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sexta-feira, 27 de novembro de 2020

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios



Fonte: Ag. Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. 

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. 

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício. 

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento. 

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos. 

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Aposentadoria em 2021 terá mudanças e exigirá mais tempo de contribuição; o que muda nas regras


Fonte: Diário do Nordeste
De acordo com os dispositivos previstos da Reforma da Previdência, implementada oficialmente no dia 13 de novembro de 2019, mudanças nas regras das aposentadorias podem ser realizadas em determinados períodos de tempo. 

É a emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, a responsável por permitir que algumas normas mudem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021. 

Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Logística para a vacina

G20 promte que todos terão acesso à vacina

Salário mínimo deve ser de R$ 1.088 para Diesse deveria ser de R$ 5.005

Hamilton Mourão diz que não existe racismo no Brasil!


O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, que não existe racismo no Brasil. A declaração foi dada quando ele comentou a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour. 

A jornalistas, Mourão lamentou a morte de Freitas e disse que o episódio foi provocado por uma equipe de segurança "totalmente despreparada". Ao ser questionado se o crime pode ter sido por motivado por questões raciais, o vice afirmou que não existe racismo no país. 

"Não, para mim no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo pra você com toda tranquilidade, não tem racismo", ressaltou Mourão. 

O vice continuou então dizendo que racismo existe em outros países, como nos Estados Unidos. Acrescentou ter morado naquele país na década de 1960 e, com base nessa experiência, pode concluir que não existe um problema racial no Brasil. "Morei dois anos nos Estados Unidos, racismo tem lá. Na minha escola, o pessoal de cor andava separado. Isso eu nunca tinha visto no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, era adolescente e fiquei impressionado com isso aí." 

"Aqui não existe. Aqui, o que você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade. Isso é uma coisa que existe no nosso país. Nós temos uma brutal desigualdade aqui, fruto de uma série de problemas, e grande parte das pessoas de nível mais pobre, que tem menos acesso aos bens e as necessidade da sociedade moderna, são gente de cor", concluiu Mourão. 

João Alberto Silveira Freitas morreu após ser espancado no estacionamento de um supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. Ele teria discutido com uma caixa do supermercado e sido levado para fora do estabelecimento. 

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Recebido o primeiro lote de vacinas



Fonte: DW
O governo do estado de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (19/11) o primeiro lote da vacina Coronavac, com 120 mil doses, vindo da China. 

A chegada do lote ao aeroporto de Guarulhos foi acompanhada pelo governador João Doria, pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtey. 

O governo de São Paulo fechou acordo com a empresa chinesa Sinovac, fabricante da vacina, para a produção de 46 milhões de doses e para transferência de tecnologia ao Butantan, que é parceiro nos testes clínicos de fase 3 que estão sendo feitos no Brasil. 

O acordo prevê a entrega de 6 milhões de doses até o fim do ano e a produção no Brasil de mais 40 milhões de doses. 

"Receberemos ainda neste mês uma quantidade inicial de 600 litros de matéria-prima para iniciar a produção aqui no Butantan. Tudo caminha para que rapidamente tenhamos 46 milhões de doses de vacinas prontas para uso já em janeiro", afirmou Dimas Covas. 

A aplicação da vacina só poderá ocorrer após aprovação pela Anvisa, o que, por sua vez, depende da conclusão da terceira fase de testes clínicos, em andamento. 

Eficácia elevada Um estudo publicado nesta terça-feira na revista científica The Lancet Infectious Diseases afirma que a Coronavac produziu, depois de 28 dias, anticorpos em 97% dos voluntários saudáveis testadose é segura. 

Os dados do estudo são da primeira e da segunda fases de testes clínicos. A terceira fase ainda não foi concluída. 

Os resultados são provenientes de testes clínicos feitos na China em abril e maio, com 744 voluntários saudáveis entre os 18 e 59 anos, e revelaram que as respostas de anticorpos podem ser induzidas.

Dia Nacional da Consciência Negra!


 

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

19 Novembro Dia da Bandeira!


 

Vacina promissora para idosos

Pobreza volta a crescer depois do corte do auxílio emergencial

República e Consciência Negra são destaques da semana

Imagem: Fernando Frazão/Ag Br
Fonte: Ag Brasil
A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República 
A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo. 

A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República
A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo.

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Anvisa acelera processo de registro da vacina contra covid19

Dúvida sobre o Pix?

13º trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso

Negros e mulheres avançam nas urnas e aumentam presença no 2º turno das eleições


No ano de estreia da regra que obriga os partidos políticos a distribuir de forma proporcional a verba pública de campanha entre os candidatos brancos e negros, os pretos e pardos tiveram um avanço na eleição para prefeitos, mas o desempenho ainda está longe de refletir o retrato da população brasileira. 

O resultado das urnas mostra que 32% dos prefeitos eleitos no primeiro turno, em todo o país, se declararam negros (pretos ou pardos). Os brancos somaram 67%. 

Os números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), compilados pelo DeltaFolha, mostram um avanço em relação a 2016, quando os prefeitos eleitos brancos, no primeiro turno, somavam 70,4%, contra 29% de negros. 

Apesar do crescimento, o resultado ainda está bem distante de refletir a divisão entre negros e brancos na população brasileira —56% são pretos e pardos— e entre os próprios candidatos lançados —50% foram negros, 48%, brancos. 

Já em relação às mulheres, o avanço foi mais tímido no primeiro turno. Elas passaram de 11,7% do contingente de prefeitos eleitos em 2016 para 12,1%.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Racismo é crime!

Nota do Ministério informa sobre Home Office

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer



Imagem: Marcello Casal

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet. 

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS. 

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa. 

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito. 

Exterior

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Sistema de pagamento Pix começa a funcionar

Pfizer diz que negocia para o Brasil ter vacina até o começo de 2021

Reforma trabalhista completa 3 anos, veja os principais efeitos

Brasil encerra uma de suas campanhas eleitorais mais violentas

Fonte: DW Brasil
A outra epidemia que assola o país, a da violência, deixou sua marca durante a preparação para as eleições municipais. Campanha teve um político assassinado a cada três dias. 

Segundo levantamento da coordenação do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, a campanha deste ano tem um político assassinado a cada três dias. Já um estudo realizado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, com dados coletados desde 2016, indica que o país tem um ataque a vida de político a cada 13 dias. As agressões cresceram após as eleições de 2018. 

Para Másimo Della Justina, mestre em Políticas Sociais e Planejamento pela London School of Economics e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), observa-se a presença cada vez maior de representantes públicos, tanto eleitos quanto personalidades que têm voz na sociedade, com um discurso promotor de violência, mesmo que verbal – sobretudo nas redes sociais. Muitas vezes, essas pessoas, diz o pesquisador, acabam passando a ideia de que oponentes são inimigos e, portanto, devem ser eliminados. 

"Nossa política, no geral, está usando uma linguagem de 50, 70 anos atrás, uma linguagem de direita e esquerda, uma linguagem macarthista e que gera confusão e conflito”, afirma Della Justina.

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Governo não diz se quem teve contrato ou salário cortado terá 13° integral

Fonte: UOL
As empresas têm até o dia 30 deste mês para pagar a primeira parcela do 13º salário, porém, funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou tiveram redução de salário por causa da pandemia ainda não sabem exatamente quanto podem receber. 

Segundo especialistas, não está claro como deve ser o cálculo do abono natalino, já que a lei que trata da suspensão do contrato e da redução de salário não fala sobre 13º. O governo prometeu dar uma orientação e, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pode sair ainda nesta semana. Entenda: 

Contrato de trabalho suspenso Qual é a dúvida?
Se a empresa deve considerar ou não no cálculo do 13º o período que o funcionário estava com contrato de trabalho suspenso, já que não foi uma opção do empregado parar de trabalhar. 

O que dizem especialistas?

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Vacina da Fiocruz pode começar testes em 2021

Pandemia afeta mais emprego feminino

Saúde USP cria exoesqueleto robótico para reabilitar vítimas de AVC

Imagem: Henrique Fontes

Pesquisadores da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um exoesqueleto robótico capaz de auxiliar profissionais da área da saúde no tratamento de vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Popularmente conhecido como derrame, o AVC afeta milhares de pessoas no Brasil e pode deixar sequelas graves, como a limitação ou perda dos movimentos das pernas, impossibilitando o indivíduo de caminhar. 

As pesquisas foram financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 

Segundo o coordenador do trabalho e professor do Departamento de Engenharia Mecânica da EESC, Adriano Almeida Gonçalves Siqueira, como a reabilitação é fundamental para a recuperação do indivíduo depois do AVC, o equipamento consegue identificar com precisão em qual parte do membro inferior ele apresenta mais dificuldades, atuando de forma automática na região afetada para ajudá-lo a completar o movimento com base na força feita pelo paciente durante o exercício. 

O aparelho pesa aproximadamente 11 kg e é composto por um cinto pélvico para fixação ao tronco do paciente, juntas posicionadas nas principais articulações das pernas, sensores de força que monitoram a interação entre o robô e o paciente, pequenos motores para impulsionar os movimentos do equipamento, cintas de velcro e um par de sapatos personalizados preso ao aparelho.

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

A pandemia não aacabou!

Anvisa autoriza retomada estudos coronavac

Reforma milionária!

Pesquisa aponta medo de mulheres de serem vítimas de estupro



Fonte: Ag.Brasil
A interrupção da gravidez resultante de estupro feita em segurança por um serviço de saúde é apoiada por 82% dos brasileiros, e 88% consideram que toda cidade deveria ter um serviço de aborto previsto na legislação, para que a vítima possa escolher sobre a continuidade ou não da gestação. Porém, apenas 46% afirmaram conhecer serviço de saúde para vítimas de estupro. 

É o que revela a pesquisa Percepções sobre estupro e aborto previsto por lei, dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada ontem (9). Segundo a diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê Machado, o impacto do estupro é uma realidade próxima da população, já que 52% dos entrevistados conhecem uma mulher ou menina que já foi vítima e 16% das mulheres disseram ter sofrido violência sexual.

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Ricos ficam mais ricos e pobres mais pobres

Dez milhões de pessoas podem quitar dívidas por apenas R$ 50,00

Número de candidatas negras ao cargo de vereadora dobra em São Paulo



Fonte: Agora SP
O número de mulheres negras candidatas ao cargo de vereadora em São Paulo quase dobrou neste ano. No atual pleito, que ocorrerá no próximo dia 15, 250 candidatas negras, da esquerda à direita, disputam uma vaga na Câmara Municipal. Em 2016, foram 132. 

Enfrentando várias dificuldades, elas buscam superar a falta histórica de representatividade: só duas mulheres negras foram eleitas até hoje na Câmara. Teodosina Rosário Ribeiro, em 1968, e Claudete Alves da Silva Souza, em 2003.

“A nossa presença é totalmente inviabilizada e isso tem uma lógica [de perpetuação do racismo estrutural]. É como se o nosso corpo só existisse para trabalho reprodutivo, para trabalho braçal”, diz a advogada Tamires Sampaio, 26 anos, que está em sua primeira candidatura

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Em outubro SEAAC fechou 25 acordos

Helena relata à Diretoria dificuldade nas Convenções!

O SEAAC de Americana e Região fechou 25 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) no mês de outubro. Os ACTs foram negociados com empresas de diferentes categorias profissionais de cidades como Americana, Hortolândia, Piracicaba, Limeira, Rio das Pedras, Leme e Conchal. O resultado mais uma vez foi comemorado pela diretoria. Desde o início da Reforma Trabalhista o SEAAC tem buscado a negociação direta com as empresas, em virtude das dificuldades de renovação de Convenções Coletivas (negociadas entre o sindicato profissional e o sindicato patronal). 

Nos Acordos Coletivos, a negociação é individualizada entre o Sindicato e a empresa. Nele, é possível a inclusão de cláusulas mais específicas, que atendem o interesse das empresas, do Sindicato e dos trabalhadores. “O Acordo Coletivo é bom para todos, pois traz segurança jurídica e deixa as normas claras de lado a lado, sem riscos futuros de interpelações na Justiça”, destaca a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

“A Reforma Trabalhista dificultou as negociações das Convenções Coletivas. Algumas categorias estão com os sindicatos patronais praticamente inativos ou sem estrutura de funcionamento. Com isso, não se fecham as Convenções Coletivas e cria-se um vazio jurídico que acarreta problemas no futuro. O Acordo Coletivo vem suprir este problema, normalizando a relação de trabalho e dando a necessária segurança jurídica para todos”, explica Helena. 

A falta de Convenção Coletiva, ou a demora para a negociação, gera insatisfação do trabalhador que no primeiro momento fica sem aumento. Depois, após o fechamento da Convenção, o problema é sério para a empresa que precisa pagar todas as diferenças financeiras de forma retroativa à data-base. 

As empresas, de qualquer categoria representada pelo SEAAC, podem manter contato com o Sindicato e solicitar a minuta para celebração do Acordo Coletivo.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de novembro de 2020)

Chega de litígio!

Preço da cesta básica em SP

Vacina 90% eficaz!

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Desbloqueio de BPC poderá ser feito por atendimento remoto


Fonte: Ag.Brasil 
O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 

Segundo a portaria, para desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda na hipótese de pagamento bloqueado, o interessado deverá fazer a solicitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio dos canais remotos disponíveis. 

A portaria diz ainda que o Ministério da Cidadania poderá encaminhar ao INSS listagem para reativação automática dos créditos ou benefícios em que foi identificado requerimento de reativação pelo interessado junto ao INSS e inscrição, independente da data em que esta foi realizada no CadÚnico. 

Os benefícios não abrangidos pelo procedimento automático serão reativados de forma manual pelas unidades descentralizadas do INSS. 

Nas situações em que o BPC estiver suspenso ou cessado por motivos diversos da não inscrição no CadÚnico, como ausência de saque do valor do benefício ou não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, deve ser observada se a situação do CadÚnico, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se encontra atualizada e válida. Como inscrição atualizada e válida entende-se a que foi realizada há menos de dois anos. 

Ainda de acordo com a portaria, a reativação do benefício implicará o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que ele esteve suspenso ou cessado. 

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Como lidar com a compulsão alimentar na quareneta

Governo e empresas unidas para barrar parcelas extras do seguro-desemprego

Seaac vai sortear cortesias para curso do Prof. Gilson Gonçalves


O SEAAC de Americana e Região vai sortear cinco cortesias para associados interessados em participar do “Curso Intensivo de Cálculos Trabalhistas”, que será ministrado on line pelo renomado professor Gilson Gonçalves, a partir do dia 12 de novembro. Além disso, a parceria permitiu baixar o valor da inscrição para os sócios interessados de R$ 449,90 para R$ 314,93, valor que pode ser dividido em três vezes no cartão. 

Voltado para contadores, advogados, profissionais de departamento pessoal e estudantes de direito e contabilidade, o curso será dividido em módulos e vai ensinar e aperfeiçoar a realização de cálculos de proventos e descontos em folha de pagamento, apuração de valores de tributos incidentes sobre a folha, alimentação de arquivos 1200 e 1210 do eSocial e impressão das novas guias de recolhimento do INSS, FGTS e Imposto de Renda. 

Rodolfo Cia, responsável pela área de atendimento aos associados do SEAAC, relembrou que Gilson Gonçalves sempre ministrou cursos para o sindicato tanto em Americana como nas sub sedes de Limeira e Piracicaba. “Sempre foi um sucesso, com vagas esgotadas em todos os eventos. Agora, o Gilson, em virtude da Pandemia, está ministrando cursos on line e conseguimos além das cinco cortesias que serão sorteadas, que houvesse uma redução do valor para os nossos sócios”. 

Os interessados em participar devem enviar e-mail para administrativo@seaacamericana.org.br até a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. Após o sorteio no final da tarde, aqueles que não forem contemplados poderão fazer a sua inscrição pelo mesmo canal de atendimento. O curso começa dia 12 e termina dia 23 de novembro, sempre das 14 às 17 horas, na Plataforma Zoom. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da qualificação profissional e do contínuo aperfeiçoamento. “Sempre atuamos nesta linha. Sabemos da importância do profissional bem preparado. Além do seu crescimento, ele agrega valor à empresa onde trabalha”, finalizou.   

Gilson Gonçalves
Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário, Gilson Gonçalves foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top Of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e no exterior. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 4 de novembro de 2020)

Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos

Fonte: Ag Brasil
Deputados derrubaram em 4/11, na sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores. 

A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. 

No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele. 

A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão. 

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Fato!

 
A humanidade sempre teve medo de mulheres que voam... sejam elas bruxas, sejam elas livres!

Caixa paga parcela para novo grupo

Os números da covid-19

Trabalhador tem só dois meses para sacar FGTS emergencial


Fonte: Agora SP
Os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm cerca de dois meses para sacar até um salário mínimo (R$ 1.045 neste ano) do fundo. 

O saque emergencial está sendo permitido fora das regras legais do FGTS por causa da pandemia de coronavírus. O prazo final vai até 31 de dezembro. 

Depois, a partir de janeiro, a grana do Fundo de Garantia só poderá ser sacada nas situações previstas por lei, como compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa e doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, entre outras. 

Os valores foram liberados por lotes, que levam em conta a data de nascimento do beneficiário. Há duas liberações a cada mês de aniversário: a do depósito da grana na poupança social digital aberta no Caixa Tem e a do saque em espécie. 

terça-feira, 3 de novembro de 2020

PIX começa a ser testado

Beneficiário pode contestar suspensão do auxílio de R$ 300

Provável imunização em março!

A vacina de Oxford é realmente tão promissora?



Fonte/Imagem: DW BR
Hoje há mais de 200 projetos de vacina contra o coronavírus em andamento em todo o mundo. Deles, nove são considerados pelos observadores como favoritos por já estarem em estágio avançado de testes. 

Um dos projetos que tem atraído particular atenção é o da ChAdOx1, a chamada vacina de Oxford, que está sendo testada no Brasil e em outros países. 

A vacina, da empresa de biotecnologia Vaccitech, foi desenvolvida pela farmacêutica britânico-sueca AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford e é também conhecida como AZD1222. 

O jornal inglês The Guardian, citando pesquisadores envolvidos no projeto, noticiou na última terça-feira (27/10) que as últimas pesquisas sugerem que a vacina "produz uma resposta imunitária tanto nos adultos mais velhos como nos jovens". A informação teria circulado, segundo o jornal, num evento acadêmico fechado. Os dados, porém, só serão divulgados após serem revisados por outros pesquisadores. 

UE acelera processo de verificação

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia

Fonte: Ag. Brasil
O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29). 
 
A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19. 

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada. 

Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Artigo: O trabalho tem futuro?

País perde 65% dos leitos de UTI abertos desde o início da pandemia

Fonte: Folha SP
Com a queda no número de casos de Covid-19, leitos clínicos e de UTI do SUS abertos temporariamente durante a pandemia estão sendo fechados. Diante disso, cresce um movimento de secretários da saúde reivindicando que parte dessas vagas seja incorporada em definitivo à rede pública para cobrir o déficit anterior. 

Dos 14.843 leitos de UTI adultos e 249 pediátricos habilitados pelo Ministério da Saúde desde abril, resta pouco mais de um terço—5.233 de adultos e seis pediátricos, segundo a pasta. 

O número restante, contudo, ainda seria um incremente signficiativo à rede pré-pandemia. Em janeiro de 2020, o SUS tinha um total de 22.841 leitos de UTI. Já o setor privado, que atende 22% da população, contava 22.586, segundo dados do Conselho Federal de Medicina. 

Secretários estaduais e municipais tentam agora convencer o ministério a manter pelo menos 5.000 leitos de UTI nas regiões onde sempre houve falta desse serviço, com grandes desigualdades na distribuição, segundo fontes ouvidas pela reportagem e familiarizadas com as conversas. No Amapá, por exemplo, a proporção de leitos de UTI do SUS por 10 mil habitantes é de 0,5, enquanto em São Paulo, de 1,9. 

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Mitos e verdades sobe o câncer de mama

Vacinação Polionelite

STF pode debater restrições a quem não se vacinar, em vez de imunização obrigatória


Fonte: O Globo
Uma solução intermediária está sendo cogitada no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a polêmica sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições - não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais. 

Segundo esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser tomar vacina, não poderia colocar em risco o restante da população. 

Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo. E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes. Segundo o ministro que conversou reservadamente com O GLOBO, os donos de bares e restaurantes teriam interesse na obrigatoriedade da vacinação, para evitar eventual segunda onda da Covid-19, com necessidade de “lockdown” e comprometimento da atividade comercial. 

terça-feira, 27 de outubro de 2020

SFT defende que Estado possa obrigar população a se vacinar

Cresce pauta sobe home office em negociações

Cresce número de cidades com mais eleitores que habitantes!

Bolsonaro diz que juiz não pode decidir sobre obrigatoriedade de vacina para Covid-19

Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmar que vê com bons olhos a Justiça entrar na discussão sobre a vacina do novo coronavírus e tomar uma decisão a respeito, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta segunda-feira (26) que não pode um juiz querer decidir sobre a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19. 

"Entendo que isso [não] é uma questão de Justiça, é uma questão de saúde acima de tudo. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe. Nós queremos é buscar a solução para o caso", afirmou Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada em uma transmissão editada feita por um canal pró-governo. 

O presidente disse que terá uma reunião nesta segunda com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que foi diagnosticado na semana passada com Covid-19. O evento não aparece na agenda oficial do presidente. 

A declaração de Bolsonaro vem na esteira de uma manifestação de Fux na sexta-feira (3). 

"Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina", ressaltou o ministro. Ele não deu detalhes de como isso ocorreria. 

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Butantã diz que Anvisa retarda importação de matéria prima e impedi fabricação da vacina

Plataforma ajuda a escolher e acompanhar vereadores para eleição

Caixa paga segunda parcela da extensão do auxílio emergencial

Processos trabalhistas sobre home office sobem 270%; parlamentares reagem


Fonte: Infomoney
Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho, como home office, cresceram 70% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a dotar o regime remoto para além de 2020, parlamentares começaram a apresentar projetos para detalhar as condições que empregados e empregadores precisam cumprir no home office, mas especialistas alertam para o risco de engessamento do regime. 

Levantamento feito a partir de dados das Varas de Trabalho mostra que os casos de trabalhadores reclamando das condições do home office subiram de 46 entre março e agosto de 2019 para 170 no mesmo período de 2020. Apenas no mês de junho deste ano, foram abertos 46 processos dessa natureza. 

Na avaliação do especialista em direito do trabalho e sócio do L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong, o salto no número de ações trabalhistas sobre home office em 2020 está diretamente relacionado com o aumento do contingente de trabalhadores colocados em atividades remotas na pandemia, muitas vezes de maneira emergencial, sem tempo para um planejamento adequado, que deve ser feito agora. 

“Todas as empresas foram forçadas a implementar um plano que não estava no radar. Alguns escritórios estudavam flexibilizar no médio prazo, com planejamento, mas de uma hora para outra todos se viram obrigados a trabalhar de casa. Por isso, é necessário colocar por escrito em acordos pontos sensíveis que tendem a dar mais problemas no futuro”, recomenda. 

Segundo ele, entre as questões do teletrabalho que suscitam mais questionamentos na Justiça trabalhista está o cumprimento de jornada e a contagem das horas extras, além da estrutura de ergonomia para o trabalhador, que pode levar a doenças ocupacionais. 

Ajuda de custo

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Fonte: Agência Brasil
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período. 

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. 

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. 

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe. 

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento. 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe. 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Análise das vacinas será técnica segundo Anvisa

Conheça os tipos de vacina contra covid-19

Caixa libera novos saques do auxílio emergencial

Pandemia acelera mudança no trabalho de humanos para robôs, diz estudo


Fonte: Agência Brasil
Os robôs destruirão 85 milhões de empregos em empresas de médio a grande porte nos próximos cinco anos, à medida em que a pandemia da covid-19 acelera mudanças no local de trabalho que devem acentuar as desigualdades, segundo estudo do Fórum Econômico Mundial (WEF). 

Pesquisas com cerca de 300 empresas globais revelaram que quatro em cada cinco executivos estão acelerando planos para digitalizar o trabalho e implantar novas tecnologias, desfazendo ganhos de emprego obtidos desde a crise financeira de 2007-08. 

“A covid-19 acelerou a chegada do trabalho do futuro”, disse a diretora administrativa do WEF, Saadia Zahidi. 

Novas habilidades 
Para os trabalhadores que deverão permanecer em suas funções nos próximos cinco anos, quase metade precisará aprender novas habilidades e, em 2025, os empregadores irão dividir o trabalho entre humanos e máquinas, concluiu o estudo. 

De modo geral, a criação de empregos está diminuindo e a destruição de empregos acelerando, conforme empresas em todo o mundo usam tecnologia em vez de pessoas para programação, contabilidade e administração. A boa notícia é que mais de 97 milhões de empregos surgirão em setores de tecnologia como inteligência artificial (IA) e na criação de conteúdo, disse o WEF.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Liberdade de expressão diminui com Bolsonaro

Bolsonaro diz que governo não compra vacina da China

Paciente internado com covid pode ter sintomas por meses, diz estudo


Fonte: Ag. Brasil
Mais da metade dos pacientes internados com covid-19 que receberam alta hospitalar ainda tiveram sintomas como falta de ar, fadiga, ansiedade e depressão por três meses após a infecção inicial. As conclusões são de um estudo feito no Reino Unido. 

A pesquisa, liderada por cientistas na Universidade de Oxford, analisou o impacto de longo prazo da covid-19 em 58 pacientes internados por causa da doença. 

O estudo mostrou que alguns pacientes tiveram anormalidades em múltiplos órgãos, depois de serem infectados pelo novo coronavírus e que a inflamação persistente causou problemas para alguns por meses. 

O estudo não foi revisado por outros cientistas, mas foi publicado antes dessa revisão no site MedRxiv. 

"Essas descobertas enfatizam a necessidade de se explorar mais os processos fisiológicos associados à covid-19 e desenvolver um modelo holístico, integrado, de atendimento clínico para nossos pacientes depois que eles têm alta do hospital", disse Betty Raman, médica do Departamento Radcliffe de Medicina, de Oxford, que coliderou o estudo. 

Um relatório inicial do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde britânico, publicado na semana passada, mostrou que doenças remanescentes após a infecção pela covid-19, algumas vezes chamada de "covid longa", pode envolver ampla gama de sintomas que afetam todas as partes da mente e do corpo. 

Os resultados do estudo de Oxford mostraram que dois a três meses após o início da covid-19, 64% dos pacientes sofreram com falta de ar persistente e 55% relataram fadiga significativa. 

Exames mostraram ainda anomalias nos pulmões de 60% dos pacientes, nos rins de 29%, no coração de 26% e no fígado de 10%. 

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Entendendo Juridiquês: habeas corpus

Vacina em teste mais segura contra o covid-19

Governo quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. 

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24. 

No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. "Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012", diz mensagem da Secretaria de Comunicação. 

A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela Folha, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Bonecas negras representam 6% do mercado

Congressistas defendem prorrogar estado de calamidade por 3 meses

São Paulo tem as melhores cidades para envelhecer no Brasil, aponta estudo

O estado de São Paulo concentra o maior número de cidades onde há melhores condições de vida para idosos, segundo um indicador elaborado pelo Instituto de Longevidade Mongeral. 

O levantamento conhecido como “Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL)” é elaborado a partir de dimensões como bem-estar, finanças, educação e cultura, além de ser baseado em indicadores gerais de desemprego, expectativa de vida e violência.



As mil cidades mais populosas do País foram distribuídas em dois grupos: 300 maiores e as 700 menores. No entanto, devido a falta de dados para análises comparativas, o número passou de mil para 876. Destas, 280 cidades maiores e 596 menores.

A partir das informações, foi criado um ranking que, nos dois casos, as dez primeiras posições são ocupadas majoritariamente por cidades paulistas.

Entre as maiores cidades, São Caetano do Sul e Santos lideram a lista, que tem ainda São Paulo na quarta posição, Atibaia, na oitava, Catanduva, na nona, e Americana, na décima. Fora essas, Porto Alegre (RS) aparece na terceira posição, Florianópolis (SC), na quinta, Niterói (RJ), na sexta, e Rio de Janeiro (RJ), na sétima.

Entre as cidades menores, as nove primeiras são cidades paulistas: Adamantina, Vinhedo, Lins, São João da Boa Vista, Itapira, Tupã, Fernandópolis, Votuporanga e Dracena. Esteio, no Rio Grande do Sul, completa o top 10.

O diretor executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya, ressalta que as cidades mais bem posicionadas da lista não necessariamente são as que têm mais dinheiro disponível para investir.

"Passa por uma questão de bom uso dos recursos, mas também pelo foco por naquilo que a gente considera importante para promover qualidade de vida", diz. "Não existe uma cidade perfeita nos sete indicadores. Elas sempre têm alguma coisa para melhorar em algum ângulo", afirma o diretor.

É possível notar as desigualdades regionais do Brasil na lista, pois tanto o top 20 de cidades grandes quanto o top 40 de cidades pequenas não incluem municípios do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Contudo, municípios dessas regiões aparecem em listas específicas de algumas dimensões. Ilhéus, na Bahia, e Bayeux, na Paraíba, estão entre as melhores no quesito Moradia e Habitação, e Ji-Paraná, em Rondônia, se destaca em Cultura e Engajamento. Com informações da Gazeta de São Paulo.  
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