Em um mês, SEAAC fecha 27 acordos coletivos!

Helena e a diretora Vlaici ajustam Acordo Coletivo

O SEAAC de Americana e Região está finalizando o mês de setembro com 27 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) fechados com empresas das diferentes categorias que representa, em diversas cidades da base de atuação do Sindicato. O resultado foi recebido com satisfação pela diretoria, que desde a promulgação da Reforma Trabalhista intensificou a procura pela celebração de Acordos Coletivos. 

Nos Acordos Coletivos, a negociação é individualizada entre o Sindicato e a empresa. Nele, é possível a inclusão de cláusulas mais específicas, que atendem o interesse das empresas, do Sindicato e dos trabalhadores. “O Acordo Coletivo é bom para todos, pois traz segurança jurídica e deixa as normas claras de lado a lado, sem riscos futuros de interpelações na Justiça”, destaca a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

“A Reforma Trabalhista procurou, diretamente, aniquilar a força dos sindicatos. Tanto dos que representam os trabalhadores, como os patronais. Hoje, algumas categorias estão com os próprios sindicatos patronais inertes, sem estrutura de funcionamento e negociação. Com isso, não se fecham as Convenções Coletivas, instrumento negociado entre o sindicato dos trabalhadores e o patronal. Daí, cria-se um vazio jurídico que acarretará problemas no futuro. O Acordo Coletivo vem suprir este problema, normalizando a relação de trabalho e dando a necessária segurança jurídica para todos”, explica Helena. 

Ela acrescenta: “Quando há negociação entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal para fechar a Convenção Coletiva, pelas dificuldades econômicas e outros fatores, acaba havendo uma demora excessiva. Isto gera insatisfação do trabalhador que fica sem aumento e, após o fechamento da Convenção, o problema é sério para a empresa que precisa pagar todas as diferenças financeiras de forma retroativa à data-base, impactando no seu fluxo de caixa. Neste contexto, o Acordo Coletivo resolve todo o problema. O trabalhador tem seu reajuste na data-base e a empresa mantém a estabilidade mensal das suas responsabilidades”. 

As empresas, de qualquer categoria representada pelo SEAAC, podem manter contato com o Sindicato e solicitar a minuta para celebração do Acordo Coletivo. “É trabalhoso. Não é fácil em um mês negociar 27 acordos coletivos, redigir todos eles e colocar no Sistema Mediador. Mas é nossa responsabilidade e temos coragem de enfrentar esta rotina cansativa, mas importante para as categorias que representamos”, finaliza Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 30 de setembro de 2020)

“Megaboiada”: em Conama aparelhado, Salles revoga normas ambientais para agronegócio

Fonte/Imagem: Brasil de Fato

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou, nesta segunda-feira (28), três normas que protegem o meio ambiente no Brasil. A iniciativa se deu a mando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que pautou uma reunião em caráter de urgência para extinguir as Resoluções 284, 302 e 303. 

A primeira estava em vigor desde agosto de 2001 e estabelecia normas para licenciamento de empreendimentos de irrigação. A invalidação da medida teria sido um pedido da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das representações institucionais do ruralismo brasileiro. 

Já as Resoluções 302 e 303 tratavam de parâmetros, definições e limites para áreas de preservação permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do seu entorno. 

Especialistas e entidade de servidores públicos reagiram às decisões do Conama, que estariam ligadas a interesses do agronegócio. 

“Passaram o rolo compressor. Com essa composição do Conama, fica impossível. Eles vão ganhar todas, porque o governo consegue controlar”, critica a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Vaz. 

Ela ressalta que o histórico do conselho de votar pelo rigor das normas ambientais foi alterado na gestão de Ricardo Salles à frente do Meio Ambiente. “Isso não ocorre mais neste governo, que vota tudo no sentido de atenuar o rigor da legislação ambiental”, pontua.

Corona: 1 milhão de mortos no mundo!

340 mil idosos em risco pela covide-19 com reabertura das escolas

Bolsonaro aberto para sugestões em favor da economia

Governo propõe usar dinheiro de Fundeb e precatórios em novo Bolsa Família

Fonte: UOL

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que pretende usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família. 

Não houve, porém, a divulgação do valor que cada futura família no programa deverá receber com o novo benefício. 

O anúncio aconteceu em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e líderes da base aliada pela manhã na residência oficial para tratar da segunda fase da reforma tributária e do programa social que substituirá o Bolsa Família.

O novo programa social servirá ainda como uma espécie de continuação do auxílio emergencial com a marca da gestão Bolsonaro visando manter a popularidade do presidente para a reeleição de 2022. Internamente, vem sendo tratado como "Renda Brasil" ou "Renda Cidadã".

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Para quem pensa que a pandemia acabou!

Dia do Idoso - 27/set/20

R$ 600 reais todo mês!

Consentimento é fundamental!

Em 18 anos, Amazônia perdeu seis estados do RJ em florestas, diz IBGE

Imagem: Bruno Kelly/Reuters

Fonte: UOL

Em 18 anos, a Amazônia perdeu 269,8 mil km² de florestas —o equivalente a seis vezes a área estado do Rio de Janeiro ou mais do que a área do Reino Unido. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o bioma perdeu 8% de sua cobertura florestal entre 2000 e 2018. 

O instituto analisou todas as mudanças de uso da terra nos biomas brasileiros neste período. Na Amazônia, metade das alterações (50,2%) foi para transformar áreas em pastagem.

No entanto, o IBGE avalia que a conversão da vegetação em pasto não se traduziu em ganhos de produção. Apesar de ocupar muitas terras, os pastos não geraram emprego nem renda, explica Maria Luisa da Fonseca Pimenta, gerente de Contas Estatísticas Ambientais do IBGE e uma das autoras do estudo.

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Governo auxilia micro e pequenos

Oferta de trabalho diminui, procura aumenta!

INSS vai aumentar capacidade de atendimento da Central 135

Fonte: Ag Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contratará mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentada em 30% a capacidade de atendimento por meio do canal. 

 O INSS acrescentou que “devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda e informações”, fará reagendamentos automáticos e avisará ao segurado por meio de ligações. Até sexta-feira (25), o instituto ligará para todos os segurados que tenham o cadastro correto, informando sobre o novo reagendamento. O INSS alerta que nessas ligações não solicita dados bancários ou de benefício. 

O segurado que não receber a ligação até a próxima sexta é porque não tinha o cadastro com o telefone válido. Sendo assim, ele deve remarcar o horário ligando para o 135, serviço que estará disponível também, a partir da semana que vem, pelo Meu INSS. Dessa forma, só precisará entrar em contato pelo 135 se não puder comparecer na data e hora marcadas, para proceder o reagendamento mais adequado. 

“Por fim, informamos, o INSS acaba de contratar uma plataforma centralizada de comutação. Essa tecnologia, para as centrais que atendem o 135, otimizará o tempo de espera, transferindo automaticamente a ligação para a central que esteja menos sobrecarregada, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficiente”, disse o órgão.

Delírio!

5º Lote do IR disponível hoje

Saiba verificar se o FGTS atrasado está sendo depositado pela empresa

Verba para fiscalizações trabalhistas cai pela metade no governo Bolsonaro

Fonte: Folha de SP

Os recursos para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo caíram quase que pela metade no governo Jair Bolsonaro (sem partido) na comparação com a média de anos anteriores. 

De 2013 a 2018, a verba para essas ações foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, essa média recuou para R$ 29,3 milhões. 

O valor destinado para supervisão das condições trabalhistas foi corrigido pela inflação no período e considera o montante proposto pelo Executivo no projeto de Orçamento de cada ano, inclusive para 2021. 

De um total de R$ 1,5 trilhão de despesas previstas para o próximo ano, foram reservados R$ 24,1 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. 

Essa é a menor verba para fiscalizações trabalhistas, de acordo com a série histórica do Siop (Sistema de Planejamento e Orçamento) do Ministério da Economia, iniciada em 2013. Os recursos já chegaram a somar R$ 67,7 milhões em 2015.

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Cientista afirma que população ainda sofrerá 'um ou dois anos’ com a pandemia do coronavírus

Fonte: O Globo

As primeiras vacinas contra o coronavírus podem surgir ainda este ano ou no começo de 2021, mas dificilmente darão uma proteção a longo prazo. Até o desenvolvimento da imunização ideal, um trabalho que pode durar mais "um ou dois anos", a população deve se acostumar a ver seu cotidiano afetado pela pandemia. Esta é a opinião do epidemiologista britânico Adam Kucharski, autor do best-seller internacional “As regras do contágio” (Record). 

Kucharski destaca como a facilidade de transmissão do Sars-CoV-2, que pode ser feito até por pessoas saudáveis, contribuiu para sua disseminação mundial. Seus dados genéticos permitiram aos cientistas descobriram como e quando ele entrou em cada região do planeta. Novos estudos também revisaram o comportamento adotado diante de um surto. Um lockdown extenso, visto como estratégia ideal meses atrás, não tem mais a mesma força: "Não se trata apenas de manter uma determinada distância. O que conta é se o local é fechado, com quem você interage", diz. Para o epidemiologista, novas pesquisas podem trazer uma vacina potente, que reduzirá o impacto do coronavírus ao de um simples resfriado. 

Saiba seus direitos quando abordado pela polícia

Vacinas até dezembro?!

Desemprego em alto patamar

Mulheres, pardos e pretos estão mais vulneráveis a passar fome no Brasil.

 

Fonte: Notícias UOL

Em mais da metade das casas comandadas por mulheres ou pessoas autodeclaradas pardas, a fome foi vivenciada em alguns momentos entre 2017 e 2018. A incerteza com a alimentação é crescente nessas famílias e também nas de pretos em comparação com as famílias comandadas por homens e brancos. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018 divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No período estudado, o Brasil apresentou o pior nível de segurança alimentar desde 2004 — se comparado à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de anos anteriores, em 2013, 2009 e 2004. Em 2004, o índice era de 65,1%. Atualmente, está em 63,3%.

IBGE: insegurança alimentar grave atinge 10,3 milhões de brasileiros

Fonte: Ag. Brasil

A insegurança alimentar grave, em que as pessoas relataram chegar a passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares, em 2017-2018. Esse percentual significa que 10,3 milhões de pessoas residem em domicílios nessa situação, sendo 7,7 milhões moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural. 

Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A insegurança grave aparece quando os moradores passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à fome. 

Em 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de lares, estavam com algum grau de insegurança alimentar: leve (24%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões). 

Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2017-2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões moravam aqueles com alguma insegurança alimentar, assim distribuídos: 56 milhões em domicílios com insegurança alimentar leve, 18,6 milhões em domicílios com insegurança alimentar moderada e 10,3 milhões de pessoas residentes em domicílios com insegurança alimentar grave. 

De acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. 

Na insegurança alimentar leve, há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos. Na moderada, há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 

Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio. 

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Caixa inicia pagamento da extensão do Auxílio Emergencial

Perícia Médica retorna na quinta no INSS

A empresa é obrigada a dar carta de referência?

Fonte: Direito do Empregado

Afinal, a empresa tem obrigação de entregar a carta de referência ao trabalhador que deixou o emprego?

O que é uma carta de referência? 

Carta de referência é um documento por escrito assinado pelo empregador no qual este atesta para possíveis futuros empregadores que o ex trabalhador cumpriu com todas as funções designadas ou, em outras palavras, foi um bom empregado.

A carta de referência serve, portanto, para demonstrar que futuros empregadores não terão problemas ao contratar o empregado para suas empresas.

Sabemos que as vagas de emprego estão cada vez mais concorridas, de modo que a apresentação de uma carta de referência pode ser o diferencial para que a pessoa seja admitida em um novo serviço.

Quando um empregado deixa a empresa, seja por meio de uma dispensa sem justa causa ou por pedido de demissão, é interessante que requeira junto ao empregador uma carta de referência que terá bastante valia em entrevistas de emprego no futuro.

É obrigação da empresa?

Como dito, a carta de referência representa que o ex empregador está garantindo e indicando a terceiros a contratação do seu ex empregado. Nesse caso, como se trata de uma opinião subjetiva do empregador acerca das capacidades e habilidades do empregado, não há nenhuma lei obrigando que a empresa emita carta de referência ao empregado.

Discurso de ódio? Aqui NÃO!

Nascidos em junho recebem auxilo emergencial hoje

Renda Brasil: Bolsonaro enterra programa e nega proposta de congelar aposentadoria

Fonte: Estadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 15, que merece "cartão vermelho" quem sugere congelar aposentadorias. Ele também enterrou de vez o programa Renda Brasil, que nem chegou a ser anunciado, mas estava em formulação para ser o substituto do Bolsa Família.

"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro, em vídeo postado nas redes sociais.

O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.

A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Famila. Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do novo programa.

Injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores!

Talvez seja interessante arquivar essa afirmação!

Desemprego permanece alto, aponta IBGE

Fonte: IBGE

A população desocupada do país permaneceu em 12,6 milhões na terceira semana de agosto, o que representa estabilidade em relação à semana anterior, conforme mostra a edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, divulgada pelo IBGE. 

Para a a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, “Há uma estabilidade geral nos indicadores de mercado de trabalho, mas olhando as variações, em termos de tendência, foi observada uma variação positiva na força de trabalho, que se deu em função do aumento no contingente da população ocupada”. O número de pessoas ocupadas chegou a 82,7 milhões, o que representa estabilidade em relação à semana anterior. 

A população fora da força de trabalho também ficou estatisticamente estável em 75 milhões. “Na população fora da força, entre aqueles que gostariam de trabalhar, mas não tinham procurado trabalho justamente alegando a pandemia como o principal motivo, houve uma redução de cerca de 582 mil pessoas”, destaca Maria Lúcia.

Novo presidente do CNJ

O Brasil e os casos de Covid-19

Fonte: Ag. Brasil

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. 

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período. 

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson. 

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país.

Fonte: Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que conversou com representantes de supermercados que disseram estar empenhados em reduzir os preços dos produtos da cesta básica. Bolsonaro voltou a garantir que não haverá "de jeito nenhum" interferência do governo no mercado e repetiu que não existe "canetaço" para resolver problemas da economia.

Sem saber o que fazer e dizer em relação ao aumento de preços dos alimentos, entre eles, o arroz cujo o pacote com 5kg chega a custar R$ 40 ao consumidor, o presidente Bolsonaro no ‘cercadinho do Alvorada’ culpou a quarentena contra o coronavírus pela crise.

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Campanha Nacional de coleta de assinaturas

Controle de mortes é determinante para retomada do consumo

 

Folha de SP

Com a redução e posterior término do auxílio emergencial, esperados para os próximos meses, o controle das mortes pela Covid-19 deverá ser o fator determinante na retomada do consumo, segundo estudo do Itaú divulgado em primeira mão à Folha. 

 Conforme levantamento do banco com base em gastos presenciais com cartão de crédito, municípios com menor repasses governamentais e menor mortalidade estão tendo recuperação mais forte do consumo do que aqueles com mais repasses e mais mortalidade. 

 Além disso, os municípios com mais mortes pelo coronavírus estão com maior nível de poupança. Isso sugere que, se a mortalidade nesses locais for controlada, o aumento de gastos a partir dos recursos guardados pela população pode impulsionar a atividade à frente, ajudando a compensar a redução das transferências governamentais.

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Trabalhadores da Crespo e Caires tem aumento de 2,69%

Helena, Diretora Gislaine e advogado Dr. Marcos, com representantes da empresa

Os trabalhadores da Crespo e Caires, empresa de Hortolândia, receberam seus salários com aumento de 2,69% retroativo a 1º de agosto. O valor repõe integralmente a inflação do período e é resultado do Acordo Coletivo de Trabalho que o SEAAC de Americana e Região negociou com a empresa. “Apesar das dificuldades impostas à economia nacional e, consequentemente, às empresas, temos conseguido negociar acordos que repõem a inflação para o trabalhador”, observou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Com o reajuste, o piso para os trabalhadores de período integral (8 horas) subiu para R$ 1.363,11; para aqueles com jornada de 6 horas, para R$ 1.327,46 e os menores aprendizes R$ 1.045,00. O vale refeição para período integral ficou em R$ 19,77 por dia trabalhado e para jornada de 6 horas, R$ 15,66. Já o reembolso creche foi mantido em 20% do piso por filho até 2 anos de idade. 

“Além das cláusulas econômicas, que mais despertam interesse dos trabalhadores, é preciso lembrar que o Acordo Coletivo é composto por mais de 50 cláusulas protetivas e que regulamentam a relação de trabalho. Então é muito importante contarmos com esta segurança jurídica, ainda mais porque estamos vendo o governo atuar sempre na direção de tirar direitos dos trabalhadores”, analisou Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de setembro de 2020)

Protocolo do Covid para as eleições!

Auxílio de R$ 300 não copra cesta básica

Fonte: Diário do Litoral 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu 7,9 mil denúncias de janeiro a agosto deste ano. Mais de um terço delas, 2,8 mil denúncias, estão ligadas a problemas relacionados à prevenção da covid-19. O levantamento inclui a capital paulista e 46 municípios da região do Grande ABC e da Baixada Santista. 

O comércio varejista, especialmente os supermercados, foi um dos setores que mais foi alvo de denúncias, assim como o telemarketing e o atendimento à saúde. Também houve um grande volume de denúncias contra o setor público, muitas relacionadas à área de saúde e do transporte. 

Segundo o MPT, as queixas relatam desrespeito das medidas determinadas pelas autoridades sanitárias para enfrentamento da pandemia de coronavírus. A falta de distanciamento entre os trabalhadores, a ausência de testagem e o não fornecimento dos equipamentos de proteção estão entre os pontos das denúncias. Há ainda queixas de demissões em massa e reduções salariais. 

Ações 

Nos primeiros oito meses deste ano, os procuradores do trabalho já ajuizaram 213 ações civis públicas, sendo 27 diretamente ligadas a questões envolvendo a covid-19. Foram celebrados também 221 termos de ajustamento de conduta. 

Há cerca de duas semanas, a Justiça do Trabalho determinou que a Uber Eats fornecesse aos entregadores álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane Grossi, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho.   

Leia mais

Governo endurece regras para parcelas de R$ 300

UE prevê vacina em novembro

Crédito do saque emergencial do FGTS

Descriminalizar não é legalizar e vice-versa!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça -  CNJ

A legislação brasileira possui especificações quanto ao uso de substâncias e à realização de determinadas atividades, que podem ou não gerar penalizações e/ou punições. 

A palavra "legalização" refere-se aos atos que não resultam em penalizações, sendo que em alguns casos pode haver restrições quanto ao consumo e à comercialização, como no caso do tabaco e do álcool, que são legalizados, mas não podem ser consumidas ou compradas por menores de idade. 

Já a descriminalização garante que certas atitudes não sejam enquadradas como crime, mas ainda assim podem resultar em punições civis e administrativas em ambientes que as sinalizarem como não praticáveis.

BRASIL, país de todos!

Cédula de R$ 200 entra em circulação!

Fonte: AG Brasil

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começou a circular. Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. 

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube. 

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.  

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Violência patrimonial contra idosos

Dar aumento de salário mínimo é condenar as pessoas ao desemprego, diz Guedes

Fonte: O Estado de S.Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que a concessão de um aumento real ao salário mínimo poderia elevar a taxa de desemprego no País. “Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento de salário é condenar as pessoas ao desemprego”, afirmou neta terça-feira, 1º, em audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. 

O governo federal propôs na segunda-feira, 31, um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, segundo a proposta de Orçamento do ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. 

O novo valor também equivale a uma perda de R$ 12 na 

comparação com os R$ 1.079 propostos em abril deste ano para 2021. A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020. 

Como a previsão para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor. Em abril, o governo previa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teria alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho. 

O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o INPC. Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano passado. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. 

Deficiência não é incapacidade

Como agendar serviços no Meu INSS

Fonte: Diário do Litoral

Já estão definidas as diretrizes para o retorno às aulas na rede pública e privada de ensino no Estado de São Paulo. A volta às aulas, a partir do dia 8 de setembro, será permitida apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo (programa estadual de flexibilização da quarentena). A determinação é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio.

Além dos alunos inscritos nestas séries, os estudantes sem acesso a computadores ou conexão de internet para realização das atividades escolares não presenciais ou aqueles que, embora tenham acesso a atividades escolares não presenciais, apresentam dificuldades de aprendizagem, sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social, conforme informado pelos responsáveis, também terão prioridade. A publicação da resolução com as regras foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo

Dentre as atividades presenciais que podem ser ofertadas nesta primeira etapa do retorno são: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais; utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.

Neste momento, a participação dos estudantes não será obrigatória e aqueles que fazem parte do grupo de risco não deverão comparecer às aulas presenciais. De acordo com a portaria, as instituições da rede estadual poderão receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino, e a primeira semana de atividades presenciais será destinada, preferencialmente, a ações de acolhimento aos estudantes e profissionais da educação.

Trabalhadores da Glovis terão R$ 2.325,00 de PLR

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, informou que foi fechado o PLR (Participação nos Lucros e Resultados) para os trabalhadores da Glovis Brasil Logística, que operacionaliza na Hyundai, em Piracicaba. “Após diversas reuniões com representantes da Diretoria da Glovis, a empresa apresentou uma proposta definitiva que entendemos possível de ser levada para assembleia. Fizemos isso e obtivemos autorização da maioria dos trabalhadores para finalizar o PLR”, disse Helena.

Com a proposta apresentada e aprovada na assembleia a empresa pagará à título de PLR R$ 2.325,00, sendo que a primeira parcela foi paga ontem, 31 de agosto, no valor de R$ 1.500,00 e a segunda parcela de R$ 825,00 será paga em 29 de janeiro de 2021. A primeira parcela foi paga sem indicadores, englobando o período de janeiro a julho de 2020. Já a segunda parcela levará em conta o absenteísmo (faltas e atrasos) no período de agosto a dezembro de 2020.

ASSEMBLEIA Seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, o SEAAC realizou assembleia presencial na empresa. Apesar do Sindicato fixar informativo nos quadros de aviso, detalhando a proposta, na assembleia, em pequenos grupos, mantidos à distância recomendada, os valores e a forma de pagamento eram detalhados. Somente após as explicações dos dirigentes do SEAAC, o trabalhador assinava a lista de presença e se dirigia à cabine de votação, disposta em local reservado para que o voto, secreto, não sofresse qualquer interferência. “Tudo transcorreu conforme o programado e a proposta foi aprovada pela maioria dos trabalhadores”, finalizou Helena. 

Luciano Domiciano ( Assessoria de Imprensa - 1º de setembro de 2020)

Filhos não podem ser usados como instrumento de vingança

Reajuste do Mínimo Já!

Auxílio Emergencial de R$300 até dezembro

Crianças assintomáticas podem carregar coronavírus por semanas

Fonte: DW BR

À medida que escolas em várias partes do mundo reabrem, um estudo americano sobre o potencial de transmissão do coronavírus Sars-Cov-2 entre crianças apresenta resultados preocupantes, capazes de influenciar o debate sobre a volta às aulas.

Segundo as pesquisadoras do Hospital Nacional Infantil de Washington, crianças infectadas podem transmitir a doença durante semanas, mesmo que não apresentem sintomas.

O resultado corrobora o que já havia sido apontado em um estudo anterior, em que pesquisadores em Boston mostraram que crianças e jovens tinham cargas virais surpreendentemente altas.

De acordo com o estudo, 22% das crianças não desenvolveram sintomas durante toda a infecção; 20% começaram assintomáticas, mas mais tarde desenvolveram sintomas; e 58% tiveram sintomas desde o primeiro teste positivo. 

O estudo também mostrou grandes diferenças no período de tempo em que as crianças permaneceram sintomáticas, variando de três dias a três semanas. Um quinto dos pacientes assintomáticos e aproximadamente metade dos pacientes sintomáticos ainda estava transmitindo o vírus três semanas após a infecção inicial. Isso não reflete diretamente, porém, seu nível de contagiosidade.

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