Reajuste nas aposentadorias será definido em 8 de janeiro

Fonte: Diário do Litoral

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que vai divulgar o acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta os benefícios previdenciários, no próximo dia 8 de janeiro.

Com isso, nesta data os aposentados e pensionistas saberão de quanto será o reajuste nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo (R4 788,00) são reajustadas de acordo com a inflação, que é medida pelo INPC. Por outro lado, o cálculo dos benefícios de um salário mínimo, é feito com o INPC mais o PIB dos últimos dois anos.

Desta forma, as aposentadorias e pensões baseadas no piso nacional conseguem benefício maior.

O reajuste será retroativo a 1º de janeiro e será pago a partir de 25 de janeiro para quem ganha salário mínimo e a partir de 1 de fevereiro para quem ganha acima do piso nacional.

Senado aprova projeto que estende licença maternidade nos casos de nascimento prematuro

Fonte: Procuradoria da Mulher Facebook

O Senado Federal aprovou em Plenário a PEC 99/2015, que estende o período da licença-maternidade nos casos de nascimento prematuro. A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, é de autoria senador Aécio Neves (PSDB-MG), e tem como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). 

O tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre geralmente. O tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença, e o benefício valerá para crianças nascidas entre a 20ª e a 31ª semana de gestação. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos por unanimidade no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados.