quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Pois é, STF adia mais uma vez decisão sobre 'desaposentação'

A decisão sobre a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação" foi adiada novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29.

No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentação" e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria, nesses casos. O julgamento não prosseguiu, após o voto de Barroso, por falta de quórum: três dos dez ministros que integram a Corte estavam ausentes. Hoje o caso foi retomado, mas, após os votos dos ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, a ministra Rosa Weber pediu vista do processo, deixando a decisão do STF para mais adiante.

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