Um feliz Natal para você

Um feliz Natal para você

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Torneio de futsal do SEAAC começa domingo, em Nova Odessa


Com a participação de 9 equipes, distribuídas em dois grupos, começa neste domingo (dia 3) o 8º Campeonato Regional de Futebol de Salão, promovido pelo SEAAC. O evento terá como sede a cidade de Nova Odessa, com as partidas sendo disputadas no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza.  O campeão da fase regional disputa o estadual, promovido pela FEAAC - Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo.

Os grupos ficaram assim divididos: 
Grupo A – Logística HAB, Bioagri A, Líder, Glovis e Cont Limeira. 
Grupo B – Logística HDA, Sumaré Leilões, Crespo e Caires e Bioagri B.

Os jogos da primeira rodada são os seguintes: 9h Lider x Bioagri A. 10h, Logística HDA x Bioagri B. 11h, Glovis x Cont Limeira. 12h, Crespo e Caires x Sumaré Leilões. As partidas serão realizadas sempre aos domingos.

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a Prefeitura de Nova Odessa, através da Secretaria de Esportes, pela cessão do Ginásio. “Como nosso sindicato abrange 29 cidades, procuramos dar ao torneio um caráter itinerante. Muito bom podermos realizar a edição deste ano em Nova Odessa, num ginásio bem localizado e muito bem estruturado”, elogiou.

Como forma de prestigiar a cidade sede, o SEAAC contratou a Liga Novaodessense de Futebol para a arbitragem da competição.

Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone

Fonte: Ag. Diap
A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada
Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado este mês promete agilizar os acordos nesse braço do judiciário.

O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo nome, que atua na proposição de acordos trabalhistas pela internet, e tem como alvo advogados e empresas em busca de firmar um acordo trabalhista.

A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada: apenas em 2015, recebeu 2,6 milhões de novas ações, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mães de bebês com microcefalia terão licença maternidade de 6 meses

Fonte: A  Tribuna
A partir de agora, mães que tiverem filhos com microcefalia congênita, ou com sequelas neurológicas relacionadas às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, terão direito à licença maternidade de 180 dias, independente do regime de contratação. 

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28). Atualmente, o benefício é de 120 dias para mulheres contratadas em regime de CLT em empresas privadas. 

A lei determina ainda que bebês com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm direito ao benefício de prestação continuada, concedido a pessoas com deficiência, por até três anos. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 880,00), para famílias com renda menor de R$ 220,00.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Custo da mão de obra: o verdadeiro vilão é o Estado

Lourival Figueiredo Melo
Presidente da FEAAC
Diretor Secretário Geral da CNTC

Nas mesas de negociação entre sindicatos e empresas o protesto dos empresários está quase sempre relacionado ao custo da mão de obra no orçamento da empresa, considerado por eles como oneroso. Na prática, isso dificulta a negociação e pressiona o salário dos trabalhadores  para baixo.


Contudo, o custo não se refere diretamente ao salário efetivamente recebido pelo empregado, mas sim a soma dos encargos sociais e trabalhistas. Por encargos sociais entede-se o pagamento com INSS e FGTS e os encargos trabalhistas são as provisões de férias, o 13° salário e o descanso remunerado. Outros valores como o vale transporte e refeição, o auxílio afastamento por doença ou acidente e a indenização de aviso prévio também compreendem o custo da mão de obra. Todos esses encargos são fundamentais para uma justa proteção social do trabalhador.

Governo vai pagar 50% do 13º dos aposentados em agosto

O presidente interino Michel Temer vai pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados a partir de 23 de agosto. No ano passado, o governo adiou o pagamento para setembro, após uma disputa entre o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo.

O ex-ministro Joaquim Levy defendeu pagar todo o valor no final do ano, mas só conseguiu adiar a despesa em um mês. O pagamento antecipado de metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

A decisão de manter o acordo informal em 2016 foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) durante a reunião entre governo, empregadores e centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência.

No encontro, ficou acordada a formação de um novo grupo de trabalho, o terceiro deste ano, que contará apenas com três integrantes, para discutir a questão. Não há prazo para que se chegue a um consenso.

Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho?

Fonte: Jusbrasil
Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil subsequente ao término do aviso.

No entanto, o aviso prévio tenha sido indenizado, ou seja, se você não cumpriu o aviso prévio, a empresa terá um prazo de 10 dias para efetuar a homologação da sua rescisão do contrato de trabalho.
§ 6º – O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Artigo 477, § 6º, CLT.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Unicef: quase 70 milhões de crianças morrerão até 2030 se o mundo não agir

Fonte: Ag Brasil
Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou hoje (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.

Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.

“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.

Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.

Falsidade Ideológica

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Governo quer permitir aposentadoria só a partir dos 70 anos

O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.

Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

Os que entrarem no mercado de trabalho a partir da sanção da nova regra se enquadrarão integralmente na faixa de 65 anos. Mesmo que o governo envie o projeto ao Congresso ainda este ano, dificilmente ele será aprovado antes de 2017.

Seminário debate a crise econômica brasileira


Fonte/Fotos: FEAAC
A FEAAC promoveu encontro com todos os sindicatos filiados para debater a crise brasileira e as ações que os dirigentes terão que tomar para enfrentar este momento da economia no país.

Na primeira parte do encontro, o técnico do DIEESE, José Silvestre Prado de Oliveira, apresentou todo o panorama da economia mundial e comparou ao Brasil nos últimos anos. Mostrou todos os momentos de crises que aconteceram, e os resultados que afetaram o PIB, a inflação e as taxas de juros no país.

Mostrou também o comportamento da economia nos últimos anos e os fatores que levaram a economia brasileira a cair fortemente a partir dos anos 2013-2014, além dos fatores internos que fizeram a economia mudar o rumo de crescimento dos últimos anos.

Organização no trabalho

A organização é uma aliada para qualquer profissional. Pessoas organizadas são em sua maioria menos estressadas, mais produtivas e objetivas e têm maiores chances de progredir.

Confira estas dicas:
1- Para começar o importante é ter critério e não apenas manter arrumado. Elabore um sistema para documentos e objetos, assim saberá onde procurar quando precisar, este sistema fará parte de uma atividade rotineira. Mudar hábitos faz parte da organização.

2- Leve seus hábitos para todos os lugares, pessoas que são organizadas tem o costume de aplicar este método em qualquer ambiente, seja em casa ou no trabalho.

3- Entenda que ser organizado implica em mudança de hábito, atitude comportamental. A organização dá espaço a criatividade e benefícios.

4- Descartar o que não é mais necessário também é importante. Veja se outros colegas necessitam ou se é para jogar no lixo mesmo.

5- Organize a papelada por assunto e monte um arquivo. (defina um dia da semana para  fazer a manutenção deste arquivo).

6- Monte uma agenda de tarefas e compromissos.

7- Faça checklist de suas tarefas. Defina o que é prioridade.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Trabalhador desempregado, cuidado! Internet tem sido local de crime na busca por emprego

Fonte: Ag. Diap - Alysson de Sá Alves
O desespero de perder o emprego, ter as contas a pagar todo mês e a necessidade de sobrevivência tem feito com que muitos trabalhadores recorram à internet à procura de uma nova oportunidade laboral. No entanto, essa facilidade da vida moderna tem trazido sofrimento a muitas pessoas ao fazê-las vítimas de criminosos que atuam na rede mundial de computadores.

Desse modo, trabalhador, tome cuidado com portais que “ofertam” as ditas oportunidades de emprego na internet. Desconfie de sites que não têm identificação de endereço comercial, telefone e e-mail para contato. Nesses casos, não faça o cadastro! E caso já tenha lançado os dados pessoais, não atenda os pedidos de mais informações e de pagamento em fases posteriores.

Também deixe sua desconfiança aguçada para portais que não apresentam dados sobre ofertas de emprego já contempladas, que não contenham o portfólio de empresas que oportunizam as vagas, ou que façam o envio de e-mail genérico sem possibilidade de contato com as ditas das empresas que estão oferecendo o emprego.


Deferentes tipos de assédio

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Trabalhadores têm só oito dias para buscar abonos do PIS/Pasep na Caixa e no BB

Cerca de R$ 2 bilhões em pagamentos do PIS/PASEP do calendário 2015 estão disponíveis para saque pelos trabalhadores brasileiros. Os recursos devem ser retirados nas agências da Caixa e Banco do Brasil até o próximo dia 30, o que significa que os trabalhadores têm só mais oito dias para irem buscar o ­benefício.

Após essa data, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Aproximadamente dois milhões de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do calendário estabelecido, o que representa 11% dos ­beneficiados.

Local para amamentação no trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Vagas de Emprego do PAT

Fonte: Portal Prefeitura Americana
A Secretaria de Planejamento - Unidade de Desenvolvimento Econômico, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), realiza intermediação entre empresas que precisam de mão de obra e profissionais que procuram emprego. Presta serviços de inscrição para o seguro-desemprego, inscrição para o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), para o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF) e emissão da carteira de trabalho.

Todos os serviços são gratuitos.


Horário de Atendimento: Segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Endereço: Rua Dom Pedro II, 25 - Centro - Americana, SP. 
Telefone: (19) 3461-0289 

Tem combustível no tanque?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 21 de junho de 2016

Proteção à trabalhadora grávida

Fonte: meusalario.org.br
Trabalhos perigosos para trabalhadoras grávidas
Se o trabalho atual apresentar risco para a saúde da trabalhadora grávida, ela será transferida para uma tarefa alternativa mais adequada a seu estado, e deverá ser reincorporada pela função anteriormente exercida assim que estiver em condições médicas e de saúde para exercê-la. 
(Art. 392, §4º, alínea I da CLT).

Proteção em caso de despedimento 
A mulher trabalhadora não pode ser demitida durante o período de gravidez (da data de confirmação da gravidez até 5 meses após o parto), tão pouco discriminada ou ter seus direitos restringidos por motivo de casamento ou de gravidez 
(Art. 10.2.b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 373-A & 391 da CLT).

Direito de voltar ao mesmo ou semelhante posto de trabalho
O direito ao retorno é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho e a trabalhadora tem o direito a retornar a sua função após o término de sua licença maternidade, mesmo quando o período for estendido. 
(Art. 392.4 & 393 da CLT)

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos

O Diário Oficial da União publicou hoje (20) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

Adiantamento do 13º do INSS deve ser pago em agosto

Fonte: Agora São Paulo
O governo do presidente interino, Michel Temer, quer pagar entre o final de agosto e o início de setembro a primeira parcela do 13ª dos aposentados do INSS.

No ano passado, os depósitos da gratificação natalina foram feitos só no final de setembro, um mês após o prazo habitual.

Desde 2006, a grana da primeira parcela é antecipada, conforme acordo com representantes dos aposentados. Para justificar o atraso, na ocasião, a Previdência culpou a crise do país.

Apesar da persistência da crise neste ano, o governo trabalha com a expectativa de manter os prazos habituais, segundo informações obtidas pela reportagem.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Diretoria da CNTC recebe ministro do Trabalho




Fonte/Foto: CNTC
A diretoria efetiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) recebeu na tarde desta terça-feira (14), na sede da entidade em Brasília (DF), o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.

O encontro teve como objetivo estreitar laços com o ministério do Trabalho, levantar questões para o debate no universo trabalhista e colocar a CNTC como uma entidade aberta ao diálogo na busca por soluções para o desemprego e a crise econômica.

O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto manifestou satisfação com a visita. “É um momento importante, que fica marcado na história da CNTC. Fizemos questão de apresentar nosso trabalho em nome de milhões de trabalhadores por nós representados. Queremos manter o diálogo e participar ativamente no processo de construção de soluções que beneficiem os comerciários”.

Previdência e fechamento do Março Mulher foram temas de encontro das mulheres da Força


Fonte: Força Sindical
Dirigentes sindicais de várias categorias estiveram presentes no encontro realizado pela secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres da Força Sindical nesta terça-feira (14). Durante o encontro, realizado na sede da Central, em São Paulo, as sindicalistas debateram a reforma da previdência, a retirada da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal e fizeram uma avaliação do fechamento Março Mulher.

Maria Auxiliadora, secretaria da Nacional das Mulheres, ressaltou que a luta deve ser unitária para enfrentar o momento de crise para que nem as trabalhadoras e nem os trabalhadores sejam penalizados com a retirada de direitos. “Defendemos a a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadoras e Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, e repudiamos a perda de direitos que virá com a reforma da Previdência”, declara Auxiliadora.

Segundo Helena Ribeiro, secretária Estadual de Politicas para as Mulheres da Força Sindical SP, as decisões sobre a Previdência devem realmente passar por um profundo debate envolvendo o governo, trabalhadores e patrões, mas sem esquecer a participação das mulheres. “Se observarmos hoje nas discussões que cercam o tema não temos a participação de nenhuma mulher nas mesas de negociação”, ressaltou.

A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é uma bandeira da Central desde a sua fundação lembrou o presidente da Força Sindical/SP, Danilo Pereira. “Nossas mulheres devem estar cada vez mais mobilizadas para mostrar a sua força e evitar a retirada de direitos”.

É crime!

Fonte:Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Direitos dos trabalhadores em caso de demissão

Fonte: Informações G1
Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos na hora em que são desligados da empresa. Os benefícios obtidos com esses direitos podem representar o fôlego necessário para que o profissional consiga sair em busca de uma recolocação profissional com mais tranquilidade.

1) Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão 
Quando o aviso prévio for indenizado, a empresa deve pagar até 10 dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado é necessário pagar no primeiro dia útil após a dispensa.

2) Saldo de salário 
Deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa.

3) Aviso prévio 

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Proteja os idosos!


Fonte: Ministério da Saúde
Desde 2006, o dia 15 de junho é lembrado como dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa. Você pode fazer a sua parte denunciando maus tratos às pessoas idosas aos órgãos públicos do seu município ou estado pelo Disque 100. 

Liberdade de aderir a um sindicato

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho garantem a liberdade de associação e permitem que trabalhadores e empregadores se filiem e constituam sindicatos assim como associações profissionais (exceto para forças armadas, policiais militares e bombeiros). É permitido aos trabalhadores filiar-se ao sindicato sem autorização prévia, assim como nenhum trabalhador pode ser forçado a filiar-se ou não a um sindicato. A lei, válida para trabalhadores e empregadores, também prevê que só pode haver um sindicato para representar uma ocupação ou categoria econômica em determinado território geográfico.
(Art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil e Art. 511-514 da CLT)

terça-feira, 14 de junho de 2016

Dia Mundial do Doador de Sangue


Trabalhadores podem ter mais dois índices expurgados do FGTS por planos econômicos

De forma surpreendente e inédita, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última semana que os trabalhadores podem ter mais dois índices expurgados do Fundo de Garantia (FGTS) por planos econômicos da década de 80 e 90.

A decisão foi ­tomada em julgamento de um recurso da Caixa Federal contra decisões de instâncias inferiores da Justiça sobre o tema.

A posição do STF aumentou as chances de vitória para os trabalhadores que brigam na Justiça para receber uma correção maior das contas do FGTS, sendo que destes, existe uma ação coletiva envolvendo portuários e trabalhadores avulsos da região, cujo valor ultrapassa R$ 2 bilhões.

Essa revisão beneficia quem não fez acordo com a Caixa e nem assinou o Termo de Adesão implementado no ano 2000, que concedeu dois planos econômicos aos trabalhadores, quando, na verdade, o Supremo entende que a defasagem nas contas do fundo envolvem quatro planos.

SEAAC participa de palestra sobre programa de alimentação - PAT


Dia 11 de junho, a FEAAC promoveu uma palestra sobre o Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT, ministrada pelo médico Waldir Murari, graduado pela Universidade Estadual de Campinas e pós-graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade São Francisco. Equipe do SEAAC liderada pela presidenta Helena participou do evento.

A palestra, ocorrida na Colônia de Férias, em Peruíbe, teve a participação de todos os SEAAC’s filiados. No encontro, o Dr. Waldir levantou todas as regras do PAT para implantação de refeitórios e restaurantes, os objetivos do programa e suas principais dúvidas.


Bancos estudam acabar com rotativo do cartão de crédito

Fonte: Folha de S.Paulo
A Abecs (associação das empresas de cartões) deve apresentar nos próximos meses uma proposta para diminuir gradativamente o uso do rotativo do cartão de crédito e até extingui-lo. A linha é utilizada quando o cliente não paga o total da fatura mensal.

A avaliação é que a modalidade traz mais perdas do que ganhos para as empresas. Além de despesas e prejuízos com a inadimplência, o produto prejudica a imagem dos bancos e o relacionamento com o cliente.

A má fama do cartão está na taxa de juros do rotativo, de 450% ao ano, em média, o que leva a uma alta inadimplência, de 36%, segundo a Abecs. Já considerando todas as linhas de crédito para pessoa física, a taxa é de 4,3%, segundo o Banco Central.

O crédito rotativo responde por 20% dos recursos movimentados pelos usuários de cartões, diz a associação.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Curso de Benefícios Previdenciários em Limeira


Com a participação de mais de 60 inscritos aconteceu dia 10, em Limeira-SP, o Curso “Benefícios Previdenciários na Prática”, promovido pelo SEAAC, com apoio da FEAAC. O evento, dirigido à trabalhadores da área de recursos humanos de escritórios de contabilidade e empresas, foi elogiado pelos participantes. O  curso foi ministrado pelo professor Dr. Gilson Gonçalves, bacharel em Direito e Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com mais de 3.200 eventos em vários estados do Brasil.

O professor Gilson falou sobre todos os benefícios pagos pelo INSS aos seus segurados, como condições de pagamento, valores e limites de cada benefício, quem tem direito, perda do direito, carência e as implicações no contrato de trabalho. Para ele, “o assunto Previdência desperta muito interesse dos profissionais da área de RH e dos trabalhadores em geral”. Gilson defende que a Previdência Social no Brasil precisa ser reformulada, de forma que se torne capaz de garantir a aposentadoria no futuro. “Do jeito que está não pode continuar. Arrecada-se menos que se paga.  É preciso ter a coragem de estipular novas regras daqui para a frente. Se não houverem mudanças as pessoas vão se aposentar, mas não haverá recursos suficientes para o pagamento destes benefícios”.

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, estava feliz em oferecer mais um curso de aprimoramento para os trabalhadores. “Na questão da Previdência, todos precisam conhecer um pouco. As pessoas que atuam em recursos humanos, fazendo um curso deste nível, além de qualificarem seu trabalho, se tornam multiplicadoras de informações aos trabalhadores em geral, que buscam seus direitos previdenciários”. Para Helena, “a aposentadoria é o ápice para o trabalhador. Às vezes, ele nem tem vontade de parar de trabalhar, mas a aposentadoria representa segurança, garantia, quando chega a idade mais avançada”.

O que é a discriminação salarial ?

A discriminação salarial ocorre quando os indivíduos com as mesmas habilitações e experiência de trabalho e que realizam trabalhos semelhantes, são pagos de forma diferente. A lei na grande maioria dos países, proíbe a discriminação salarial em razão de: 

Gênero e disposição sexual
Nacionalidade
Idade
Estado Civil
Descendência
País de Origem
Raça
Religião

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Centrais propõem legalização de jogos de azar para financiar previdência

A legalização dos jogos de azar, como caça-níqueis, bingos e cassinos, é a novidade a ser apresentada pelas centrais sindicais na reunião com o Governo Federal sobre a reforma previdenciária. O dinheiro arrecadado com impostos dessa legalização dos jogos, estipulado em R$ 20 bilhões seria destinado para custear a previdência social e as despesas com as novas aposentadorias no País, sem ser preciso mudanças profundas no sistema previdenciário.

O projeto da legalização dos jogos tramita no Congresso Nacional, agora em caráter de urgência e deve ser votado em plenário no segundo semestre.

A reunião das centrais e governo, que seria hoje, às 14h30, em Brasília foi adiada pela segunda vez. Ela agora, vai ocorrer na próxima sexta-feira, dia 17. 

Intervalo no trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Centrais querem imposto para bancar Previdência


Fonte: Agora São Paulo
Quatro Centrais Sindicais irão propor ao governo interino de Michel Temer a criação de um imposto para custear as aposentadorias.

A implantação do tributo é uma das dez propostas enviadas por UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central ao Planalto, que deverão ser debatidas em reunião na sexta. Confira as propostas ao lado.

A ideia de um imposto que custeie a Previdência foi apresentada por Dilma Rousseff no ano passado e criticada pelos sindicatos de trabalhadores, que se mostraram contrários. A proposta do governo, de recriar a CPMF de forma temporária, foi enviada ao Congresso. O projeto prevê a cobrança do tributo até 2019. Falta só a aprovação dos parlamentares.

A UGT começou a defender oficialmente, em maio, uma CPMF progressiva para salvar a Previdência. “A UGT é contra qualquer tipo de imposto que venha a estrangular o poder aquisitivo da população. Mas diante da crise econômica atual, não há outro jeito”, informa nota da Central.

Mulher, sua palavra é prova!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Inscrições abertas para curso sobre benefícios previdenciários

O SEAAC está com inscrições abertas para o curso “Benefícios Previdenciários na Prática”.   Em Americana, com o objetivo de atender a micro região que engloba Santa Bárbara D’ Oeste, Sumaré, Nova Odessa e Hortolândia, o curso acontece no dia 12 de julho, das 8 às 17 horas, no Nohotel. 

A ficha de inscrição pode ser obtida no site do Seaac ou retirada na sede da entidade. O palestrante será o advogado Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com mais de 3 mil eventos realizados em todo o Brasil.

A presidenta do Seaac, Helena Ribeiro da Silva, disse que o curso  abordará todos os benefícios pagos pelo INSS aos seus segurados. “É um curso completo sobre benefícios previdenciários, destacando valores e limites de cada benefício, quem tem direito, carências e pedidos de revisão. A questão previdenciária demanda grande interesse dos trabalhadores e os profissionais de recursos humanos e escritórios de contabilidade precisam estar atualizados para atender seus clientes de forma adequada. Estamos cumprindo o papel de ajudar nossos associados e demais trabalhadores a se aperfeiçoarem”, observou.

Limeira e Piracicaba
O mesmo curso será aplicado nas sub sedes do Seaac em Limeira e Piracicaba. Em Limeira, o curso acontece nesta sexta-feira, dia 10. Em Piracicaba o evento está marcado para 11 de julho.

Junho Vermelho: Triagem durante a doação de sangue

TRIAGEM 
A triagem do sangue coletado é muito importante tanto para o doador quanto para quem recebe o sangue. Por isso, o candidato a doador de sangue passa pela triagem clínica e laboratorial. Na etapa da pré-triagem, são coletados dados físicos gerais do doador como pressão arterial, altura e peso, além da realização do teste para detectar anemia. Em seguida, o candidato a doador passa pela triagem clínica. Neste momento, ele responde a 40 perguntas sobre seu estado de saúde, alimentação, uso de medicação, hábitos de vida, entre outros temas. A sinceridade do candidato é fundamental para garantir a segurança e qualidade do sangue. A taxa de inaptidão do doador na triagem clínica é de cerca de 25%.

LABORATÓRIOS

Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).

terça-feira, 7 de junho de 2016

Por que precisamos de um tempo a sós

Por mais prazeroso que seja, chega uma hora em que a sua relação com o trabalho, a sua família, amigos e tudo mais, tudo num só dia se torna desgastante e fugir um pouco dessa rotina para ter um encontro apenas com o seu mundo interior pode ser regenerador.

Você pode até achar que passar um tempo sozinho pode ser ruim para a sua relação, seja ela pessoal ou profissional, mas é muito pelo contrário, pode até melhorar a convivência, pois pensar nela pode desanuviar tudo o que esta implica.

Todo ser humano chega uma hora em que precisa recarregar as baterias, e é simplesmente impossível funcionar sem um descanso, sem um momento de reflexão.E essa é uma das maiores razões do porque devemos passar um tempo a sós.

Confira algumas atividades simples que você pode praticar para curtir a sua própria companhia.

 Dar um passeio no parque.
 Exercitar Yoga ou algum esporte.
 Desfrutar de um bom filme comendo pipoca.
 Apenas dormir.
 Encontrar um bom lugar para ler um livro.


segunda-feira, 6 de junho de 2016

Mudanças nas aposentadorias serão adiadas para setembro

Apesar das reunião entre sindicalistas e o Governo Federal estar agendada para a próxima sexta-feira (10), para tratar exclusivamente da reforma da previdência social com um novo sistema de aposentadoria no país, o próprio Governo já sinaliza que a tão falada e comentada reforma da previdência social vai ficar para setembro, para que seja votada até o final do ano.

Sindicalistas afirmam que a equipe do Governo interino de Michel Temer, sabe que o assunto é muito delicado e deve ser melhor avaliado, antes de se levar uma proposta de reforma ao Congresso Nacional.

As principal mudança prevista é a aposentadoria por idade aos 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. Mesmo com apoio na base do Congresso Nacional, a reforma vai encontrar muita resistência entre parlamentares.

As centrais sindicais estiveram reunidas e já fecharam questão: não vão aceitar a idade ­mínima. Alegam que a atual fórmula 85/95, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, já é suficiente para evitar as aposentadorias precoces.

O que é a desigualdade salarial?

Quando dois trabalhadores numa empresa fazem um trabalho semelhante com o mesmo nível de qualificação e não são pagos de forma igual, isso é a desigualdade salarial. Tais situações são ilegais e são consideradas discriminatórias.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Aposentados pedem a volta do Ministério da Previdência

Fonte: Diário do Litoral
Aposentados e pensionistas de todo o Brasil vão realizar hoje ocupações nas sedes do INSS para exigir a recriação do Ministério da Previdência Social. E vão realizar um abraço simbólico no prédio do ministério, em Brasília.

A manifestação é organizada por diversas entidades participantes do Fórum Nacional em Defesa da Seguridade, lançado em Brasília.

Essa decisão estratégica foi tomada um dia antes pelos presidentes das federações filiadas a COBAP, que declararam guerra permanente contra as medidas que venham a retirar direitos dos trabalhadores e aposentados. A mobilização conta com total apoio da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social).

Diversas entidades já se mobilizam para tomar o INSS. Em Minas Gerais, os atos estão previstos para a Capital e interior, sob a liderança da FAP/MG. Em Belo Horizonte, a manifestação será a partir das 9 horas, na sede regional do extinto ministério, na avenida Amazonas, 266, Centro.


Improbidade administrativa

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Trabalhador perto de se aposentar tem garantias

Fonte: Agora São Paulo
O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.

Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.

O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa. A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Junho Vermelho!

O inverno está chegando e com ele vem a preocupação com os estoques de sangue nos hemocentros do país. Nesta época do ano, as doações costumam cair muito, até 30%. Os estoques estão baixos e as cadeiras vazias. Em várias cidades as doações são quase um pedido de urgência porque com a epidemia de dengue, muita gente precisou de transfusão de sangue e o que sobrou é quase nada. Além disso, a chegada das férias escolares e o frio também desestimulam os doadores. 

A campanha Junho Vermelho foi criada a partir da parceria entre o movimento “Eu Dou Sangue pelo Brasil” e diferentes instituições dos setores público e privado, e tem por objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue como um hábito constante. Durante todo o mês, os principais pontos históricos e monumentos da cidade de São Paulo, Curitiba e Brasília estarão iluminados de vermelho. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

Fonte: Folha de S.Paulo
As Centrais Sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (30/5), em São Paulo, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. É isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo dia 10 de junho. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo.

"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis. Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.
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