O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto e o diretor secretário geral da Instituição, Lourival Figueiredo Melo, participaram nesta terça-feira, 24 de janeiro, da reunião realizada pelo Ministério Público do Trabalho que discutiu a Reforma Trabalhista apresentada pelo governo federal.
O encontro contou ainda com a presença de representantes de associações que atuam no âmbito da justiça do trabalho e outras entidades sindicais, como a Anamatra.
Na reunião, o MPT apresentou um estudo que mostra uma série de irregularidades em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que fazem parte da reforma trabalhista. O documento que reúne quatro notas técnicas e foi elaborada por 12 procuradores do trabalho, afirma que algumas mudanças propostas pelo governo federal são inconstitucionais.
O MPT e grande parte das entidades presentes na reunião defendem a retirada imediata da proposta, já que muitos pontos são inconstitucionais e atingem diretamente a vida do trabalhador.
Para o presidente da CNTC, é fundamental a retirada do projeto já que a proposta tira direitos garantidos pela Constituição. O diretor secretário da CNTC e presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, afirma a necessidade de parar imediatamente a tramitação da Reforma.
