Orçamento 2027 prevê salário mínimo de R$1.741

Proposta do governo para Salário Mínimo 2027

Pois é...

Novo valor do salário mínimo entra em vigor

Cesta básica e salário mínimo

Mínimo deve ter novo aumento em maio.

Governo Bosonaro será investigado por suposto genocídio

Salário mínimo deve ser de R$ 1.088 para Diesse deveria ser de R$ 5.005

Salário mínimo de R$ 1.045 muda INSS, PIS e seguro-desemprego

Fonte: Agora

O salário mínimo deverá ser ajustado de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro. A confirmação do novo piso salarial do país mudará valores para acesso à Justiça, contribuições sociais e benefícios previdenciários, entre outros.

A alteração do valor foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%.

O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. Bolsonaro anunciou então o acréscimo, que ainda deverá ser oficializado por meio de uma medida provisória.

O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população.

Aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é aplicar o novo valor a partir da folha de pagamentos de fevereiro, que será depositada aos beneficiários entre 19 de fevereiro e 6 de março.

A data em que cada segurado recebe é organizada conforme o último número do benefício, sem considerar o dígito verificador que fica após o traço.

Quanto à folha de janeiro, cujos pagamentos terão início nesta segunda-feira (27), beneficiários que ganhavam o piso de R$ 998 receberão o atual salário mínimo oficial de R$ 1.039.

Ainda não há confirmação se haverá pagamento retroativo da diferença de R$ 6 entre os dois pisos, pois isso depende da publicação da medida que oficializará o novo salário mínimo, segundo a Previdência.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), para idosos pobres e pessoas com deficiência, também será ajustado ao novo piso.

Esse ajuste ocorrerá ainda em relação ao abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

A base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais também é calculada sobre o piso nacional. O Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos).

Piso, inflação e reforma alteram contribuições

Governo reduz de R$ 1.040 para R$ 1.039 previsão para o salário mínimo em 2020

Fonte: G1

A proposta de orçamento para o ano de 2020, divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem - com pagamento em fevereiro.

O valor está abaixo da previsão anterior, feita em abril, de que o salário mínimo avançaria para R$ 1.040 em 2020

A explicação é que o governo previu a correção do salário mínimo do próximo ano apenas pela variação da inflação de 2019 - que, por conta do fraco ritmo de crescimento da economia, está menor do que a estimativa feita em abril.

A previsão do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou em 4,02%. Ao prever, em abril, salário mínimo de R$ 1.040 para o ano que vem, a previsão era de que a variação do INPC fosse de 4,19% neste ano.

Ao propor uma correção do salário mínimo para o ano que vem com correção somente pela inflação, o governo indicou, pelo menos em um primeiro momento, que não vai adotar uma política de aumentos reais (acima da inflação) - que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela então presidente Dilma Rousseff, depois de aprovada pelo Congresso.

Mínimo sem aumento real em 2020

Fonte: UOL

Dia 08/08 foi aprovado pela Comissão Mista Orçamentário (CMO) o aumento do salário mínimo para 2020. O valor, que é de 998,00, vai para 1040,00 e não apresentará ganho real, ou seja, foi reajustado apenas de acordo com a inflação. 

O projeto, que propõe um acréscimo de 4,2%, foi elaborado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um índice de inflação medido pelo IBGE. 

Agora a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e, por fim, seguirá para a sansão do presidente Jair Bolsonaro. Aumentos reais, ou seja, acima da inflação, só acontecerão com a aprovação das reformas fiscais, como a da Previdência.

Governo deve propor reajuste do mínimo só pela inflação, sem ganho real

Fonte: UOL

O governo deve enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) sem a previsão de reajuste real do salário mínimo. Pela proposta da equipe econômica, o piso salarial deve ser corrigido apenas pela inflação, e o indicador usado será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O texto deve chegar ao Legislativo até 15 de abril.

"Uma proposta com uma nova fórmula de cálculo do reajuste do salário mínimo pode ser enviada ao Congresso até 31 de dezembro, por meio de uma MP (Medida Provisória). O governo não vai tratar desse assunto antes da aprovação da reforma da Previdência. Mas temos consciência de que o mínimo precisa, pelo menos, da correção inflacionária", disse um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O projeto do Orçamento precisa trazer uma previsão sobre o reajuste do mínimo, porque o piso salarial é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Entretanto, o dado é apenas um parâmetro para o cálculo das despesas do governo e pode ser alterado ao longo do debate orçamentário.

Hoje o salário mínimo está em R$ 998. A fórmula de cálculo do reajuste foi fixada por lei a partir de 2007. Até 2019, essa revisão levava em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Novo Salário Mínimo

Fonte: CNTC

O presidente Jair Bolsonaro, em seu primeiro ato, assinou em 1º de janeiro de 2019, decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 998,00. 

O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1.006,00 aprovado na peça orçamentária para 2019, pelo Congresso Nacional. 

A política de valorização do salário mínimo ocorre desde 2012 e tem validade até 2019, cabendo ao atual presidente trazer nova previsão do salário mínimo para 2020. 

O salário mínimo define o piso do mercado formal, bem como é referência para benefícios como aposentadoria e seguro-desemprego.

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

Fonte: Época

O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. “O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de evento em São Paulo.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal. A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019. Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano. 

Salário mínimo em junho deveria ser de R$ 3.727,19, segundo Dieese

Fonte: Uol

Em junho, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.727,19. O valor é 3,98 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta quinta-feira (6).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em junho, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 443,66).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de maio para junho. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.869,92 (4,13 vezes o salário mínimo).

Mínimo de R$ 937

Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

Mínimo 2018

Salário mínimo subirá para R$ 979 em 2018

Fonte: Agora SP

O salário mínimo subirá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de janeiro do ano que vem, segundo o relatório preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.  Se a proposta for mantida, esse também será o valor do piso dos Benefícios da Previdência Social em 2018.

O relator do projeto, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), também confirmou a previsão para o INPC (Índice de Inflação) entre janeiro e dezembro de 2017, que deverá fechar o período em 4,48%. Com esse índice, o teto dos benefícios, atualmente em R$ 5.531,31, passará a ser de R$ 5.779,11 a partir do próximo ano.

Salário mínimo pode superar R$ 946 no ano de 2017

Fonte: Agora São Paulo

O salário mínimo nacional do ano que vem pode ficar maior do que os R$ 946 previstos pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

No documento, que é uma prévia do Orçamento, o governo prevê que a inflação do país fechará este ano em 7,5%.

Com esse índice, o piso nacional, que hoje é de R$ 880, aumentaria R$ 66.

Porém, nos últimos anos o índice previsto pelo governo na LDO tem sido menor do que a inflação registrada no País. Por isso, o salário mínimo de 2017 pode ser maior.

A última prévia do Orçamento para este ano, por exemplo, estimava que em 2016 o salário mínimo seria de R$ 854,02, mas o piso válido neste ano passou a ser de R$ 880, uma diferença de R$ 25,98.

Ao longo do ano, o governo costuma elevar os índices previstos para a inflação e o piso nacional.

Salário-mínimo vai a R$ 865,50 a partir de janeiro do próximo ano

Fonte: Diário de S.Paulo

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram ontem, a proposta de Orçamento para 2016. As contas são um verdadeiro bande de água gelada aos cerca de 50 milhões aposentados e pensionistas do INSS.

O mínimo, atualmente em R$ 788, sobe, a partir de 1º de janeiro, para R$ 865,50. A diferença de R$ 77,50 tem apenas R$ 0,86 de ganho real, acima da inflação, estimada em 9,73%, o que não dá para comprar nem meia coxinha, vendida nos bares e lanchonetes por R$ 2,50.

Os beneficiários do INSS que ganham o piso, cerca de 22,3 milhões de pessoas, terão reajuste igual ao do salário-mínimo. Para quem recebe acima do piso, aproximadamente 9,7 milhões de beneficiários, o reajuste (sem ganho real) será de 9,73% em 2016. O teto de pagamento dos benefícios do INSS subirá para R$ 5,1 mil.

O aumento no salário-mínimo muda o valor do abono do PIS e a parcela mínima do seguro-desemprego. Ambas vão para R$ 865,50. 

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

Fonte: G1

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano. A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15/4) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional. 

Formato de correção 

A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula valia até este ano, mas, recentemente o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso estendendo o formato até 2019. 

O que estava previsto antes