Cientistas pedem volta de medidas duras de distanciamento contra Covid-19

Fonte: O Globo

O momento atual de crescimento acentuado dos casos de Covid-19, sob apatia da população em relação a esse repique, requer medidas "urgentes" de retomada do distanciamento social para o país "não colocar a perder todo o esforço feito até agora". Esse tom de alerta e gravidade consta da nota técnica mais recente emitida pelo Observatório Covid-19 BR, projeto multidisciplinar de cientistas para mitigação da pandemia, que reúne 80 técnicos e pesquisadores. 

No documento publicado na manhã desta quinta-feira (17), o grupo manifesta preocupação com o entusiasmo que toma conta do público com as notícias sobre vacinação, pois o país nem sequer começou sua campanha de imunização, e ainda se passarão vários meses até que ela atinja uma parcela significativa da população. 

Segundo os pesquisadores, o momento agora deve inspirar o mesmo grau de cautela que norteou ações em março, no início da pandemia, quando medidas mais duras foram tomadas para prevenir o contágio na comunidade. 

"A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais. Em particular, o funcionamento de bares, restaurantes e academias deveria ser proibido, assim como festas e shows, em espaços públicos ou privados", afirmam os especialistas "Reuniões com mais de seis pessoas devem ser fortemente desencorajadas. É necessária uma ação rápida, começando no meio desta semana e se prolongando até meados de janeiro, quando teríamos uma reavaliação." 

Brasil ultrapassa 7 milhões de infectados

Senado aprova LDO e mínimo de R$ 1.088

Governo prepara nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021

Fonte: Folha SP

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia. 

Embora Bolsonaro fale em "finalzinho de pandemia" e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país. 

Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários. 

Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha. 

New York Times diz que plano de vacinação no Brasil está mergulhado no caos e brinca com vidas

Fonte/Imagem: Revista Fórum

Enquanto os países apressavam seus preparativos para imunizar cidadãos contra a Covid-19, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa. 

Mas brigas políticas internas, um planejamento a esmo e um movimento antivacinas nascente deixaram o país, que sofreu a segunda maior taxa de mortalidade da pandemia, sem um programa de vacinação claro. Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia. 

— Eles estão brincando com vidas — diz Denise Garrett, epidemiologista brasileira-americana do Sabin Vaccine Institute, que trabalha para expandir o acesso às vacinas — Beira um crime. 

Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início. 

Logo depois que a Covid-19 foi identificado pela primeira vez no país em fevereiro, o Brasil se tornou um epicentro da crise global de saúde. O presidente Jair Bolsonaro rejeitou as evidências científicas, chamou o vírus de uma "gripezinha" que não justificava o fechamento da maior economia da região e repreendeu os governadores que impuseram medidas de quarentena. 

À medida que os esforços de vacinação estão em andamento na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, dando às suas populações a chance de começar a imaginar uma vida pós-pandemia, o momento encontrou as autoridades brasileiras mais uma vez despreparadas e atoladas em fortes disputas sobre a política de vacinas. 

Texto completo do New York Times

Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 4ª parcela do auxílio

Para refletir!

Anvisa diz que registro estrangeiro não basta

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

Fonte: Ag Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro. 

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

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5 milhões de beneficiários recebem o auxílio emergencial hoje

Aliado de Bolsonaro diz que governo pretende confiscar vacina dos estados

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados. 

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira. 

Fonte: DW BR

Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana. 

No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu a Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid", escreveu o governador goiano no Twitter. 

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que "nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás" no que diz respeito à vacinação contra a covid-19

Na terça-feira, Caiado já havia dito que "não vai ter essa de nenhum estado 'sair na frente'", após uma reunião entre governadores e Pazuello. 

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", escreveu no Twitter. 

Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac produzida pelo Butantan.

Bancos de Sangue precisam de sangue!

Fonte/Imagem: Agora SP

A pandemia do coronavírus impactou diretamente os estoques de sangue. Nos últimos meses, diversas campanhas para doação tem sido feitas para melhorar a situação dos hemocentros. Elas lembram que a doação é segura e deve acontecer regularmente, pois salva vidas. 

Além da quantidade de doadores, a pandemia também afetou as medidas de segurança dos hemocentros que incorporaram medidas como agendamento virtual ou por telefone, distanciamento mínimo e higienização frequente. Pacientes que tiveram Covid-19 também podem ser doadores. Quem teve a doença precisa esperar um mês após estar curado e não ter mais sintomas para fazer isso. Já pessoas que tiveram contato com alguém doente ou estão com suspeita precisam aguardar duas semanas após o desaparecimento dos sintomas. 

Para doar:

Segundo o Ministério da Saúde, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos com bom estado de saúde e mais de 50 kg podem doar sangue. Menores de 18 anos precisam ter autorização dos responsáveis. Já os idosos só poderão doar se já tiverem feito isso antes dos 60 anos. É importante levar documento original com foto. 

Para doar é importante ter dormido bem, pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e evitar alimentos gordurosos horas antes da doação. Arrais destaca que é necessário se alimentar adequadamente durante o dia da doação, incluindo antes da coleta. “São coletados exames obrigatórios para liberar a bolsa [de sangue] e as pessoas acham que precisam ir em jejum, mas não”, afirma. Segundo a médica, mulheres podem doar sangue a cada três meses e homens, a cada dois. 

“Doação de sangue é um ato de amor e cidadania”, uma ação em favor de alguém que precisa e, muitas vezes, está sob risco de morte. 

Vamos economizar!

Primeiro caso de reinfecção confirmado

Covid-19: Brasil tem maior expansão de casos entre países mais afetados

Fonte: UOL

O informe semanal da OMS sobre a situação da covid-19 revela uma estabilização de novos casos da doença no mundo, mas um salto importante no Brasil de 35% em comparação à semana anterior. A taxa coloca o Brasil como o local com o maior aumento percentual entre os atuais cinco países mais atingidos pela covid-19 no mundo nesta semana. 

Nos EUA, o número total de novos casos chegou a 1,2 milhão, um aumento de 9% em comparação à semana anterior. O Brasil ficou em segundo lugar em novos casos, com 295 mil. Mas registrou a maior taxa de expansão em apenas uma semana entre os locais que servem de epicentro para a pandemia. 

Na Índia, foram 251 mil novos casos, uma queda de 15%. Os russos vêm na quarta posição, com um aumento de 6% e um total de 191 mil casos. A Itália somou 145 mil novos casos, uma queda de 12%. Juntos, esses cinco países representaram mais da metade de todos os novos casos no mundo nos últimos sete dias. 

Em termos acumulados, o Brasil vem na terceira posição, com 6,6 milhões de casos, número que só é superado por 9 milhões na Índia e 14 milhões nos EUA. 

Os dados revelam que a expansão brasileira é também mais intensa que a média das Américas. Na região, número semanal de novos casos atingiu 1,8 milhão nesta semana com 26 624 novos óbitos. Isso representa um salto de 12% e 18% em relação à semana anterior, respectivamente. 

Os Estados Unidos da América foram responsáveis por 68% de todos os novos casos registrados na última semana na região. O Brasil vem na segunda posição, com 295,6 mil novos casos. Isso representa 1391 novos casos por 1 milhão de pessoas. A lista regional é seguida pelo México, com 66 mil novos casos. O país na fronteira com os EUA, porém, também registrou uma estabilização de mortes em comparação à semana anterior e um aumento de apenas 2% em novos casos. 

O que chama a atenção na OMS, porém, é o aumento de 35% nos casos na semana passada no Brasil. Segundo a entidade, esse foi o número "mais alto relatado desde meados de agosto". 

"Tendências ascendentes estão sendo observadas em todas as cinco regiões, e até hoje, a Região Sudeste, que inclui o estado de São Paulo, tem relatou o maior número de casos e mortes acumuladas, seguido pela Região Nordeste. O Paraná, no sul do Brasil, que faz fronteira com o Paraguai e a Argentina, introduziu um toque de recolher noturno", destacou. 

No Brasil, a OMS indica ainda que o número de novas mortes foi de 3990 na semana, um aumento de 19% em comparação com a semana anterior. 

Caixa paga hoje auxílio para nascido em outubro

Proteção à criança é destaque

Fonte: Ag. Brasil

Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. 

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). 

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. 

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

São Paulo começara vacinação por idosos e pessoal da saúde

Governo Bolsonaro vai ofertar vacia gratuita e não obrigatória

Caixa começa a pagar abno do PIS em poupança digital

Saiba como é feita a renovação da CNH

Imagem: Marcello Casal/Ag.BR

Fonte: Ag.Brasil

Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento. 

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. 

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021. 

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais. 

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. 

A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Nota Técnica - 13º Salário

Fabricante do CoronaVac recevbe meio bilhão para dobrar produção

É grande a pressão sobre os preços!

Criação de vagas de emprego cresce 1% no estado de São Paulo

Fonte: Agência Brasil

Entre setembro e outubro, o número de vagas de emprego formal cresceu 1% no estado de São Paulo. Segundo atualização divulgada hoje (4) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o crescimento foi o mesmo verificado em âmbito nacional. 

No período, foram registradas no estado 513 mil admissões e 394 mil desligamentos. Os 119 mil postos de trabalho criados representam 30% do total gerado no país. 

No balanço, a Fundação Seade informa que, apesar do saldo positivo, o estado perdeu 92 mil vagas de emprego com carteira assinada de janeiro a outubro, o que corresponde a 53,8% do total de postos de trabalho pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que são 171 mil. 

O impacto foi maior nos segmentos de serviços, comércio e indústria, que fecharam 87 mil, 91 mil e 3 mil vagas, respectivamente. A construção civil e a agropecuária tiveram melhor desempenho, com resultado positivo de 63 mil e 26 mil postos. 

O relatório também faz observações em termos de localidade. Os municípios paulistas que mais contribuíram para o índice positivo foram Bauru, São José do Rio Preto, Marília e Araçatuba. 

A capital perdeu 55 mil vagas de trabalho formal. No mesmo grupo de municípios que puxam o índice para baixo, estão São José dos Campos, com menos 22 mil postos, e Santos, que perdeu 14 mil. 

Ainda segundo a Seade, de abril a outubro, foram celebrados 6,1 milhões de acordos entre empregadores e funcionários, que abrangeram 3,2 milhões de trabalhadores, dos quais 27% eram celetistas, isto é, amparados pela CLT. 

Ao todo, 2,5 milhões dos acordos (41%) envolveram a suspensão do contrato de trabalho, autorizada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936/20. A MP prevê que a suspensão de contrato pode durar até 60 dias.

Mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea

Fonte: ONU News

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta quarta-feira que os protestos globais contra o racismo sistêmico “trouxeram atenção renovada a um legado de injustiças em todo o mundo, cujas raízes estão na história sombria do colonialismo e da escravidão.” 

Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, marcado em 2 de dezembro, o chefe da ONU afirmou que “a escravidão não é simplesmente uma questão de história.” 

Vítimas

Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea. Mulheres e meninas representam mais de 71% desses casos. 

Guterres contou que a escravidão se manifesta de várias formas, por meio da servidão baseada na descendência, trabalho forçado, trabalho infantil, servidão doméstica e casamento forçado. Ele também realçou servidão por dívida, tráfico de pessoas para fins de exploração e o recrutamento de crianças em conflitos armados. 

Segundo o chefe da ONU, “grupos pobres e marginalizados, em particular minorias raciais e étnicas, povos indígenas e migrantes, são desproporcionalmente afetados pelas formas contemporâneas de escravidão.” A desigualdade de gênero também reforça os padrões de discriminação. 

Apelo

Neste Dia Internacional, António Guterres pediu aos Estados-membros, à sociedade civil e ao setor privado para fortalecerem seus esforços coletivos para acabar com essas práticas, que considerou “abomináveis.” 

O secretário-geral também pediu apoio para identificar, proteger e capacitar vítimas e sobreviventes, inclusive com contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão. 

Em 2021, a ONU marca o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Durban, que foi adotado na Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial. 

Guterres lembra que esse documento define a escravidão e práticas semelhantes como violações flagrantes dos direitos humanos. Segundo ele, o mundo “não pode aceitar essas violações no século 21.” 

Dados

Dos 40,3 milhões de pessoas que vivem em escravidão moderna, cerca de 24,9 milhões estão em situação de trabalho forçado e 15,4 milhões em casamentos forçados. 

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Uma em cada quatro vítimas são crianças e uma em cada 10 crianças trabalha. 

Das 24,9 milhões de pessoas em trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura. Outros 4,8 milhões em exploração sexual e 4 milhões em trabalho imposto pelas autoridades estaduais. 

Mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional pelo trabalho forçado, representando 99% das vítimas na indústria do sexo e 58% em outros setores. 

Calendário de pagamentos de benefícios 2021

Anvisa exclui venda de vacina na rede privada

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Imagem: Marcelo Camargo

Fonte: Ag Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). 

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. 

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. 

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Habilitação vencida este ano valerá mais um ano

Plano Nacional de Vacinação

Ministro da Saúde fala no Congresso sobre vacina

13º Salário

Não há vitória sem luta!

 

Como vai o combate à aids no Brasil?

Fonte/Imagem: DW

Quatro décadas após o primeiro caso no país, acesso universal e gratuito a medicamentos é diferencial do programa de HIV/aids brasileiro. Mas retrocesso na conscientização e alta de casos entre jovens preocupam. 

Acredita-se que o primeiro caso de aids no Brasil tenha ocorrido em São Paulo há exatos 40 anos, em 1980 – mas o diagnóstico da doença só foi confirmado dois anos mais tarde. 

Quando o HIV surgiu, pessoas portadoras do vírus eram fortemente estigmatizadas. Conforme uma linha do tempo organizada pela Fundação Oswaldo Cruz para mostrar a evolução da questão no Brasil, em 1982 a aids chegou a ser chamada de "doença dos 5H", em alusão a homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos — usuários de heroína injetável — e hookers — profissionais do sexo. Jornais da época chamavam a doença de "peste gay" e de "câncer gay'. 

De lá para cá, muita coisa mudou: a aids deixou de ser um mal desconhecido, os tratamentos avançaram e, de incurável e letal, passou a ser tratada como uma doença crônica, que demanda tratamento ao longo de toda a vida. 

No entanto, embora hoje haja um protocolo avançado de tratamento que permite que pessoas diagnosticadas com o vírus HIV levem uma vida normal no Brasil, o descuido tem levado a um aumento no número de casos. 

De acordo o relatório publicado em julho pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), houve um aumento de 21% dos casos de HIV na América Latina de 2010 para cá. E o Brasil tem peso grande nessa cifra. Calcula-se que 920 mil pessoas vivam com HIV no Brasil atualmente – e que 135 mil pessoas ainda não saibam que têm o vírus. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde sobre o assunto, em 2019, o número de casos novos é de quase 40 mil por ano. Foram 37.161 novos diagnosticados em 2018, por exemplo, o balanço mais recente da pasta.

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Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

Fonte: Ag Brasil

O combate à violência doméstica ganhou hoje (26) um aplicativo (app) que vai facilitar o envio direto de pedidos de medida protetiva aos órgãos competentes, sem precisar recorrer a advogados ou intermediários. O Maria da Penha Virtual foi criado por uma equipe de estudantes de direito e de tecnologia do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

A equipe é liderada pela professora e vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Kone Prieto Furtunato Cesário, e o aplicativo será implementado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). 

As mulheres que estejam em situação de violência doméstica podem usar o aplicativo Maria da Penha Virtual para encaminhar seus pedidos a uma das juízas especializadas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. 

Inicialmente como projeto piloto, o aplicativo atenderá apenas as mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas, em breve, deverá ser estendido a todo o estado. Isso vai ao encontro do entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para quem a tecnologia serve de alicerce para que os tribunais alcancem as metas de satisfação e usos tecnológicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O lançamento, nesta quinta-feira, foi durante evento virtual organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A equipe de universitários, que criou a tecnologia, cedida para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez uma apresentação para mostrar como o aplicativo funciona e reforçou a importância da integração da universidade com o Judiciário. 

A violência doméstica é um problema enfrentado por mulheres de todas as idades, classes sociais e não se limita às agressões físicas. Não foram poucos os relatos de mulheres que passaram por relacionamentos abusivos que provocaram impactos psicológicos e morais. Em muitos casos, este foi um fator que impediu a denúncia da vítima, muitas vezes, coagida e cercada pelo agressor. 

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.

Violação dos direitos do trabalho

Desemprego chega a 14,6%

Quarentena recua para fase amarela em SP

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Fonte: Ag. Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. 

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. 

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício. 

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento. 

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos. 

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

394,4 mil novos empregos em outubro

Governo estuda congelar benefícios acima de R$1045 para bancar novo Bolsa Família

AstraZeneca admite erro e enfrenta perguntas sobre sua vacina contra o covid

Aposentadoria em 2021 terá mudanças e exigirá mais tempo de contribuição; o que muda nas regras

Fonte: Diário do Nordeste

De acordo com os dispositivos previstos da Reforma da Previdência, implementada oficialmente no dia 13 de novembro de 2019, mudanças nas regras das aposentadorias podem ser realizadas em determinados períodos de tempo. 

É a emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, a responsável por permitir que algumas normas mudem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021. 

Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima. 

Lei sobe internet das Coisas deve gerar milhões de empregos

Trabalhadores tem aumento acima do INPC em 41% das negociações

Pandemia trava emprego para pessoas acima de 50

Pessoas não são descartáveis!

Logística para a vacina

G20 promte que todos terão acesso à vacina

Salário mínimo deve ser de R$ 1.088 para Diesse deveria ser de R$ 5.005

Hamilton Mourão diz que não existe racismo no Brasil!

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, que não existe racismo no Brasil. A declaração foi dada quando ele comentou a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour. 

A jornalistas, Mourão lamentou a morte de Freitas e disse que o episódio foi provocado por uma equipe de segurança "totalmente despreparada". Ao ser questionado se o crime pode ter sido por motivado por questões raciais, o vice afirmou que não existe racismo no país. 

"Não, para mim no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo pra você com toda tranquilidade, não tem racismo", ressaltou Mourão. 

O vice continuou então dizendo que racismo existe em outros países, como nos Estados Unidos. Acrescentou ter morado naquele país na década de 1960 e, com base nessa experiência, pode concluir que não existe um problema racial no Brasil. "Morei dois anos nos Estados Unidos, racismo tem lá. Na minha escola, o pessoal de cor andava separado. Isso eu nunca tinha visto no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, era adolescente e fiquei impressionado com isso aí." 

"Aqui não existe. Aqui, o que você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade. Isso é uma coisa que existe no nosso país. Nós temos uma brutal desigualdade aqui, fruto de uma série de problemas, e grande parte das pessoas de nível mais pobre, que tem menos acesso aos bens e as necessidade da sociedade moderna, são gente de cor", concluiu Mourão. 

João Alberto Silveira Freitas morreu após ser espancado no estacionamento de um supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. Ele teria discutido com uma caixa do supermercado e sido levado para fora do estabelecimento. 

Recebido o primeiro lote de vacinas

Fonte: DW

O governo do estado de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (19/11) o primeiro lote da vacina Coronavac, com 120 mil doses, vindo da China. 

A chegada do lote ao aeroporto de Guarulhos foi acompanhada pelo governador João Doria, pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtey. 

O governo de São Paulo fechou acordo com a empresa chinesa Sinovac, fabricante da vacina, para a produção de 46 milhões de doses e para transferência de tecnologia ao Butantan, que é parceiro nos testes clínicos de fase 3 que estão sendo feitos no Brasil. 

O acordo prevê a entrega de 6 milhões de doses até o fim do ano e a produção no Brasil de mais 40 milhões de doses. 

"Receberemos ainda neste mês uma quantidade inicial de 600 litros de matéria-prima para iniciar a produção aqui no Butantan. Tudo caminha para que rapidamente tenhamos 46 milhões de doses de vacinas prontas para uso já em janeiro", afirmou Dimas Covas. 

A aplicação da vacina só poderá ocorrer após aprovação pela Anvisa, o que, por sua vez, depende da conclusão da terceira fase de testes clínicos, em andamento. 

Eficácia elevada Um estudo publicado nesta terça-feira na revista científica The Lancet Infectious Diseases afirma que a Coronavac produziu, depois de 28 dias, anticorpos em 97% dos voluntários saudáveis testadose é segura. 

Os dados do estudo são da primeira e da segunda fases de testes clínicos. A terceira fase ainda não foi concluída. 

Os resultados são provenientes de testes clínicos feitos na China em abril e maio, com 744 voluntários saudáveis entre os 18 e 59 anos, e revelaram que as respostas de anticorpos podem ser induzidas.

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Dia Nacional da Consciência Negra!

 

19 Novembro Dia da Bandeira!

 

Vacina promissora para idosos

Pobreza volta a crescer depois do corte do auxílio emergencial

República e Consciência Negra são destaques da semana

Imagem: Fernando Frazão/Ag Br

Fonte: Ag Brasil

A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República 

A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo. 

A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República

A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo.

Anvisa acelera processo de registro da vacina contra covid19

Dúvida sobre o Pix?

13º trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso

Negros e mulheres avançam nas urnas e aumentam presença no 2º turno das eleições

Fonte: Jornal de Brasília

No ano de estreia da regra que obriga os partidos políticos a distribuir de forma proporcional a verba pública de campanha entre os candidatos brancos e negros, os pretos e pardos tiveram um avanço na eleição para prefeitos, mas o desempenho ainda está longe de refletir o retrato da população brasileira. 

O resultado das urnas mostra que 32% dos prefeitos eleitos no primeiro turno, em todo o país, se declararam negros (pretos ou pardos). Os brancos somaram 67%. 

Os números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), compilados pelo DeltaFolha, mostram um avanço em relação a 2016, quando os prefeitos eleitos brancos, no primeiro turno, somavam 70,4%, contra 29% de negros. 

Apesar do crescimento, o resultado ainda está bem distante de refletir a divisão entre negros e brancos na população brasileira —56% são pretos e pardos— e entre os próprios candidatos lançados —50% foram negros, 48%, brancos. 

Já em relação às mulheres, o avanço foi mais tímido no primeiro turno. Elas passaram de 11,7% do contingente de prefeitos eleitos em 2016 para 12,1%.

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Racismo é crime!

Nota do Ministério informa sobre Home Office

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Marcello Casal

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet. 

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS. 

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa. 

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito. 

Exterior

Sistema de pagamento Pix começa a funcionar

Pfizer diz que negocia para o Brasil ter vacina até o começo de 2021

Reforma trabalhista completa 3 anos, veja os principais efeitos

Brasil encerra uma de suas campanhas eleitorais mais violentas

Fonte: DW Brasil

A outra epidemia que assola o país, a da violência, deixou sua marca durante a preparação para as eleições municipais. Campanha teve um político assassinado a cada três dias. 

Segundo levantamento da coordenação do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, a campanha deste ano tem um político assassinado a cada três dias. Já um estudo realizado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, com dados coletados desde 2016, indica que o país tem um ataque a vida de político a cada 13 dias. As agressões cresceram após as eleições de 2018. 

Para Másimo Della Justina, mestre em Políticas Sociais e Planejamento pela London School of Economics e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), observa-se a presença cada vez maior de representantes públicos, tanto eleitos quanto personalidades que têm voz na sociedade, com um discurso promotor de violência, mesmo que verbal – sobretudo nas redes sociais. Muitas vezes, essas pessoas, diz o pesquisador, acabam passando a ideia de que oponentes são inimigos e, portanto, devem ser eliminados. 

"Nossa política, no geral, está usando uma linguagem de 50, 70 anos atrás, uma linguagem de direita e esquerda, uma linguagem macarthista e que gera confusão e conflito”, afirma Della Justina.

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Governo não diz se quem teve contrato ou salário cortado terá 13° integral

Fonte: UOL

As empresas têm até o dia 30 deste mês para pagar a primeira parcela do 13º salário, porém, funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou tiveram redução de salário por causa da pandemia ainda não sabem exatamente quanto podem receber. 

Segundo especialistas, não está claro como deve ser o cálculo do abono natalino, já que a lei que trata da suspensão do contrato e da redução de salário não fala sobre 13º. O governo prometeu dar uma orientação e, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pode sair ainda nesta semana. Entenda: 

Contrato de trabalho suspenso Qual é a dúvida?

Se a empresa deve considerar ou não no cálculo do 13º o período que o funcionário estava com contrato de trabalho suspenso, já que não foi uma opção do empregado parar de trabalhar. 

O que dizem especialistas?