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sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Banco Central projeta inflação de 10,2% para este ano


Ag Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr.
A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar este ano em 10,2%, considerando a taxa de juros (Selic) em 9,25% ao ano e o câmbio partindo de R$ 5,65. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do Banco Central (BC), divulgado hoje (16). No relatório de setembro, a projeção para inflação no ano era 8,5%.

Nesse cenário, a inflação ficará acima da meta que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Para 2022, a projeção de inflação é de 4,7% e, para 2023, de 3,2%. Nesse caso, supõe uma trajetória de juros que se eleva para 11,75% ao ano durante 2022, terminando em 11,25% ao ano, e reduz-se para 8% ao ano em 2023.

A inflação ao consumidor continua persistente e elevada, segundo o BC. “Há preocupação com a magnitude e a persistência dos choques, com seus possíveis efeitos secundários e com a elevação das expectativas de inflação, inclusive para além do ano-calendário de 2022”, diz o relatório.

A meta definida pelo CMN para de 2022 é 3,5% e para 2023, é 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos. Ou seja, por esse cenário, a inflação ficará próxima do limite superior em 2022 e do centro da meta em 2023.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Autorizada vacina da Pfizer para crianças

Propagação do ômicron pelo mundo é sem precedentes!

CNC: após período de quedas, confiança do comércio volta a subir


Ag Brasil
Depois de três quedas mensais seguidas, os comerciantes voltaram a apresentar otimismo no final do ano. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) subiu 0,3% em dezembro, acumulando alta de 10,9% em 2021.

Na série dessazonalizada, o Icec atingiu 120,3 pontos e permaneceu dentro da zona de satisfação (acima dos 100 pontos), nível próximo ao registrado em abril de 2020 (120,7), período do início da pandemia de covid-19. A elevação, no entanto, não conseguiu compensar a queda de 13,2% registrada no ano passado.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembrou que este ano o índice apresentou queda em 8 dos 12 meses, refletindo a oscilação da confiança empresarial em conformidade com a performance do mercado.

“Foram dois períodos prolongados de diminuição: os primeiros cinco meses e depois o trimestre de setembro a novembro. A terceira onda da pandemia; dólar e preços altos; juros crescentes; baixa capacidade de reação do mercado de trabalho; e expectativas com o novo programa de transferência de renda se encaixam no quadro de incertezas que influenciaram o cenário”, avaliou, em nota, Tadros.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Vagas para o censo

Renegociação de Dividas BB


Ag Brasil
Imagem: Marcelo Camargo
O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior era 17 deste mês.

Nesse período, os descontos chegam a até 95%, para liquidação à vista de dívidas vencidas.

Também estão disponíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas.

Segundo o Banco do Brasil, o mutirão teve início no dia 6 deste mês e, desde então, mais de 42 mil operações foram realizadas, totalizando R$ 634 milhões renegociados em todo o país.

De acordo com o banco, todos os clientes que estiverem com dívidas vencidas e não pagas podem buscar uma solução adequada a sua capacidade de pagamento. As condições estão disponíveis para pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas, que tenham dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras.

Os clientes podem acessar as agências do banco para renegociar suas dívidas e também os canais digitais: site, aplicativo e WhatsApp (61 4004-0001). A renegociação também pode ser feita pela Central de Atendimento (4004-001 / 0800 729 0001).

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Aumento de 8,96% no IPTU em Americana

Ministro Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para entrada no Brasil

CNN Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. 

“A substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance, ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais”, diz o ministro na decisão.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

OMS diz que proteção de vacinas contra covid-19 é de seis meses

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.

Kate o'bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente.

As informações de Kate foram dadas hoje (9), em entrevista coletiva.

A OMS indica que o risco de infecção por covid-19 é baixo durante seis meses após a aplicação da vacina.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Pequenos negócios geraram 80% das vagas em outubro

Assinado convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas

Imagem Fernando Brito
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.

“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.

A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Dia Nacional de Luta

IPVA fica mais caro em 2022; alta do preço de carros novos e usados é o 'vilão'

G1
Imagem:Roosevelt Cassio
Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar mais caro no ano que vem, acompanhando a valorização de carros novos e usados.

Cada estado tem uma alíquota diferente de IPVA (que não foi reajustada), mas todos levam em conta o valor venal de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0km. E, diferente da lógica de anos anteriores, ambos acumulam uma expressiva valorização em 2021. 

No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%. 

O preço mais salgado é resultado do choque na cadeia produtiva de automóveis, causado pela pandemia do coronavírus. As medidas de isolamento social demandaram a paralisação tanto de linhas de produção de veículos como de insumos para a produção, como os chips semicondutores (que também abastecem a indústria de eletrônicos, por exemplo). 

Houve, portanto, um aumento de custo de produção junto com uma redução da oferta. A equação esvaziou os estoques de novos nas concessionárias e aumentou a procura por usados. Com o aumento de preço, sobe junto a base de cálculo do IPVA de 2022, ainda que a alíquota do imposto siga a mesma.

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Estilionato Digital

Período de chuvas intensas


Ag Brasil
Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Como consultar
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Mestre em Direito e Procuradora palestram sobre LGPD para FEAAC e SEAAC’s

Equipe do SEAAC participou da palestra

A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) promoveu uma palestra sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para todos os sindicatos filiados. Os palestrantes, Dr. Raphael Miziara e Dra. Carolina Hirata, se revezaram trazendo informações práticas sobre a aplicação da lei. O SEAAC de Americana e Região teve 12 participantes, entre diretores, advogados e empregados. “Foi excelente. Muitas dúvidas foram esclarecidas. Já tínhamos promovido um curso sobre LGPD com foco na teoria da lei. Este trouxe exemplos práticos de sua aplicação no dia a dia dos sindicatos”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Mestre em Direito, Professor da Faculdade Baiana de Direito e sócio na empresa Pessoa & Pessoa Advogados Associados, Dr. Raphael Miziara, deu exemplos práticos da aplicação indevida de dados pessoais e prejuízos que esta utilização traz aos trabalhadores, principalmente quando algoritmos e biometrias faciais são captadas sem consentimento e, eventualmente, distorcem resultados. Discorreu também sobre a relação entre titular do dado, controlador do dado e encarregado (intermedia a relação entre o titular e o controlador). “A LGPD vem para impor limites legais, definindo requisitos de necessidade e finalidade de uso de dados”, alertou o advogado.


Procuradora do Trabalho em Campinas, especialista em Direito Constitucional e Processo Civil e Mestre em Direito, Dra. Carolina Hirata, falou sobre como os sindicatos podem atuar na LGPD. Um dos questionamentos é que com base na LGPD muitas empresas têm se negado a repassar aos sindicatos documentos de verificação. Neste sentido, a Procuradora esclareceu que os sindicatos são representantes legais e constitucionais dos trabalhadores, portanto tem o direito de requisitar informações e dados para defesa dos direitos e interesses da categoria que representa. “Os sindicatos saíram empoderados na LGPD”, completou a Procuradora.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 6 de dezembro de 2021)

Violência digital contra as mulheres!

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Serviços públicos digitais

O que fazer se celular for perdido ou roubado


Ag. Brasil
Imagem Tânia Rêgo
O Brasil tinha, em julho de 2021, 246,8 milhões de acessos móveis, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número é mais do que a população estimada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, no início de novembro, estava em 213,8 milhões de pessoas.

Embora isso não signifique a universalização do aparelho, já que há pessoas com mais de um acesso (ou chip, como é popularmente conhecido) e outras sem nenhum, o número evidencia a importância dos telefones celulares na vida dos brasileiros. Mas e quando esse desparece, seja por roubo ou por perda, o que fazer?

A Agência Brasil dá algumas orientações e dicas nessas situações. A primeira providência é o bloqueio do equipamento, que impede o funcionamento tanto das ligações quanto do pacote de dados. Esse procedimento deve ser feito diretamente na operadora.

Para solicitar o bloqueio, é necessário fornecer o número. Caso a pessoa saiba, deve informar também um número único de identificação da máquina denominado Imei, que pode ser encontrado na nota fiscal, na bateria ou na tela ao digitar *#06#. Caso recupere o aparelho, pode fazer o desbloqueio também na operadora.

O bloqueio não consegue impedir o acesso a aplicativos e funcionalidades que podem ser feitas pela Internet por meio de outras redes, como no caso da conexão pelo wi-fi de algum local.

Assim, o acesso aos dados por terceiros (sejam eles autores do roubo ou pessoas que encontrem o aparelho) pode ocorrer caso não sejam tomadas medidas de proteção, como a definição de senhas e condições de acesso (por meio de biometria, por exemplo) tanto do aparelho quanto de apps específicos.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Participe desta luta!


 

Americana sem transporte público

Compras na Black Friday aumentam

Paga a primeira parcela do décimo terceiro


Ag Brasil
Imagem: Marcello Casal
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário teve a primeira parcela paga em 30/11. A partir de 1º/12, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Superávit!


DW Brasil
Para os ativistas e cientistas que passaram o último ano defendendo uma distribuição mais justa das vacinas contra a covid-19, a notícia de uma nova variante do coronavírus, potencialmente mais perigosa, era um desastre à espera de acontecer.

A variante se chama ômicron e foi detectada inicialmente na África do Sul, onde menos de 25% da população está totalmente vacinada. A variante é a primeira desde a detecção da delta, há cerca de um ano, a ganhar da Organização Mundial da Saúde (OMS) o rótulo de "variante de preocupação”, sua categoria mais elevada.

A designação significa que a variante tem mutações que podem torná-la mais contagiosa ou mais virulenta, ou tornar as vacinas e outras medidas preventivas menos eficazes - embora nenhum desses efeitos ainda tenha sido oficialmente confirmado. Vários países da Europa já detectaram casos.

"O que a ciência nos diz desde o início é que, se você tem grandes populações desprotegidas contra este vírus, ele vai sofrer uma mutação", diz David McNair, diretor executivo de política global da ONG ONE, que combate a miséria na África. "É uma tragédia que hoje estejamos vendo isso acontecer."

"Armazenar vacinas, não financiar uma resposta conjunta global - tudo isso levou a esta situação. E o triste é que os países da UE, América do Norte, Canadá e outros tinham o poder de mudar isso há um ano e escolheram não fazê-lo", complementa.

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Nova variante corona virus


Ag. Brasil
Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Violência contra a mulher

BC: cenário econômico é de retomada nas cinco regiões do país

Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal
O cenário da economia no terceiro trimestre do ano é de retomada da atividade em todas as regiões do país, de forma menos intensa e concentrada no setor de serviços, segundo análise do Boletim Regional, divulgado hoje (24) pelo Banco Central.

O boletim, que apresenta as condições da economia nas cinco regiões do país, diz que esse comportamento da economia tende a favorecer as economias do Nordeste e Sudeste. 

Sudeste
No Sudeste, a atividade econômica continuou em expansão no terceiro trimestre, favorecida pela recuperação do setor de serviços, com o avanço da vacinação contra a covid-19 e menor efeito da pandemia na região. Todos os segmentos de serviços apresentaram abertura de vagas, com destaque para atividades administrativas e serviços complementares, alojamento e alimentação.

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Flexibilização no uso de máscaras

Receita libera consulta lote residual do IR

Sancionada lei que institui o auxílio gás


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada dia 22/11 no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Inflação engole poder de compra

13º para o trabalhador com benefício emergencial

Como tirar o registro civil de nascimento


Ag Brasil
Imagem: Renato Araujo
Não basta existir. Há que provar a existência para se ter acesso a direitos e exercer a cidadania. O reconhecimento, pelo Estado, da existência de seus cidadãos passa pela necessidade de, ao nascer, o indivíduo ter seu primeiro contato com a burocracia e, com a ajuda de terceiros, ter a Certidão de Nascimento – documento que, em mãos, comprova o Registro Civil de Nascimento, feito uma única vez em livro específico de cartório.

A relação entre garantia de direitos e esse processo burocrático – o de ter um “documento” para provar algo óbvio como a existência de uma pessoa – foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último fim de semana. A Agência Brasil aproveita o mote para explicar o que fazer para se ter acesso a esta que é a primeira ferramenta em prol da garantia de direitos à população brasileira.

Direitos básicos como saúde, educação, participação no processo eleitoral, acesso a programas assistenciais são negados a quem não tem um documento que prove a identidade.

Certidão de Nascimento
A Certidão de Nascimento é, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), “o documento que comprova a existência do registro civil de nascimento de uma pessoa”.

“Esse documento deve conter o nome completo (nome e sobrenome) da pessoa, de seu pai, mãe e avós; data, horário e local de seu nascimento; e o dia em que foi feito o registro”, informa o site do tribunal.

O documento (primeira via da Certidão de Nascimento) é gratuito para todos. “Todavia, o fornecimento gratuito de segunda via da certidão [que deve ser solicitada no cartório onde foi feito o registro de nascimento] é direito apenas dos reconhecidamente pobres”, complementa o tribunal ao ressaltar que o estado de pobreza deve ser comprovado por meio de declaração do próprio interessado “ou a rogo”, no caso de analfabetos, desde que contendo assinatura de duas testemunhas.

Registro Civil de Nascimento
Para se obter a Certidão de Nascimento é necessário, antes, fazer o “Registro Civil de Nascimento”, em um cartório de registro civil (na sede ou em um posto avançado de registro civil).

Esse registro é o que dá “publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, conferindo-lhe existência legal e autêntica, atribuindo-lhe aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos”. Ele é obrigatório a todas as pessoas e, a exemplo da Certidão de Nascimento, é também gratuito.

De acordo com o TJDFT, via de regra o nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório.

“Declarações de nascimento feitas fora do prazo legal dependerão de requerimento assinado por duas testemunhas, exceto se o registrando tiver menos de 12 anos de idade, caso em que ficam dispensadas as assinaturas de testemunhas”, acrescenta

Como fazer o registro
Para fazer o registro, os pais devem levar, ao cartório de registro civil, os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), bem como a “declaração de nascido vivo”, emitida pelo hospital ou maternidade e entregue aos pais do bebê após o seu nascimento.

Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.

Nas situações em que o pai da criança se recusa a ir ao cartório para registrar o filho em seu nome, o TJDFT sugere que a mãe da criança registre o filho apenas em seu nome e, no próprio cartório de registro civil, indique os “dados pessoais do suposto pai”, para que o oficial de registro encaminhe ao juiz da Vara de Registros Públicos para os procedimentos legais.

“É muito importante conferir se os dados constantes da certidão estão corretos. Também é preciso escolher bem o nome para o filho, pois o nome só pode ser alterado em casos excepcionais”, enfatiza o tribunal

Quando não se sabe algumas informações ou dados essenciais ao registro – como o local do nascimento, o nome de mãe, pai ou avós, ou mesmo a data de nascimento –, o TJDFT sugere, em primeiro lugar, que a pessoa esgote as possibilidades de localizar parentes ou conhecidos que tenham e possam fornecer a informação necessária e servir de testemunhas perante o registro civil.

“Caso não consiga, a pessoa interessada deve constituir um advogado ou buscar o apoio da Defensoria Pública para ajuizar uma ação de requerimento do registro civil junto ao juízo competente”, acrescenta o tribunal, ao alertar que “ninguém deve registrar em seu nome uma criança sabendo que não é seu filho”, e que tal prática configura crime.

“Caso a pessoa queira fazer isso sem problemas com a lei, deve entrar com o pedido de adoção, diretamente na Vara da Infância e Juventude”, complementa.

O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Mega vacinação Covid-19

“Metaverso”, nova tecnologia lançada pelo Facebook


Fonte/Imagem: Ag Brasil
O Facebook deixou de ser uma rede social apenas. A empresa mudou de nome e passou a se chamar Meta. Essa alteração marcou a união de diferentes aplicativos do grupo (como Instagram e WhatsApp) em sua marca e indicou a valorização de sua nova aposta tecnológica e de negócios: o chamado “metaverso”.

O Facebook definiu o metaverso como “combinação híbrida das experiências sociais online atuais, às vezes expandido em três dimensões ou se projetando no mundo físico”. A empresa argumenta que será possível compartilhar “experiências imersivas” com pessoas mesmo sem estar presente.

Em carta divulgada há alguns dias, o fundador e diretor da empresa, Mark Zuckerberg, declarou que essa experiência imersiva consistirá em uma vivência em que a pessoa “está” nessa atividade ou conteúdo interativo, e não apenas olhando para ele.

O uso de realidade virtual e aumentada permitirá, nas palavras de Zuckerberg, que as pessoas “estejam” onde quiser, do trabalho a uma reunião de amigos, sem obstáculos como o tempo de deslocamento e seus problemas, o tráfego por exemplo.

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Começa pagamento do Auxílio Brasil

O que alcançaram os movimentos anti-Bolsonaro


Fonte/Imagem: DW\Brasil
Artigo Malu Delgado
Apesar de dificuldades de organização em meio à pandemia, lideranças consideram que movimentos antigoverno que floresceram em 2020 contribuíram para desgaste de Bolsonaro e quebraram espiral do silêncio da maioria.

George Floyd acabara de ser assassinado nos Estados Unidos, e a primeira onda da pandemia atingia seu pico no Brasil, entre devaneios antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro e a falta de compromisso federal com o combate à covid-19. Ao final do primeiro semestre de 2020 floresceram no país os primeiros movimentos sociais mais organizados contra Bolsonaro.

Mais de um ano depois, alguns deles se desintegraram e não sobreviveram às dificuldades de manter uma coesão durante a pandemia. Ainda assim, lideranças que ajudaram a formar frentes de resistência a Bolsonaro consideram que importantes vozes da sociedade ecoaram mais claramente e se fortaleceram, conseguindo ao menos deter absurdos extremos do atual governo e contribuindo para o desgaste e aumento da rejeição ao presidente.

"Não tenha dúvida de que o índice de rejeição que Bolsonaro tem hoje diz respeito fundamentalmente à ação dos movimentos. Se não fosse toda essa mobilização geral, prevaleceriam só as fake news de Bolsonaro, para quem todas as desgraças brasileiras são responsabilidade de outros", disse à DW Brasil Douglas Belchior, liderança da UNEafro Brasil e membro da Coalizão Negra Por Direitos, criada ao final de 2019. Para Belchior, os movimentos sociais resistiram, cada um a seu modo, e agiram dentro de seus limites.

Ações, unificadas, segundo ele, ajudaram a combater a tese antivacina que prosperava no governo Bolsonaro, intensificando a pressão internacional. Foram também essas vozes da sociedade civil, em especial a da Coalizão Negra, que forçaram a manutenção do auxílio emergencial em 2021, evitando que a miséria e a fome se alastrassem ainda mais pelo país.

"Esses movimentos sociais atuaram e pressionaram a opinião pública e as mídias. Não haveria o desgaste nacional e internacional de Bolsonaro sem isso", sentencia Belchior.

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Começa Campanha Papai Noel dos Correios!

Fonte: Ag Brasil
Ilustração: Correios
Os desejos de Natal de crianças até 10 anos, em situação de vulnerabilidade social, já podem começar a ser enviados aos Correios onde, todos os anos, milhares de ajudantes do Papai Noel vão buscar as famosas cartinhas.

A campanha começou há mais de 30 anos, quando empregados da empresa, comovidos com as cartinhas em caligrafia recém-aprendida ou transformadas em desenhos coloridos que chegavam, decidiram tirar esses sonhos do papel. Somente nos últimos dez anos mais de 6 milhões de cartinhas já foram atendidas.

Nesta edição, até o momento, mais de 65 mil cartas já chegaram. Os pedidos são variados: vão de brinquedos a gêneros de primeira necessidade como cestas básicas e até mesmo material escolar. (...)

Este ano, com o avanço da vacinação, a campanha será híbrida. O envio e a adoção das cartas podem ser realizadas pessoalmente - nas agências participantes e nas casas do Papai Noel montadas pelo país -, e também no blog da campanha. (...)

Pedidos
Segundo os Correios, as cartinhas ao Papai Noel devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas e enviadas ao Blog Noel da campanha. “É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel”, orientou a empresa.

Pelas regras da campanha só será aceita uma carta por criança. As correspondências ao Papai Noel devem ser de alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental ou de crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos. Também podem participar crianças com deficiência, independentemente da idade. “Não serão selecionadas as cartas que contenham endereço, telefone e/ou foto da criança. A identificação da criança será realizada no momento do cadastro e não será divulgada para os padrinhos, em nenhuma hipótese”, alertam os Correios.

Adoção
Para adotar uma carta os interessados podem se dirigir a uma unidade participante da ação pelo blog da campanha clicar em Adoção On-line e seguir os passos. A partir daí basta escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município.

Presentes
A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, no ponto de entrega mais próximo da localidade indicada no blog. O atendimento presencial será realizado com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações.

As datas, locais e horários de lançamento da campanha podem variar em cada estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço do blog.

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Mais vacinas serão recebidas

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Turismo volta a aquecer e deve gerar 81,7 mil vagas na alta temporada


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Tomaz Silva
A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total, 81,7 mil serão voltados, especificamente, para atender à demanda da alta temporada, com vagas temporárias, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas do setor avançou 49,1% desde o fim da segunda onda da pandemia no Brasil. E, embora ainda esteja 20,7% abaixo do nível registrado antes do início da crise sanitária, é o melhor resultado desde fevereiro de 2020.

Com a permanência desse cenário, a CNC projeta que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada o que contribuiria para levar o nível de volume de receitas ao patamar registrado imediatamente antes do início da pandemia a partir de maio de 2022.

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Benefícios podem ser suspensos!

Pfizer inicia teste de medicamento contra covid-19

Fonte: Ag.Brasil
Dois estudos clínicos iniciados no Rio de Janeiro buscam voluntários que tenham testado positivo para a covid-19 e estejam na fase inicial da doença, com sintomas leves, para testar um medicamento novo contra o agravamento da infecção. Também podem participar pessoas que tenham algum familiar doente, para testar se o medicamento evita a contaminação. Os voluntários devem ter a partir de 18 anos de idade e serão acompanhados por 42 dias. 

São 29 centros autorizados a fazer os testes no Brasil, com os tratamentos desenvolvidos pelas empresas biofarmacêuticas americanas Pfizer e Clene Nanomedicine.

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Governo lança consulta sobre qualidade dos serviços públicos digitais


Fonte: Ag. Brasil
Imagem Marcello Casal
Uma consulta sobre a portaria que vai tratar da qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do governo federal está aberta ao público. Até o dia 12 deste mês, as sugestões ao texto podem ser realizadas por meio da Plataforma + Brasil.

A portaria estabelece duas frentes para aferição de qualidade dos serviços: satisfação dos usuários em relação aos serviços acessados e definição de critérios e padrões de qualidade para serviços públicos digitais, medidos a partir de autoavaliação.

“O objetivo é garantir a participação dos cidadãos e dar transparência às opiniões dos usuários, além de fornecer informações ao governo para melhoria dos serviços públicos ofertados à população. As experiências dos usuários com os serviços serão medidas em uma escala de um a cinco, levando em consideração critérios como prazo de atendimento e clareza das informações. As notas médias de satisfação obtidas pelos órgãos serão publicadas na forma de ranking na plataforma Gov.br”, explicou a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Parâmetros
Já a definição de padrões de qualidade busca oferecer aos órgãos parâmetros para que seus canais de atendimento sejam simples e intuitivos. As referências abrangem duas dimensões: a primeira diz respeito à conformidade dos serviços digitais com as diretrizes de transformação digital do governo federal, como, por exemplo, utilização do login único Gov.br e dos padrões de sistema de design; a segunda abrange aspectos da jornada percorrida pelo cidadão para acessar o serviço, desde a busca por informações até o recebimento da resposta final.

"O modelo de avaliação de qualidade dos serviços públicos coloca o cidadão no centro da política de governo digital. A sua avaliação da experiência com os serviços será o principal fator para analisar a qualidade da prestação dos mesmos pelos órgãos e ensejará planos de ação de melhoria”, disse o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz.

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

SEAAC comemora 30 anos com palestra da Delegada Rose

   
  "Delegada Rose": luta em defesa da mulher!


O SEAAC de Americana e Região comemora no próximo dia 19 de novembro os 30 anos de fundação da entidade com a palestra “Violência contra a mulher”, proferida pela Dra. Rosmary Corrêa (a “Delegada Rose”) e posse da Diretoria eleita para o quadriênio 2021/2025. O evento acontece às 19 horas na Sala Donatello, no Hotel Florença, em Americana.

A “Delegada Rose” foi fundadora da primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher em 1985. Eleita Deputada Estadual em 1990, foi reeleita em 1998 e 2002. Sua atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo foi voltada à segurança pública e no combate à violência e discriminação contra a mulher. Também foi Secretária Estadual da Promoção Social e do Menor. Seu amplo trabalho em defesa da mulher é reconhecido internacionalmente.

“Comemoramos 30 anos do SEAAC e achamos oportuno trazer para os nossos associados, a maioria mulheres, uma palestra sobre tema atual e preocupante. A violência contra a mulher é crescente, desde o feminicídio como outras formas de agressão e desrespeito. A Delegada Rose é um nome respeitado e temos certeza que seu vasto conhecimento será um referencial de alerta e orientação às mulheres”, comentou Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC.

O SEAAC
Fundado em 1991 e utilizando uma sala emprestada de outra entidade da cidade, o SEAAC cresceu. Representa 12 categorias profissionais totalizando mais de 15 mil trabalhadores distribuídos em 29 cidades. Entre as muitas conquistas destes 30 anos destaca-se o vale-alimentação/refeição para os trabalhadores de assessoramento e contabilidade, as duas maiores categorias representadas pela entidade. Novidade na época, o vale-alimentação só foi obtido em 2005 após uma intensa luta, ganha no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 03 de novembro de 2021)

Datas comemorativas e feriados de novembro de 2021



Fonte: Ag. Brasil
Dentro do calendário do Hoje é Dia, o mês de novembro é um dos que mais conta com feriados nacionais. O dia 2 de novembro é o dia para celebrar a memória das pessoas que nos deixaram. O chamado Dia de Finados é considerado feriado nacional no Brasil. Em 2021, o Dia de Finados cairá em uma terça-feira.

O outro feriado de abrangência nacional do mês de novembro de 2021 cai em uma segunda-feira. É o Dia da Proclamação da República. A data serve para relembrar a promulgação do Decreto I, de 15 de novembro de 1889, e o início da República no país. 

Além dos dois feriados nacionais, o mês de novembro tem feriados de abrangência regional. Um deles é uma homenagem a Zumbi dos Palmares. Trata-se do Dia da Consciência Negra, data que também serve de reflexão para a população, no dia 20 de novembro. Algumas cidades (como São Paulo e todas do estado do Rio de Janeiro) consideram a data um feriado. Em 30 de novembro, é celebrado o Dia do Evangélico. No Distrito Federal, a data é considerada feriado.

Para além das folgas, novembro também tem o Dia Nacional da Ciência e Cultura Brasileira (data instituída em 1970) e o Dia Nacional da Língua Portuguesa (instituído em 2006) no dia 5 de novembro, em homenagem ao escritor brasileiro Ruy Barbosa, que nasceu em 5 de novembro de 1849 e foi um notável orador e estudioso da língua portuguesa, além do Dia da Bandeira em 19 de novembro.

Dentre os acontecimentos históricos no mês, temos os 120 anos de nascimento da escritora Cecília Meireles no dia 7 de novembro, os 275 anos de nascimento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no dia 12 de novembro e os 65 anos da conquista da segunda medalha de ouro de Adhemar Ferreira da Silva em Olimpíadas. As datas são alguns dos 117 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Opinião: O "charlatão" Bolsonaro tem pouco a temer por enquanto


Fonte: DW/Thomas Milz
A CPI tenta imputar ao presidente de crimes contra a humanidade a charlatanismo. O relatório é devastador, mas é improvável que Bolsonaro seja efetivamente responsabilizado pelo desastre enquanto estiver no poder.

Mais de 600 mil brasileiros morreram na pandemia até agora. Apenas nos EUA o número de vítimas foi maior. Em seu relatório final apresentado na quarta-feira (20/10), a CPI da Pandemia acusa o presidente Jair Bolsonaro de dez crimes durante a execução das suas políticas sanitárias fracassadas. As acusações incluem charlatanismo, Infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e crimes contra a humanidade.

Graves acusações também foram apresentas contra 65 outras pessoas, incluindo três filhos do presidente, quatro ministros e duas empresas.

O presidente Bolsonaro reagiu da mesma maneira de sempre. "Nada produziram a não ser o ódio e o rancor", disse o presidente em um evento que aconteceu paralelamente à leitura do relatório. Mais uma vez, ele defendeu o uso de medicamentos antimaláricos e vermífugos comprovadamente ineficazes para combater a covid-19, usando o subterfúgio da defesa da autonomia dos médicos para administrar os remédios.

Um relatório final puramente político

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

PGR vai apagar crimes de Bolsonaro


Fonte:
O Antagonista 
O procurador-geral da República, de olho numa vaguinha no STF, prepara-se acobertar Jair Bolsonaro, jogando no lixo o relatório final da CPI da Covid. 

É o que diz William Waack: “Até aqui Augusto Aras não viu crime cometido por Jair Bolsonaro nas mais de mil páginas produzidas pela CPI, uma convicção que ele foi formando à medida que recebia os materiais da investigação feita pelos senadores (através do Giac, o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, que ele mesmo coordena abrangendo todos os braços do Ministério Público) (…) 

O trabalho da CPI constitui um dos mais devastadores relatos na história brasileira sobre incompetência, ignorância e má-fé por parte de um presidente da República, não importa o que operadores do campo do Direito digam sobre tipificação de crimes. 

Em relação a Bolsonaro, Aras está a caminho de ser lembrado como autor de uma nova doutrina, já apelidada dentro do MPF de Ctrl + T + Del. Seleciona tudo e apaga.” 

William Waack sabe do que está falando. Ele citou auxiliares do próprio PGR, que consideraram “devastador” o relatório da CPI contra o sociopata.
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