Justiça do Trabalho faz 75 anos em meio a pressão por mudanças

Fonte: Valor Econômico

A Justiça do Trabalho completa 75 anos em um momento delicado da sua história. Com um orçamento menor do que o esperado, tenta conciliar funcionários e empresas em meio a pressões por uma modernização das leis trabalhistas. Mudanças que dividem empregados e patrões ­ que reclamam de um protecionismo exacerbado ­ e não geram consenso nem entre os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Enquanto o presidente Ives Gandra Martins Filho defende abertamente a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência de acordos coletivos, a maioria dos ministros critica a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Mas à medida que evoluem as discussões, os magistrados acompanham decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis aos acertos feitos entre empresas e sindicatos e que reformam entendimentos do TST.

Os que exigem mudanças apresentam uma alta conta para as empresas: R$ 17 bilhões em 2015 ­ o valor pago em ações trabalhistas. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), porém, ainda é financeiramente “vantajoso” para as empresas descumprirem leis trabalhistas.

Em meio às pressões, a Justiça do Trabalho luta para manter sua estrutura. Neste ano, foi surpreendida por um orçamento menor que o solicitado, de R$ 16 bilhões, e uma justificativa incomum do relator­geral do orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP­PR), para a redução do valor inicial, de R$ 18 bilhões. “O próprio relator colocou que, como a Justiça do Trabalho estava mais prejudicando que colaborando com as relações do trabalho, não merecia um orçamento tão ampliado”, afirma o ministro Ives Gandra Martins Filho.

Raça e espírito esportivo marcam participação do SEAAC

Com início no sábado (dia 17) e prosseguimento domingo (18) o 7º Torneio Estadual de Futebol de Salão, promovido pela FEAAC. A equipe representante do SEAAC de Americana e Região (Logística HDA – Campeã do 8º Torneio do SEAAC Americana) acabou não se classificando para a próxima fase, após três derrotas nos jogos ocorridos dentro da Chave A do Torneio. No primeiro jogo, ocorrido na manhã de sábado,  Americana não fez uma boa partida e perdeu para Campinas por 6 a 2.

Precisando ganhar o segundo jogo, à tarde, foi para cima da equipe de Santo André, perdeu muitos gols, mostrou força e após estar perdendo por 5 a 2 chegou a conseguir o empate e ameaçar a vitória campineira. Mas no fim foi surpreendida no contra-ataque e acabou perdendo por 7 a 6. No domingo, já desclassificada, Americana mostrou brio e enfrentou a forte equipe de Araraquara de igual para igual, sendo derrotada  por 5 a 4.

Acompanhando todos os jogos, junto com a diretoria e empregados, a presidenta Helena Ribeiro da Silva, fez questão de cumprimentar cada um dos jogadores e parabenizá-los pela luta, determinação, disciplina e espírito esportivo. “É claro que é bom ganhar.  Mas muitas vezes uma participação, como a de vocês,  que entenderam o espírito de confraternização do evento, vale tanto quanto a vitória. No ano que vem tem mais. Vamos continuar unidos, solidários e participativos, pois este é o espírito do SEAAC Americana e Região”, enalteceu.

Chave B

Na chave B do Torneio, com jogos que serão realizados no próximo sábado (dia 24) e domingo (25) estão as equipes de Santos, Araçatuba, Sorocaba e Marília. As semi finais acontecem dia 15 de outubro e a grande final em 16 de outubro. Os jogos estão sendo realizados em Paulínia, no Ginásio Paulinense e o SEAAC sede do evento é Campinas.

Assentos devem atender requisitos de conforto

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ