quarta-feira, 16 de julho de 2014

Câmara aprova redução de INSS para domésticos e empregadores

Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado nesta terça-feira (15/7), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo plenário da Câmara. 

Atualmente, os empregadores recolhem 12% e o índice de recolhimento do trabalhador doméstico varia de 8% a 11%. A proposta vinha sendo colocada em pauta de votação na CCJ há algum tempo, mas não era apreciada porque os governistas são contrários à matéria. Com isso, tudo indica que haverá recurso para que o texto seja discutido pelo plenário da Câmara.  Já está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos após a aprovação da Emenda Constitucional 72. 
Fonte: Agência Brasil

Biblioteca distribui livros e revistas na Praça Comendador Muller


A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana vai distribuir livros e revistas gratuitamente na Praça Comendador Muller, em frente à Biblioteca Municipal, a partir das 9h, nesta sexta-feira, 18/7. É o projeto "Tenda Leve e Leia". 

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, José Vicente De Nardo, os objetivos do projeto são estimular o hábito da leitura facilitando os acessos aos mais diversos materiais e destinar de forma útil quantidades excessivas de exemplares recebidos pela Biblioteca por meio de doações. A Biblioteca estima doar cerca de mil livros, revistas e materiais diversos.

"Nas bibliotecas públicas, além de impressos para multiplicar as opções de leituras, há espaço para a expressão artística, a pesquisa, a educação e a leitura individual em uma interação de conhecimentos que torna a biblioteca um centro cultural", afirmou o orientador cultural da Biblioteca, Leonardo Luciano.

Democratizar e facilitar o acesso aos materiais é parte deste processo do novo papel da Biblioteca. E uma das formas de estimular este acesso é promover a redistribuição de materiais doados. As doações são uma das principais fontes de formação do acervo da Biblioteca de Americana. Porém nem todo material doado é incorporado. Há, dessa forma, um acúmulo de exemplares, principalmente quando ocorrem doações de grandes quantidades de exemplares iguais.

A Biblioteca vai montar uma tenda na Praça Comendador Müller, onde o material ficará à disposição da população. Cartazes explicarão o projeto. Estarão expostos na Praça: livros didáticos, enciclopédias, materiais de pesquisa e de literatura. Gibis, revistas, obras voltadas ao público infantil, juvenil e adulto. 

BIBLIOTECA DE AMERICANA
Praça Comendador Müller, 172, Centro, Americana, SP
Tel. 19 3461.9157
mail: biblioadm@americana.sp.gov.br
site: http://bibliotecadeamericana.com

Todo trabalhador deve saber sobe intervalo entre jornadas...

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho-SP2

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