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| Fonte: Charges da Força Sindical |
segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Desaposentação será julgada pelo Supremo na quarta-feira
Fonte: Diário do Litoral
Atendendo a um clamor nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ação sobre a desaposentação (troca de benefício) para a sessão plenária da próxima quarta-feira. Na pauta publicada pelo STF foram incluídos os dois processos sobre o tema. Mais de 500 mil aposentados que trabalham aguardam com expectativa por esse julgamento.
A Corte Suprema examina dois processos sobre o assunto com votação única. A retomada do julgamento vinha sendo solicitada em todo País. O resultado parcial até o momento aponta empate de dois a dois. A decisão, devido a repercussão geral já aprovada no próprio STF, será extensiva a todos os processos que se encontram na Justiça envolvendo o tema.
A retomada do julgamento causa expectativa em aposentados de todo país (...). Essa será a quarta vez que o processo sobre a desaposentação irá a julgamento. A primeira foi em 2010, a segunda em 2011 e a terceira em 2014. No último julgamento, o ministro relator Roberto Barroso foi favorável à troca de aposentadoria. Além dele, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do outro processo sobre o mesmo assunto, também é favorável. Entretanto, os ministros Teori Zavaski e Dias Tofolli já deram seus votos e são contra a troca de benefício.
Nos bastidores do Poder, em Brasília, as informações são de que o Governo Federal tem feito muita pressão para evitar a aprovação da troca da aposentadoria sob alegação de que “ela quebrará a previdência social num momento em que reforma previdenciária está em pleno andamento e devido a situação deficitária apregoada pelo Governo”.
Atendendo a um clamor nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ação sobre a desaposentação (troca de benefício) para a sessão plenária da próxima quarta-feira. Na pauta publicada pelo STF foram incluídos os dois processos sobre o tema. Mais de 500 mil aposentados que trabalham aguardam com expectativa por esse julgamento.
A Corte Suprema examina dois processos sobre o assunto com votação única. A retomada do julgamento vinha sendo solicitada em todo País. O resultado parcial até o momento aponta empate de dois a dois. A decisão, devido a repercussão geral já aprovada no próprio STF, será extensiva a todos os processos que se encontram na Justiça envolvendo o tema.
A retomada do julgamento causa expectativa em aposentados de todo país (...). Essa será a quarta vez que o processo sobre a desaposentação irá a julgamento. A primeira foi em 2010, a segunda em 2011 e a terceira em 2014. No último julgamento, o ministro relator Roberto Barroso foi favorável à troca de aposentadoria. Além dele, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do outro processo sobre o mesmo assunto, também é favorável. Entretanto, os ministros Teori Zavaski e Dias Tofolli já deram seus votos e são contra a troca de benefício.
Nos bastidores do Poder, em Brasília, as informações são de que o Governo Federal tem feito muita pressão para evitar a aprovação da troca da aposentadoria sob alegação de que “ela quebrará a previdência social num momento em que reforma previdenciária está em pleno andamento e devido a situação deficitária apregoada pelo Governo”.
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