Um feliz Natal para você

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quarta-feira, 31 de maio de 2017

A nova revolta da vacina

Fonte: CNTC c/informações Isto É
Ao lado dos antibióticos, as vacinas estão entre as grandes conquistas da medicina. Desde que o médico britânico Edward Jenner decidiu inocular um garoto de sete anos com o conteúdo extraído de uma pústula de varíola, em 1796, e descobriu que isso garantia proteção contra a enfermidade, as doenças infecciosas passaram a figurar entre aquelas contra as quais a ciência finalmente possuía alguma forma de controle.

A varíola, que durante séculos dizimou populações, está erradicada desde 1980. A poliomielite, que até décadas atrás deixava crianças sem andar, está em vias de desaparecer graças à vacina. Tamanhas evidências de benefício para a saúde, porém, não são suficientes para os adeptos do movimento anti-vacina, um grupo que cresce em vários países, inclusive no Brasil.

Defensores da ideia de que os imunizantes seriam inócuos ou mais prejudiciais do que benéficos, eles se recusam a vacinar seus filhos, atitude que, segundo especialistas, coloca em risco a segurança das suas próprias crianças e a das que estão ao lado.

SURTOS CATASTRÓFICOS 

Representante da CNTC critica reforma Trabalhista em audiência no Senado

Fonte: CNTC
O diretor-secretário geral da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, participou na manhã desta segunda-feira, 29 de maio, de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

As reformas Previdenciária e Trabalhista foram os temas do encontro, que contou com a presença de representantes de entidades de trabalhadores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Conselho Federal de Economia (Cofecon), da sociedade organizada, dos auditores e procuradores do trabalho, dos auditores fiscais da receita e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), entre outros.

Para Lourival Figueiredo Melo, o projeto de reforma Trabalhista significa o desmonte dos direitos dos trabalhadores e citou a pressão dos grandes grupos econômicos para a aprovação da proposta.

Sem troco?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 30 de maio de 2017

Centrais Sindicais decidem por nova greve geral em junho


As centrais sindicais aprovaram nesta segunda-feira (29) a realização de uma nova greve geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida, mas que ficará entre os dias 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia. A decisão deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril.

Aprovada pauta de reivindicações de escritórios de advogados

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC de Americana e Região fala aos empregados
Em assembleia realizada no final da tarde de ontem (29), na sede do SEAAC de Americana e Região, foi aprovada a pauta de reivindicações da categoria Escritórios de Advogados Autônomos. A data-base da categoria é 1º de agosto e, com a aprovação da pauta, prossegue a campanha salarial unificada com apresentação das reivindicações ao setor patronal.

Entre as principais cláusulas estão o pedido de reajuste salarial de 10%; piso de R$ 1.650,00; jornada de digitador de 6 horas diárias, sendo no máximo 5 horas com exposição ao terminal de vídeo; auxílio-refeição de R$ 30,00 unitários em número de 22 unidades/mês; vale-alimentação de R$ 450,00 e Participação nos Lucros e Resultados de R$ 500,00 no exercício 2017.


A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, disse que está confiante no bom andamento das negociações e no fechamento de um Acordo Coletivo que satisfaça os empregados. “A situação do país está complicada. Mas não podemos ficar lamentando. Temos que trabalhar em benefício dos nossos representados. A missão dos sindicatos é esta: lutar pela manutenção de direitos e ampliação de benefícios”.

Segurado terá que contribuir mais para ter auxílios do INSS

Para aumentar a carência nos auxílios por incapacidade do INSS e convencer os deputados federais, o Governo disse que a despesa com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões), e do total de beneficiários, cerca de 530 mil estão recebendo o auxílio há mais de dois anos sem revisão.

Com relação à aposentadoria por invalidez, os gastos quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015, mas a quantidade de beneficiários subiu 17,4% (de 2,9 milhões para 3,4 milhões).

Tudo isso foi analisado pelo  Plenário da Câmara dos Deputados, que  aprovou na última quarta-feira, a Medida Provisória 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A matéria será enviada agora ao Senado.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Torneio de futsal do SEAAC será em Nova Odessa: Inscrições para competição se encerram 4ª Feira

Torneio de 2016 foi um sucesso, em Nova Odessa
Encerram-se quarta-feira, dia 31, as inscrições para o 9º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. As equipes interessadas podem manter contato pelo e-mail administrativo@seaacamericana.org.br .  O evento será realizado nos dias 2,9,16,23 e 30 de julho, com jogos a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. O torneio terá a participação de sócios do sindicato que montam  equipes nas empresas e escritórios de contabilidade de toda a área de abrangência do SEAAC, que inclui cidades da região como Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Piracicaba, Limeira, Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa. O time campeão da fase regional representa o SEAAC na fase estadual do torneio, que é promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).


A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a Secretaria de Esportes de Nova Odessa pela parceria. “No ano passado  realizamos o torneio em Nova Odessa e foi um sucesso. O Ginásio de Esportes do Santa Luiza é muito bem localizado e possui uma excelente infra estrutura. Jogadores, torcedores e comissões técnicas ficaram muito satisfeitos com as dependências oferecidas.  Este ano, fomos novamente atendidos pela Secretaria de Esportes e realizaremos o torneio em julho, movimentando o esporte da cidade”, finalizou.

Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência

Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.

Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

FEAAC e SEAACs levaram dois ônibus para marcha em Brasília

Concentração defronte Estádio Mané Garrincha
A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) em apoio aos SEAAC’s de Americana, Campinas, Araraquara, Sorocaba, Marília, Santos, Santo André e São José dos Campos enviou dois ônibus à Brasília, para participar da “Marcha da Classe Trabalhadora”, ocorrida ontem.  O objetivo da marcha que reuniu mais de 100 mil trabalhadores de todo o Brasil foi pedir a saída do Presidente Michel Temer e o fim das reformas trabalhista e da previdência.

O SEEAC de Americana e Região, presidido por Helena Ribeiro da Silva, levou um representativo número de diretores, empregados e trabalhadores da categoria, mostrando disposição para lutar pela manutenção dos direitos adquiridos ao longo da história. Tanto a sede, em Americana, como as subsedes de Limeira e Piracicaba permaneceram fechadas entre terça-feira (23) e quinta-feira (25) por ocasião da viagem e ato na Capital Federal.


Centrais destacam o Ocupa Brasília, repudiam violência e planejam ações


Fonte: Agência Sindical
Ainda ontem, dia 24, no calor do maior ato público já realizado em Brasília, a Força Sindical emitiu Nota Oficial, na qual faz balanço positivo do Ocupa Brasília, reafirma o combate às reformas neoliberais e reforça o Fora Temer. Na sequência, Nova Central, CUT e UGT também publicaram a avaliação das entidades.

O tom das notas é de vitória da manifestação, continuidade da luta e repúdio à ação de agentes provocadores e à repressão policial, extremamente violenta e descabida.

A CSB divulgou posição de seu presidente Antonio Neto. Na Nova Central, o presidente José Calixto Ramos conclui: “Para o bem da Nação e do diálogo democrático, sugerimos, de imediato, suspensão dos projetos que subtraiam direitos”.

Unitária - CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB devem se reunir na segunda. A ideia é, a partir de avaliação conjunta, produzir nota unitária e indicar a agenda de ações contra as reformas, pelo Fora Temer e por eleições diretas.

Terceirização pode reduzir vagas para deficientes, dizem especialistas

Fonte: CNTC c/informações Estadão
Com o objetivo principal de permitir a terceirização de funcionários que realizam a atividade fim de uma empresa – como os padeiros em uma padaria, professores em uma escola ou advogados em um escritório de direito -, a lei número 13.429 pode impactar negativamente uma outra norma: a de cotas para deficientes.

Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.

Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.

“Se a empresa tiver 100 funcionários e terceiriza parte dessa mão de obra, ela sai da Lei (de Cotas). Mesmo nas que não saem, ao terceirizar uma parte dos serviços, a porcentagem de deficientes que precisa ser contratado cai”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

quinta-feira, 25 de maio de 2017

SEAAC fechado dias 23/24/25

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de maio, a Sede e as Subsedes do SEAAC de Americana e Região estarão fechadas. Diretores e empregados estarão em Brasília, participando do ato público contra a Reforma Trabalhista, que tira direitos históricos dos trabalhadores.

Sindicalismo faz ato histórico e já debate nova greve geral



Fonte: EBC/Ag. Sindical
Foto: Fabio Rodrigues
O movimento sindical ocupou Brasília ontem (24) e realizou a maior manifestação popular da história da Capital. As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e demais entidades organizadoras calculam em 150 mil os manifestantes.

Pauta - O Ocupa Brasília teve como pauta principal a retirada das reformas neoliberais que cortam direitos, especialmente a previdenciária e trabalhista. Os recentes escândalos que atingem a presidência da República agregaram à pauta sindical as bandeiras de ‘Fora, Temer’ e eleições diretas e gerais.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

SEAAC AM também "Ocupa Brasília"


O "Ocupe Brasília", que deve reunir hoje (24/5) milhares de trabalhadores, será um dos maiores atos em defesa de direitos já realizados pelo movimento sindical brasileiro. O protesto terá grande número de participantes, inúmeras categorias profissionais, movimentos sociais e gente de todo o país. 

O SEAAC AM está participando da manifestação contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela manutenção dos direitos e benefícios conquistados ao longo dos anos. 

Em defesa dos direitos dos trabalhadores!


Acesso à informação

Conselho Nacional de Justiça

terça-feira, 23 de maio de 2017

Sindicatos preparados para marcha a Brasília

Fonte: Diário do Litoral
Foto: Rodrigo Montaldi
Sindicatos (...) filiados à Força Sindical, CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Intersindical, NCST e UGT começam hoje a viagem para os protestos e manifestações amanhã na Capital Federal.

Sindicalistas vão protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária no movimento sindical denominado Marcha a Brasília.

Sindicalistas da Região vão se juntar aos dirigentes sindicais de todo país nas manifestações e a expectativa é de que 100 mil pessoas estejam presentes nesse movimento.

As centrais sindicais vão também levar 296 cruzes, que vão representar os deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara e farão o enterro simbólico desses parlamentares nos jardins da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. (...)

Descanso semanal

Direito do Empregado

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Assembleias definem pautas de reivindicações de 4 categorias


Na semana passada o SEAAC de Americana e Região realizou assembleias com empregados de quatro categorias profissionais com data-base em 1º de agosto. Todas as assembleias foram realizadas na sede do sindicato, em Americana, previamente divulgadas e dirigidas pela presidenta Helena Ribeiro da Silva. “Nas assembleias, discutimos a pauta de reivindicações,  ouvimos sugestões dos trabalhadores, colocamos em votação  e aprovação para encaminhamento aos setores patronais e daí iniciarmos o processo de campanha salarial unificada com a FEAAC (Federação) e demais SEAACs” explicou Helena.

No dia 15, segunda-feira, a assembleia foi com empregados de Empresas de Cobrança e Recuperação de Crédito;  dia 16, terça-feira, com empregados de Sociedades de Advogados; dia 18, quinta-feira,  com empregados em Administradores de Consórcios e no dia 19, sexta-feira, com empregados em Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem. “As assembleias são muito importantes, pela oportunidade de um contato direto com o trabalhador. Toda a crise política e econômica que afeta o Brasil dificultará nosso trabalho, mas estamos prontos para negociarmos o melhor para as categorias que representamos”, observou Helena.

Veja abaixo, algumas cláusulas de cada uma das pautas aprovadas, que serão objeto de negociação com o setor patronal:

 * Empresas de Cobrança e Recuperação de Crédito:
- Reajuste salarial: 10%
- Piso: analista, assistente, auxiliar, consultor, coordenador, encarregado, monitor e operador de cobrança R$ 1.250,00 (tempo integral) e R$ 1.100,00 (6 horas diárias). Supervisor R$ 1.600,00 e Gerente R$ 2.500,00
- Adicional de permanência: R$ 65,00 por triênio
- Vale-refeição: R$ 30,00 por dia trabalhado (jornada semanal superior a 36 horas) e R$ 15,00 (jornada semanal inferior a 36 horas)
- Auxílio-creche: R$ 340,00 mensais para filhos até 1 ano de idade
- Programa de Lucros e Resultados (PLR): R$ 500,00

* Sociedade de Advogados:
- Reajuste salarial: 10%
- Piso: R$ 1.375,00
- Gratificação de férias: 12,5% sobre o salário base
- Adicional por tempo de serviço: 5% a cada biênio
- Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR): R$ 500,00
- Vale-Refeição: R$ 30,00 por dia trabalhado.

* Administradores de Consórcios:
- Reajuste salarial: 10%
- Piso: office boy, limpeza, copeira e atendimento R$ 1.200,00. Demais cargos R$ 1.530,00
- Promoções: mínimo de 7% de elevação do salário
- Auxílio-refeição: R$ 30,00 por dia trabalhado
- Programa de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR): R$ 500,00 corrigido pelo reajuste da data base, acrescido de 16% do salário nominal, até o limite de R$ 1.000,00

* Locadoras de máquinas e equipamentos de terraplenagem
- Reajuste salarial: 10%
- Piso: Empregados em geral R$ 1.250,00. Operadores de máquinas e equipamentos R$ 1.900,00
- Seguro de vida: as empresas contratarão e manterão seguro de vida e de acidentes em grupo, de livre escolha do empregado, abrangendo morte, invalidez permanente, invalidez funcional, internações, cirurgias e auxílios.
- Auxílio-refeição: R$ 30,00 por dia trabalhado
- Reembolso creche: R$ 350,00 por filhos de 6 meses a 7 anos

- Participação nos Lucros e Resultados (PLR): R$ 500,00

13º Salário

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Centrais pedem eleições diretas e criticam reformas


Foto Rodrigo Montaldi
Centrais sindicais divulgaram nota conjunta pedindo apuração rigorosa e e eleições diretas para garantir uma solução democrática para o impasse criado pelas delações envolvendo o presidente Michel Temer.

O presidente foi gravado por Joesley Batista, um dos sócios do frigorífico JBS, em ação conjunta da PF com a Procuradoria. As conversas sugerem seu aval a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).

O texto das centrais defende a realização, no mais curto espaço de tempo exigido pela Constituição, eleições gerais e democráticas.

A nota é assinada por seis centrais: CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) e NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).

Nela, as organizações exigem o estrito cumprimento do rito constitucional e a revalorização do Estado de direito como a via para a devida apuração destas e das demais denúncias e acusações.

As centrais também aproveitaram para criticar as reformas trabalhista e previdenciária do governo, em discussão na Câmara e no senado. Elas exigem sua retirada imediata da pauta para que o debate aconteça de forma ampla, envolvendo representações de trabalhadores e sociedade.

Segundo a nota, o esgarçamento das instituições republicanas indica a falta de legitimidade política e social do governo para,querer jogar sobre as costas dos trabalhadores e da parcela mais humilde da sociedade o custo do ajuste econômico representado pelas propostas.

Chefe X Líder


quinta-feira, 18 de maio de 2017

Contra Reforma Trabalhista: SEAAC panfleta locais de concentração pública



Desde 17/5 diretores e empregados do SEAAC de Americana e Região estão entregando o “Jornal do Trabalhador” em locais de concentração pública de Americana, Limeira e Piracicaba. Estão sendo visitados terminais de ônibus, feiras-livres, bancos, lotéricas, postos médicos, áreas comerciais e supermercados. “A aceitação ao material é excelente, pois as pessoas percebem que não há conotação político-partidária. Nem sequer o logotipo da FEAAC (Federação) e do SEAAC (Sindicato) foi colocado no informativo, pois queremos simplesmente esclarecer as pessoas”, comenta Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC. 

O “Jornal do Trabalhador” é um informativo de 4 páginas, em preto e branco, que explica como a reforma trabalhista vai tirar os direitos dos empregados, caso sua aprovação seja confirmada no Senado. Didático, enumera os 12 principais pontos da reforma, buscando que o leitor entenda o que vai acontecer com seus direitos. No final, pede ao trabalhador que cobre dos deputados e senadores do seu Estado ações para brecar a reforma trabalhista, lembrando que ao contrário do que diz o Governo “ela não gera empregos. Retira os seus direitos”.

Centrais sindicais publicam jornal unificado convocando os trabalhadores para a Marcha de 24/05 contra as reformas

As centrais sindicais produziram um jornal unificado para conscientizar e mobilizar a população contra as reformas da Previdência e trabalhista. O material, que será distribuído por todo o País, desmistifica os principais argumentos do governo para aprovar os retrocessos trabalhistas e faz parte das ações de preparação do movimento sindical para a Marcha das centrais em Brasília no dia 24 de maio.

No último dia 10, a CSB convocou seus sindicatos e federações filiadas a organizarem suas caravanas até a capital federal para protestar contra as reformas e pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação das propostas que destroem os direitos trabalhistas e a aposentadoria (leia aqui).

O que fazer com o lixo eletrônico?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Reaja Agora!

Fonte: Força Sindical

quarta-feira, 17 de maio de 2017

9º Torneio de Futsal SEAAC


Vai votar em algum deles na próxima eleição?

A bancada paulista votou majoritariamente a favor do projeto, que altera pontos sensíveis da Consolidação das Leis do Trabalho. Entre as mudanças está a prevalência dos acordos negociados entre patrões e empregados sobre a legislação, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, a possibilidade de parcelamento de férias em três períodos, a flexibilização de contratos de trabalho e o fim da contribuição sindical obrigatória.

Dos 67 representantes do estado de São Paulo presentes na votação, 46  votaram “sim”. PSDB, PRB e DEM foram os partidos que asseguraram o maior número de votos favoráveis à reforma de governo Temer.
Confira a relação completa:

DEM
Alexandre Leite
Eli Corrêa Filho
Jorge Tadeu Mudalen
Marcelo Aguiar
Missionário José Olimpio

PMDB
Baleia Rossi

Projeto de lei reduz pena para violência sexual ‘sem graves danos’

Fonte: O Globo
Um projeto de lei que reforma o Código Penal na parte dos crimes sexuais está no centro de um debate acalorado. A proposta cria o delito de estupro coletivo e de exibição de cena de sexo por vingança, entre outras alterações inspiradas em casos recentes, mas também prevê a redução de pena para a violência sexual cometida sem graves danos à vítima, como apalpar partes íntimas ou forçar um beijo.

Condutas dessa natureza são consideradas estupro desde 2009, quando a lei foi alterada para definir o crime como “qualquer ato libidinoso” e não apenas penetração. A mudança, apontada como avanço por punir mais adequadamente os agressores, trouxe um efeito colateral. Tribunais em todo o país têm desclassificado o delito para contravenção penal, punido na prática com multa e serviços comunitários, quando a conduta foi de menor potencial ofensivo.

A alegação é de que a pena prevista para estupro — de oito a 15 anos se a vítima for menor de 14 anos (estupro de vulnerável) e de seis a 10 anos no caso de vítimas adultas — é exagerada para punir atos “menos graves”. Ao julgar um homem por passar a mão nos seios da enteada de 10 anos, um magistrado de Santos (SP) justificou: “Simples contatos físicos, ainda que lascivos, sem maior repercussão devem ser enquadrados na Lei de Contravenções Penais”.

A declaração do desembargador resume bem o teor de 30 sentenças de várias partes do país, incluindo a de Santos, analisadas pelo GLOBO. Em todas, a vítima era criança ou adolescente e já tinha havido o trânsito em julgado. Ou seja, a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para uma mera contravenção foi a resposta final da Justiça.

terça-feira, 16 de maio de 2017

CNTC contesta reforma trabalhista e faz contraproposta a pontos polêmicos

Fonte: CNTC
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) – a maior do País, com 27 Federações e 800 Sindicatos filiados e 12 milhões de trabalhadores na base – produziu um importante documento de análise da Reforma Trabalhista do governo. O texto critica diversos itens do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e apresenta contrapropostas ponto a ponto.

Denominado “Manifesto quanto à reforma trabalhista - nenhum direito a menos”, assinado por Levi Fernandes Pinto, presidente, e Lourival Figueiredo Melo, secretário-geral, alerta: “O texto original já representava perigo aos trabalhadores; o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados amplia ainda mais as perversidades”.

A Agência Sindical entrevistou Lourival Figueiredo Melo. Ele diz: “O documento orienta nossos dirigentes no contato direto com deputados e senadores ou nas tratativas com as assessorias técnicas dos parlamentares, em seus gabinetes”. Para o sindicalista, não basta ser contra. “É preciso expor as razões e também ter propostas alternativas, porque é isso que muitos parlamentares pedem que façamos”, argumenta.

Pontos

Direito Gestantes

Fonte: Senado Federal

segunda-feira, 15 de maio de 2017

8º Congresso Sindical da Força Sindical SP


O 8º Congresso da Força Sindical do Estado de São Paulo foi realizado hoje (12) em Piracicaba. O evento reelegeu para a presidência da entidade, que representa 600 sindicatos do Estado, Danilo Pereira da Silva. A presidenta do SEAAC de Americana e Região (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Americana e Região), Helena Ribeiro da Silva, foi eleita titular da Secretaria da Mulher, tendo as companhias de Laura de Fátima Pereira (Químicos-Itapetininga), como 1ª Secretária; Fernanda Maria de Araújo (Locadores de Veículos), 2ª Secretária e Regina Célia de Melo (Químicos-Louveira), 3ª Secretária.  

Após os entendimentos para composição da chapa única, componentes da mesa diretora dos trabalhos falaram da importância do Congresso, da união da Força Sindical no Estado, dos compromissos com os trabalhadores e da necessidade de manter direitos conquistados ao longo de anos de luta. Mas, o discurso comum foi de repúdio às reformas propostas pelo Governo. Líderes conclamaram os sindicatos a lotarem ônibus e irem para Brasília dia 24 de maio, no que classificam como “última possibilidade de sensibilizar o Senado a alterar a Reforma Trabalhista e reforçar a rejeição à mudança na Previdência”.

Curso em Piraqcicaba é elogiado por participantes


Assim como aconteceu ontem em Americana, com a presença de 60 participantes, o total de inscrições disponibilizadas,  foi realizado hoje (12) em Piracicaba o Curso “Jornada de Trabalho – Controle Eletrônico de Ponto (REP), ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho e Previdência. A abertura do curso foi feito pela Diretora de Administração e Finanças do SEAAC de Americana e Região, Gislaine Sacilotto, representando a presidenta Helena Ribeiro da Silva, que participava do 8º Congresso Estadual da Força Sindical. Gislaine agradeceu a presença de todos e destacou a importância do sindicato disponibilizar cursos de alto nível, “que colaboram na formação pessoal e profissional dos nossos representados”.

À tarde, a presidenta Helena esteve no Centro de Convenções Beira Rio, local do evento, para cumprimentar os participantes. “Fico feliz pela confiança que depositam em nosso trabalho. O movimento sindical e os trabalhadores vivem um momento difícil em virtude das reformas que estão sendo impostas. Mas vamos continuar na luta, ao lado de vocês, oferecendo o nosso melhor e esperando ter sempre este apoio dos nossos representados”. Participantes elogiaram o curso ministrado e a qualidade do professor Gilson.

Reforma trabalhista prevê mais três tipos de contratos

Fonte: CNTC
Os empregadores brasileiros poderão contratar trabalhadores de sete formas diferentes, se a reforma trabalhista, que já passou na Câmara e agora tramita no Senado, for aprovada. Atualmente, pode-se contratar por tempo indeterminado, por tempo parcial, para trabalho temporário e como aprendiz. Com a reforma, será possível admitir também por tempo intermitente, para teletrabalho ou virtual e, para aqueles que ganhem o dobro do teto do INSS (R$ 5.531) ou mais e tenham nível superior, a negociação será livre e individual.

O trabalho intermitente vai permitir que o empregador convoque o funcionário em dias e horários que precisar. Para isso, precisará avisar com três dias de antecedência, e o trabalhador terá um dia útil para dizer se aceita ou não. Não há salário ou jornada definidos, o trabalhador receberá por hora, calculada com base no salário mínimo ou na remuneração de empregado regular da mesma função.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Lei cria documento único

Fonte: Exame.com
O presidente Michel Temer sancionou dia 11/5 a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões.

O documento único, contudo, só deve ser implantado a partir de 2022.
De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor.


quinta-feira, 11 de maio de 2017

Curso “Jornada de Trabalho” foi aberto hoje em Americana, pela presidenta Helena

Inscrições esgotaram
Com 60 participantes – o total de inscrições colocadas à disposição – a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, abriu hoje (11) pela manhã o Curso “Jornada de Trabalho – Controle Eletrônico de Ponto (REP)”, ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, renomado palestrante, especialista na área do Trabalho e Previdência. O evento realizado no Nohotel, em Americana, tem o apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

Otimista, mas preocupada com as mudanças que o Governo Federal está impondo aos sindicatos e trabalhadores através das reformas da Previdência e Trabalhista, Helena disse “é na crise que temos de investir no trabalho e no trabalhador”. Para ela, “se tivermos trabalhadores qualificados, suas condições de enfrentar as mudanças será maior. E creio que o nosso papel, como sindicato, é estar ao lado e dar ferramentas para o empregado se atualizar e vencer estes desafios que vão sendo colocados à revelia de sua vontade”.


Trabalhar sem dor!

Conselho Nacional de Justiça

quarta-feira, 10 de maio de 2017

SEAAC fecha Acordo Coletivo com locadoras de vídeo e jogos

Em reunião de negociação realizada ontem (9), dentro da Campanha Salarial Unificada, o SEAAC de Americana e Região fechou o Acordo Coletivo 2017-2018 com o Sindicato Patronal de Locadoras de Fitas de Vídeo e Jogos.  A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, ponderou que “embora não seja o melhor acordo para os empregados dessa categoria, neste momento em que os trabalhadores estão assistindo o desmonte da CLT, consideramos razoável o obtido na negociação”.

Pelo Acordo, os trabalhadores terão reajuste salarial de 5,50%; piso para gerentes de R$ 1.677,00 e de R$ 1.170,00 para os demais empregados; vale-refeição de R$ 13,00 por dia trabalhado; horas extras de 100% e a permanência de todas as demais cláusulas existentes. A data-base é 1º de maio.

Acréscimos 
Helena também comentou que foi conseguido acrescentar algumas cláusulas, como a de ausências legais, estabilidade após retorno das férias e igualdade salarial.  No caso da cláusula de ausências legais, os empregados poderão se ausentar do serviço, sem prejuízo de salários ou compensação, por dois dias para acompanhar esposa ou companheira em consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez e um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica.

Também foi conquistado estabilidade de 30 dias aos trabalhadores, após o retorno das férias e igualdade salarial aos empregados independentemente de sexo, raça, idade, nacionalidade, estado civil ou opção sexual.

SEAAC e Glovis fecham acordo  - PPR pode chegar a R$ 2.350,00 

Com aprovação dos trabalhadores em assembleia geral, o SEAAC de Americana e Região fechou Acordo Coletivo para instituição do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2017 com a Glovis Brasil Logística Ltda., de Piracicaba. A empresa que operacionaliza na Hyundai pagará R$ 2.150,00 de PPR, sendo a primeira parcela de R$ 1.310,00 dia 31 de maio e R$ 840,00 em 8 de janeiro do próximo ano. 

Satisfeita com a negociação e a aprovação por parte dos trabalhadores, a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância do sindicato na vida dos empregados em geral. “Num momento que o Governo atua para enfraquecer os sindicatos e deixar o trabalhador desprotegido, precisamos mostrar nossa disposição para o trabalho e a força de nossa representação”. 

Helena destacou que além do valor de R$ 2.150,00 condicionado a metas, o PPR 2017 ainda dará uma bonificação de mais R$ 200,00 a ser pago através de ticket alimentação ao empregado que não tiver ausência injustificada no período de junho a dezembro. O pagamento deste valor, em 29 de dezembro, totaliza um PPR de R$ 2.350,00.

Diretoria da CNTC se reúne com senadores contra a Reforma Trabalhista

Fonte: CNTC
O 1º e o 2 º vice-presidentes da CNTC, Vicente da Silva e Luiz Carlos Motta, respectivamente, ao lado do diretor secretário geral da Entidade, Lourival Figueiredo Melo, estiveram nesta terça-feira, 9 de maio, no Senado em reunião com parlamentares sobre a reforma trabalhista.

Os representantes da CNTC foram recebidos pelos senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP) aos quais foram entregues o manifesto e a posição da CNTC contra a reforma trabalhistas.
O grupo foi recebido ainda pelos assessores dos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Wilder Moraes (PP-GO) e Ângela Portela (PDT-RR).

A CNTC tem atuado incansavelmente contra a aprovação da reforma trabalhista, entre os principais pontos do texto aprovado pela Câmara e que será analisado pelo Senado, destacam-se como negativos aos direitos trabalhistas os seguintes itens: 

Primeira Rodada de negociações da categoria Comissários e Consignatários


Dia 09 de maio de 2017, com a presença de representantes de todos os sindicatos filiado à FEAAC, incluindo Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM, aconteceu a primeira rodada de negociações relativas ao exercício 2017/2018 da categoria Comissários e Consignatários.

Após amplo debate ficou estabelecido que o Sindicato Patronal, enviará nos próximos dias sua proposta de renovação da convenção coletiva.

Brasil é um dos países com menor representatividade feminina em cargos eletivos

Fonte: Diap
O Brasil ocupa atualmente a 154ª posição num ranking de 174 países em relação à participação das mulheres no Congresso, com 55 das 513 cadeiras ocupadas na Câmara (10,7%) e 12 dos 81 assentos do Senado (14,8%). 

Dados
Segundo pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, o principal motivo alegado pelas próprias mulheres para não se candidatarem é a falta de apoio dos partidos políticos (com 41% das respostas). A falta de interesse por política aparece em segundo lugar (23%), e a dificuldade de concorrer com homens em terceiro (19%). A falta de apoio da família e as tarefas domésticas são pouco citadas, ficando apenas com 6 e 5% das respostas, respectivamente.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Marcha das centrais será no dia 24 de maio

Está marcada para o dia 24 de maio uma grande mobilização das centrais sindicais e dos trabalhadores, em Brasília, contra os projetos da reforma trabalhista e da Previdência. A decisão foi tomada durante reunião das entidades dia 8/5.

Também foi definido um calendário de ações, que começa nesta terça (09), na capital federal, com uma reunião entre as centrais para definir a agenda de visitas aos deputados e senadores no Congresso Nacional; às 18 horas está prevista uma reunião com o senador Ricardo Ferraço.

No dia 15, as centrais farão uma ação de panfletagem em aeroportos e reuniões com parlamentares em seus estados. Na ação “Ocupa Congresso”, as lideranças das entidades farão visitas aos gabinetes dos líderes partidários e dos parlamentares no dia 17.

Veja o calendário de mobilizações:
–  9 de maio – Reunião das centrais sindicais, às 10 horas, na sede da CUT/DF, para organizar as visitas aos deputados e senadores no Congresso, além da participação na reunião com o senador Ricardo Ferraço às 18 horas.

– 9 de maio – Reunião dos setores de organização e de imprensa das centrais, às 14h30, na sede do DIEESE, em São Paulo, para preparar a Marcha de Brasília do dia 24 de maio.

– 15 de maio – Corpo a corpo nos aeroportos com os parlamentares e reuniões com os deputados e senadores nos estados.

 – 17 de maio – Mobilização “Ocupa Congresso”, na qual lideranças das centrais sindicais visitarão parlamentares e líderes partidários.

Menos transtorno no pagamento de boleto vencido

Fonte: Estado de S.Paulo
Poder pagar boleto vencido em qualquer banco, que estava previsto para março e foi adiado para julho, facilitará a vida do consumidor. Não será  mais preciso pedir  a emissão da segunda via do documento ao credor como é hoje.
Pena que a Federação dos Bancos, a Febraban decidiu fazer a implantação de forma escalonada, só atingindo boletos de  valores mais baixos (inferior a R$ 200), a partir de 11 de dezembro.

Inicialmente a medida valerá para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, de 10 de julho em diante, até a integração total do sistema no final do ano. Apenas a partir de 11 de setembro boletos vencidos com valores iguais ou superiores a R$ 2 mil poderão ser pagos em qualquer banco ou em correspondentes bancários. Em outubro valerá  para  pagamento  igual ou acima de R$ 500. Para valores menores  ou acima de R$ 200, só a partir de 13 de novembro. E em dezembro será adotado finalmente para boleto vencido de qualquer valor.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Centrais divulgam nota com calendário de lutas contra “reformas”

Fonte: Diap
Na nota pública, a centrais sindicais brasileiras — CTB, CUT, Força, Intersindical, NCST, UGT, CGTB, CSB e CSP Conlutas — prometem lutar contra o desmonte da Previdência Pública e das leis trabalhistas.

De 8 a 12 estarão permanentemente no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores contra as propostas. Haverá também muitas atividades de rua. De 15 a 19, as centrais vão “ocupar Brasília”.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Aprovada pauta de Contabilidade e Assessoramento


Assembleia realizada dia 3/5 na sede do SEAAC de Americana e Região aprovou a pauta de reivindicações 2017-2018 das categorias de contabilidade e assessoramento. A data-base é 1º de agosto e os principais itens da pauta incluem reajuste salarial de 10%, piso de R$ 1.300,00 e R$ 1.500,00 dependendo da função desempenhada; triênio de R$ 65,00; auxílio-creche de R$ 350,00 para filhos entre 6 meses e 7 anos, inclusive adotados e auxílio-refeição de R$ 30,00 por dia trabalhado. 

No final da assembleia, a Diretora do SEAAC, Gislaine Sacilotto, expôs aos trabalhadores o momento político e social brasileiro, dando ênfase aos prejuízos que as reformas trabalhista e previdenciária, pretendidas pelo governo federal, trará aos sindicatos e às diversas categorias profissionais. “Uma forma de evitarmos esta tragédia para todos os trabalhadores é, através das mídias sociais, cobrarmos posição de apoio de deputados e senadores, às causas dos empregados”, enfatizou.

Temos muita luta pela frente ainda...


quarta-feira, 3 de maio de 2017

SEAAC promove Curso sobre Jornada de Trabalho, dia 11 em Americana

Ano passado média de 70 participantes por curso foi atingida
O SEAAC de Americana e Região retoma neste mês de maio os cursos que são ministrados pelo professor Gilson Gonçalves, advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e consultor da IOB com mais de 3 mil palestras pelo Brasil. “Jornada de Trabalho – Controle Eletrônico de Ponto” é o tema do primeiro curso de 2017, que acontece em Americana dia 11 de maio, das 8 às 17 horas. As vagas são limitadas e a ficha de inscrição pode ser obtida no site.

No dia 12 de maio, o mesmo curso acontece em Piracicaba, atendendo os trabalhadores da sub sede local e das cidades próximas. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que está satisfeita em retomar a série de cursos, que teve grande receptividade no ano passado. “Casa vez mais, o trabalhador precisa ser qualificado para desempenhar bem suas funções e crescer profissionalmente. Entendo, que além de lutar pelos direitos básicos, é função do sindicato colaborar na formação de seus representados”, observou.
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