Outubro Rosa

Outubro Rosa

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Fonte: Agência Brasil
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período. 

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. 

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. 

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe. 

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento. 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe. 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Análise das vacinas será técnica segundo Anvisa

Conheça os tipos de vacina contra covid-19

Caixa libera novos saques do auxílio emergencial

Pandemia acelera mudança no trabalho de humanos para robôs, diz estudo


Fonte: Agência Brasil
Os robôs destruirão 85 milhões de empregos em empresas de médio a grande porte nos próximos cinco anos, à medida em que a pandemia da covid-19 acelera mudanças no local de trabalho que devem acentuar as desigualdades, segundo estudo do Fórum Econômico Mundial (WEF). 

Pesquisas com cerca de 300 empresas globais revelaram que quatro em cada cinco executivos estão acelerando planos para digitalizar o trabalho e implantar novas tecnologias, desfazendo ganhos de emprego obtidos desde a crise financeira de 2007-08. 

“A covid-19 acelerou a chegada do trabalho do futuro”, disse a diretora administrativa do WEF, Saadia Zahidi. 

Novas habilidades 
Para os trabalhadores que deverão permanecer em suas funções nos próximos cinco anos, quase metade precisará aprender novas habilidades e, em 2025, os empregadores irão dividir o trabalho entre humanos e máquinas, concluiu o estudo. 

De modo geral, a criação de empregos está diminuindo e a destruição de empregos acelerando, conforme empresas em todo o mundo usam tecnologia em vez de pessoas para programação, contabilidade e administração. A boa notícia é que mais de 97 milhões de empregos surgirão em setores de tecnologia como inteligência artificial (IA) e na criação de conteúdo, disse o WEF.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Liberdade de expressão diminui com Bolsonaro

Bolsonaro diz que governo não compra vacina da China

Paciente internado com covid pode ter sintomas por meses, diz estudo


Fonte: Ag. Brasil
Mais da metade dos pacientes internados com covid-19 que receberam alta hospitalar ainda tiveram sintomas como falta de ar, fadiga, ansiedade e depressão por três meses após a infecção inicial. As conclusões são de um estudo feito no Reino Unido. 

A pesquisa, liderada por cientistas na Universidade de Oxford, analisou o impacto de longo prazo da covid-19 em 58 pacientes internados por causa da doença. 

O estudo mostrou que alguns pacientes tiveram anormalidades em múltiplos órgãos, depois de serem infectados pelo novo coronavírus e que a inflamação persistente causou problemas para alguns por meses. 

O estudo não foi revisado por outros cientistas, mas foi publicado antes dessa revisão no site MedRxiv. 

"Essas descobertas enfatizam a necessidade de se explorar mais os processos fisiológicos associados à covid-19 e desenvolver um modelo holístico, integrado, de atendimento clínico para nossos pacientes depois que eles têm alta do hospital", disse Betty Raman, médica do Departamento Radcliffe de Medicina, de Oxford, que coliderou o estudo. 

Um relatório inicial do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde britânico, publicado na semana passada, mostrou que doenças remanescentes após a infecção pela covid-19, algumas vezes chamada de "covid longa", pode envolver ampla gama de sintomas que afetam todas as partes da mente e do corpo. 

Os resultados do estudo de Oxford mostraram que dois a três meses após o início da covid-19, 64% dos pacientes sofreram com falta de ar persistente e 55% relataram fadiga significativa. 

Exames mostraram ainda anomalias nos pulmões de 60% dos pacientes, nos rins de 29%, no coração de 26% e no fígado de 10%. 

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Entendendo Juridiquês: habeas corpus

Vacina em teste mais segura contra o covid-19

Governo quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. 

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24. 

No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. "Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012", diz mensagem da Secretaria de Comunicação. 

A proposta de Bolsonaro consta em posicionamento do governo, obtido pela Folha, sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Bonecas negras representam 6% do mercado

Congressistas defendem prorrogar estado de calamidade por 3 meses

São Paulo tem as melhores cidades para envelhecer no Brasil, aponta estudo

O estado de São Paulo concentra o maior número de cidades onde há melhores condições de vida para idosos, segundo um indicador elaborado pelo Instituto de Longevidade Mongeral. 

O levantamento conhecido como “Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL)” é elaborado a partir de dimensões como bem-estar, finanças, educação e cultura, além de ser baseado em indicadores gerais de desemprego, expectativa de vida e violência.



As mil cidades mais populosas do País foram distribuídas em dois grupos: 300 maiores e as 700 menores. No entanto, devido a falta de dados para análises comparativas, o número passou de mil para 876. Destas, 280 cidades maiores e 596 menores.

A partir das informações, foi criado um ranking que, nos dois casos, as dez primeiras posições são ocupadas majoritariamente por cidades paulistas.

Entre as maiores cidades, São Caetano do Sul e Santos lideram a lista, que tem ainda São Paulo na quarta posição, Atibaia, na oitava, Catanduva, na nona, e Americana, na décima. Fora essas, Porto Alegre (RS) aparece na terceira posição, Florianópolis (SC), na quinta, Niterói (RJ), na sexta, e Rio de Janeiro (RJ), na sétima.

Entre as cidades menores, as nove primeiras são cidades paulistas: Adamantina, Vinhedo, Lins, São João da Boa Vista, Itapira, Tupã, Fernandópolis, Votuporanga e Dracena. Esteio, no Rio Grande do Sul, completa o top 10.

O diretor executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya, ressalta que as cidades mais bem posicionadas da lista não necessariamente são as que têm mais dinheiro disponível para investir.

"Passa por uma questão de bom uso dos recursos, mas também pelo foco por naquilo que a gente considera importante para promover qualidade de vida", diz. "Não existe uma cidade perfeita nos sete indicadores. Elas sempre têm alguma coisa para melhorar em algum ângulo", afirma o diretor.

É possível notar as desigualdades regionais do Brasil na lista, pois tanto o top 20 de cidades grandes quanto o top 40 de cidades pequenas não incluem municípios do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Contudo, municípios dessas regiões aparecem em listas específicas de algumas dimensões. Ilhéus, na Bahia, e Bayeux, na Paraíba, estão entre as melhores no quesito Moradia e Habitação, e Ji-Paraná, em Rondônia, se destaca em Cultura e Engajamento. Com informações da Gazeta de São Paulo.  

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

INSS oferece serviço expresso para entrega de documentação


Fonte: Ag. Brasil
Com o retorno do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados que desejarem evitar aglomerações e filas dispõem de um serviço alternativo para a entrega da documentação para concluir a análise do seu pedido, denominado Exigência Expressa. O serviço está disponível desde julho, e foi adotado em razão do atendimento remoto desde março, devido ao decreto de situação de emergência provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

Por meio do serviço, o segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna na entrada da agência do INSS mais próxima de sua residência. Para utilizar o serviço, entretanto, é necessário fazer um agendamento prévio, por meio do telefone 135, no aplicativo ou site do Meu INSS. 

Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos no sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135. 

Para proteger a saúde das pessoas, a entrega da documentação ocorre sem qualquer contato físico e sem acesso ao interior das agências. O segurado também não recebe protocolo ou recibo de entrega dos documentos. 

Exigência Expressa 
A Exigência Expressa é uma modalidade complementar oferecida pelo INSS para quem precisa cumprir exigências. As exigências são emitidas quando a pessoa solicita um benefício ou serviço, mas, durante a análise, é verificada a necessidade de apresentação de documentação adicional para a conclusão do processo. 

Poderão ser entregues pelo Exigência Expressa cópias dos documentos solicitados pelo INSS para reconhecimento inicial de direito, manutenção ou revisão, tais como entrega de documentos por convocação, cumprimento de exigência entre outros. 

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Sem Sindicato não há...

Sem educação não há futuro!

Europa retoma toque de recolher e lockdown

Medo do desemprego é maior entre mulheres e jovens

O medo do desemprego entre as mulheres é bem superior ao dos homens, mostra indicador da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (14). O Índice de Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida é uma publicação trimestral da CNI e nesta edição entrevistou 2 mil pessoas em 127 municípios do país, entre os dias 17 e 20 de setembro. 

O indicador de medo do desemprego no público feminino ficou em 62,4 contra 46,8 no público masculino, uma diferença de 15,6 pontos. O medo do desemprego também é maior entre os jovens, especialmente aqueles na faixa dos 16 aos 24 anos (57,9), e o da faixa seguinte, entre 25 e 34 anos (57,3). Esse indicador também é maior entre a população que reside no Nordeste (61,2) e os que recebem até um salário mínimo (65). 

Apesar dos graves impactos econômicos da pandemia de covid-19, o medo do desemprego na população em geral ficou em 55 pontos, uma queda de 1,1 ponto na comparação com dezembro de 2019. 

"A partir do fim do primeiro trimestre de 2020, as medidas de proteção adotadas no período contribuíram para conter o desemprego e aumentar a segurança no emprego. Possivelmente, a transferência de renda às famílias também contribuiu para esse resultado. Por fim, a retomada gradual das atividades comerciais e produtivas nos últimos meses tem impactado positivamente a formação de expectativas dos agentes, que, em um primeiro momento, esperavam por uma recuperação econômica mais lenta", avalia a CNI. 

Satisfação com a vida
Já o índice de satisfação com a vida cresceu ligeiramente entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, passando de 68,3 para 68,5 pontos. A satisfação com a vida aumenta à medida que a renda também aumenta. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, esse valor é 72,8 pontos, enquanto quem tem renda de até um salário mínimo registrou pontuação de 65,7. 

O indicador também é melhor entre os homens (70 pontos) na comparação com as mulheres (97,1). 

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

FMI melhora previsão para o país em 2020

Charge

Programas prorrogados....

Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação


Fonte: Ag. Brasil
Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais. 

Eleitores 
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. 

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação. 

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. 

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo. 

Covid-19
Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Independência da PF em risco


Números da Covid-19

Fase Verde!

Empresa impões condições para a venda da vacina ao Brasil

Imagem: EPA
Fonte: UOL
O acordo da AstraZeneca com o governo brasileiro revela que a empresa estrangeira impôs condições sobre a venda da futura vacina contra a covid-19, pagamento de royalties, manteve a patente sobre o produto e poderá até mesmo definir o que considera como a data do final da pandemia, já a partir de julho de 2021. 

Os dados fazem parte do Memorando de Entendimento entre a Fiocruz e a AstraZeneca, assinado em 31 de julho. O acordo, obtido pela coluna, permitiu que o governo anunciasse um abastecimento de 100 milhões de doses da futura vacina, com um custo de US$ 300 milhões. Entendimentos seriam negociados para detalhar parcelas do acordo. 

Pelo acordo com a empresa britânica, fica ainda estabelecido que, se a vacina não der resultados, não haverá um reembolso. De acordo com o acordo, pagamentos "não são reembolsáveis na hipótese de resultados negativo na pesquisa clinica". Também fica acordado que o pagamento pela "transferência de knowhow (conhecimento) de produção de produto acabado é não-reembolsável". 

O texto ainda explicita que a empresa multinacional fica com o direito de estabelecer o fim do período da pandemia. Esse trecho específico do acordo também foi publicado nesta quinta-feira pelo jornal Financial Times. 

De acordo com o texto, tal declaração de fim de pandemia poderia ser estabelecido já em 1 de julho de 2021. O período de pandemia poderia ser ampliado. Mas isso dependerá exclusivamente da AstraZeneca. A pandemia, portanto, poderia continua se a "AstraZeneca, em boa-fé, considerar que a pandemia da SARS-COV-2 ainda não terminou nesta data". 

A relevância de tal postura reflete no preço. Segundo as multinacionais, um fornecimento de doses a um preço de custo só poderia ocorrer enquanto a pandemia durar. Depois disso, os valores terão de ser renegociados. Procurada, a Fiocruz ainda não respondeu sobre esses pontos. O espaço permanece aberto à instituição. A coluna também pediu esclarecimentos por parte da AstraZeneca. (...)

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Desemprego é maior fator de risco no mundo, dizem líderes empresariais

Fonte: Agência Brasil
O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial.   

As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença. 

"As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental", disse Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial. 

"Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã". 

A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem. 

O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado. 

Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum. 

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ou cancelado. 

A decisão desta segunda-feira (5) anula a regra instituída pela lei 13.846, de junho de 2019, que também criou o pente-fino do INSS. Segundo o ministro Edson Fachin, o texto comprometia o direito fundamental à obtenção de benefício previdenciário, ofendendo o artigo 6º da Constituição. 

Com a mudança, o segurado poderá resgatar o pedido de benefício que foi negado, cessado ou cancelado e não terá que fazer novo requerimento se conseguir comprovar que tinha o direito quando fez a solicitação pela primeira vez. Se o benefício for concedido, o segurado irá receber atrasados dos últimos cinco anos. 

"De acordo com o Supremo, para o direito em si ao benefício não há prazo decadencial. O prazo apenas vale para a revisão de um benefício concedido", afirma Jane Berwanger, diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que representou o instituto no julgamento. 

A advogada cita como exemplo uma pensão por morte que foi requerida e negada pelo INSS, e a família esperou 11 anos para entrar com a ação na Justiça, quando os filhos pararam de receber o pagamento. Se valesse a lei pela redação da lei 13.846, esse benefício não poderia mais ser discutido. Mas, com a decisão do STF, é possível. 

A decisão do STF não altera o prazo para pedir revisões de um benefício já concedido. Neste caso, o beneficiário tem até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento, para tentar melhorar a renda mensal. 

Especialistas recomendam que o pedido de revisão seja feito dentro dos cinco primeiros anos, para garantir todos os atrasados, desde a concessão.

Número de empresas funcionando cresce

Covid-19: Brasil passa dos 5 milhões de casos

Time de Guedes estuda congelar benefícios de quem ganha mais que o mínimo para pagar programa social



Fonte: Painel - Folha de SP
Uma das opções em estudo pelo time de Guedes para financiar o Renda Brasil é congelar benefícios previdenciários de quem ganha mais do que um salário mínimo. A economia gerada com a medida, caso a ideia prospere no campo político, não é suficiente para bancar sozinha toda a ampliação do programa —o governo busca pelo menos R$ 25 bilhões e a iniciativa renderia menos. 

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Vida não é mercadoria!

Ensino remoto pode continuar até o fim de 2021

Fim do auxilio emergencial deve deixar 38 milhões sem assistência

Mundo pode ter vacina contra covid-19 até o fim do ano, diz OMS


Fonte/Imagem: DW BR
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta terça-feira (06/10) que uma vacina contra a covid-19 poderá estar disponível até o final deste ano. 

"Precisaremos de vacinas, e há esperança de que até o final deste ano tenhamos uma vacina. Há esperança", disse o diretor, ao final de uma reunião do comitê executivo da entidade sobre a pandemia do novo coronavírus. Ele não forneceu maiores detalhes. 

"Especialmente no caso de vacinas e outros produtos em desenvolvimento, a ferramenta mais importante é o comprometimento político dos nossos líderes, principalmente na distribuição igualitária das vacinas", ressaltou Tedros. 

O desenvolvimento de nove possíveis vacinas está sendo acompanhado pela iniciativa global Covax Facility, liderada pela OMS, que planeja distribuir 2 bilhões de doses em todo o mundo até o final de 2021. A iniciativa, que reúne 168 países, incluindo o Brasil, visa garantir os investimentos globais em pesquisa, produção e distribuição equitativa dos imunizantes contra o coronavírus Sars-Cov-2. 

Uma vez comprovada a eficácia de uma dessas vacinas, os países que aderiram à iniciativa receberão doses em quantidades que devem cobrir ao menos 20% de suas populações. 

A Covax Facility, da Aliança Global de Vacinação (Gavi, na sigla em inglês), inclui 76 países ricos, mas ainda não conta com a adesão dos Estados Unidos, da Rússia e da China. 

A iniciativa visa assegurar 2 bilhões de dólares até dezembro, no intuito de garantir doses das futuras vacinas para 92 países mais pobres, além de outros 5 bilhões que devem ser destinados para essa mesma finalidade em 2021. 

Uma das nove vacinas incluídas na Covax Facility é a que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, sobre a qual o Brasil já tem acordo firmado para a aquisição de 100 milhões de doses. 

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) que atua como órgão regulador de saúde da União Europeia (UE), lançou nesta terça-feira uma avaliação em tempo real das vacinas que estão sendo desenvolvidas pela farmacêutica multinacional Pfizer e pela alemã BioNTech, após um anúncio semelhante feito na semana passada pelo laboratório rival AstraZeneca. 

De acordo com a OMS, aproximadamente uma em cada dez pessoas pode ter sido infectada com o novo coronavírus, sendo que a grande maioria da população mundial ainda estaria vulnerável à covid-19. 

Se as estimativas estiverem corretas, isso significa que mais de 700 milhões de pessoas já foram contaminadas. Oficialmente, 35 milhões de pessoas no planeta contraíram a doença e mais de um milhão perderam suas vidas, segundo dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. 

"Nossas melhores estimativas atuais apontam que cerca de 10% da população global pode ter sido infectada por esse vírus. Varia dependendo do país, varia do meio urbano ao rural, varia dependendo de grupos. Mas o que isso significa é que a vasta maioria do mundo continua em risco", disse o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan. 

Segundo Ryan, os surtos da infecção estão aumentando em partes do sudeste da Ásia, além do aumento das infecções e mortes em partes da Europa e na região leste do Mediterrâneo.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Limites do home office

Onda de calor e perigo continuam....

Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores

Imagem: Marcelo Camargo/Ag.BR


Fonte: Ag. Brasil
O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10,9 milhões de registros. 

Foram 1.15 milhões de novas formalizações entre o fim de fevereiro, pouco antes do início da pandemia, até o fim de setembro, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal. Somados às mais de 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, esse setor representa 99% dos negócios privados e 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do país. 

Impulsionados pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, os brasileiros estão buscando na atividade empreendedora uma alternativa de renda. Com isso, uma estimativa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que aproximadamente 25% da população adulta estarão envolvidos, até o fim do ano, na abertura de um novo negócio ou com uma empresa com até 3,5 anos de atividade. 

"O desemprego está levando as pessoas a se tornarem empreendedoras. Não por vocação genuína, mas pela necessidade de sobrevivência", diz Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae. Comemorado nesta segunda-feira (5), o Dia da Micro e Pequena Empresa marca também um dos momentos mais desafiadores para os pequenos negócios no país. 

"Embora seja um dia de celebração para os micro e pequenos negócios, vivemos um momento muito difícil, onde a micro e pequena empresa está dentro de um redemoinho causado pela pandemia. Estamos começando a ter que voltar a pagar os impostos que foram suspensos por alguns meses, entre abril e setembro, e o acesso a crédito ainda é um dos principais problemas", acrescenta Melles. 

O diretor-presidente do Sebrae vem defendendo que as medidas de estímulo aos pequenos negócios sejam prorrogadas. Com o fim do prazo do adiamento do pagamento de impostos, como o Simples Nacional, Melles vem trabalhando para que o Congresso Nacional aprove medida que concede moratória aos tributos suspensos entre os meses de abril e setembro. Ele não descarta, inclusive, a necessidade de uma anistia aos empreendedores. "A gente tem a expectativa de que o governo perceba que se não azeitar esse contingente que segura o Brasil, vamos ver muitos negócios sendo encerrados". 

Dados do Ministério da Economia mostram que as empresas optantes do Simples Nacional geram mais da metade dos empregos formais (cerca de 55% do estoque de empregos formais) e participam de 44% da massa salarial.

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Estatuto do Idoso

Confira prazo de saque do auxílio emergencial

Estado tem regiões na fase verde, capital não está na lista

As doenças que dão direito a Aposentadoria do INSS

Fonte: Jornal Contábil 
Normalmente para ter direito ao Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são necessários 2 requisitos, são eles: 

Qualidade de segurado
Carência

A Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social.

Já a carência é a quantidade mínima de contribuições que devem ter sido feitas mensalmente para conseguir direito ao benefício. Atualmente o número mínimo de contribuições mensais é de 12 pagamentos consecutivos. 

Entretanto, existem algumas doenças mais graves, que para o INSS não se faz necessário que o segurado tenha que contribuir por um determinado período de tempo para ter direito ao benefício. Apesar de não ser exigido a carência nesses casos ainda é preciso ter a qualidade de segurado. 

Quando o segurado tem direito ao benefício? Quando a incapacidade do segurado for decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional, não será exigida a carência de 12 contribuições mensais. 

Também não será exigida a carência quando a incapacidade do segurado ocorrer por algum acidente de qualquer natureza, mesmo sem ter nenhuma relação com o seu trabalho. Podemos exemplificar esta situação uma pessoa que em sua própria residência sofre uma forte queda que acarrete uma sequela incapacitante. 

Assim, para a aposentadoria por invalidez acidentária (espécie B 92) nunca se exige carência, bastando a comprovação da qualidade de segurado e do nexo de causalidade entre a invalidez e a atividade laborativa. Já para a aposentadoria por invalidez previdenciária (espécie B 32), não se exige carência para os acidentes de qualquer natureza. 

Outra hipótese de excludente ou não exigência de carência está prevista no artigo 26 da lei 8.213/91 que especifica nos casos em que o segurado for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP

Fonte: Ag.Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e distribuidoras de medicamentos. Estão sendo cumpridos 88 mandados de busca em seis cidades do estado: São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas. 

Segundo o MP, cinco grandes distribuidoras de medicamentos e duas redes de farmácias, com mais de 300 lojas, organizaram um esquema de fraudes que causou prejuízos de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. A Justiça acatou o pedido dos promotores e determinou o sequestro de 17 imóveis devido as acusações contra as empresas. 

Além do MP, participam da ação a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria-Geral do Estado. 

As investigações começaram há três anos, com a primeira fase da Operação Monte Cristo, que visou as denúncias de sonegação contra uma rede de farmácias no Vale do Paraíba. Na ocasião, foram feitos acordos de colaboração premiada em que os investigados assumiram ter deixado de pagar aproximadamente R$ 340 milhões em impostos. 

As fraudes são feitas a partir da criação de empresas atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo que atuam como intermediárias entre laboratórios fabricantes e os destinatários finais dos produtos. Essas empresas de fachada assumem a responsabilidade do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por antecipação tributária, que acabam não sendo pago. 

A força-tarefa envolvida na operação busca responsabilizar as empresas de toda a cadeia do setor, da fabricação à venda varejista pelas fraudes.
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