Número de empresas no país chegou a 5,2 milhões

O Cadastro Central de Empresas (Cempre) contava, em 2012, com um total de 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. O número de pessoas ocupadas chegou a 46,2 milhões (o equivalente a 86,6%) e o de sócios ou proprietários, a 7,1 milhões (13,4%). O salário médio mensal pago chegou a R$ 1.943,16, o equivalente a 3,1 salários mínimos. Os dados indicam que, em relação a 2011, houve crescimento de 1,3% no número total de empresas e de 2,3% no percentual de empregados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Saiba mais no Ag Diap

Dia Mundial sem Tabaco

Hoje é o Dia Mundial sem Tabaco. Você sabia que a fumaça do cigarro possuí mais de quatro mil substâncias que podem provocar 50 doenças diferentes, como hipertensão arterial, trombose venosa, aneurismas, cânceres de pulmão, boca e garganta? 

A boa notícia é que parar de fumar é possível e cada vez mais pessoas estão conseguindo largar o cigarro! A pesquisa Vigitel 2013, do Ministério da Saúde, apontou que a parcela da população brasileira acima de 18 anos que fuma caiu 28 % nos últimos oito anos. Abandone este vício, viva saúde!

Fonte: Blog da Saúde

Senac Americana abre inscrições para cursos

O Senac Americana recebe inscrições para cursos em junho e julho. Veja alguns:

Técnicas de Vendas Empresariais

. Administração e Planejamento da Produção

. Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos

. Administração de Salão de Beleza

. Ventosaterapia e Moxabustão

. Técnico em Estética

. Gestão de Custos e Formação de Preço

. DBA Oracle 11g - Módulo 1

. Técnicas de Exposição de Produtos e Merchandising Visual

. Introdução à Linguagem Java

. Produção de Moda

. Decoração Prática

. Illustrator CS6 - Ilustração Digital

. Administração de Armazenagem

. Desembaraço Aduaneiro

. Importação: Rotinas e Procedimentos

. Dinâmicas de Grupo

 Mais informações estão disponíveis no site.

Local: Senac Americana Endereço: Rua Doutor Angelino Sanches, nº 800 

Informações: www.sp.senac.br/americana ou telefone (19) 3621-1350 

Inscrições: pelo site ou pessoalmente no Senac Americana

Todo trabalhador deve saber sobre rescisão indireta

Fonte: TST

Eletrizante, 1ª fase dos jogos de futsal está encerrada!

Clique e leia

Aumenta participação de mulheres no mercado de trabalho

Fonte: Agência Brasil

A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012, crescimento de 1,5 ponto percentual em relação ao aumento da participação dos homens no período (1,7%).

Além disso, a participação feminina na variação de pessoal ocupado assalariado, de um ano para outro, foi pela primeira vez superior à presença masculina. Enquanto os homens somaram 41,5% (438,9 mil pessoas), as mulheres, 58,5% (619,8 mil pessoas).

Essa melhoria da participação das mulheres no mercado de trabalho também ocorreu em termos salariais. Embora em 2012 os homens tenham recebido, em média, R$ 2.126,67, e as mulheres, R$ 1.697,30, a pesquisa constatou, em relação a 2011, que em 2012 os salários das mulheres tiveram um aumento real superior ao dos homens: 2,4% contra 2%.

Acesso ao banco de sangue do Hospital Municipal muda de local

Em decorrência das obras do novo hospital, a entrada do banco de sangue do Hospital Municipal está sendo realizada pela recepção da internação. 

De segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30, o local recebe doadores de todos os tipos sanguíneos, com idade entre 18 e 69 anos. Para doar é necessário apresentar documento com foto e ter peso acima de 50 Kg. Doadores com idade entre 16 e 17 anos podem ser aceitos, desde que tenham o consentimento formal do responsável legal. 

Para doar sangue é necessário seguir algumas recomendações do banco de sangue como, por exemplo, fazer um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar fumar por pelo menos 4 horas antes da doação e evitar alimentos gordurosos nas 3 horas antecedentes à doação. Não é necessário ir em jejum.

Fonte/Foto: Portal Prefeitura Municipal de Americana

Dengue mata, abrace esta causa!

Conquistas das brasileiras mostram importância da educação

Fonte: SPM-PR

A educação é um dos fatores mais importantes para aferir o nível global de desenvolvimento de uma sociedade. E, internamente, para avaliar o nível de desigualdade existente, seja ela de gênero, racial, econômica ou regional. Nesse contexto, a questão da igualdade de gênero em particular assume importância cada vez maior para o desenvolvimento do país.

Segundo pesquisa muito recente dos Institutos Patrícia Galvão e Data Popular, na última década o número médio de filhos por mulher (de 15 a 49 anos) caiu de 2,4 para 1,7, enquanto a média de anos de estudo cresceu de 6,4 para 7,7. Esse é um indicador inequívoco de uma mudança de mentalidade da mulher brasileira com relação ao seu papel na sociedade. Das mulheres entrevistadas, 82% acreditam que só quem estuda muito pode ser alguém. Essa tendência também se verifica nos países desenvolvidos.

Salário mínimo sobe 1.019% em 20 anos, mas inflação tira parte dos ganhos

Em 20 anos, desde o Plano Real, o salário mínimo do trabalhador brasileiro subiu 1.019,2%. Porém, se descontada a inflação do período, a alta se reduz a 146%, segundo pesquisa do Instituto Assaf. De acordo com o estudo, houve aumento real do poder de compra dos salários, mesmo com a inflação corroendo boa parte dos reajustes.

No período, o salário mínimo passou de R$ 64,79 em 1994 para R$ 724 nos dias atuais. O Plano Real completa 20 anos no dia 1º de julho.

"A pesquisa mostrou que o plano trouxe aumento de poder aquisitivo da população como um todo. O aumento médio efetivo foi de 12,18% por reajuste", calcula o pesquisador do Instituto Assaf, Fabiano Guasti Lima.

Apesar de o plano ter reduzido a inflação para patamares menores, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou em 20 anos, até março, alta de 354,74%. "Ao analisar os números concluímos que o aumento real do salário mínimo, aquele que ficou acima da inflação, foi de 4,6% ao ano", avalia o professor e diretor do instituto, Alexandre Assaf Neto.

Fonte: Estado de SP

Governo decide revisão de benefícios a aposentados e pensionistas esta semana

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas vão se mobilizar em Brasília, a partir de terça-feira, dia 27, para aguardar a resposta do Governo sobre o pagamento das perdas nas aposentadorias. Estudo sobre o impacto deste reajuste nas contas públicas está sendo feito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A esperança em obter a reposição das perdas em seus benefícios para recuperar o poder de compra e desfazer a defasagem, que chega a 60%, nos últimos 10 anos, foi dada pelo Governo Federal, na última semana, tendo como porta-voz o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele atendeu a reivindicação da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), e se reuniu com autoridades políticas e governistas para discutir a possibilidade de colocar em votação em caráter de urgência o projeto de lei 4434/08.

Todo trabalhador deve saber sobre comparecer em juízo

Fonte: TST

A cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país

A cada dia, mais de cinco crianças e adolescentes são vítimas de acidente de trabalho no Brasil. A cada mês, pelo menos uma criança ou adolescente morre no trabalho no país. Levantamento do Ministério da Saúde, com base nas notificações de unidades de saúde, lista 13.370 acidentes de 2007 a outubro de 2013 com trabalhadores de até 17 anos. Deste total, 504 foram intoxicações, principalmente com agrotóxicos. E 119 morreram trabalhando.

Saiba mais

Aplicativo de celular amplia opções para atendimento às mulheres vítimas de violência

Fonte: SPM
As mulheres vítimas de violência, e as pessoas que testemunharem estas situações podem a partir de agora denunciá-las por meio de um aplicativo para celular, o Clique 180. A ferramenta amplia as opções disponíveis para o atendimento desses casos.

O aplicativo foi desenvolvido pela ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada Britânica

O programa permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e contém informações sobre os tipos de violência contra as mulheres, dados de localização dos serviços da Rede de Atendimento e sugestões de rota física para chegar até eles. Integram ainda o aplicativo conteúdos como a Lei Maria da Penha e uma ferramenta colaborativa para mapear os locais das cidades que oferecem risco às mulheres.

Palavras ligadas à Copa do Mundo agora pertencem à Fifa

Fonte: Jamil Chade, correspondente do O Estado de S. Paulo em Genebra

Além de estádios e centros de treinamento espalhados pelo Brasil afora, a Fifa agora controla até mesmo a língua portuguesa. Quase 200 palavras e expressões somente poderão ser usadas para fins comerciais com a autorização da Fifa ou da CBF que, para liberar o uso, cobram verdadeiras fortunas. Até o nome do Brasil ligado ao ano de 2014 virou propriedade da Fifa. Já a palavra seleção pertence à CBF. O controle é tão grande que, para usar o nome Copa do Mundo para se promover, o governo brasileiro teve de pagar cerca de R$ 20 milhões à Fifa.

O registro desses termos e palavras tem como meta proteger os patrocinadores que, em troca do direito exclusivo de usar esses termos e associar sua imagem à da Copa, pagaram à Fifa mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,2 bilhões), um valor recorde na história da entidade.

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (21/5) a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Saiba mais Ag. Brasil

4ª Rodada do Torneio de Futsal SEAAC foi de arrepiar!

Clique e leia

Epidemia de dengue cresce em Americana

Fonte: G1
O número de casos confirmados de dengue chega a 6.106 em Americana, segundo a Secretaria de Saúde da cidade. Com esse balanço, a epidemia deste ano passa a ser 633% maior que a anterior, registrada em 2011. Naquele ano, foram confirmados 833 ocorrências da doença.

Os soldados do Tiro de Guerra de Americana começaram a visitar bairros da cidade para ajudar no controle da doença. Eles atuam na remoção de criadouros e conscientização da população sobre a transmissão feita pelo mosquito Aedes aegypti. Os bairros mais afetados são Cidade Jardim, Parque da Liberdade, Jardim dos Lírios, Mathiensen, Morada do Sol, Jardim da Paz, Praia Azul, São Jerônimo e Jardim São Paulo.

1,3 mil casos em Sumaré 
Com 537 novos casos de dengue confirmados na sexta-feira (16), o número de registros da doença chega a 1.380 este ano em Sumaré (SP). O número de ocorrências aumentou 63,7% em relação ao último balanço divulgado pela Vigilância Epidemiológica da cidade no dia 7 de maio, em que havia 843 confirmações da doença.

Vamos ficar espertos. Dengue mata!

TRT10 determina que Lojas Americanas acabe com revista de funcionários em todo o Brasil

Por considerar uma interferência inapropriada a revista diária de bolsas e sacolas dos funcionários, mesmo sem contato físico, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou as Lojas Americanas S/A a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 2 milhões, e determinou que a empresa acabe com essa prática, em todas as suas filiais no país, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Saiba mais TRT10

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT

Ag. Brasil

A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam vítimas de exploração por uma rede ilegal que movimenta diversos setores – prostituição, agricultura, construção civil, mineração e trabalho doméstico, por exemplo. 

A exploração sexual é a atividade que gera maiores lucros. Os exploradores chegam a ter ganhos de US$ 99 bilhões anuais, 66% de todo o lucro gerado no mundo com o trabalho forçado, de acordo com o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT, divulgado em 19/5.

Projeto que institui Dia do Empregado Sindical vai ao Senado Federal

Ag. Diap

Na terça-feira (13), a Comissão aprovou a redação final do PL 3.562/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical. 

O relator é o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.

Americana prorroga campanha de vacinação contra a gripe Influenza até 30 de maio

Americana, assim como as demais cidades da região, prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe Influenza até o próximo dia 30. Os pacientes com doenças crônicas, como doenças respiratórias, neurológicas cardíacas, hepáticas e renais crônicas, diabetes, imunossupressão, obesidade, trissomias e pacientes transplantados devem levar ao posto de vacinação prescrição ou carta médica que as comprovem. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Fonte: Portal Prefeitura Americana

Lixo é no Lixo!

Fonte: TRT2

No Brasil, já existem algumas leis municipais que proíbem as pessoas de jogar lixo nas ruas. A lei pode inibir o cidadão, mas a mudança de comportamento só ocorre com a conscientização, não é mesmo? Lugar de lixo é no lixo! Faça a sua parte e compartilhe esta ideia, #LixoNoLixo

Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 14/5 o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Não se cale, denuncie! Disque 100.

Campanha "Seja Plim! Doe Cabelo" realiza caminhada em Americana

A campanha nacional "Seja Plim! Doe Cabelo" realiza, em parceria ao Fundo Social de Solidariedade de Americana, no próximo dia 25, a 1ª Caminhada Plim. A ação acontecerá a partir das 9h, no Espaço Verão no Jardim Botânico Municipal Prefeito Carrol Meneghel, em Americana, e contará com a presença de renomados profissionais que realizarão cortes gratuitos de cabelos das pessoas que forem doar suas madeixas. 

Após a doação, às 10h, haverá uma caminhada saindo do Jardim Botânico pela Avenida Brasil, simbolizando a vida e a esperança de quem passa por tratamento contra o câncer. 

A campanha tem como objetivo arrecadar cabelos que serão doados a instituições que confeccionam perucas para mulheres que estão em tratamento contra o câncer, Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Barretos (AVCC), ligada ao Hospital do Câncer de Barretos e Cabelegria, destinada às crianças em tratamento. 

Para doar, a pessoa deve cortar no mínimo 10 cm dos cabelos, que serão destinados às perucas confeccionadas para as crianças e acima de 20 cm, perucas destinadas aos adultos.

Fonte: Portal Prefeitura Americana

Trabalho escravo ainda é triste realidade n o país

Diário do Litoral
Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga a escravidão.

Foram feitas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os resgates na zona urbana superaram os da zona rural.

As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas.

3ª Rodada - Vira-vira na tabela de jogos!

Clique para ler

Mais de 2 milhões morrem por ano devido a doenças do trabalho

Diário do Litoral

Uma triste estatística, revelada no final de abril pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela a insegurança que domina o Mundo do Trabalho. Segundo dados publicados verificamos que:

 • 2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho.

• 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes no trabalho.

• 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho.

• 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano.

• A cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho.

• A cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral. 

Os dados da OIT colocam o Brasil como quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho.

Só 8% das cidades têm unidade para mulheres vítimas de violência

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estudo do IBGE divulgado em 14/5 revela que praticamente todos os municípios do país prestam serviço de assistência social, mas há deficiências no atendimento a populações vulneráveis como jovens infratores e moradores de rua. Também o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência é restrito a poucos municípios. Os dados são do suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013. A pesquisa aponta que, quanto mais complexo o atendimento, menos prefeituras são capazes de oferecer o serviço.

De 5.570 municípios brasileiros, 99,5% têm serviço de Proteção Social Básica. A proporção cai para 76,2% em relação à Proteção Social Especial. Sete em cada dez municípios têm atendimento de média complexidade e 51,5% das prefeituras do país oferecem serviços de alta complexidade.

Mudanças nos afastamentos do trabalho

Diário do Litoral

Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos – tais como má postura e esforços repetitivos – e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho. O dado foi apresentado no Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado ontem pelo Ministério da Previdência Social.

O estudo apresenta um balanço dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez – benefícios por incapacidade – concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 2000 a 2011.

Durante esses 12 anos, doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos e a sobrecarga mental têm superado os traumáticos – como fraturas. Enquanto as primeiras, responsáveis pelos afastamentos por doenças do trabalho, alcançaram peso de 20,76% de todos os afastamentos, aquelas do grupo traumático, responsáveis pelos acidentes típicos, representaram 19,43% do total. Juntas elas respondem por 40,25% de todo o universo previdenciário.

Mulheres já são a maioria dos beneficiários da Previdência

Diário do Litoral

Estatística divulgada pela Previdência Social aponta que a maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014.

Esse perfil é reflexo do próprio mercado de trabalho, que tem contado cada vez mais com a participação feminina e em melhores condições de emprego. A maior e a melhor participação da mulher no mercado ajudam a explicar o crescimento feminino no volume de concessão de benefícios. A predominância das mulheres chama a atenção porque elas são a maioria por dois benefícios: pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço.

Supremo marca julgamento da poupança

Fonte: Agora SP

O julgamento da revisão das cadernetas de poupança durante os planos econômicos será retomado no dia 21 deste mês, conforme anúncio feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.

O Supremo irá julgar se os poupadores têm o direito de receber as diferenças decorrentes das perdas dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Desde 2010 no STF, o processo teve várias paralisações, ora por parte dos ministros, ora por parte dos bancos. O julgamento foi iniciado em novembro de 2013, quando advogados e associações defenderam seus argumentos nas cinco ações.

Brasil vai ter 141 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

Fonte: Jornal do Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.

Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.

Estresse no trabalho já afasta mais do que fraturas

Diário de SP

A quantidade de pessoas que pediu afastamento do trabalho devido a riscos ergonômicos e sobrecarga mental atingiu 20,76% dos pedidos de benefícios ao INSS em uma década. 

O estresse, as dores na ocasionadas por má postura e o esforço repetitivo superaram os casos de fratura, que alcançaram a marca de 19,43% entre 2000 e 2011. Os números foram divulgados no último boletim informativo quadrimestral, no dia 28 de março, sobre benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social.

Agenda atualizada da classe trabalhadora será entregue aos presidenciáveis

Os técnicos do Dieese atualizaram a Agenda que foi elaborada em 2010 pelas centrais e apresentada à sociedade na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Na época, o documento foi entregue aos candidatos à presidência da República. Neste ano (de eleições) os sindicalistas repetirão o gesto e vão entregá-lo aos presidenciáveis. 

Na agenda atualizada são detalhadas dezenas de diretrizes de ação, reunidas em seis eixos estratégicos: 

- Eixo Estratégico 1 ‐ Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno;

- Eixo Estratégico 2 ‐ Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social; 

- Eixo Estratégico 3 ‐ Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental; 

- Eixo Estratégico 4 ‐ Democracia com Efetiva Participação Popular; 

- Eixo Estratégico 5 ‐ Soberania e Integração Internacional e, 

- Eixo Estratégico 6 ‐ Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

Ao varejo, Dilma sinaliza contra jornada de 40h

A presidente Dilma Rousseff deu sinais a cerca de 80 executivos de varejo reunidos em São Paulo, no encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo - IDV, de que não apoia a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Ela também teria dito que, no atual momento, não é possível ampliar para outros setores os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, mas que aqueles que já o desfrutam devem mantê-lo de maneira definitiva. 

Entre os setores que pleiteiam uma fórmula que lhes permita adotar a desoneração estão os de farmácias e de grandes supermercados, com faturamento superior a R$ 15 bilhões. Pelo cálculo atual, as grandes redes supermercadistas acabariam perdendo dinheiro se adotassem a desoneração sobre a folha.

Fonte: Valor Econômico/LegisWeb

Campanha pela equidade de gênero e raça nas relações de trabalho

Fonte: SPM

A promoção de um ambiente de trabalho livre de preconceitos de gênero e raça é o mote da campanha #PróEquidade, realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) nas redes sociais. 

A campanha se insere nas ações do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, e faz alusão ao dia da trabalhadora e do trabalhador celebrado no 1º de maio. 

A ação conclama organizações participantes da 5ª edição do Pró-Equidade de Gênero e Raça, bem como mulheres e homens que defendem relações de trabalho mais igualitárias, a aderirem à iniciativa.

Participe!

Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno

Fonte: TST

Aposentados pressionam Congresso Nacional

Diário do Litoral 8mai2014

Está no Estatuto do Idoso!

Chuva de gols na 2ª rodada do Torneio de Futsal SEAAC

Clique para ler!

EUA: agonia do sindicalismo acentua desigualdade no País

Muito pertinente a matéria do jornal Valor Econômico que aborda a crise do sindicalismo estadunidense. Entre outras informações importantes, a matéria revela que uma das razões do achatamento salarial no país tem relação com os baixíssimos índices de sindicalização. 

“Políticas antissindicais adotadas por alguns governadores republicanos também têm contribuído para o declínio da taxa de sindicalização, diz Baker. É o caso das restrições a negociações coletivas, aprovadas em 2011 em Wisconsin, governado por Scott Walker, tido como um possível candidato republicano a presidente em 2016”, segundo a matéria.

“O enfraquecimento dos sindicatos ajuda a explicar o aumento da disparidade de renda nos EUA nas últimas décadas, segundo economistas como Rosenfeld e Baker. "Você não consegue entender a trajetória da desigualdade nos EUA sem levar em conta o declínio das organizações de trabalhadores", diz Rosenfeld.

Leia a íntegra no Ag Diap

A caixa preta das terceirizadas

Correio Braziliense/Guilherme Araújo e Simone Kafruni

Contratos fechados pelo setor público com prestadores de serviços não têm transparência. A situação é tão grave que nem mesmo os órgãos fiscalizadores, como o TCU, sabem exatamente em que condições mais de 87 mil trabalhadores atuam Funcionários terceirizados se encontram na hora do almoço para avaliar os seus constantes problemas. Companhias disputam contratos que somam R$ 8 bilhões por ano Trabalhadores sem receber rendimentos e direitos trabalhistas fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça. "Não há controle algum. Faltam fiscalização e garantia do serviço prestado com uma qualidade mínima" Fábio Medina Osório, ex-promotor de Justiça.        

Os contratos bilionários de terceirização de mão de obra na Esplanada dos Ministérios são verdadeiras caixas-pretas, que nem mesmo os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU), conseguem detectar as irregularidades e evitar a sangria dos cofres públicos. A farra é tamanha nesse mercado de mais de R$ 8 bilhões anuais, que os calotes nos trabalhadores viraram rotina. O caso mais recente envolve a Renender, que atuava no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e na 10ª Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal, vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Só pagará menos IR quem tiver reajuste de até 4,5%

Fonte: Agora SP

Os trabalhadores que tiverem reajuste de até 4,5% serão os únicos beneficiados com a correção da tabela do Imposto de Renda anunciada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e TV. A tabela do IR subirá 4,5% em 2015.

Já quem tiver reajuste salarial maior deverá pagar mais imposto. Em geral, os trabalhadores conseguem a reposição da inflação do ano anterior nos seus salários.

Em 2014, as remunerações deverão subir 6%, considerando a inflação que está prevista para este ano. Com isso, a tendência é pagar mais IR, já que a tabela deverá ficar abaixo da inflação.

Para o presidente do Sindifisco - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Cláudio Damasceno, a situação poderia ser pior, se não houvesse a correção e a tabela ficasse congelada, como ocorreu entre 1996 e 2001.

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Blog do trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União de 30/04 a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. 

A portaria entra em vigor na data de publicação. A portaria não suprime a obrigação do empregador de notificar todos os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, fatais ou não, ao Ministério da Previdência Social por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O documento deve conter informações como: situação geradora do acidente; nome do acidentado; número da CAT; data do óbito; empregador; endereço da empresa. 

Helena participa das celebrações ao 1º de Maio da Força Sindical

Fonte/Fotos: Feaac
As comemorações do 1º de Maio da Força Sindical, a maior festa do Dia dos Trabalhadores de todo o mundo, levaram, para a Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo, 1,2 milhão de pessoas. A dirigente Helena Ribeiro da Silva esteve no evento, juntamente com comitiva do SEAAC de Americana e Região, representando a FEAAC. Entre as autoridades presentes, participaram do evento os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos – a presidenta Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força; o deputado federal Eduardo Cunha, líder do PSDB na Câmara; o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. 

Mas, muito mais do que um evento apenas festivo e comemorativo, com grandes shows de artistas renomados da nossa Música Popular Brasileira, o Dia do Trabalhador representou um dia de reflexão e luta, no qual dirigentes sindicais, trabalhadores e autoridades ergueram suas bandeiras em defesa da classe trabalhadora e em protesto contra o governo, que se nega a conversar com as Centrais Sindicais e acena com a possibilidade da retirada de conquistas históricas da classe trabalhadora. 

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, destacou que “a grandeza do evento, com toda a estrutura apresentada, só foi possível graças ao apoio dos Sindicatos filiados à Central, seus dirigentes, trabalhadores e dos parceiros”. Durante o ato, Torres solicitou que o público presente demonstrasse o seu apoio a duas propostas da Força Sindical, a da realização de um ato no dia 15 de maio de algumas categorias com data-base no primeiro semestre e de um outro ato no dia 6 de junho, com todas as categorias. Ambos os atos foram aprovados por unanimidade. 

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

Agência Brasil

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Circular 650, da Caixa, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado.

Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor.

Também entram em vigor hoje (5) novas regras para portabilidade de outras operações de crédito e de arrendamento mercantil (leasing). 

Acidentes de trabalho matam mais de 155 mil pessoas no país

Diário do Litoral

28 de abril foi o Dia Internacional dos Acidentados no Trabalho e segundo dados divulgados pelo anuário estatístico do INSS, em 42 anos, foram registrados 38.181.856 milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil, foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam suas vidas nos locais de trabalho. 

Diante deste número alarmante de acidentes, mortes e invalidez, o País vai sediar de 10 a 13 de novembro deste ano a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília.

projeto que garante igualdade entre homens e mulheres pode ser votado na próxima semana

Fonte: CNTC

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalho, a Câmara discutiu em audiência pública a proposta que cria mecanismos de garantia de igualdade entre mulheres e homens para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural (PL 6653/09).

O deputado Assis de Melo (PCdoB-RS), propositor do debate, lembrou que, mesmo em pleno século XXI e apesar de presentes na legislação brasileira regras destinadas à prevenção de práticas lesivas à dignidade das mulheres, estas ainda são alvo de discriminação no mundo do trabalho.

“A proposição visa traduzir para norma infraconstitucional os princípios constitucionais que asseguram às mulheres, entre outros, o direito ao livre desenvolvimento profissional, sem prejuízo de sua vida pessoal, e a permanência no emprego a partir do combate de todas as formas de discriminações em razão de sexo, de orientação sexual, de diferenças de etnia e de raça”, afirma o parlamentar.

1º de Maio da Força Sindical reúne 1,2 milhão de pessoas

Força Sindical

As comemorações do 1º de Maio da Força Sindical, a maior festa do Dia dos Trabalhadores de todo o mundo, levaram, para a Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo, 1,2 milhão de pessoas. Entre as autoridades presentes, participaram do evento os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos – a presidenta Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho –; o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força; o deputado federal Eduardo Cunha, líder do PSDB na Câmara; o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias. 

Mas, muito mais do que um evento apenas festivo e comemorativo, com grandes shows de artistas renomados da nossa Música Popular Brasileira, o Dia do Trabalhador representou um dia de reflexão e luta, no qual dirigentes sindicais, trabalhadores e autoridades ergueram suas bandeiras em defesa da classe trabalhadora e em protesto contra o governo, que se nega a conversar com as Centrais Sindicais e acena com a possibilidade da retirada de conquistas históricas da classe trabalhadora.

Saiba mais...