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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Participação nos Lucros e Resultados

Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários. Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembra, apropriadamente, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida".
Agência Diap

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Trabalho escravo no Sudeste

A região mais rica do Brasil, a Sudeste, tornou-se no ano passado, pela primeira vez, aquela em que o Ministério Público do Trabalho encontrou o maior número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. Este ano o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como as de carvoarias e de cultivo e colheita de cana-de-açúcar.
Agência Diap

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Verão Sem Aids

Desde 19 de janeiro, a FEAAC, Fecomerciários, e Fequimfar, todas filiadas à Força Sindical, estão promovendo uma série de eventos com a distribuição de kits com materiais informativo e preservativos, nas praias, colônias de férias e comunidades da Baixada Santista.
A FEAAC também desenvolve sua própria campanha de combate à Aids.

Centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais - composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A intenção é reunir mais de 10 mil lideranças sindicais na conferência - que vai debater e aprovar documento unitário e definir apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto implementado no País desde 2002 e aprofunde as mudanças. É a segunda vez que um evento do gênero é organizado - a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981.
Agência Diap

40 horas: A quantas anda...

As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso. Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Centrais Sindicais apoiarão um candidato à presidência

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Saiba mais no Agênca Diap

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Folha ataca Centrais Sindicais

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição de 20/jan volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. É interessante observar que estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Licença Maternidade de 180 dias

A regulamentação da Lei 11.770/08 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052, de 23 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
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As empresas poderão conceder a suas funcionárias mais tempo para permanecerem em casa com filhos recém-nascidos. A ampliação opcional da licença-maternidade - de quatro para seis meses - foi finalmente regulamentada pelo governo. A possibilidade foi criada pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. Mas apesar disso, muitas empresas aguardavam a publicação das regras referentes ao programa para poder colocá-lo em prática.
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As companhias que concederem o benefício deverão arcar com o salário da funcionária durante o período da prorrogação - os dois meses a mais, dos quatro previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, poderão abater o montante pago no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o Decreto nº 7.052, foi estabelecido que essas empresas devem se inscrever na Secretaria da Receita Federal do Brasil para fazer jus à redução do IR. A Receita ainda poderá, segundo a norma, editar uma instrução normativa para regulamentar a adesão ao programa.
Agência Diap

Mulher arrimo de família poderá ter seguro desemprego maior

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família.
De autoria da comissão especial que avaliou os efeitos da crise econômico-financeira mundial sobre os serviços e o emprego, a proposta acrescenta parágrafo ao artigo da Lei 8.900/94, que disciplina o seguro-desemprego.
O projeto de lei será examinado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda distribuição. Se for aprovado e não houver recurso contra a decisão do colegiado vai ao exame do Senado Federal.
Agência Câmara

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Terceirização: Empresários não querem Regulamentação

Diante da possibilidade de o Ministério do Trabalho, em parceria com as centrais sindicais, construir um projeto de lei com o propósito de regulamentar o trabalho terceirizado no País, os empresários do setor abrem fogo contra essa possibilidade.
A posição dos empresários não contribui com o debate e consequentemente com a construção de uma solução equilibrada para o problema dessa modalidade de relação de trabalho, que nos moldes atuais é o caos para o trabalhador.
Três aspectos demonstram que é preciso mudar essa situação dos trabalhadores terceirizados no País, pois no quadro atual, esses têm dificuldades de se aposentar, os seus salários são aviltados e os seus direitos sociais são precários.
Agencia Diap

Centrais Sindicais fazem doação às vítimas do Haiti

As seis centrais sindicais brasileiras reconhecidas pelo Governo - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT - decidiram em reunião realizada na capital paulista, na última sesta-feira (15), fazer uma doação de R$ 200 mil às vítimas do terremoto no Haiti. A quantia será enviada por meio da Cruz Vermelha e deve chegar o mais rápido possível ao país caribenho.
Agência Diap

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

FGTS em alta

A arrecadação bruta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de R$ 54,8 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,4% na comparação com 2008. Os dados foram divulgados pela Caixa Econômica Federal, que ainda afirmou que todos os números de 2009 foram recordes históricos.

As operações de crédito (valores recebidos pelo banco dos empréstimos de habitação, saneamento básico e infraestrutura) cresceram 13,1% e somaram R$ 14,1 bilhões. O ativo total do FGTS fechou o ano com R$ 235 bilhões e o patrimônio líquido (resultado acumulado do lucro das operações com os recursos do fundo) chegou a R$ 31 bilhões.

Os números do final do ano indicam que nunca tivemos tantos trabalhadores com nível de formalidade adequada e isso tudo é uma base sobre a qual as expectativas para 2010 se sustentam.
Agência Brasil

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Zilda Arns

"O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma cédula da transformação do país". (Zilda Arns)

O terremoto no Haiti tirou dos brasileiros que lutam por justiça social uma inestimável aliada, uma Grande Mulher.
Foto: Cesar Ferrari/Reuters

Planeta em Fúria

Não bastasse a miséria em que vivem os haitianos, o país foi devastado por um terremoto que deixou marcas de horror e sofrimento... Parece que janeiro está se tornando o mês favorito para a natureza mostrar sua fúria. Mais uma vez o mundo está mobilizado para ajudar.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

O BRasil decola!

A revista americana The Economist, uma das mais importantes do mundo, estampou na capa da edição de novembro/09 uma foto do Cristo Redendor decolando do Corcovado. A revista trouxe 14 páginas de matérias sobre o bom momento de nosso país e as perspectivas animadoras para 2010.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Mínimo ainda longe do ideal

Mínimo deveria ter sido de R$ 1.995,91 em dezembro,em dezembro de 2009 para suprir suas necessidades básicas e da família, mostrou levantamento do Dieese.
Com base no maior valor apurado para a cesta básica em dezembro, de R$ 237,58, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,29 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 465.
Agência Estado

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

FAT tem deficit operacional em 2009

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou no ano passado o primeiro déficit operacional (a diferença entre as receitas, os investimentos e as despesas) desde a sua criação em 1992.

No ano passado, o total das receitas foi de R$ 35,019 bilhões e o de destinações (investimentos e despesas), de R$ 36,830 bilhões. Em 2008 esses valores foram R$ 33,279 bilhões e R$ 30,927 bilhões respectivamente.

Lupi justificou o fato afirmando que no ano passado houve um grande número de demissões causadas pela crise financeira internacional.

“O fundo não existe para dar lucro, não é banco e tem um patrimônio de mais de R$ 140 bilhões. Como tivemos uma crise no ano passado, houve ampliação do pagamento do seguro desemprego e como tivemos um aumento do salário mínimo ao longo do ano, isso impacta nos valores pagos de abono salarial e seguro desemprego”, explicou.

O ministro disse ainda que neste ano as receitas vão superar as despesar, porque serão gerados mais empregos. Outro fator que vai contribuir para a recuperação, segundo Lupi, é a redução das demissões, o que diminui as despesas com o seguro desemprego.

No ano passado foram gastos R$ 19,570 bilhões com seguro desemprego pagos a 7,753 milhões de pessoas. Em 2008 esse valor foi de R$ 14,718 bilhões, pagos a 7,099 milhões de trabalhadores.

Agência Brasil

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Leão libera Restituições 2008/09

Cerca de 400 mil contribuintes que entraram na malha fina nos últimos dois anos receberão dinheiro do Fisco. A relação dos beneficiados pode ser consultada na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br)

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Formalização do Trabalho cresce

Aos poucos a formalização avança no Brasil e reduz o universo dos trabalhadores informais que ganham a vida em casa ou nas ruas. É o que mostram dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Saiba mais

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Reajuste do Mínimo e Benefícios Previdenciários

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição da última quinta-feira (31), portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010.

As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023.

A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.

A partir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio.

Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período.

De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em 2010. O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões.

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