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terça-feira, 31 de agosto de 2010

150 mil serão qualificados para trabalhar na Copa

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) lançou no Rio de Janeiro, na sexta-feira (27), o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Copa do Mundo, para qualificar 150 mil trabalhadores até 2014. Os cursos, gratuitos, serão voltados para setores como turismo e transporte. O investimento será de R$ 124,3 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As 12 cidades-sede do mundial de futebol – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador – receberão o programa, que também beneficiará as cidades do entorno. O objetivo é treinar profissionais de serviços e atendimento direto ao público, para receber os turistas.

Áreas - Serão 25 cursos como bilheteiro de metrô e de trem, cobrador de ônibus, frentista, motorista de ambulância, de ônibus urbano e de táxi, camareiro, cozinheiro, garçom, guia de turismo, manobrista, mensageiro, telefonista, recepcionista, artesão, vendedor ambulante, baiana do acarajé e empreendedor individual, entre outros.
Agencia Sindical

Seaac Americana vence 2º Torneio de Futsal Feaac/Seaac


Ao som de “Não é mole não! é Artilheiro, Goleiro e Campeão”, toda uma torcida entrou dentro da quadra de esporte da cidade de Peruíbe, na manhã de domingo 29/08/2010. Com Thiago no gol segurando praticamente todas, o time do SEAAC levantou três dos cinco troféus expostos na recepção de nossa Colônia de Férias. Em campo, Thiago, Bahia, Francys, Rubinho, Piá, Juninho, Denílson, Gilson, Rodrigo, Jean, Thiago Leão e Milton. Foi só alegria!

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Trabalhadores tem sucesso nas negociações salariais

O primeiro semestre de 2010 registrou desempenho recorde nas negociações salariais entre sindicatos e empresas. Cerca de 97% dos acordos trabalhistas realizados entre janeiro e junho deste ano tiveram reajuste salarial igual ou acima da inflação, sendo 88% com aumento de ao menos 0,01% acima da inflação - os melhores resultados em 15 anos.
Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que os acordos foram mais vantajosos aos trabalhadores na comparação com os dois últimos anos. A tendência é que os acordos realizados no segundo semestre superem os ótimos resultados deste primeiro semestre. A hora para demandar mais salário é agora porque a atividade está aquecida e a inflação em queda.
Diap

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Setor de Serviços cresce mais que média da economia

O setor de serviços cresceu a taxas superiores às da economia em 2008. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 5,1%, os serviços não financeiros registraram aumento de 18,8% na receita operacional líquida, que saiu de R$ 572 bilhões em 2007, para R$ 680 bilhões em 2008, o que representou um crescimento real de 13,1%, descontada a inflação do período. O setor que registrou o maior número de pessoas empregadas foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares, que absorveu 39,5% do total do pessoal empregado, ou 3,6 milhões de pessoas.

FGTS amplia orçamento de 2010

O Conselho Curador do FGTS aprovou  uma ampliação de R$ 6 bilhões no orçamento do Fundo para 2010. Foram destinados R$ 3 bilhões em favor dos programas de habitação popular e outros R$ 3 bilhões em infraestrutura urbana por meio do Pró-Transporte, no âmbito do PAC, para em pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais e redes de água e esgoto.

O FGTS é o principal financiador habitacional do país. No ano passado o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Com a ampliação aprovada hoje o orçamento do Fundo para este ano reserva mais de 45,5 bilhões, sendo aplicados no financiamento habitacional R$ 29,9 bi; Infraestrutura urbana (R$ 11 bi) e saneamento básico (R$ 4,6 bi).
Blog do Trabalho

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TV dos Trabalhadores já está no ar



A TV dos Trabalhadores (TVT) entrou no ar nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora. Assim como em outros episódios da vida nacional, os metalúrgicos do ABC dão mais um passo histórico ao colocar na televisão brasileira o mundo do trabalho sob o ponto de vista dos trabalhadores. Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesa) fazer a tevê chegar às cidades paulistas.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Aumenta o nr de brasileiros que consideram boa a situação financeira da família


Os brasileiros estão satisfeitos com o momento atual do país e  desde março de 2008 não estavam tão otimistas quanto ao futuro próximo, revelou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ICC é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor. É uma amostra de como anda a confiança das pessoas obtida durante entrevistas em mais de dois mil domicílios em sete das principais capitais do país.


Segundo o mais recente levantamento divulgado nesta terça e realizado entre os dias 30 de julho e 19 de agosto, aumentou a parcela de entrevistados que pretendem adquitir bens duráveis nos próximos seis meses.


Também cresceu o número daqueles que disseram-se satisfeitos com as finanças  pessoais e aumentou a parcela que afirma como “boa” a situação financeira da família. 

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Trabalhadores prejudicados pela greve dos peritos do INSS

A greve dos peritos do INSS já dura dois meses e provoca atraso de 400 mil perícias. Enquanto isso são prejudicados os trabalhadores que precisam receber o auxílio-doença. Pessoas que têm problemas de saúde ou sofreram acidente e precisam de uma avaliação médica para receber o benefício estão passando por uma situação constrangedora todos os dias. Ao chegar ao local na data marcada para perícia e enfrentar longas filas de espera, elas descobrem que não serão atendidas em função da greve.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Mulheres Trabalhadoras de olho na política


Mais de 1.500 mulheres sindicalistas de todo o país tiveram um encontro com Dilma Rousseff, dia 17/8, para entregar à candidata a “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras para as Eleições 2010”. O documento, encaminhado por sindicalistas ligadas às Centrais CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, contém várias propostas para ampliar os direitos das mulheres no mercado de trabalho. Helena e Antonia do SEAAC AM estiveram presentes ao evento.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Aposentados recebem primeira parcela do 13º salário

Pelo quarto ano consecutivo os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber, antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário. Decreto nesse sentido, assinado pelo presidente Lula, já foi publicado no Diário Oficial. O adiantamento de 50% da gratificação é pago desde 2006, resultado de acordo firmado entre o Governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. Segundo o decreto, o pagamento da primeira parcela será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro, com o crédito referente à folha de julho. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal a título de gratificação. A exceção é para quem passou a receber o benefício este ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Também recebem uma parcela menor que os 50% os segurados que estão em auxílio-doença.
Ag. Diap

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Lei vai agilizar os Processos do Trabalho

A lei 12.275 pretende reduzir o uso excessivo de recursos para retardar processos na Justiça do Trabalho e entrou em vigor dia 13/8. De acordo com a legislação, a parte que entrar com um agravo de instrumento – ferramenta usada, geralmente, para retardar a sentença final – terá que depositar 50% do valor do recurso negado inicialmente pelo tribunal. Antes não era necessário fazer nenhum pagamento.
Recurso - O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athaide, diz que a norma agilizará o andamento das ações trabalhistas. Um dos reflexos deverá ser a redução desse tipo de instrumento jurídico. Segundo ele, mais de 90% dos agravos de instrumento não são acolhidos. “A exigência do depósito é para que não se recorra de maneira a protelar o andamento das causas”, explica.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

STF vai julgar revisão para aposentados até entre 1988 e 2003


O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se os segurados do INSS que se aposentaram entre outubro de 1988 e dezembro de 2003 e tiveram o seu benefício limitado ao teto da época têm direito à revisão.

O julgamento deve ocorrer ainda neste ano, segundo o STF. A decisão do Supremo deverá ser seguida pelos tribunais inferiores. A correção é devida porque o governo aumentou o teto da Previdência em 1998 e em 2003, mas não repassou os reajustes para quem já era aposentado.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Centrais discutem liberdade sindical com OIT

Como desdobramento da recente denúncia feita pelas Centrais Sindicais à OIT acerca da conduta anti-sindical praticada por alguns procuradores do Ministério Público do Trabalho, a instituição recebeu em sua sede, em Brasília, uma delegação de dirigentes sindicais. A reunião discutiu atentamente questões sobre custeio e liberdade sindical, alvos constantes de ataques.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Valor que o brasileiro considera mais


O bem-estar das pessoas que estão perto da gente é o principal valor dos brasileiros, de acordo com uma pesquisa feita pela ONU, em todo o país. O bem-estar da humanidade e da natureza é o segundo. Depois vem a segurança e a autodeterminação. O interesse pelo poder aparece em último lugar em uma lista de dez itens, onde os brasileiros mostram como se vêem, e não necessariamente como estão agindo. Interessante, não?

PIS 2010/2011

Desde 11/08, os trabalhadores que não receberam o Abono 2010/2011 podem sacar o benefício nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa. Tem direito ao benefício quem trabalhou pelo menos 30 dias com vínculo empregatício em 2009; recebeu em média até dois salários mínimos mensais e está cadastrado no PIS antes ou pelo menos desde 2005.

O valor do Abono Salarial é de um salário mínimo (R$ 510) e os saques serão liberados até o final de junho de 2011. O trabalhador que não receber ou sacar o benefício até esse prazo perde o direito dentro desse exercício.

Confira o calendários completo:
NASCIDOS
EM
RECEBEM A
PARTIR DE
RECEBEM
ATÉ
JULHO
11 / 08 / 2010
30 / 06 / 2011
AGOSTO
18 / 08 / 2010
30 / 06 / 2011
SETEMBRO
25 / 08 / 2010
30 / 06 / 2011
OUTUBRO
14 / 09 / 2010
30 / 06 / 2011
NOVEMBRO
21 / 09 / 2010
30 / 06 / 2011
DEZEMBRO
28 / 09 / 2010
30 / 06 / 2011
JANEIRO
14 / 10 / 2010
30 / 06 / 2011
FEVEREIRO
21 / 10 / 2010
30 / 06 / 2011
MARÇO
28 / 10 / 2010
30 / 06 / 2011
ABRIL
11 / 11 / 2010
30 / 06 / 2011
MAIO
17 / 11 / 2010
30 / 06 / 2011
JUNHO
24 / 11 / 2010
30 / 06 / 2011

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

STJ reconhece direito à desaposentação

Desaposentação é a possibilidade do beneficiário(a) abrir mão da aposentadoria e tentar aposentar-se novamente, com rendimento melhor. Pode se candidatar a novo benefício aquele que se aposentou e continuou a contribuir com a Previdência.

O STJ -Superior Tribunal de Justiça inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral.

Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação.
"A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado.
Ag. Diap

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Idade da criança adotada define valor do salário-maternidade

Atualmente o salário maternidade é pago durante 120 dias e pode ter início 28 dias antes do parto. Em caso de abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.
A segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção tem o período do pagamento definido pela idade da criança, variando entre 30 e 120 dias.
O valor do salário-maternidade também vai oscilar de acordo com a modalidade em que a segurada se enquadra. A trabalhadora que tem salário fixo receberá a remuneração devida no mês do seu afastamento.
Caso os vencimentos da beneficiada sejam variáveis, ela receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores. “As vantagens obtidas por meio de convenções, acordos coletivos, política salarial ou normas legais também integrarão seus salários”, ressalta a advogada trabalhista Alessandra Iara da Cunha.
A trabalhadora avulsa receberá o valor de sua última remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para a empregada doméstica o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para a Previdência Social.
Já a contribuinte individual e facultativa e a segurada em período de manutenção da qualidade de segurada receberão o valor correspondente à média dos 12 últimos salários-de-contribuição, apurados em período não superior a 15 meses, sujeito ao limite máximo do salário-de-contribuição. A segurada especial receberá um salário mínimo.
“Para a trabalhadora individual, facultativa e especial há exigência de, no mínimo, 10 meses de contribuição. Para as demais seguradas, não é exigido tempo mínimo de contribuição, bastando comprovarem a filiação à Previdência na data do afastamento ou na data do parto”, esclarece Iara da Cunha.
Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. A empresa deverá conservar, durante 10 anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certidões correspondentes.
As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social. O benefício pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais. (LJ)
Blog do Trabalho

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Baixo índice de sindicalização expõe trabalhadores às crises econômicas

Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, em 4/ago, o jornalista estadunidense Edward Luce, do Financial Times, escreveu a reportagem A agonia da classe média americana, sobre a crise dos extratos médios norte-americanos. O que chama a atenção na reportagem é o fato de o jornalista atribuir o agudo achatamento salarial da classe média norte-americana aos baixos índices de sindicalização dos trabalhadores do setor privado norte-americano.

"Menos de um décimo dos trabalhadores do setor privado americano pertence a um sindicato. As pessoas na Europa e no Canadá estão sujeitas às mesmas forças globalizantes e tecnológicas, mas fazem parte em maior número de sindicatos.

Com perfil individualista, o trabalhador oriundo da classe média - seja norte-americana ou de qualquer outra nacionalidade - estará sujeito às intempéries das crises cíclicas do capitalismo, pois não há solução individual para enfrentamento dessas crises.

Exemplo brasileiro
Quando a crise do sistema financeiro estadunidense atingiu a economia real brasileira, em setembro de 2008, o movimento sindical, por meio das centrais propôs uma série de medidas como forma de combater a estagnação da economia. As medidas deram certo e o Brasil foi o último a ser atingido pela crise e o primeiro a sair dela. Ficou a lição, não é possível combater as crises do capitalismo globalizado sem a organização dos trabalhadores em suas entidades de classe.
Agência Diap

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Expansão do Emprego tem sido generalizada

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Movimento Sindical luta pela Convenção 158 OIT

Ao lado da redução da jornada de trabalho, a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro. As centrais pressionam o Congresso para que a convenção seja aprovada, algo que dificilmente ocorrerá ainda neste ano.

A Convenção 158, que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa, foi aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, mas o acordo foi rompido pelo governo brasileiro após o Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Primordialmente, a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho.
Ag.Diap

Novo Emprego, Salário Maior!

Reportagem do jornal Valor informa o recorde no número de trabalhadores que, por conta própria, foram desligados do emprego. Segundo a reportagem, de janeiro a maio deste ano, 30,5% dos desligamentos ocorridos no mercado deram-se a partir de pedidos de demissão. “Troca de emprego por mais salário bate recorde”, é o título da matéria. Como se lê, os trabalhadores estão trocando de emprego embalados por propostas mais vantajosas. Dois efeitos deste fenômeno já são sentidos, conforme informa o Valor. São a redução dos pedidos de seguro desemprego e o aumento da rotatividade no mercado formal de trabalho.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Eleitor deve observar debates para formar ou reforçar sua opinião

A TV Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira (5), o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República desde que começou a campanha eleitoral, no dia 6 de junho. Os três principais concorrentes - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - confirmaram presença. Eles ainda participarão de outros debates: RedeTV! (12 de setembro), Record (26 de setembro) e Globo (1º de outubro) dois dias antes do pleito. A MTV também vai fazer um no dia 10 de agosto, mas Dilma Rousseff não participará.
É de suma importância a observação do eleitor, para a formação de sua opinião.
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