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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Cientistas pedem volta de medidas duras de distanciamento contra Covid-19


Fonte: O Globo
O momento atual de crescimento acentuado dos casos de Covid-19, sob apatia da população em relação a esse repique, requer medidas "urgentes" de retomada do distanciamento social para o país "não colocar a perder todo o esforço feito até agora". Esse tom de alerta e gravidade consta da nota técnica mais recente emitida pelo Observatório Covid-19 BR, projeto multidisciplinar de cientistas para mitigação da pandemia, que reúne 80 técnicos e pesquisadores. 

No documento publicado na manhã desta quinta-feira (17), o grupo manifesta preocupação com o entusiasmo que toma conta do público com as notícias sobre vacinação, pois o país nem sequer começou sua campanha de imunização, e ainda se passarão vários meses até que ela atinja uma parcela significativa da população. 

Segundo os pesquisadores, o momento agora deve inspirar o mesmo grau de cautela que norteou ações em março, no início da pandemia, quando medidas mais duras foram tomadas para prevenir o contágio na comunidade. 

"A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais. Em particular, o funcionamento de bares, restaurantes e academias deveria ser proibido, assim como festas e shows, em espaços públicos ou privados", afirmam os especialistas "Reuniões com mais de seis pessoas devem ser fortemente desencorajadas. É necessária uma ação rápida, começando no meio desta semana e se prolongando até meados de janeiro, quando teríamos uma reavaliação." 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Brasil ultrapassa 7 milhões de infectados

Senado aprova LDO e mínimo de R$ 1.088

Governo prepara nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021

Fonte: Folha SP
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia. 

Embora Bolsonaro fale em "finalzinho de pandemia" e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país. 

Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários. 

Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha. 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

New York Times diz que plano de vacinação no Brasil está mergulhado no caos e brinca com vidas



Fonte/Imagem: Revista Fórum
Enquanto os países apressavam seus preparativos para imunizar cidadãos contra a Covid-19, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa. 

Mas brigas políticas internas, um planejamento a esmo e um movimento antivacinas nascente deixaram o país, que sofreu a segunda maior taxa de mortalidade da pandemia, sem um programa de vacinação claro. Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia. 

— Eles estão brincando com vidas — diz Denise Garrett, epidemiologista brasileira-americana do Sabin Vaccine Institute, que trabalha para expandir o acesso às vacinas — Beira um crime. 

Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início. 

Logo depois que a Covid-19 foi identificado pela primeira vez no país em fevereiro, o Brasil se tornou um epicentro da crise global de saúde. O presidente Jair Bolsonaro rejeitou as evidências científicas, chamou o vírus de uma "gripezinha" que não justificava o fechamento da maior economia da região e repreendeu os governadores que impuseram medidas de quarentena. 

À medida que os esforços de vacinação estão em andamento na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, dando às suas populações a chance de começar a imaginar uma vida pós-pandemia, o momento encontrou as autoridades brasileiras mais uma vez despreparadas e atoladas em fortes disputas sobre a política de vacinas. 

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 4ª parcela do auxílio

Para refletir!

Anvisa diz que registro estrangeiro não basta

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021


Fonte: Ag Brasil
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro. 

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

5 milhões de beneficiários recebem o auxílio emergencial hoje

Aliado de Bolsonaro diz que governo pretende confiscar vacina dos estados

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados. 

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira. 

Fonte: DW BR
Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana. 

No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu a Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid", escreveu o governador goiano no Twitter. 

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que "nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás" no que diz respeito à vacinação contra a covid-19

Na terça-feira, Caiado já havia dito que "não vai ter essa de nenhum estado 'sair na frente'", após uma reunião entre governadores e Pazuello. 

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", escreveu no Twitter. 

Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac produzida pelo Butantan.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Bancos de Sangue precisam de sangue!

Fonte/Imagem: Agora SP
A pandemia do coronavírus impactou diretamente os estoques de sangue. Nos últimos meses, diversas campanhas para doação tem sido feitas para melhorar a situação dos hemocentros. Elas lembram que a doação é segura e deve acontecer regularmente, pois salva vidas. 

Além da quantidade de doadores, a pandemia também afetou as medidas de segurança dos hemocentros que incorporaram medidas como agendamento virtual ou por telefone, distanciamento mínimo e higienização frequente. Pacientes que tiveram Covid-19 também podem ser doadores. Quem teve a doença precisa esperar um mês após estar curado e não ter mais sintomas para fazer isso. Já pessoas que tiveram contato com alguém doente ou estão com suspeita precisam aguardar duas semanas após o desaparecimento dos sintomas. 

Para doar:
Segundo o Ministério da Saúde, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos com bom estado de saúde e mais de 50 kg podem doar sangue. Menores de 18 anos precisam ter autorização dos responsáveis. Já os idosos só poderão doar se já tiverem feito isso antes dos 60 anos. É importante levar documento original com foto. 

Para doar é importante ter dormido bem, pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e evitar alimentos gordurosos horas antes da doação. Arrais destaca que é necessário se alimentar adequadamente durante o dia da doação, incluindo antes da coleta. “São coletados exames obrigatórios para liberar a bolsa [de sangue] e as pessoas acham que precisam ir em jejum, mas não”, afirma. Segundo a médica, mulheres podem doar sangue a cada três meses e homens, a cada dois. 

“Doação de sangue é um ato de amor e cidadania”, uma ação em favor de alguém que precisa e, muitas vezes, está sob risco de morte. 

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Vamos economizar!

Primeiro caso de reinfecção confirmado

Covid-19: Brasil tem maior expansão de casos entre países mais afetados


Fonte: UOL
O informe semanal da OMS sobre a situação da covid-19 revela uma estabilização de novos casos da doença no mundo, mas um salto importante no Brasil de 35% em comparação à semana anterior. A taxa coloca o Brasil como o local com o maior aumento percentual entre os atuais cinco países mais atingidos pela covid-19 no mundo nesta semana. 

Nos EUA, o número total de novos casos chegou a 1,2 milhão, um aumento de 9% em comparação à semana anterior. O Brasil ficou em segundo lugar em novos casos, com 295 mil. Mas registrou a maior taxa de expansão em apenas uma semana entre os locais que servem de epicentro para a pandemia. 

Na Índia, foram 251 mil novos casos, uma queda de 15%. Os russos vêm na quarta posição, com um aumento de 6% e um total de 191 mil casos. A Itália somou 145 mil novos casos, uma queda de 12%. Juntos, esses cinco países representaram mais da metade de todos os novos casos no mundo nos últimos sete dias. 

Em termos acumulados, o Brasil vem na terceira posição, com 6,6 milhões de casos, número que só é superado por 9 milhões na Índia e 14 milhões nos EUA. 

Os dados revelam que a expansão brasileira é também mais intensa que a média das Américas. Na região, número semanal de novos casos atingiu 1,8 milhão nesta semana com 26 624 novos óbitos. Isso representa um salto de 12% e 18% em relação à semana anterior, respectivamente. 

Os Estados Unidos da América foram responsáveis por 68% de todos os novos casos registrados na última semana na região. O Brasil vem na segunda posição, com 295,6 mil novos casos. Isso representa 1391 novos casos por 1 milhão de pessoas. A lista regional é seguida pelo México, com 66 mil novos casos. O país na fronteira com os EUA, porém, também registrou uma estabilização de mortes em comparação à semana anterior e um aumento de apenas 2% em novos casos. 

O que chama a atenção na OMS, porém, é o aumento de 35% nos casos na semana passada no Brasil. Segundo a entidade, esse foi o número "mais alto relatado desde meados de agosto". 

"Tendências ascendentes estão sendo observadas em todas as cinco regiões, e até hoje, a Região Sudeste, que inclui o estado de São Paulo, tem relatou o maior número de casos e mortes acumuladas, seguido pela Região Nordeste. O Paraná, no sul do Brasil, que faz fronteira com o Paraguai e a Argentina, introduziu um toque de recolher noturno", destacou. 

No Brasil, a OMS indica ainda que o número de novas mortes foi de 3990 na semana, um aumento de 19% em comparação com a semana anterior. 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Caixa paga hoje auxílio para nascido em outubro

Proteção à criança é destaque



Fonte: Ag. Brasil
Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. 

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). 

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. 

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

São Paulo começara vacinação por idosos e pessoal da saúde

Governo Bolsonaro vai ofertar vacia gratuita e não obrigatória

Caixa começa a pagar abno do PIS em poupança digital

Saiba como é feita a renovação da CNH

Imagem: Marcello Casal/Ag.BR
Fonte: Ag.Brasil
Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento. 

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. 

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021. 

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais. 

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. 

A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Nota Técnica - 13º Salário

Fabricante do CoronaVac recevbe meio bilhão para dobrar produção

É grande a pressão sobre os preços!

Criação de vagas de emprego cresce 1% no estado de São Paulo



Entre setembro e outubro, o número de vagas de emprego formal cresceu 1% no estado de São Paulo. Segundo atualização divulgada hoje (4) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o crescimento foi o mesmo verificado em âmbito nacional. 

No período, foram registradas no estado 513 mil admissões e 394 mil desligamentos. Os 119 mil postos de trabalho criados representam 30% do total gerado no país. 

No balanço, a Fundação Seade informa que, apesar do saldo positivo, o estado perdeu 92 mil vagas de emprego com carteira assinada de janeiro a outubro, o que corresponde a 53,8% do total de postos de trabalho pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que são 171 mil. 

O impacto foi maior nos segmentos de serviços, comércio e indústria, que fecharam 87 mil, 91 mil e 3 mil vagas, respectivamente. A construção civil e a agropecuária tiveram melhor desempenho, com resultado positivo de 63 mil e 26 mil postos. 

O relatório também faz observações em termos de localidade. Os municípios paulistas que mais contribuíram para o índice positivo foram Bauru, São José do Rio Preto, Marília e Araçatuba. 

A capital perdeu 55 mil vagas de trabalho formal. No mesmo grupo de municípios que puxam o índice para baixo, estão São José dos Campos, com menos 22 mil postos, e Santos, que perdeu 14 mil. 

Ainda segundo a Seade, de abril a outubro, foram celebrados 6,1 milhões de acordos entre empregadores e funcionários, que abrangeram 3,2 milhões de trabalhadores, dos quais 27% eram celetistas, isto é, amparados pela CLT. 

Ao todo, 2,5 milhões dos acordos (41%) envolveram a suspensão do contrato de trabalho, autorizada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936/20. A MP prevê que a suspensão de contrato pode durar até 60 dias.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea


Fonte: ONU News
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta quarta-feira que os protestos globais contra o racismo sistêmico “trouxeram atenção renovada a um legado de injustiças em todo o mundo, cujas raízes estão na história sombria do colonialismo e da escravidão.” 
Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, marcado em 2 de dezembro, o chefe da ONU afirmou que “a escravidão não é simplesmente uma questão de história.” 

Vítimas
Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea. Mulheres e meninas representam mais de 71% desses casos. 

Guterres contou que a escravidão se manifesta de várias formas, por meio da servidão baseada na descendência, trabalho forçado, trabalho infantil, servidão doméstica e casamento forçado. Ele também realçou servidão por dívida, tráfico de pessoas para fins de exploração e o recrutamento de crianças em conflitos armados. 

Segundo o chefe da ONU, “grupos pobres e marginalizados, em particular minorias raciais e étnicas, povos indígenas e migrantes, são desproporcionalmente afetados pelas formas contemporâneas de escravidão.” A desigualdade de gênero também reforça os padrões de discriminação. 

Apelo
Neste Dia Internacional, António Guterres pediu aos Estados-membros, à sociedade civil e ao setor privado para fortalecerem seus esforços coletivos para acabar com essas práticas, que considerou “abomináveis.” 

O secretário-geral também pediu apoio para identificar, proteger e capacitar vítimas e sobreviventes, inclusive com contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão. 

Em 2021, a ONU marca o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Durban, que foi adotado na Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial. 

Guterres lembra que esse documento define a escravidão e práticas semelhantes como violações flagrantes dos direitos humanos. Segundo ele, o mundo “não pode aceitar essas violações no século 21.” 

Dados
Dos 40,3 milhões de pessoas que vivem em escravidão moderna, cerca de 24,9 milhões estão em situação de trabalho forçado e 15,4 milhões em casamentos forçados. 

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Uma em cada quatro vítimas são crianças e uma em cada 10 crianças trabalha. 

Das 24,9 milhões de pessoas em trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura. Outros 4,8 milhões em exploração sexual e 4 milhões em trabalho imposto pelas autoridades estaduais. 

Mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional pelo trabalho forçado, representando 99% das vítimas na indústria do sexo e 58% em outros setores. 

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Calendário de pagamentos de benefícios 2021

Anvisa exclui venda de vacina na rede privada

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Imagem: Marcelo Camargo
Fonte: Ag Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). 

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. 

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. 

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Habilitação vencida este ano valerá mais um ano

Plano Nacional de Vacinação

Ministro da Saúde fala no Congresso sobre vacina

13º Salário

Não há vitória sem luta!


 

Como vai o combate à aids no Brasil?


Fonte/Imagem: DW
Quatro décadas após o primeiro caso no país, acesso universal e gratuito a medicamentos é diferencial do programa de HIV/aids brasileiro. Mas retrocesso na conscientização e alta de casos entre jovens preocupam. 

Acredita-se que o primeiro caso de aids no Brasil tenha ocorrido em São Paulo há exatos 40 anos, em 1980 – mas o diagnóstico da doença só foi confirmado dois anos mais tarde. 

Quando o HIV surgiu, pessoas portadoras do vírus eram fortemente estigmatizadas. Conforme uma linha do tempo organizada pela Fundação Oswaldo Cruz para mostrar a evolução da questão no Brasil, em 1982 a aids chegou a ser chamada de "doença dos 5H", em alusão a homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos — usuários de heroína injetável — e hookers — profissionais do sexo. Jornais da época chamavam a doença de "peste gay" e de "câncer gay'. 

De lá para cá, muita coisa mudou: a aids deixou de ser um mal desconhecido, os tratamentos avançaram e, de incurável e letal, passou a ser tratada como uma doença crônica, que demanda tratamento ao longo de toda a vida. 

No entanto, embora hoje haja um protocolo avançado de tratamento que permite que pessoas diagnosticadas com o vírus HIV levem uma vida normal no Brasil, o descuido tem levado a um aumento no número de casos. 

De acordo o relatório publicado em julho pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), houve um aumento de 21% dos casos de HIV na América Latina de 2010 para cá. E o Brasil tem peso grande nessa cifra. Calcula-se que 920 mil pessoas vivam com HIV no Brasil atualmente – e que 135 mil pessoas ainda não saibam que têm o vírus. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde sobre o assunto, em 2019, o número de casos novos é de quase 40 mil por ano. Foram 37.161 novos diagnosticados em 2018, por exemplo, o balanço mais recente da pasta.

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Touca Inglesa para os pacientes que fazem quimioterapia no SUS

Anvisa inicia inspeção de vacina na China

O Estado de SP volta para a Fase Amarela!


 

Participe desta Luta!


 

Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

O combate à violência doméstica ganhou hoje (26) um aplicativo (app) que vai facilitar o envio direto de pedidos de medida protetiva aos órgãos competentes, sem precisar recorrer a advogados ou intermediários. O Maria da Penha Virtual foi criado por uma equipe de estudantes de direito e de tecnologia do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

A equipe é liderada pela professora e vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Kone Prieto Furtunato Cesário, e o aplicativo será implementado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). 

As mulheres que estejam em situação de violência doméstica podem usar o aplicativo Maria da Penha Virtual para encaminhar seus pedidos a uma das juízas especializadas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. 

Inicialmente como projeto piloto, o aplicativo atenderá apenas as mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas, em breve, deverá ser estendido a todo o estado. Isso vai ao encontro do entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para quem a tecnologia serve de alicerce para que os tribunais alcancem as metas de satisfação e usos tecnológicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O lançamento, nesta quinta-feira, foi durante evento virtual organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A equipe de universitários, que criou a tecnologia, cedida para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez uma apresentação para mostrar como o aplicativo funciona e reforçou a importância da integração da universidade com o Judiciário. 

A violência doméstica é um problema enfrentado por mulheres de todas as idades, classes sociais e não se limita às agressões físicas. Não foram poucos os relatos de mulheres que passaram por relacionamentos abusivos que provocaram impactos psicológicos e morais. Em muitos casos, este foi um fator que impediu a denúncia da vítima, muitas vezes, coagida e cercada pelo agressor. 

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.
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