

Prevenir para não remediar!


Bolsonaro é denunciado por genocídio

Vacina Covid-19 pode estar pronta em janeiro

Volta às aulas coloca em risco 9,3 milhões de adultos e idosos

A volta às aulas no país coloca em risco não apenas crianças, adolescentes, professores e funcionários de escolas. O retorno também pode representar ameaça de contágio pela covid-19 para outros 9,3 milhões de adultos e idosos, que estarão em contato com esses estudantes na mesma casa. O alerta é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que divulgou, nesta quarta-feira (22), estudo apontando os perigos que o retorno à sala de aula representa.

“A volta às aulas pode representar um perigo a mais para cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população total) que são idosos ou adultos (com 18 anos ou mais) com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco da covid-19. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar (entre 3 e 17 anos)”, destaca Fiocruz.

A informação foi divulgada em nota publicada na página da entidade pela internet. Segundo o estudo, a quantidade de pessoas que pode passar a se expor ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz feita com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), que foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS) da Fiocruz.

O estado de São Paulo tem o maior número de pessoas nessa situação, com cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos em grupos de risco com crianças em casa, seguido por Minas Gerais (1 milhão), Rio de Janeiro (600 mil) e Bahia (570 mil). O Rio Grande do Norte é o que possui a maior percentagem da população nesses grupos: 6,1% do total.

Pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz analisaram dados da PNS 2013 sobre dois grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da covid-19: os adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão, e os idosos (com 60 ou mais anos). Em seguida, cruzou os dados para verificar quantos desses dois grupos residem em domicílio com pelo menos um menor entre 3 e 17 anos – ou seja, em idade escolar.

Mesmo domicílio
O resultado do estudo trouxe números preocupantes. Pelo menos 3,9 milhões (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).

De acordo com o estudo, o retorno da atividade escolar, que vem sendo anunciado de forma gradativa por vários estados e municípios, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que escolas, colégios e universidades adotem as medidas de segurança (e elas sejam cumpridas à risca), o transporte público e a falta de controle sobre o comportamento de adolescentes e crianças que andam sozinhos fora de casa representam potenciais situações de contaminação pela covid-19 para esses estudantes.

Se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à covid-19, representando uma abertura perigosa no isolamento social que essas pessoas mantinham até agora.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Veja o calendário de novos pagamentos do auxílio emergencial

Imagem Marcelo Camargo/ABr

Fonte: Ag. Brasil
Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento.

Primeiro ciclo
O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

14,8 milhões afastados do trabalho

Seguro desemprego em conta...

Qualquer um pode denunciar!

Estudo identifica 6 tipos de covid-19 que produzem sintomas diferentes

Fonte: Viva Bem
Uma análise feita por pesquisadores do King's College, em Londres, identificou 6 "tipos" de covid-19, cada um caracterizado por um conjunto específico de sintomas. A gravidade da doença e a necessidade de auxílio respiratório em caso de hospitalização variam conforme o tipo de vírus, segundo os cientistas.

Os 6 grupos de sintomas:

"Gripe" sem febre: enxaqueca, perda de olfato, dor muscular, tosse, dor de garganta, dor no peito, sem febre.

"Gripe" com febre: enxaqueca, perda de olfato, tosse, dor de garganta, rouquidão, febre, perda de apetite.

Gastrointestinal: enxaqueca, perda de olfato, perda de apetite, diarreia, dor de garganta, dor no peito, sem tosse.

Grave nível um (fadiga): enxaqueca, perda de olfato, tosse, febre, rouquidão, dor no peito, fadiga.

Grave nível dois (confusão): enxaqueca, perda de olfato, perda de apetite, tosse, febre, rouquidão, dor de garganta, dor no peito, fadiga, confusão, dor muscular.

Grave nível três (abdominal e respiratório): enxaqueca, perda de olfato.

Todos aqueles que relataram sintomas tiveram enxaqueca e perda de olfato, com diferentes combinações de sintomas adicionais em momentos diferentes.

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quarta-feira, 22 de julho de 2020

Confira pagamentos e tributos adiados


Proposta do governo sobre impostos

Brasil participa de consórcio mundial para combate à covid-19



Fonte: Ag. Brasil
Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países. 

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto. 

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

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terça-feira, 21 de julho de 2020

Pandemia pode comprometer o progresso das mulheres


Reforma Tributária no Congresso

Óbitos em SP voltam a crescer

Agência Brasil explica: como agendar serviços no Meu INSS


Fonte: Ag Brasil
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

O Meu INSS pode ser acessado pela internet do computador ou pelo telefone celular (Android e IOS). São oferecidos mais de 90 serviços, sem precisar sair de casa.

Confira como acessar

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Helena na mídia

Sobre demissão com contrato suspenso

Desemprego vai bater recorde

Parcelas Seguro-Desemprego

Pandemia fecha 39,4% das empresas paralisadas, diz IBGE


Fonte: Ag Brasil
A pandemia do novo coronavírus provocou o fechamento de 522,7 mil empresas de um total de 1,3 milhão que encerraram suas atividades temporária ou definitivamente, na primeira quinzena de junho. Os dados são os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas e fazem parte das Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O número representa 39,4% do total e a maioria, 518,4 mil (99,2%) era de pequeno porte, que são as de até 49 empregados; 4,1 mil (0,8%) eram de porte intermediário, as de 50 a 499 empregados; e 110 (0%) de grande porte, que têm mais de 500 empregados. O setor de Serviços foi o mais atingido. Foram 258,5 mil (49,5%), seguido do Comércio com 192,0 mil (36,7%), 38,4 mil (7,4%), da Construção e 33,7 mil (6,4%) da Indústria.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Aumenta pressão para que Governo conceda 14º salário aos aposentados


Fonte: Diário do Litoral
A Câmara Federal se junta ao Senado para pressionar o Governo a conceder o pagamento, em dezembro, do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS. Se, no Senado, o benefício consta num projeto de lei, na Câmara, ele surgiu  através de uma indicação do deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) que protocolou um requerimento sugerindo ao Ministério da Economia,  o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tanto no Senado, quando na Câmara, o argumento é o mesmo, de que o 14° salário visa ajudar a população mais vulnerável no enfrentamento da crise econômica, decorrente da pandemia pela Covid-19, na qual estão incluídos os aposentados e pensionistas.

O parlamentar sugeriu em seu requerimento, que o 14º salário seja estendido aos trabalhadores que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente da previdência social.

Em sua indicação, menciona que o pagamento do benefício vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do país.

A indicação foi aprovada pelo plenário virtual e enviada ao Ministro da Economia Paulo Guedes a fim de ser analisada.

Deputados e senadores estão pedindo mobilização de sindicatos e associações de aposentados sobre o assunto. Pedem que enviem suas reivindicações de apoio ao projeto (3657/2020) que tramita no Senado e, à sugestão 704/2020, aprovada na Câmara. Informam que o Congresso Nacional está disposto a ajudar o Governo a obter receita dentro do orçamento para pagamento do benefício.

Resposta do Governo gera expectativa
A expectativa agora é pela resposta do Governo, que deve se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias. Estima-se que para pagar o benefício aos 30 milhões de aposentados e pensionistas, seriam necessários  cerca de R$ 47 bilhões.

Se o Governo acatar o pedido, a liberação do benefício seria mais rápido. Nesse caso, seria editada uma Medida Provisória(MP) para liberar o dinheiro, sem necessidade de se esperar a votação do Projeto de Lei 3.657/2020 que tramita no Senado, e que, também, pede o benefício aos aposentados. 

É bom lembrar que, aposentados do INSS já receberam antecipadamente o abono natalino deste ano. Por causa da Pandemia da Covid-19, o Governo antecipou o pagamento em duas parcelas nos meses de março e abril.

E é exatamente pelo fato de não terem mais nada para receber desse abono, que o Congresso Nacional se mobiliza para, excepcionalmente, encontrar um caminho para buscar a verba que possibilite pagar um benefício emergencial aos segurados aposentados pela previdência social.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Helena destaca importância dos Acordos Coletivos

Nova fase nas relações de trabalho:   

Desde o ano passado o SEAAC de Americana e Região atua no sentido de formalizar junto a empresas das diferentes categorias que representa, Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). A atuação do SEAAC é uma forma de garantir os direitos dos trabalhadores, frente as dificuldades que vem sendo enfrentadas para fechamento das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). Os Acordos Coletivos são negociados diretamente entre o Sindicato e a empresa, enquanto as Convenções Coletivas são negociadas entre o Sindicato que representa os trabalhadores e o Sindicato Patronal, que representa todas as empresas daquela categoria.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca que a negociação direta entre o Sindicato e a empresa flui de uma forma mais rápida e atende particularidades que a Convenção Coletiva não consegue atender. “O Acordo Coletivo traz segurança jurídica para todas as partes envolvidas: Sindicato, empresa e trabalhador. Hoje a negociação das Convenções Coletivas acaba se arrastando por muito tempo após a data-base. O resultado é o trabalhador e a empresa ficarem desprotegidos e, ao final, quando a Convenção é finalizada ter um passivo trabalhista alto a ser pago. Isto aconteceu recentemente com as casas lotéricas, que estão pagando as diferenças econômicas de mais de ano por conta da demora de fechar a Convenção”, exemplificou.

Mais dois acordos
Esta semana, o SEAAC assinou mais dois Acordos Coletivos com empresas de Limeira. A Silva S Festas e a Equipom Comércio de Máquinas e Locadora de Equipamentos têm data-base em 1º de maio e negociaram reajuste salarial de 2,5%, além de outros itens como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), vale-refeição, reembolso creche e todas as outras cláusulas protetivas. “Bom para todos. Segurança jurídica garantida e a empresa mostrando que entende a importância de estar com sua situação trabalhista em dia”, concluiu Helena.

(Luciano Domiciano – Assessoria de Imprensa 16 de julho de 2020)

Senado não vota MP de regras trabalhistas

Fim do auxílio emergencial vai pressionar taxa de desemprego


Fonte: Folha de SP
A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada entre empregados formais, aponta estudo do Ibre-FGV, divulgado em primeira-mão à Folha.

Com nível recorde de pessoas fora do mercado de trabalho, devido ao isolamento social e também à garantia de uma renda mínima pelo auxílio emergencial, a volta desses trabalhadores à busca por ocupação deve pressionar a taxa de desemprego nos próximos meses.

A taxa de desocupação estava em 12,9% no trimestre encerrado em maio, segundo o IBGE, acima dos 11,6% registrados até fevereiro, antes do início das medidas de distanciamento social adotadas para conter o avanço da covid-19.

Mas o indicador não reflete a realidade do mercado de trabalho brasileiro em meio à pandemia, já que muitas pessoas perderam suas ocupações, mas não estão procurando um novo emprego e por isso não são consideradas desempregadas.

Doria: réveillon e carnaval só poderão ser comemorados após vacina


Fonte: Ag Brasil
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (15) que as celebrações de ano novo e de carnaval, só poderão ocorrer no país após as pessoas estarem vacinadas contra o novo coronavírus, já que geram aglomerações. 

 Doria ressaltou que o Brasil já registrou quase 2 milhões de infectados e mais de 74 mil mortos pelo novo coronavírus. “É a maior tragédia desse país em qualquer tempo. Não há nada a celebrar, não há nada a comemorar” disse o governador. “Não temos que celebrar nem ano novo e nem carnaval diante de uma pandemia. Apenas com a vacina pronta e aplicada e a imunização feita é que poderemos ter celebrações que fazem parte do calendário do país. Mas neste momento não", ressaltou. 

Até este momento, o estado soma 393.176 casos confirmados e pessoas infectadas pelo novo coronavírus, com 18.640 óbitos pela doença.

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Guedes ataca de novo

Crise do novo coronavírus pode ficar pior, alerta OMS

Fonte: Agência Brasil
A pandemia de coronavírus pode piorar muito se os países não aderirem às precauções básicas de saúde, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Deixe-me ser franco, muitos países estão indo na direção errada, o vírus continua sendo o inimigo público número um", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, em entrevista online da sede da organização, em Genebra. "Se o básico não for seguido, o único caminho dessa pandemia será ficar cada vez pior e pior e pior."

As infecções superaram a marca de 13 milhões em todo o mundo nessa segunda-feira, de acordo com contagem da Reuters, aumentando 1 milhão em apenas cinco dias, em uma pandemia que matou mais de meio milhão de pessoas.

Tedros, cuja liderança tem sido criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que de 230 mil novos casos no domingo, 80% eram de dez países e 50% de apenas dois.

"Não haverá retorno ao antigo normal no futuro próximo. Há muito com o que se preocupar", acrescentou, em um de seus comentários mais fortes nas últimas semanas.

terça-feira, 14 de julho de 2020

ECA completa 30 anos

Mais uma canetada!

Pode recontratar com salário menor

Brasileiros aderem ao "pagamento por aproximação" como forma de prevenir o novo coronavírus


Fonte EBC
Uma das medidas recomendadas para evitar o novo coronavírus é evitar encostar em superfícies que podem estar contaminadas, porque muita gente toca nelas. Por exemplo, corrimão, maçaneta, dinheiro e maquininha de cartão. No caso dos pagamentos, muita gente prefere fazer por transferência bancária ou aproximando cartões, relógios, pulseiras e telefones celulares da máquina.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços identificou que, de janeiro a março deste ano, os pagamentos por aproximação movimentaram quase R$4 bilhões. Esse valor é 456% a mais que o gasto no mesmo período do ano passado. Até a semana passada, só era possível fazer pagamentos por aproximação, sem ter que digitar a senha, quando o valor fosse de, no máximo, R$50. Agora, o valor aumentou para R$100.

Saiba mais

segunda-feira, 13 de julho de 2020

O que muda na MP 936 agora convertida em lei


Curva oa Covid 19

Campanha salaria é desafio

Brasil é epicentro emergente de fome extrema, diz relatório


Fonte/Imagem: DW Brasil
A pandemia de covid-19, aliada à falta de apoio do governo Jair Bolsonaro aos mais vulneráveis, está acelerando o crescimento da pobreza no Brasil e já coloca o país como "epicentro emergente" da fome extrema, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (09/07) pela ONG Oxfam.

O Brasil aparece com esta classificação, juntamente com Índia e África do Sul, no relatório O vírus da fome: como a covid-19 está aumentando a fome num mundo faminto. Nele, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era extrema antes da pandemia.

A ONG diz que, em 2014, o Brasil estava vencendo a guerra contra a fome, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desenvolvido em parceria com a sociedade civil.

Mas a situação da pobreza e fome no Brasil, afirma o relatório, começou a deteriorar-se em 2015 devido "à crise econômica e a quatro anos de austeridade".

"Até 2018, o número de pessoas em situação de fome no Brasil aumentou em 100 mil (para 5,2 milhões) devido a um aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes radicais nos orçamentos para agricultura e proteção social", afirma o documento.

Como fatores para a deterioração da situação da fome no Brasil o relatório aponta os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, um "desmantelamento gradual" de políticas e instituições destinadas a combater a pobreza, como o Consea.

"A pandemia da covid-19 somou-se a essa combinação já tóxica de fatores, aumentando rapidamente as taxas de pobreza e fome em todo o país. As medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do coronavírus e evitar o colapso do sistema público de saúde agravaram a crise econômica", acrescenta o estudo.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

"Mundo não pode derrotar a pandemia dividido", diz OMS

Fonte: DW Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (09/07) a criação de um painel independente para avaliar a resposta da agência e de governos à pandemia de covid-19 e pediu união no enfrentamento à doença. 

"Não podemos derrotar esta pandemia como um mundo dividido. O vírus prospera com a divisão e é detido quando nos unimos", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. "Não se enganem: a maior ameaça que enfrentamos agora não é o vírus em si, mas a falta de liderança e solidariedade em nível global e nacional."

O painel independente anunciado nesta quinta será chefiado pela ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e pela ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, vencedora do Prêmio Nobel da Paz.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

SEAAC e Uniodonto fecham Acordo Coletivo

Reajuste salarial de 3%

O SEAAC e a Uniodonto de Americana fecharam Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período compreendido entre 1º de maio deste ano até 30 de abril de 2021. Com o Acordo finalizado entre Sindicato e empresa, os trabalhadores terão reajuste salarial de 3% retroativo a 1º de maio e o piso salarial da categoria foi reajustado para R$ 1.461,00 mensais.

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, explicou que o Acordo renova o firmado no ano passado trazendo reajustes econômicos dentro dos parâmetros econômicos atuais. “O Acordo Coletivo é bom para todos os envolvidos. O Sindicato cumpre seu papel de buscar melhorias para o trabalhador, a empresa ganha segurança jurídica e os empregados estão protegidos por um instrumento eficaz e elaborado com o auxílio de suas reivindicações”.

Além do reajuste salarial e piso, o ACT traz entre as cláusulas econômicas a gratificação de quebra de caixa (exclusiva para os trabalhadores registrados na função) de 2,5% mensal; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 433,00; vale alimentação de no mínimo 22 tíquetes mensais de R$ 21,65 por dia trabalhado: auxílio creche de 20% do piso salarial por mês e por filho até que complete 4 anos e reembolso para medicação, consultas e exames de R$ 200,00 reais, caso a empresa não ofereça plano de saúde. As diferenças salariais e econômicas de maio e junho serão pagas até o 5º dia útil de agosto.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de julho de 2020)
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