.ATENÇÃO!

Em atendimento ao determinado pelo Governo do Estado, que adotou novas medidas restritivas, na tentativa de conter o avanço da Pandemia do Covid 19, o SEAAC de Americana e Região manterá suspenso o atendimento presencial até 18/3.

Casos de urgência serão atendidos pelos e-mails e whatsapp da entidade.

Proteja sua saúde! Use máscara! Higienize as mãos!

Podendo, fique em casa! Todos pela vida!

quarta-feira, 3 de março de 2021

Sobre o atendimento SEAAC


Em virtude do agravamento da Pandemia do Covid 19 e, em respeito à determinação do Governo do Estado, com o reenquadramento na “Fase Vermelha”, o SEAAC de Americana e Região suspenderá o atendimento presencial no período de 05 à 12 de março/2021. 

Casos de urgência serão atendidos pelos e-mails e whatsapp da entidade. 

Proteja sua saúde! 
Use máscara! 
Higienize as mãos! 
Podendo, fique em casa! 
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Mobilização nacional dia 4 de março

Câmara aprova lei para copra de vacinas por estado.

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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Fonte: Ag. Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de membros e mudou as regras de seleção para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Em julgamento no plenário virtual, a maioria dos ministros fixou a tese segundo a qual “é inconstitucional norma que, a pretexto de regulamentar, dificulta a participação da sociedade civil em conselhos deliberativos”.

A decisão confirmou uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2019. Na ocasião, o ministro manteve a redução de participantes do conselho de 28 para 18 integrantes, mas restabeleceu o mandato de conselheiros destituídos pelo decreto e suspendeu outras mudanças, entre elas as alterações na forma de escolha de representantes da sociedade civil.
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