Um feliz Natal para você

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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Disque 100 receberá denúncias de racismo

Fonte: SPM/PR
Desde 16/12, os brasileiros tem uma nova forma de denunciar crimes de racismo. O Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos, passará a contar com dois módulos novos: um que receberá denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana. O disque se junta a outros instrumentos oferecidos pelo governo, como a Ouvidoria da Igualdade Racial no combate ao racismo.

Sobre o serviço:
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 tem se consolidado como uma importante fonte de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria dos Direitos Humanos tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.

Inicialmente voltado para denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o serviço cresceu e passou a receber denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), e agora, população negra e comunidades tradicionais.


É importante lembrar que o disque é importante por ser uma instância que vai além do simples recebimento das denúncias. Com o disque, o governo tem uma ferramenta para tratar e encaminhar as demandas, de forma administrativa e jurídica.

Segue à sanção Projeto que concede cirurgia plástica à mulher vítima de violência

Fonte: CNTC
Dia 15/12 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei 123/2007 de autoria do então deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

A redação final resultou nas seguintes disposições:

• Ficam obrigados os serviços do SUS, próprios, contratados ou conveniados, ofertar e realizar cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas pela violência contra mulher;

• Os centros médicos deverão informar à vítima da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparar lesões ou sequelas de agressão comprovada;

• Para solicitar cirurgia, a vítima de violência grave deve apresentar registro oficial de ocorrência da agressão;

• O médico de medicina deve indicar a necessidade de cirurgia por meio de diagnóstico formal e encaminhá-lo ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para sua autorização;

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Reajuste nas aposentadorias será definido em 8 de janeiro

Fonte: Diário do Litoral
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que vai divulgar o acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta os benefícios previdenciários, no próximo dia 8 de janeiro.

Com isso, nesta data os aposentados e pensionistas saberão de quanto será o reajuste nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo (R4 788,00) são reajustadas de acordo com a inflação, que é medida pelo INPC. Por outro lado, o cálculo dos benefícios de um salário mínimo, é feito com o INPC mais o PIB dos últimos dois anos.

Desta forma, as aposentadorias e pensões baseadas no piso nacional conseguem benefício maior.

O reajuste será retroativo a 1º de janeiro e será pago a partir de 25 de janeiro para quem ganha salário mínimo e a partir de 1 de fevereiro para quem ganha acima do piso nacional.

Senado aprova projeto que estende licença maternidade nos casos de nascimento prematuro

Fonte: Procuradoria da Mulher Facebook
O Senado Federal aprovou em Plenário a PEC 99/2015, que estende o período da licença-maternidade nos casos de nascimento prematuro. A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, é de autoria senador Aécio Neves (PSDB-MG), e tem como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). 

O tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre geralmente. O tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença, e o benefício valerá para crianças nascidas entre a 20ª e a 31ª semana de gestação. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos por unanimidade no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Mulheres ganham em média 24% menos que os homens

Fonte/Foto: Agência Brasil
Atualmente, as mulheres fazem 52% de todo o trabalho no mundo, mas quando estão em uma atividade remunerada ganham, em média, 24% menos do que os homens. Na América Latina e Caribe, elas ganham 19% menos e são frequentemente excluídas dos cargos superiores de gestão. Os dados sobre o desequilíbrio de gênero no mercado de trabalho estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado dia 14/12 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A América Latina e Caribe é também a região com o maior percentual de trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, somando quase 20 milhões de pessoas, ou 37% do total mundial, de acordo com o documento. O texto registra que essa é uma ocupação em que “as condições de trabalho frequentemente não são ideais”.

“O relatório mostra que é preciso começar a focar nessa questão da desigualdade de remuneração. É inaceitável que um homem e uma mulher façam a mesma coisa e a mulher ganhe menos. Tem aí um trabalho mais profundo, mais cultural, de transformar as normas sociais que excluem as mulheres do trabalho”, disse a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do Pnud, Andréa Bolzon.

Senado debaterá o mundo do trabalho

Fonte: CNTC
Será realizado terça-feira (dia 15/12), às 9 horas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, ciclo de debates sobre: O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação, com foco na terceirização, com as participações de representantes das centrais sindicais e entidades de classe: CGTB, CSB, CTB, CUT, CSPB, UGT, Força Sindical, Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Esse debate será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número- 0800612211.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Aprovada a exploração de jogos de azar, entre eles, os bingos

Fonte: Diap
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), em funcionamento no Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a exploração de bingos em todo o território nacional.

A proposição foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). Entre os jogos de azar que poderão funciona no Brasil estão: jogo do bicho, vídeo-loteria, vídeo-bingo, jogos eletrônicos, jogos de cassino, jogos de apostas esportivas on-line, jogo de bingo on-line e jogos de cassino on-line.

Os jogos de azar serão explorados por meio de autorização outorgada pelos Estados e pelo Distrito Federal. A regulamentação, normatização e fiscalização dos estabelecimentos autorizados para a exploração dos jogos de azar ficará a cargo de cada ente federado no âmbito dos seus respectivos territórios.

O funcionamento de cassinos também será permitido, mediante autorização dos Estados e do Distrito Federal, por pessoas jurídicas previamente credenciadas pelo órgão a ser designado pelo Poder Executivo Federal.

Estimativas apontam que o Brasil poderia arrecadar cerca de quinze bilhões de reais em impostos por ano caso a atividade de jogos de azar fosse legalizada. No mais poder representar geração de empregos e aumento de receitas públicas, beneficiando a economia e milhares de brasileiros. 

Agora, o projeto poderá receber emendas perante a Mesa do Senado Federal.

Falou... é sua responsabilidade!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Confraternização 2015 é sucesso total!


Clique e veja o álbum de fotos

A confraternização de final de ano com os associados/associadas, dependentes, funcionários, parceiros e amigos do SEAAC, realizada na sede náutica do Rio Branco, em Americana, dia 6/12, agradou a todos e foi sucesso!

O objetivo do sindicato foi proporcionar um dia de lazer a todos que compareceram com seus familiares, oferecendo uma ampla área de lazer e muita diversão para as crianças, integrando os trabalhadores de diversas categorias, fortalecendo o relacionamento com a entidade.

Agradecemos a presença dos associados/associadas que atenderam massivamente ao convite, pois, sem vocês a festa não seria tão radiante.

Celebrando 24 anos de muita lutas e conquistas, o SEAAC vem a cada ano superando as expectativas. Desde o ano passado aderimos à entrega de brindes, que a cada ano melhora: este ano foram sorteados 10 TV´S de 32’’ POLEGADAS e uma 1 MOTO CG TITAN/160.

Embora o país esteja atravessando uma “crise econômica “sabemos que não é fácil realizar uma festa de tamanha grandeza, mas para o SEAAC os sócios e dependentes são o seu maior bem. O intuito é promover a harmonia e bem-estar aos trabalhadores.

A Diretoria e empregados do SEAAC agradece aos parceiros, que de alguma forma colaboraram para que esta confraternização fosse realizada com sucesso. Ano que vem tem mais...

Elas estão ligando... e você?

Fonte: SPM/PR Facebook

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Farmácias diminuem descontos nos medicamentos

Fonte: Gazeta do Povo
O preço dos medicamentos está sofrendo uma alta inesperada neste fim de ano, que pode pesar até 20% a mais no bolso do consumidor. Esses produtos têm o valor controlado pelo governo federal, que autorizou reajuste médio de 5,68% em abril. Agora, nesta segunda onda de aumentos, os preços sobem porque os fabricantes vêm reduzindo os descontos que ofereciam às farmácias. As redes, por sua vez, também acabam dando abatimentos menores aos clientes. Segundo fabricantes, a alta do dólar pressiona os custos de produção e, para manter as margens de lucro, os descontos são cortados.

Representantes do setor dizem que os descontos nas farmácias variam muito de produto para produto, dependem da quantidade comprada pelas farmácias dos fabricantes (quanto maior a compra, menor o preço) e da concorrência do segmento. Mas não era difícil encontrar abatimentos de até 60% nos produtos de marca oferecidos nas redes até alguns meses atrás. Entre os genéricos, dizem esses representantes, o percentual alcançava até 80%, principalmente entre produtos com muita competição no mercado. Atualmente, a faixa média de descontos para medicamentos de marca se deslocou para patamares mais baixos, chegando até a 40%. Nos genéricos, um desconto de 50% é considerado muito bom negócio.

De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, em média, a diferença de preços entre os genéricos e os medicamentos de referência ficava em 50%. Agora, a diferença caiu para 40%, o que indica que a redução dos descontos também acontece nos genéricos. Por lei, os genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos que os medicamentos de marca. “A pressão de custos está muito grande, e o varejo começa a ser penalizado. Por isso, acaba reduzindo o desconto”, afirma.

Chega!

Fonte: SPM/PR Facebook

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Governo quer aumentar tempo para aposentadoria da mulher

O Governo Federal está concluindo uma nova reforma previdenciária, que deverá ser apresentada, na próxima semana, durante reunião do Fórum da Previdência Social, que ocorre dia 9, em Brasília.

Um dos principais objetivos é o de aumentar o tempo de contribuição para aposentadorias das mulheres, que deverão ter os mesmos critérios dos homens.
O secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, vem defendendo essa alteração e seu esboço será levado para discussão do fórum que envolve governo, ­empresários e trabalhadores.

Atualmente, as mulheres se aposentam 5 anos antes que os homens: com 30 anos de contribuição enquanto os homens se aposentam com 35 anos. O mesmo ocorre no caso da aposentadoria por idade, o INSS exige 65 anos dos homens e 60 anos das mulheres, além de 15 anos de contribuição, no mínimo.

Estudos

Usados de forma errada, medicamentos podem prejudicar a saúde

Seja para uma doença de longa duração ou passageira, o tratamento precisa ser bem entendido pelo paciente, seu familiar ou cuidador, e seguido com rigor até o final, de acordo com a receita e as orientações do profissional de saúde. O uso do medicamento deve acontecer somente durante o tempo recomendado, não sendo interrompido e nem prolongando sem a devida orientação.

A automedicação e uso irracional de medicamentos pode agravar doenças, já que a utilização de remédios sem a informação adequada pode esconder determinados sintomas. Além disso, há o risco da combinação errada de substâncias, que pode anular ou potencializar o efeito da outra. Mesmo medicamentos ditos como naturais, podem ser perigosos, pois as plantas possuem várias substâncias que agem no corpo, promovendo ações que também podem ser tóxicas.

Para orientar os pacientes, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, lançou durante a Conferência Nacional da Saúde, a Cartilha Para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos. Elaborada pelo Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, com uma linguagem simples e acessível. O material informa ao cidadão os cuidados associados ao consumo de medicamentos. Conheça a cartilha.


Atos de violência...

Fonte: SPM/PR-Facebook

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

PAT oferece 128 vagas

Fonte: Prefeitura Americana
A Prefeitura de Americana, por meio do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), divulga as 128 vagas de emprego disponíveis a partir de segunda-feira (07). Os interessados podem ir ao PAT ou enviar o currículo ao email patamericana.vagas@gmail.com.

O PAT fica na Rua Dom Pedro II, nº 25, no Centro de Americana, e atende de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3461-0289.

Confira:

ENTREVISTA
DIA 07/12/2015 - 9H - SEGUNDA-FEIRA

Feminismo=Igualdade

Fonte: SPM/PR

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Banco de Sangue: estoques dos tipos A negativo e O estão muito baixos


Fonte: Prefeitura de Americana
O Banco de Sangue do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi está com o estoque muito baixo dos tipos A negativo e O positivo e negativo. Por isso, os profissionais do local pedem que a sociedade se sensibilize e se mobilize para que o número de doadores aumente, assim como o volume de bolsas disponíveis para os pacientes.

Os estoques dos tipos AB positivo, B positivo e A positivo estão abastecidos no momento e, por esse motivo, não estão sendo coletados. Como o sangue e seus derivados têm prazo de validade, não dá para estocar por muito tempo. Além disso, resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinam que todo material coletado tem de ser utilizado, não deve ser desprezado de forma alguma.

As bolsas de sangue são utilizadas no atendimento a vítimas de acidentes graves, pequenas ou grandes cirurgias, pacientes com doenças graves que passam por situações nas quais o organismo não produz as células sanguíneas necessárias como, por exemplo, leucemia e câncer.

O doador precisa seguir algumas recomendações:
- Não estar em jejum;
- Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação;
- Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
- Evitar fumar pelo menos 2 horas antes da doação;
- Evitar o consumo de alimentos gordurosos nas 3 horas anteriores à doação;
- Apresentar documento com foto válido no território nacional;
- O doador deve ter entre 16 e 67 anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais;
- Necessário ter acima de 50 kg e estar bem de saúde.

O Banco de Sangue está localizado na Avenida da Saúde, nº 415, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, e funciona de segunda a sexta, das 8 às 11h30. Os doadores devem entrar pela portaria de internação. O telefone para contato é o 3468 1739.

Sabia que só 1,8% da população brasileira doa sangue?

Fonte: Blog da Saúde

Com quem falo?

Fonte: SPM/PR-Facebook

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Hoje é dia de combate à aids

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sindicatos filiados à FEAAC participam de audiência pública sobre Custeio Sindical


Fonte: FEAAC
Aconteceu no dia 30 de novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo uma audiência pública para discutir o custeio das entidades sindicais, com a presença de representantes dos sindicatos filiados à FEAAC.

Na abertura do evento, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD), coordenador da audiência, disse a importância de fechar uma proposta sobre o custeio sindical para que os “sindicatos possam trabalhar em favor dos trabalhadores, e a se livrar da pressão exercida pelo Ministério Público”. A ideia é apresentar a proposta até março de 2016.

Abrindo as discussões, Roberto Santiago, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), falou que o movimento sindical precisa de um resgate histórico das suas origens na regulamentação da CLT. Que a contribuição é de direito e não se pode cortar de uma hora para outra, pois o Estado não vai preencher essa lacuna.

Impedir a mulher de trabalhar...

Fonte: SPM/PR-Facebook

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