Trabalhadores protestam contra mudanças em benefícios sociais

Foto: Jaélcio Santana

Fonte: Ag. Brasil/Rede Brasil Atual

As Centrais Sindicais organizaram hoje manifestações em vários locais do país contra as mudanças na concessão de direitos trabalhistas e previdenciários, que entraram em vigor hoje. Os dirigentes escolheram as superintendências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego para fazer o protesto, afirmando que as medidas prejudicam os trabalhadores. 

Com bandeiras, balões infláveis e discursos em palaque improvisado, os sindicalistas dizem que os trabalhadores estão descontentes com o teor das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor hoje (2). Os textos determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. No caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provisórias estendem a carência para que os trabalhadores tenham direito ao benefício. No caso de auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário (antes do INSS), passa de 15 para 30 dias.

Medicamentos terão reajuste de preço menor neste ano, segundo governo

Fonte: Folha de S. Paulo

O Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciaram nesta sexta-feira (27/2) mudanças na forma de cálculo de reajuste do preço dos medicamentos.

A previsão, segundo o governo, é que a mudança traga um índice de reajuste abaixo da inflação e menor do que o que seria calculado de acordo com as regras anteriores. Além disso, mais medicamentos devem ter reajuste menor de preço neste ano.

Isso ocorre após uma alteração nos fatores que, além da inflação do período, são considerados no cálculo, como a produtividade, o custo dos insumos e, principalmente, a concorrência dentro do setor farmacêutico.

Com a mudança nos critérios, há uma redução no rol de medicamentos considerados de "maior concorrência" e, assim, sujeitos a maior reajuste – de 41,5%, passam a 21,6% do total.

Entram nessa lista, por exemplo, medicamentos como omeprazol, usado para tratamento de gastrite, e amoxicilina, antibiótico usado para tratar infecções urinárias e respiratórias.

Outros medicamentos

Em geral, os medicamentos são divididos em três níveis, que recebem diferentes índices de reajuste máximo permitido. Assim, medicamentos de maior custo e com menor concorrência de mercado têm índice menor de reajuste, enquanto os de maior concorrência, considerados mais comuns e cuja indústria tende a manter os preços, têm índice maior.

Todo trabalhador tem direito ao descanso e lazer...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ