NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

sexta-feira, 6 de março de 2020

Presidente assina MP para contratação de aposentados do INSS

Fonte: Diap
Foi oficialmente assinada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que permite a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para atuarem no INSS. 

 Contudo, a publicação da MP deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) apenas nesta semana. O objetivo desta decisão é ajudar na redução das filas de pedidos em espera no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). 

Ex-servidores do órgão serão contratados para atuar na parte de triagem de pedidos e análise de processos. Vale ressaltar que os mais prejudicados pela demora nas filas são os deficientes físicos, que precisam do BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Só em janeiro, 475 mil pedidos estavam na fila. O tempo médio de espera hoje é de 251 dias, mais de 8 meses e muito acima dos 45 dias que a lei estabelece para concessão de benefícios. 

No mês de janeiro, o governo anunciou que iria editar a MP para permitir a contratação emergencial de militares da reserva e servidores aposentados. A ideia era que começassem a trabalhar entre março e abril, após treinamento. 

Para justificar as contratações, o INSS enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) detalhamento da situação. O órgão diz que precisa de mais 9.100; 2 milhões de pessoas aguardavam a análise de benefícios em janeiro. 
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